Religião

Deputado contra uso de veu islamico por estrangeiros 

Bissau, ANG - O Deputado do PAIGC, Mussa Baldé insurgiu-se hoje contra o uso de veu eslamico por parte de cidadãos estrangeiros, sobretudo oriundos do niger e instou as autoridades a proibir esta pratica no país.

Um grupo de mulheres ou homens?

Em declarações proferidas a ANG, este parlamentar explicou que mesmo na cidade Santa de Medina, os peregrinos limitam-se apenas a cobrir o coorpo com lençois branco ou preto, deixando a cara à vista para permitir a identificação da pessoa, “enquanto ser humano que é”.

"Não podemos admitir que alguém venha cá com esta prática”, criticou Mussa Baldé que acrescenta ainda ser revoltante o facto das pessoas que usam este veu na cara poderem ver seus semelhantes enquanto estes não conseguem saber de quem se trata.

Esclareceu que o que esta em causa não é nada de xenofobia ou outra manifestação de nacionalismo exacerbado, mas tão somente defender que os habitos locais sejam respeitados e não alterados por parte dos que procuram a Guiné-Bissau como pais de acolhimento.

"É claro que cidadãos guineenses se encontram em vários países do mundo, mas, pelo que sei, os nossos compatriotas sempre souberam respeiar as leis, culturas e os costumes locais ", esclareceu o deputado do PAIGC .

Mussa Baldé apontou como exemplo do perigo desta pratica o facto de alguém poder aproveitar da cobertura da sua cara para praticar maus actos no seio desta sociedade guineense que já de “per si” padece de graves problemas de criminalidade e delinquencia.

"Os guineenses não têm problema de convivência com essas ou outras comunidades de imigrantes, mas o certo é que esses grupos devem abrir-se para uma convivência transparente e clara", exortou o parlamentar. 

Questionado se pensa propor sua bancada a entrar com uma proposta visando banir o uso de veu islamico, Mussa Baldé respondeu negativamente, tendo sublinhado que uma advertência das autoridades poderia ser suficiente para fazer mudar o estado das coisas.

"Penso que os imigrantes estão dispostos em acatar as orientações emanadas pelas autoridades do país acolhedor”, sublinhou Deputado Mussa Baldé que defende a expulsão como pena para os recalcitrantes.

Nos ultimos anos, elevado numero de cidadãos oriundos de países vizinhos e que usam o veu islamico estabeleceram-se nas cidades da Guiné-Bissau, particularmente nos principais bairros da sua capital, Bissau. 

Desta forma, tornou-se rotina dar de caras com vultos cobertos de vestimentas negras que lhes cobrem todo o corpo e cara nos mercados, hospitais e outros centros de grande aglomeração.

 

 ANG/AI

DENARP II

DENARP II: Autoridades reúnem com parceiros para validação definitiva do documento

Bissau, ANG - O primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, preside dia 5 de Julho em Bissau, a reunião do Comité de Pilotagem para a validação definitiva da última versão do DENARP II, o Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza.

Participam nesta sessão da instância máxima do processo de elaboração do DENARP membros do Governo, de outros órgãos de soberania e demais instituições do Estado, assim como representantes do sector privado, da sociedade civil e da comunidade internacional.  

Crianças mendigas a disputar frugal refeição

O DENARP constitui o quadro de referência para a planificação estratégica, programação e orçamentação das acções de desenvolvimento, assim como para o diálogo com os parceiros técnicos e financeiros externos. 

É o instrumento de operacionalização das grandes prioridades nacionais, designadamente dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que se  inspira-se na visão prospectiva de desenvolvimento do país, «Guiné-Bissau 2025 Djitu Ten», adoptada pelas autoridades em 1996. 

O primeiro DENARP vigorou de 2006 a 2008, enquanto o DENARP da segunda geração deverá ter uma duração de cinco anos, ou seja, de 2011 a 2015. Além da diferença de horizonte temporal, o segundo DENARP distingue-se ainda do primeiro em virtude do seu quadro de operacionalização, os Planos de Acções Prioritários (PAP), destinados a implementar as metas traçadas pelos diferentes Ministérios sectoriais. 

O DENARP II disporá também de um dispositivo de seguimento e avaliação, com o respectivo orçamento, instrumentos inexistentes no primeiro exercício deste mesmo programa.   

O principal objectivo do DENARP II é reduzir a pobreza nas suas múltiplas dimensões, para criar mais oportunidades de rendimento, de emprego e melhorar o acesso aos serviços públicos básicos de qualidade num Estado de direito reforçado. 

Outros objectivos importantes são a redução da insegurança alimentar, da mortalidade infantil, juvenil e materna, a eliminação da desigualdade estrutural entre homens e mulheres, assim como o aumento anual do crescimento económico, do acesso à água potável e do fornecimento de electricidade, entre outros.

O processo de elaboração do DENARP II, sob a coordenação de uma equipa técnica da Direcção Geral do Plano do Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional, implicou todos os actores de desenvolvimento, que foram associados às diferentes etapas da formulação do documento, com vista a garantir o seu conhecimento e apropriação pelos agentes nacionais. 

Para o efeito, durante a formulação do documento, por duas vezes, os diferentes actores de desenvolvimento nas Regiões do país foram chamados a dar a sua opinião sobre o seu conteúdo, as estratégias e prioridades que contém.   

A estratégia definida no DENARP II articula-se à volta de quatro eixos principais: I - Fortalecer o estado de direito e as instituições republicanas; II - Reformar a administração e melhorar a gestão das finanças públicas; III - Promover o desenvolvimento económico durável; IV - Melhorar a qualidade de prestação de serviços nos sectores sociais.

Após a validação do DENARP II, o passo seguinte é a elaboração do Plano de Acções Prioritárias (PAP) e do Programa de Investimento Público (PIP), de 2011-15, destinados a materializar os objectivos preconizados pelos diferentes Ministérios. 

Estes documentos constituirão o suporte da próxima mesa-redonda de desenvolvimento com os parceiros técnicos e financeiros do país, em data e lugar ainda por determinar.  

A elaboração do DENARP II beneficiou do apoio técnico e financeiro conjunto do PNUD e do BAD, no âmbito do Programa de Reforço de Capacidades de Pilotagem da Economia e de Coordenação da Ajuda (PECA), em curso no Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional desde Novembro 2009. 

Também beneficiou da contribuição de outros parceiros, designadamente o Banco Mundial.

ANG

Guiné-Bissau/China

“Amizade, sinceridade e igualdade caracterizam cooperação 

Guiné-Bissau-China”, diz Li Baojun

Bissau, 30 Jun. 11 (ANG) - Os povos da Guiné-Bissau e da República Popular da China possuem uma relação de cooperação tradicionalmente profunda e que se consubstancia num tratamento baseado em amizade, sinceridade e igualdade, afirmou o Embaixador chinês acreditado em Bissau, Li Baojun.

Li Baojun

“Nos últimos 50 anos, os dois povos relacionaram-se com sinceridade, amizade e igualdade, realizando cooperações eficientes em todas as áreas”, assinalou o Li Baojun, durante a recepção que ofereceu à imprensa guineense no passado dia 28.

De acordo com Li Baojun, as medidas de assistência da China à África, adoptadas no quadro do fórum da cooperação Sino-Africana, concretizaram-se com sucesso na Guiné-Bissau.

A construção dos Palácio da Assembleia Nacional e do Governo, do Hospital Militar e de três escolas, a renovação do protocolo da cooperação das pescas, são algumas das realizações efectuadas pela República Popular nesse quadro.

A par destas actividades, Li Baojun lembrou que o seu país teria ainda enviado sucessivamente equipas de médicos e de técnicos agrícolas à Guiné-Bissau, assim como ofereceu assistência material, e oportunidades de formação aos recursos humanos guineenses. 

Pelo facto de estarem na classificação de “países em desenvolvimento”, a China e a Guiné-Bissau estão a desenvolver idênticas tarefas no sentido de desenvolver a economia, construir o país e melhorar a vida dos respectivos povos.

“As relações politicas entre os dois países são amistosas e as cooperações bilaterais possuem muitas potencialidades”, definiu o Embaixador chinês que informou que o seu países esta empenhado em executar projectos como reparações do palácio da República e do Estádio 24 de Setembro e a construção, ainda este ano, da escola profissional de saúde.

A China, como fez questão de reiterara o seu embaixador, está disposta em aprofundar as relações “amistosas e cooperativas” entre os dois países com base no respeito mútuo e em pé de igualdade.

 Li Baojun procedeu a retrospectiva da vida da China, sobretudo da criação do Partido Comunista à 90 anos e que tem dirigido esta mais populosa nação do planeta, rumo ao seu desenvolvimento.

A China lutou durante 28 anos antes de alcançar a independência em 1949 e de lá para cá estabeleceu o regime básico do socialismo e criou sistemas industriais e económico independentes e bastante integrais.

Após a reforma a abertura efectuada em 1978, a China desenvolveu-se rapidamente e neste percurso conheceu êxitos brilhantes na construção do país, facto reconhecido em todo o mundo.

“Hoje a China é a segunda maior economia do mundo…com um PIB per capita de mais de 4 mil dólares”, salientou o seu embaixador na Guiné-Bissau acrescentando que seus compatriotas, que ocupam mais de 1/5 da população mundial, conseguem alimentar-se da própria produção.

Jornalistas durante o briefing do embaixador da China

A fim de promover o desenvolvimento rápido e estável da economia a longo prazo, com harmonia e estabilidade social, o PCC e a Assembleia Nacional elaboraram o décimo segundo plano quinquenal de desenvolvimento sócio/económico daquele país.

O plano propõe, para os próximos 5 anos, o aumento para 45 milhões da população empregada, o crescimento em 7 por cento da renda urbano rural, o aumento de 13 por cento/ano do salário mínimo, a elevação, para 20 por cento, da oferta de habitação acessível nas cidades e vilas, e uma esperança de vida de 74,5 anos idade.

ANG/JAM

ANP

Discussão de leis ligadas a Comunicação Social domina a 4ª sessão da VIIIª Legislatura ANP

Bissau, ANG - Os debates para aprovação dos documentos normativos da Comunicação Social guineense vão dominar os trabalhos da quarta sessão da VIIIª legislativa da Assembleia Nacional Popular, que hoje teve inicio e que termina à 27 de Julho.

O Projecto-Lei da Rádio Difusão Nacional e Televisão da Guiné-Bissau, A lei sobre a liberdade de imprensa, do Estatuto dos Jornalista e a lei de publicidade, constam dos pontos agendados para debate nos trabalhos da presente sessão.

Igualmente, para os trabalhos desta sessão estão programadas a apresentação, discussão e votação da proposta de alteração da lei de Direito de Antena e Réplica Política, da lei de imprensa escrita e das Agências de Notícias e a do Conselho Nacional de Comunicação Social.

Outros dos pontos para a discussão, mas já fora do âmbito da Comunicação Social são a aprovação global do Projecto-Lei sobre as regras do protocolo de Estados e discussão e votação de lei de base dos desportos, assim como a da suspensão de concessão de terrenos em zonas turísticas .

Na sessão de abertura, o Presidente da ANP disse que a presente sessão centraria seus debates nos diplomas ligados a Comunicação Social aprovados pelo Governo após as devidas alterações ocorridas desde 2008.

Raimundo Pereira precisou que com a aprovação destes documentos, o sector estará assim em condições de actuar de acordo com as normas fixadas por estes pacotes de leis o que lhe permitirá o exercício pleno da liberdade de imprensa e garantir os direitos e garantias do funcionamento da comunicação Social no seu todo.

O Presidente do Munícipe Guineense Informou que é a primeira vez que o país vai instituir uma lei sobre o funcionamento da Rádios Difusão Nacional e da Televisão da Guiné-Bissau, assim como das agências de noticias.

ANG/Intombé