LGDH
acusa Forças da Ordem de cometer arbitrariedades na alegada recuperação de
gados
Bissau
23 Out 14 (ANG) – O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos
(LGDH) acusou as forças de segurança de intervirem de “forma arbitraria” no
quadro das acções de recuperação de gados supostamente roubados na região de Cacheu,
no Norte da Guiné-Bissau.
Segundo
Augusto Mário da Silva que falava hoje
em conferência de imprensa em Bissau, a actuaço dos agentes carece de um
enquadramento legal.
Aquele
dirigente da Liga revelou que agentes da Guarda Nacional (GN) e da Policia de
Protecção Publica (PPP) invadem as aldeias nas primeiras horas da manhã, numa clara violação das disposições
legais que regulamentam a busca e revista domiciliária, e sem qualquer critério
objectivo retiram os gados dos currais
dos seus proprietários.
O
vice-presidente da LGDH acusou as forças de ordem de estarem a realizar a
operação sem nenhum mandado do tribunal ou pelo menos do ministério publico.
“ A
actuação das forças de ordem não passa de uma acção populista que visa agradar
um certo sector desta sociedade “ afirmou.
De
acordo ainda com o número dois desta organização que defende os direitos humanos,
a liga nunca compactuará com este tipo de actuação nem no passado e muito menos
no futuro.
“Ouvimos
ontem as declarações do porta-voz do Ministério da
Administraçäo Interna e
queremos aqui lamentar essas declarações infelizes, falsas e falaciosas na
medida em que a liga está na posse de elementos concretos que indicam que a GN
não tem nenhum mandado do Ministério Publico “ disse Augusto Mário.
Este
activista adiantou ainda que a organização que dirige falou com o delegado do
MP na Província Norte que confirmou que efectivamente não emitiu nenhum mandado
de busca e revista contrariamente ao que vem dizendo o porta-voz do Ministério da Administraçäo Interna.
Citando
o porta-voz do Ministerio da Administraçäo Interna, Augusto Mario da Silva
referiu que o os suspeitos foram detidos já há mais de uma semana sem que os seus casos fossem encaminhados ao Ministério Publico.
“O
porta-voz vem agora dizer que estão a requerer a prisão preventiva. Estamos a
brincar com a investigação ou o
quê? Onde é que estão os fundamentos
legais das forças de ordem para pedir a
prisão preventiva?, questionou.
Augusto
Mário disse terem recebido denúncias de que esta força de segurança em acção na
região de Cacheu está a cometer mais crimes do que proteger, porque em vez de
protegerem o património das pessoas, “estão a saquear e a vandalizar as aldeias
apropriando-se de bens e objectos das vítimas”, o que segundo ele, é
inaceitável num Estado de Direito.
“A
liga é contra o roubo e foi uns dos primeiros juntamente com a Voz de Paz a
denunciar o caso de roubo de godos, e está disposta a colaborar com qualquer
que seja entidade policial e judiciaria para combater a impunidade e a
criminalidade, mas quando as actuações forem a margem da lei, a liga estará
sempre presente para denunciar as arbitrariedades”, avisou.
A
conferencia de imprensa contou com as participações das supostas vitimas da
tabanca de Djol e do comité da tabanca de Potche que disseram ter havido agressões e roubo de 250 mil fcfa , 26
telemóveis e corte de cabos de painel solar.
Elementos
da população da região de Cacheu em declarações emitidas pela TGB tem-se
queixado às autoridades policiais regionais de roubo de gados com armas pesadas
de fogo , havendo casos em que os assaltos às manadas foram feitos por
indivíduos que se apresentaram com bazucas.
Numa
recente visita à região, o ministro da Administração Interna, Botche Candé
prometeu combater esse mal tendo de imediato dado instruções para o efeito e
apoiado em equipamento as forcas de ordem colocados naquela região. ANG/ MSC/SG
