Conselho de ministros da CPLP

Reiterado o apoio às autoridades da Guiné-Bissau

 

Bissau, 30 Out 14 (ANG) – O Ministro dos Negócios de Estrangeiros da Guiné-Bissau Mário da Rosa considerou de positivo  o conselho de ministros extraordinário da CPLP decorrido quarta-feira em Bissau “ porque todos os ministros prometeram trabalhar para apoiar a Guiné-Bissau”.

Por outro lado, afirmou que a CPLP tem uma certa dinâmica quer de ponto de vista política como diplomática e disse estar convicto que a  organização vai utilizar esses mecanismos para influenciar não só os países membros assim como os parceiros internacionais  a ajudarem o governo na resolução dos problemas sociais.

Por seu lado, o representante da União Africana em Bissau, Ovídeo Pequeno  disse que a nova imagem da Guiné-Bissau merece ser projectada ao mundo.

Acrescentou que muita gente vê agora a Guiné-Bissau como um caso de sucesso,” porque há muitos países que estão em situação de pós conflito mas que  ainda estão em crise”.

.Por sua vez, o Secretario Executivo da CPLP garantiu  que a Organização vai trabalhar para que o apoio da comunidade internacional seja efectiva.

Murade Isaac Murargy disse acreditar no desenvolvimento do país em poucos anos, porque dispõe de recursos para oferecer melhores condições de vida ao seu povo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, José Luís Guterres pediu aos restantes ministros para serem advogados da Guiné-Bissau junto dos respectivops países.

Sublinhou que a nova esfera política que país vive é expressão da escolha dos guineenses, e que o encontro dos ministros uma expressão de solidariedade para com o povo guineense.

 Na reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP participaram, para alem dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da organização, representante da União Europeia, da União Africana, Representante Especial do Secretario geral das Nações Unidas e o Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados Oeste Africana CEDEAO.

ANG/LPG/SG

    

Fornecimento de energia

Governo prevê atingir 21 mega Watts até final deste ano

Bissau, 30 Out. 14  (ANG) – O governo decidiu aumentar a produção energética para Bissau de sete pata 17 megawatts, anunciou quarta-feira numa conferencia de imprensa, o ministro da Energia e Industria, Florentino Mendes Pereira.

Mendes Pereira falava apos a assinatura de um contrato para o efeito com a empresa de fornecimento de energia denominada Aggreko PLC.

Segundo o ministro, com a reparação de um grupo de geradores de corrente electrica  de mais 4 MW, até Dezembro próximo a capita terá a sua produção energética aumentada para 21 MW, que consumirão diariamente 120 mil litros de gasóleo.

 “ A Empresa de Eletricidade e Aguas da Guiné-Bissau (EAGB) passará a gastar diariamente cerca de 63 milhões de francos cfa. Este montante não é reembolsável comercialmente, através do tarifário actualmente praticado pela EAGB” esclareceu.

Só em combustível, segundo Mendes Pereira, e sem contar com outras despesas, a EAGB vai gastar cerca de 1 bilhão de fcfa mensalmente.

“ A iniciativa de aluguer do grupo de gerador de 10 MW é tanto mais pertinente quanto o facto de que sem ela teríamos que esperar até o final de 2016, para a concretização da instalação da nova central de 15 MW, localizada em Bôr”, declarou.

Aquele responsável confirmou  que existem  vários projectos concernentes a implementação de energias limpas no país.

Mendes Pereira apelou ao espirito de cidadania do povo guineense, no sentido de contribuir para a boa  gestão da EAGB, pelo bom funcionamento de toda a cadeia, através da  denuncia de más praticas, furtos de gasóleo e fraudes na rede, que ainda se verificam.

“Estas iniciativas contribuirão para que se eleve não só a distribuição mas também a qualidade do serviço prestado e consequentemente a qualidade de produto que é oferecido à todos os consumidores.

Segundo aquele responsável, a equipa que dirige herdou uma situação difícil com 6 meses de grande défice no fornecimento de água e energia eléctrica à população de Bissau.

Dada as circunstâncias, sentiu-se a necessidade de alargar a capacidade de produção para 40 MW, potencia mínima capaz de satisfazer as necessidades da capital neste momento.

 ANG/FGS/SG

Financiamento

Governo e UE assinam Programa de Apoio Orçamental no valor de 20 milhões de Euros

 

Bissau, 30, out, 2014 – (ANG) – O Ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins e o Chefe da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau,Joaquin Gonzáles Ducai, assinaram  quarta-feira,em Bissau o Programa de Apoio Orçamental Urgente no valor de 20 milhões de euros que correspondem a  13 mil milhões de Francos Cfa. 

Este acordo, segundo Geraldo Martins, que é também o Ordenador nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento, é o símbolo da confiança que os parceiros de desenvolvimento estão a depositar neste governo, nesta nova era que o país está a viver. 

O apoio da União Europeia, segundo Geraldo Martins, representa ” o mais substancial apoio” que o governo já recebeu desde que entrou em funções há quatro meses.

Os 20 milhões de euros, repartidos em 10 milhões para 2014 e restante para 2015, conforme o Ordenador do Fundo väo colmatar o défice orçamental do Orçamento Geral de Estado (OGE) .

“ O défice orçamental para 2014 vai ser coberto por este  e  outros fundos que o governo  espera  receber até ao final deste ano”, afirmou Martins.

O ministro assegurou que o governo tudo fará para que a gestão das finanças públicas e a disciplina orçamental, importantes factores da disciplina e confiança neste processo, possam ser respeitadas. 

Adiantou que algumas medidas já estão à ser implementadas com vista a boa gestão e controlo do referido fundo.

“Estamos a criar um comité operativo de tesouraria que vai preparar e validar planos de  pagamento a serem efectuados regularmente. Estamos também a criar um Comité de Tesouraria de alto nível que será um comité que vai supervisionar o funcionamento do Comité Operativo de Tesouraria”, esclareceu. 

Estas medidas vão ajudar a mostrar maior clareza e maior transparência na gestão das finanças públicas.

Quanto ao OGE de 2015,  Geraldo Martins afirmou que o governo já está lançado na sua preparação, e disse esperar que, até ao dia 25 de Dezembro  seja submetido à Assembleia Nacional Popular (ANP) que prevê o seu agendamento e a sua discussão a partir do dia 12 de Dezembro deste ano. 

 

Aquele responsável disse esperar que esta assinatura represente o primeiro passo de uma contínua e frutuosa colaboração com a União Europeia na esperança de vir à ser reforçada para o bem da Guiné-Bissau e do povo guineense.

Por sua vez, o Chefe da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, Gonzáles Ducai afirmou que o acto assinala a retoma da relação profissional da EU com a Guiné-Bissau.

“ É certo que o apoio da União Europeia ao povo da Guiné-Bissau nunca esmoreceu, mas o empossamento das autoridades democraticamente eleitas permitiu o relançamento do diálogo entre os dois parceiros e  hoje estamos a apreciar os resultados imediatos dessa retoma”,  declarou. 

Através desse diálogo foi possível a União Europeia em conjunto com as autoridades guineense, definir um pacote de medidas nacionais com vista a responder as necessidades mais urgentes manifestadas pelo executivo.

Este programa de apoio, orçado em 13,1 mil milhões de francos cfa assinado pelas partes, vai incrementar a capacidade financeira do governo para assegurar as funções vitais do Estado e a prestação de serviços básicos à população nas áreas da saúde,  educação,  agricultura e  administração pública.

O Programa inclui  um montante de 1,3 mil milhões de Fcfa afectos a medidas complementares sob forma de assistência técnica à instituições tais como o Ministério da Economia e Finanças e o Tribunal de Contas, cuja actuação se reveste de particular importância na governação democrática e transparente da riqueza pública.

 ANG/FGS/SG

Conselho de ministros

“CPLP deve atender sem reservas as solicitações da Guiné-Bissau,” diz o Secretario executivo

 Bissau, 30 Out 14 (ANG) – O Secretario Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Murade Isaac Murargy pediu hoje aos ministros dos negócios estrangeiros dos países membros da organização para atenderem, sem reservas, as solicitações do Governo da Guiné-Bissau.

O apelo foi feito quarta-feira na cerimónia de abertura da XIIIª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade.

Murargy acrescentou  que a organização deve assumir um papel de autor de direito no apoio a um estado membro, na base de um diálogo construtivo com os seus parceiros.

Murade Isaac Murargy recordou que em Setembro último, a CPLP assinou um memorando de entendimento com a CEDEAO, UA, NU e a UE em que se comprometeram a reforçar a concertação visando promover a paz, segurança, governação democrática, direitos humanos,  educação e conhecimento cientifico, assim como a erradicação da pobreza e fome.

“Essa iniciativa é uma demonstração clara de que a organização está a trabalhar com os parceiros em prol da Guiné-Bissau”, considerou.

 

Afirmou que as organizações acima referidas desempenharam um papel importante para o retorno à normalidade constitucional na Guiné-Bissau e que isto reforça a sua convicção de que a concertação bilateral é o mecanismo essencial para a resolução dos problemas internacionais.

 Murade Isaac Murargy acrescentou que essa concertação foi importante durante o período de transição e continuará a ser visando a mobilização de assistência internacional, para a Guiné-Bissau possa fazer face aos desafios económicos, garantir o normal funcionamento das instituições, a estabilidade social e encontrar  o caminho para o desenvolvimento que tanto o povo almeja.

O antigo representante do Secretário-geral da ONU, José Ramos Horta, que assistiu a reunião na qualidade de convidado , destacou a importância da mesma “visto que vai permitir uma boa preparação do país para os próximos encontros com parceiros incluindo a mesa redonda projectada para o próximo mês de Fevereiro, em Genebra”.

 A reunião extraordinária dos ministros da CPLP serviu para se  reiterar o apoio da CPLP à Bissau, "no sentido de prosseguir com as reformas necessárias para a estabilidade política, económica e social, bem como a consolidação do Estado de Direito e as demais condições para a paz e o desenvolvimento".

 ANG/LPG/SG