terça-feira, 18 de novembro de 2014

Corrupção


Francisco Benante promete “diminuir” o fenómeno no país
 
Bissau, 18 Nov 14 (ANG) – O Presidente da Inspecção Superior de Luta contra a Corrupção (ISLC) prometeu trabalhar com vista a diminuir este fenómeno na Guiné-Bissau.

Em entrevista à Agência de Noticiosa da Guiné (ANG), Francisco Benante assumiu esta batalha como prioridade durante o seu mandato, apesar de ter deplorado a falta de uma sede própria, equipamentos e recursos humanos.

 “O nível da corrupção na Guiné-Bissau é muito elevado”, realçou relacionando o facto com o tecido económico do país.

Reconheceu que para o sucesso do seu empenho o governo deve proporcionar ao ISLCC os meios acima mencionados e advogou ainda a melhoria das condições de vida dos seus funcionários.

“A tarefa não vai ser fácil”, reconheceu lembrando que a corrupção tornou-se agora numa “virtude” ao ponto de familiares recomendarem aos governantes o aproveitamento da oportunidade de roubar enquanto estiver a desempenhar cargos públicos.

Benante lamentou que desde que assumiu as funções ainda não dispõe de gabinete de trabalho, pois o local onde funcionava a instituição, na sede do parlamento guineense teria sido concedido à um dos conselheiros do presidente da Assembleia Nacional Popular.

Entretanto, Francisco Benante anunciou a realização de conferências regionais para sensibilizar os governadores e administradores sectoriais, incluindo as autoridades em Bissau sobre como deverá ser combatida  a corrupção no pais
.
Francisco Benante, ex-presidente da Assembleia Nacional Popular foi investido nas funções na semana passada e deve  ser coadjuvado por dois inspectores-adjuntos.

 ANG/LPG/SG


Ajuda Internacional


Acções da SNV/Guiné-Bissau beneficiam 50 mil pessoas no Norte e Leste
 
Bissau, 18 Nov 14 (ANG) - Os projectos da Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV) aplicados este ano na Guiné-Bissau atingiram, directa ou indirectamente, cerca de cinquenta mil pessoas, sobretudo nas regiões de Bafatá (Leste) e Cacheu (Norte).

Representante Residente Interino de SNV
A revelação foi feita hoje pelo representante Interino desta organização, Didier Monteiro, em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné-ANG, quando fazia o balanço das acções levadas a cabo em 2014 e as prioridades para 2015.

De acordo com Didier Monteiro, este ano e no seguimento das acções levadas a cabo em 2013, a SNV concentra a sua actuação fundamentalmente em dois programas, ou seja, água/saneamento e a agricultura.

No âmbito da água e saneamento, este responsável disse que se divide em três componentes, a de saneamento e higiene para todos, a água e higiene nas escolas e a funcionalidade e abastecimento da água nas pequenas cidades.

Projecto de àgua de qualidade melhorada nas regioes
“Em termos de resultados, no quadro de água, higiene e saneamento nas escolas, em parceria com as estruturas regionais de educação, conseguimos enquadrar nomeadamente, 150 escolas em Bafatá, onde foram capacitados professores, inspectores do sector de ensino e procedemos a introdução desta temática no curriculum destes estabelecimentos de ensino”, explicou.

Segundo Didier Monteiro, este programa nas regiões de Bafatá e Cacheu, que já se encontra na sua segunda fase, visa fundamentalmente, formar as Direcções Regionais de Educação, neste domínio, com vista a mudança de comportamento em ambientes escolares, e apoiar o desenvolvimento de matérias educativas e a formação dos docentes.

Também, segundo o responsável da SNV, esta abordagem centra-se nas crianças (alunos), porque uma vez bem preparados nas escolas sobre as boas práticas de higiene e saneamento, transmitirão estes ensinamentos às suas famílias. Por isso, nas suas palavras, “é um investimento a longo prazo”.

Já em matéria de “Água e Saneamento para Todos” informou que a SNV levou a cabo projectos de “Higiene no meio rural” sobretudo, na região de Cacheu, para contribuir na redução da defecação ao ar livre, causa de contágio de muitas doenças, e o de “Saneamento em Meio Urbano” que consiste na recolha e gestão de resíduos na cidade de Bafatá.

Esta instituição internacional de apoio ao desenvolvimento ainda participou, em parceria com a ONG Portuguesa TESE Sem Fronteiras, em Bafatá, na implementação de um projecto de apoio ao abastecimento de água de qualidade melhorada.

Projecto agricola em Bafata apoiado pela SNV
Em relação a agricultura, outra área de intervenção da SNV, o seu representante Interino afirmou que centralizaram as suas actuações na promoção da transformação do caju, tanto da amêndoa como do pedúnculo, e no apoio à segurança alimentar, mais concretamente na melhoria da produção do arroz.

Em relação ao arroz, realizou-se acções de formação de técnicos das organizações Guiarroz, Proagri e Campossa de Bafatá, em matéria de técnicas de produção melhorada deste alimento base do país.
A SNV ainda levou a cabo estudos em  25 tabancas de Bafatá, sobre a problemática do acesso à terra, tendo esses  estudos concluído que , apesar de as mulheres e os jovens terem acesso à terra, em termos de cultivo, o seu “controlo” cabe aos homens (maridos, pais ou tios) e à “ empresas de grande porte” que se apropriaram de vastos campos de cultivo.

Esta apropriação, segundo o Representante da SNV, não só limita a produção da população local, como também dificulta a pastagem de gados, cujos donos muitas das vezes são sujeitos ao pagamento de multas, por os seus animais violarem os campos agrícolas de terceiros, o que constitui muita das vezes focos de conflitos.

 Didier Monteiro afirmou que a SNV organizou, este mês, uma conferência sobre a segurança alimentar naquela zona, em que, segundo  estudos do PAM de 2011, entre 10 e 15 por cento de famílias são afectadas pela insegurança alimentar.

Ainda em relação a agricultura e no domínio de caju, Monteiro referiu que a SNV está a dar apoio a Associação de Transformadores de Caju sobretudo, no plano de marketing e exportação, e disse  que graças a esta assistência, um contentor de amêndoa de caju foi exportado no ano passado para os Estados Unidos de América.

Actualmente, as três cooperativas de caju: em Canchungo, Ingoré (Norte) e  Bafatá (Leste) que a SNV apoia, aproveitam a 100 por cento este produto, ou seja, não só aproveitam a amêndoa mas também o próprio pedúnculo do caju para a produção de bolachas, bife e outros derivados.

Para além destas duas principais áreas de intervenção, a água/saneamento e a agricultura, a SNV, através do fundo da União Económica Monetária de Africa de Oeste, UEMOA, está contribuindo para o reforço da capacidade operacional da Direcção Geral do Artesanato, através do Projecto de Apoio as Pequenas Empresas Artesanais - PAPEA.

Didier Monteiro disse que apesar de faltar cerca de um mês e meio para o fim do ano e de ainda estar em curso algumas acções, “80 por cento dos planos programados foram realizados”.

Em relação as perspectivas para 2015,sem falar em acções concretas, Monteiro afirmou que “tudo dependerá da continuidade ou não da SNV no país ou na sua transformação numa organização nacional”, porque segundo ele, “a Guiné-Bissau, actualmente, não constitui prioridade para a cooperação Holandesa que, por sua vez, se depara com problemas de financiamento a longo prazo”.

E lembrou que desde 2011, a SNV (que recebe 80 por cento dos seus fundos da Holanda) reduziu “consideravelmente” a sua actuação no país, devido essencialmente, a instabilidade politica no país, a mudança da política de cooperação deste País europeu, e a recente crise económica que está a afectar quase todo o mundo.

O Representante Residente Interino da SNV acredita que, apesar de muitas dificuldades, é possível que a Guiné-Bissau alcance, a médio/longo prazo, a segurança alimentar, dado que o país possui condições naturais favoráveis para tal.
Para que assim seja, segundo ele, é fundamental que o Estado defina políticas para o sector agrícola que favoreçam e incentivem o investimento privado no sector, e que implementações dessas políticas sejam acompanhadas pelas autoridades competentes.

Centro de processamento de caju duma ONG apoiada  pela SNV
“A par disso será necessário que o Estado siga os trabalhos das Organizações Não Governamentais do sector para evitar a “duplicação de acções” no terreno”, acrescentou.

A SNV, Organização Holandesa para o Desenvolvimento, uma entidade sem fins lucrativos, instalou na Guiné-Bissau desde 1979, foi criada em 1965 na Holanda, tem como o objectivo principal, lutar por uma “sociedade onde todos os indivíduos desfrutam da liberdade de procurar o seu próprio desenvolvimento de forma sustentável, independentemente da sua raça, classe social ou sexo”.

  ANG/QC/SG

Dia Africano de Estatísticas

INE lança bancos de dados sobre Guiné-Bissau

Bissau, 18 Nov 14(ANG) -O Instituto Nacional de Estatística (INE) assinalou hoje o dia Africano de Estatística com o lançamento de três plataformas de divulgação de informações sobre a Guiné-Bissau nomeadamente GUINEBISSAUINFO, GUINEBISSAU AFRICADATA e Catálogo Central de Dados da Guiné-Bissau.

Intervindo na cerimónia que decorreu sob o lema: “Acesso livre aos dados estatísticos, para uma participação inclusiva e a responsabilização «o Ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins salientou que as estatísticas proporcionam informações importantes para a elaboração das políticas públicas.

“Sem a validação e utilização desses dados torna-se muito difícil realizar as políticas públicas”, referiu.

Martins reiterou que o governo está empenhado em trabalhar no sentido de fazer evoluir o sistema estatístico nacional e produzir estatísticas relevantes para o país.

“Esses dados servem à vários atores, poderes públicos, as organizações não-governamentais, sociedade civil e associações juvenis, “informou o ministro .

 Geraldo Martins agradeceu  ao INE pelo trabalho apresentado, ao UNICEF pelo apoio que deu a organização do evento e aos participantes pelas diferentes contribuições em relação as informações e dados estatísticos constantes nos CDs.

Sublinhou que  é importante que os mesmos sejam colocados a disposições do público de forma gratuita.


Por sua vez, o representante da UNICEF, Abubacar Sultan falou do apoio da organização que dirige aos sistemas de estruturação dos dados estatísticos considerando que” é também uma forma de celebrarmos a data e a Convenção dos Direitos das Crianças”.

ANG/JD/SG

Curso Noturno

Resolvido problema de abastecimento em energia elétrica no liceu Kuame Nkrumah
 
Bissau, 18 Nov 14 (ANG) - O Sub-Director do Liceu Nacional Kwame Nkrumah, Carlitos na Lama disse hoje em Bissau que a situação da corrente eléctrica está resolvida desde a semana passada neste estabelecimento liceal.

 “Um grupo de geradores foi reparado e o  cabo eléctrico que liga o edifício principal à alguns pavilhões foi restaurado, permitindo o início das aulas do curso noturno”, disse na Lama em declarações à ANG.

 Acrescentou que as aulas do curso noturno, estão a funcionar normalmente desde  segunda-feira, apesar de haver  pouca comparência dos alunos em algumas salas de aulas.

Por isso, na Lama apelou aos pais e encarregados de educação para mandarem os seus filhos retomar às aulas. 

A ANG sabe que  nos liceus “Agostinho Neto e Rui Barcelos da Cunha as aulas do curso noturno funcionam normalmente sem problema de corrente eléctrica.

A falta de luz no Liceu Kuame Nkrumah que impossibilitou o funcionamento do curso noturno serviu de razão aos  alunos do curso diurno que desencadearem acções de protestos, impossibilitando inclusive o funcionamento das aulas do curso diurno, em solidariedade aos seus companheiros  do curso noturno.

 ANG/PFC/SG   

Guiné-BissauInfo


Governo lança plataforma de gestão de dados sobre desenvolvimento humano

Bissau, 18 Nov 14 (ANG) – O Ministério da Economia e Finanças prevê para hoje o lançamento da Guiné-BissauInfo, uma plataforma de gestão de dados para o monitoramento do desenvolvimento humano no país.

Segundo um comunicado da UNICEF à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, a plataforma constitui uma versão customizada da DevIinfo, que permite organizar, armazenar e apresentar dados de maneira uniforme para facilitar a partilha de informação sobre o país, através de dados provenientes de instituições governamentais , agências das Nações Unidas e parceiros de desenvolvimento.

“ O sistema produz tabelas, gráficos e mapas, que podem ser usados para  inclusão em relatórios, apresentações e em trabalhos de defesa de teses  em áreas como a  economia, demografia, o ambiente, a saúde, educação, proteção, agricultura e pescas”, explicou a nota.

A plataforma DevInfo deriva de uma ferramenta desenvolvida pelo UNICEF, a ChildrenInfo. 

O DevInfo foi aprovada este ano  pelas Agências de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) para ajustar países no monitoramento e realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM). 

Gerenciada pelo UNICEF em nome de 20 agências membros do UNDG, a DevInfo é acessível a partir da internet a qualquer cidadão, e suporta ambos os indicadores-padrão (os indicadores de Desenvolvimento do Milénio) e indicadores que podem ser selecionados pelo usuário, sendo compatível com padrões internacionais de estatísticas.

A Guiné-Bissau, conforme a UNICEF, à semelhança de outros países, assumiu, por ocasião da Cimeira do Milénio realizado pelas Nações Unidas em Setembro de 2000, o compromisso de adoptar medidas conducentes à realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio  (ODM) e a monitorização da implementação de tais medidas.

Em 2013 começou a ser desenvolvida a plataforma DevInfo na Guiné-Bissau com o apoio da UNICEF, que passará a estar, presumivelmente, disponível a partir de hoje com a designação Guiné-BissauINFO.

 ANG/FG/SG

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Comunicaçao Social


Jornalistas beneficiam de formação sobre segurança “On-Line”


Bissau, 17 nov 14 (ANG) – O governo perspectiva uma revolução total na paisagem audiovisual guineense na Internet, com a sua passagem da fase analógica para digital a partir de 2015.

O anúncio foi feito hoje pelo Secretario Geral do Ministério da Comunicação Social quando presidia a cerimónia de abertura da sessão de formação aos jornalistas em matéria de segurança On-line que hoje teve início em Bissau.

Francisco Barreto de Carvalho esclareceu que, na semana finda, esteve no pais uma missão da União Económica e Monetária Oeste Africana cuja missão era de ajudar no processo de transição da paisagem audio-visual da fase analógica para digital.

“Isso ira sofre uma grande transformação a partir de 2015. Esperemos que ate ao final do proximo ano possamos passar completamente da analogica para digital”, vincou o Secretario geral que deplorou alguns atrasos que inviabilizam a materailização deste facto no mês de Junho próximo.

Portanto, prosseguiu Barreto de Carvalho, esta para breve a utilização da fibra optica para que a internet possa passar para Banda Larga, o que, na sua opinião, implica mais velocidade em termos de processamento e perspectivas para o proprio pais.

Sobre o curso, o Secretario Geral do Ministerio da Comunicação Social regozijou-se com o facto do mesmo estar a deocrrer numa altura em que o pais se prepara para dar “um passo gigantesco” no domínio da Internet, referindo-se assim os preparativos para a transição das fases analógica para digital.

Pelo menos vinte e cinco jornalistas de diferentes órgãos de Comunicação Social guineense tomam parte neste evento, organizado pelo Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) em colaboração com a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e financiado pelo Reino dos Países Baixos.

Presente na cerimonia de abertura o Presidente do SINJOTECS, Mamadu Cande exortou aos participantes a saberem aproveitar no máximo os ensinamentos.
O evento termina no próximo dia 20.


ANG/JAM

Comunicação Social

UNICEF oferece materiais às Rádios Comunitárias

Bissau, 17 Nov 14 (ANG)- O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)através da ONG “Palmeirinha”  efectuou hoje em Bissau, a  entrega de materiais  à treze Rádios  Comunitárias do País, para reforçar as suas capacidades de informar ás populações longínquas, e sobretudo atingir o grupo alvo que são as crianças.  

 Os materias ora oferecido pelo UNICEF compreendem 13 bicicletas, duas ventoinhas, sete motorizadas, dois microfones, seis gravadores de reportagem e duas mesas de misturas, orçados em pouco mais de Oito milhões de francos CFA.

Em declarações à Imprensa, o Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Abubacar Sultan disse que  os materiais doados vão  dar maior eficácia e  credibilidade as informações, para além de  resolver alguns problemas no que diz respeito ao melhoramento de funcionamento das Rádios Comunitárias do país.

Por sua vez, O Coordenador Nacional do Centro de Formação em Comunicação Social Simão Abina agradeceu o gesto do UNICEF, e apelou aos representantes das Rádios Comunitárias,  a fazerem um bom uso desses materiais, com vista a  reduzirem as dificuldades dos referidos órgãos de informação.


Durante a cerimónia da entrega dos materiais, foram passadas  informações aos representantes das Rádios Comunitárias sobre o reforço das medidas de prevenção contra o vírus de Ébola. ANG/PFC/SG


  
Economia

Aberto seminário sobre processamento industrial de caju  

Bissau,17 Nov 14 (ANG) - Cerca de trinta actores ligados a fileira de caju na Guiné-Bissau iniciaram hoje um atelier de três dias sobre o Processamento Industrial de castanha? Principal produto de exportação guineense.

Na cerimonia de abertura, o Assessor Técnico Principal do Ministro do Comercio e Artesanato destacou que a Guiné-Bissau  é o quarto produtor mundial de castanha de caju e posiciona no segundo lugar  em África. 

Malam Djaura sublinhou que a castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e posiciona  acima de 80 por cento do total das exportações do pais chegando a  atingir o valor de mais de 95 por cento, com uma importância substancial na receita do Estado.

“É evidente que a predominância da cultura de caju no país coloca de imediato a aposta na diversificação e diminuição do risco face a esta dependência,” aclarou Djaura.

O representante do ministro de Comércio disse ainda que a maior parte da produção de castanha de Caju da Guiné-Bissau é exportada “in natura”, e que o processamento nacional é insignificante,  menos de 1%.

Informou que o negócio de caju  a nível mundial ronda cerca de dois bilhões de dólares americanos anuais e ocupa o terceiro lugar entre as nozes mais comercializadas no mundo.

Disse que actualmente o país regista cerca de 150 milhões de dólares por ano em castanha bruta, quando podia arrecadar pouco mais de 306 milhões de dólares com seu processamento, e aproveitando a  casca para a produção da energia electrica através da biomassa.

Por sua vez, o Diretor do departamento da Agro-indústria e do Centro Internacional de Agricultura Tropical do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa, Bernardo de Carvalho afirmou que o desafio que os actores da fileira de caju têm pela frente devem ser bem assumidos, porque representa uma oportunidade de fazer a diferença.

O seminário é organizado pela Agencia Nacional de Caju da Guine-Bissau ANCA-GB. ANG/JD/SG


Direito Consuetudinário

Estudos recomendam reforço dos direitos das Mulheres

Bissau, 17 Nov. 014 (ANG)- Os estudos feitos sobre direitos consuetudinário recentemente publicado recomendam  o reforço dos direitos fundamentais  e humanos das mulheres da Guiné-Bissau.

Segundo o relatório final do projecto de recolha e codificaçäo do Direito Consuetudinario vigente na Guiné-Bissau, esta recomendação é fundamentada pelas varias violações dos direitos das mulheres apuradas pelos referidos estudos.

Entre outros aspectos, os estudos analisaram o estatuto da mulher nas sociedades Fula, Balanta, Mandinga, Manjaca, Mancanha e Papel.

O mesmo estudo recomenda a preparação de um projecto de reforço das garantias processuais penais ao nível dos mecanismos tradicionais de resolução de conflitos de natureza penal.

Num relatório de 64 paginas, conclui-se que a compatibilidade entre o Direito escrito do Estado e os direitos costumeiros deverá ser feita através da utilização de mecanismos jurídicos da legislação especial e excepcional, justificada em especificidades regionais, desde que não sejam postos em causa  os princípios estruturantes da ordem jurídica da Republica da Guiné-Bissau, com destaque para os que constam do catalogo dos direitos fundamentais.

O relatório destaca que os direitos consuetudinários vigentes têm dinâmica própria de normas costumeiras cuja vigência e eficácia individual  depende da existência de convicções de obrigatoriedade permanentemente reforçadas ou contrariadas pela repetição e pelo respeito.

Espera-se que em termos práticos os resultados desses estudos contribuam para a mudança de mentalidades daqueles que estão envolvidos no processo de aplicação  das normas consuetudinárias em conformidade com a protecçäo e o respeito aos direitos fundamentais e dos direitos humanos aos quais se submete a Guiné-Bissau.

Os estudos sobre o direitos costumeiro guineense foi financiado pela União Europeia e o PNUD e teve como coordenador-geral, o professor, Fernando Loureiro Bastos, assessor científico da Faculdade de Direito de Bissau entre 2007-2011. ANG/AI/SG


Mutilação genital feminina

Técnicos de saúde de Bafatá e Gabu capacitados para tratarem as vítimas

Bissau,17 Nov 14(ANG) - Os técnicos de saúde das regiões de Bafatá e Gabu, leste do pais, beneficiaram recentemente de uma formação sobre o atendimento e reparação das complicações resultantes da mutilação genital feminina.

A formação foi organizada pela Plan Guiné-Bissau em parceria com as direcçäo regional de Saúde de Gabu.

Ao presidir a cerimonia do encerramento do acto, o Director Geral de Serviços Administrativos da Saúde Pública, Van Hanegem Meneses Monteiro  recomendou aos técnicos da saúde a prestação de um bom serviço para o bem das populações locais.

Segundo  o representante da Plan Guiné-Bissau, Alassana Dabô, o seminário enquadra-se nas acções de protecçäo das meninas contra praticas de mutilação genital, desenvolvidas em 40 comunidades de Bafatá e Gabu.


Dabô afirmou que em 2010 cerca de 50 por cento de mulheres e meninas de 15 a 49 anos de idade foram vítimas de excisão, sendo as regiões de  Bafatá, Gabu e Bissau onde mais se verificaram tais praticas. ANG/FESM/SG