Excisão feminina

“Fanatecas”  de  Capelão de Baixo declaram abandono  da prática

Bissau, 21 Nov 14 (ANG) – As Mulheres fanatecas do bairro de Cupeläo de Baixo, em Bissau declararam quinta-feira, o total abandono da prática de mutilação genital feminina.

Satisfeita, a Presidente da ONG, DJINOPI, Maria Domingas Gomes Correia, disse que esta declaração representa o resultado de um trabalho árduo de quatro anos de muitas acções de sensibilização e discussão.

“Tendo em conta as informações que recebemos dos nossos activistas no terreno, os praticantes deste acto, ficaram a saber  que, na verdade, a pratica antecede ao Islão e é ma para a saúde da mulher”, referiu.

No acto, realizado no próprio Bairro de Cupeläo de Baixo, todos os intervenientes, entre os quais o Representante dos Pais e Encarregados de Educação, da Associação de Jovens de Cupeläo de Baixo, foram unânimes em reconhecer que esta pratica é prejudicial a saúde humana, e não esta vinculada ao Islão como se advoga.

Em nome das fanáticas, Fatumata Mendes revelou que fazia essa prática por falta de conhecimento sobre as consequências que  pode causar em termos de saúde.

“ Agora que já estamos cientes do mal que esta prática pode nos causar, em nome de todas as Fanáticas do Bairro de Cupeläo de Baixo, reafirmo que vamos abandonar de vez essa pratica,” disse Fatumata Mendes.  

Entretanto, o Tribunal Regional de Bissau iniciou quinta-feira o julgamento do caso de três crianças excisadas no bairro de Pessak, em Bissau.

Após algumas horas de audição, o juiz do processo suspendeu o julgamento por falta de comparência de uma das mães das crianças excisadas e de duas suspeitas de prática do crime de mutilação genital.

Por essa razão, a nova audiência focou marcada para 11 de Dezembro, sendo que as duas mães ouvidas confirmaram perante o juiz que a iniciativa de excisão de suas filhas partiram delas.

O ministério Público pede uma pena de prisão efectiva de dois a seis anos.

A excisão genital feminina foi recentemente proibida por lei pelo que a sua prática tornou um crime. Apesar de tudo, os defensores dos direitos das mulheres reconhecem que até a sua abolição completa muito trabalho de sensibilização deve ser feito, principalmente junto das comunidades que a praticam com alegações de que se trata de um dos mandamentos do Islão. ANG/LPG/LLA /AI/SG    

 

 

Reformas na Defesa

Mais de dois mil efectivos deverão ser abrangidos

 

Bissau, 20 Nov 14 (ANG) - A Guiné-Bissau iniciou o processo de reforma das Forças Armadas, que deve beneficiar mais de dois mil militares, anunciou, em Nova Iorque, o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

O chefe do governo, que falava à margem de uma reunião no Conselho de Segurança, disse que “o momento é de explicar as novas medidas, escutar o que os militares têm a dizer sobre a iniciativa e garantir que este processo de reforma seja inclusivo”. 

“Não queremos que alguém seja apanhado desprevenido. Queremos uma lista consolidada, que reduza os efectivos e inclua sobretudo aqueles que, por razão de idade, por não terem já condições de continuar, ou porque voluntariamente desejem aproveitar esta oportunidade de reforma antecipada, querem deixar as Forças Armadas”, afirmou.

Simões Pereira referiu que o acordo entre o PAIGC e PRS, os partidos maioritários no Parlamento, é um pilar de governação e condição suficiente para proceder a reformas inclusivas e ajustes das instituições fundamentais do Estado.

Apesar dos avanços, acentuou, existem riscos e fragilidades importantes que merecem atenção e respostas adequadas.  

 Na reunião de alto nível do Grupo Internacional de Contacto sobre a Guiné-Bissau (GIC-GB), que decorreu no Conselho de Segurança, o primeiro-ministro pediu à ONU que renove o mandato na Guiné-Bissau. 

A fase em que estamos, prosseguiu, requer que o país continue na agenda da Organização das Nações Unidas.

 Na reunião participaram o enviado especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, o secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, e o enviado especial da CPLP na Guiné-Bissau, António Alves Lopes.

Miguel Trovoada disse que a Guiné-Bissau “concluiu o regresso à ordem constitucional”, mas “está numa fase crítica em que não pode conformar-se com a situação, sob pena de perder todos os ganhos conquistados para a democracia”. 

A Missão de Avaliação Estratégica das Nações Unidas já terminou e o relatório deve ser divulgado em Janeiro, antes da mesa-redonda com parceiros internacionais que a Guiné-Bissau realiza, disse.

Os resultados provisórios, sublinhou, são animadores e o processo de transformação e democratização está na boa direcção, mas o caminho pela frente ainda é longo. 

Miguel Trovoada disse que os recursos da Guiné-Bissau “são extremamente limitados e por vezes aleatórios”, pelo que “não é o momento da comunidade internacional se desligar, muito pelo contrário”.  

O mandato do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), recordou, termina no dia 30 e o Conselho de Segurança deve decidir até Fevereiro sobre um novo mandato.  

É importante garantir que os progressos realizados se solidifiquem e não sejam desgastados pela corrupção, utilização do país como ponto de trânsito para o tráfico de drogas ou como base do crime organizado", alertou. 

  Apesar de ter sido formado um novo governo inclusivo, referiu, as diferenças entre os partidos políticos e as divisões internas dentro deles persistem, assim como o clima de desconfiança entre civis e militares, pelo que “é absolutamente necessária” a reforma no sector da defesa e da segurança.

 ANG/Jornal Angola

Combate ao crime

Governo doa edifício à União de Gestão contra Crime Transnacional

Bissau 20 Nov 14 (ANG) – O governo da Guiné-Bissau doou quarta-feira o antigo edifício dos serviços da Totobola Nacional à União de Gestão contra Crime Transnacional (UGT).

O acto da entrega do imóvel foi presidido pelo Secretario Estado da Ordem Publica, Doménico Sanca que na ocasião salientou que o espaço é pequeno mas simbólico.

 “ Não foi fácil achar este lugar. Como sabem, Bissau é uma cidade pequena com carências em termos de edifícios públicos, mas o governo fez tudo para entregar um imóvel à Comissão de Gestão da UGT, e estamos em crer que dentro de três meses vamos ter aqui uma sede da UGT no quadro do compromisso com o Ministério de Administração Interna “ explicou.

Doménico Sanca disse ainda que combater o crime organizado consta do Programa do Governo tendo reconhecido que não é fácil porque os meios são poucos, acrescentando contudo que, com o apoio da União Europeia e das Nações Unidas os quatros anos da governação vão ser coroados de êxitos.

Por seu turno, o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Joaquim Gonzalez Ducay considerou que o acto é de extrema importância porque em 24 horas horas tiveram uma resposta positiva da parte do governo e que isso realmente mostra a vontade política  clara do executivo em colaborar com a Comunidade Internacional na luta contra o crime transnacional.

De acordo com o diplomata, esse delito afecta à todos, pelo que o gesto do governo representa  “uma amostra clara da vontade de mudar e deixar o passado “negro” para trás  indo para um futuro diferente”.

 Ducay assegurou que, com apoio dos parceiros internacionais os trabalhos da reabilitação do referido edifício vão iniciar em breve.

Joaquim Gonzalez Ducay disse que o Escritório da UGT contara com 20 peritos que  irão trabalhar em colaboração  com a Guarda-fiscal, Guarda Nacional, com as autoridades do Ministério da Administração Interna, entre outras, de forma a garantir um desenvolvimento humano,  e um Estado de Direito onde as pessoas podem viver e trabalhar tranquilamente. ANG/MSC/SG

  

Defesa e segurança

Inaugurado centro de formação das forcas de segurança

Bissau 19 Nov 14 (ANG) – O Ministro da Presidente do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares disse hoje que apesar de tudo, a Guiné- Bissau não é um país perdido, e que os guineenses devem acreditar na mudança como condição para resgatar a credibilidade interna e externa do estado.

Baciro Djá que discursava em representação do chefe do governo na inauguração do Centro de Formação das Forças de Segurança da Guiné -Bissau, adiantou que o acto mostra que ao longo dos cinco meses da governação o executivo  a que pertence está a trabalhar para criar, o mais rápido possível, as condições que permitem o ajustamento do quadro estratégico e agilizar as reformas no sector de defesa, segurança,  justiça e da função pública.

“ Estas reformas são fundamentais para o virar da página e  um novo ciclo político para o reforço da capacidade da autoridade de estado e para a criação de condições efectivas de governabilidade do nosso país “ sublinhou.

Baciro Dja  ainda sublinhou que o centro de formação  inaugurado é um empreendimento de  importância estratégica para o país, e que demonstra  que apesar de tudo  a Guiné-Bissau não é um país perdido antes pelo contrario “nós devemos acreditar no nosso país, acreditar na mudança como condição para  resgatar a credibilidade interna e externa do estado” , disse.

Por seu turno, o Embaixador do Brasil na Guiné-Bissau, Fernando Aparício da Silva disse que aguardou com ansiedade a inauguração do centro de formação das forças de seguranças que resultou da cooperação Sul- Sul que envolve os governos de Brasil , da Guiné-Bissau e o Escritório das Nações Unidas sobre drogas e crimes. 

“ A Guiné-Bissau tem muita procura na matéria de formação na área policial, o que vamos procurar atender nas medidas das nossas possibilidades, mas com a consciência de que não poderemos atender à todos “ lamentou. 

Fernando Aparício fez questão de salientar que o seu país não é um país doador e não dá assistência nem ajuda mas sim presta cooperação e não estabelece condições no que toca a agendas politicas, comerciais ou económicas.

“A cooperação brasileira é essencialmente uma parceria e não se baseia nas transferências de recursos financeiros simplesmente, mas o seu foco está nos treinamentos dos recursos humanos”, sustentou.

A cerimónia contou com as presenças dos membros de governo, corpos diplomáticos entre outros. ANG /MSC

   

   

Comércio de porcos

Governo promete construir um mercado para operadores de Bolola

Bissau, 19 Nov 14 (ANG) - O Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) João Aníbal Pereira, disse hoje que o governo vai diligenciar  a construção de um novo mercado e matadouro para os comerciantes de porcos da zona industrial de Bolola.

 Numa declaração à imprensa, no fim de uma visita àquela localidade, Aníbal Pereira acrescentou que  o Governo e o Fundo da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO), vão mobilizar o financiamento necessário  para o efeito visando a criação de melhores condições às pessoas que comercializam porcos na referida zona.

 “ Vim com o presidente da Câmara, porque eventualmente vamos precisar de deslocar esta unidade para o outro local que oferece melhores condições higiénicas à todos“, disse o ministro.

Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), Adriano Ferreira, destacou que  a  zona Industrial de Bolola, esta inserida no projecto de construção de uma  estrada que passa pela zona, por isso, em conjunto com o Ministério de Agricultura procurarem  novo espaço para as actividades que são feitas em Bolola.

Adriano Ferreira acrescentou que a Câmara, em colaboração com o  Ministério de Agricultura, vai providenciar um local onde vai ser criada toda a  infraestrutura necessária, não só para a criação de gado assim como para a conservação de carnes.

Em representação da Associação de comerciantes de porcos da zona Industrial de Bolola, Sivirina Emanuela Gomes da Costa mostrou-se satisfeita com a iniciativa de governo.

“ É a primeira vez que o governo decidiu vir inteirar-se no terreno dos problemas que afectam os comerciantes de porcos desta zona.Por isso pedimos ao Ministro de Agricultura, ao seu parceiro FAO e a CMB, que nos conceda um espaço e nos construa edifícios onde vamos poder criar e vender os nossos porcos,” disse Emanuela Gomes da Costa.

Esta vendedeira apelou por outro lado ao governo, no sentido de criar condições que lhes permitam fazer as suas crias internamente.

 “ Compramos os porcos no Senegal mas sentimos muitas dificuldades durante o regresso devido as taxas que somos obrigados a pagar durante a viagem,” revelou esta comerciante. 

ANG/LLA/SG

       

Operações portuárias

Organização de Carregadores promete facilitar entradas e saídas de mercadorias

Bissau, 19 Nov 14 (ANG)- O Director-geral do Conselho Nacional dos Carregadores  da Guiné-Bissau  anunciou hoje que a instituição que dirige perspectica  facilitar as actividades dos operadores económicos, através da construção de um “Porto Seco” .

Fernando Dias da Costa falava  em conferência de Imprensa  no seu Gabinete de trabalho, em jeito do balanço da sua participação na 7ª reunião de Comité dos Directores-gerais  da União dos Conselhos de Carregadores da Africa (UCCA) .

Fernando Dias acrescentou que  o encontro recomendou  a simplificação de procedimentos nas operações de embarque e desembarque das mercadorias e  a adopçäo de  um “Guichet  único” para operações de comércio externo.

Explicou que a adopçäo de  “caixa única” visa permitir a concentração do pagamento  num único local das diferentes taxas tais como a de alfândegas, portos , para permitir o proprietário do produto pagar todas as contribuições que deve ao  Estado no mesmo local ,que é o porto seco.

Segundo o DG o "Porto Seco" será uma estrutura a construir dotado de armazéns onde os operadores podem guardar suas mercadorias importados no país e os que destinam a ser exportados.

Disse que, será um espaço que vai permitir  avaliar os custos e taxas tanto dos produtos exportação como importados  numa única caixa.

"No porto estará alguém com dossier de taxas de alfandegarias, dos carregadores e de outras contribuições facilitando assim o operador ter um valor a pagar num único lugar para permitir a saída legal do produto para mercado bem como sua deslocação para o estrangeiro", explicou.

 A reunião recomendou  a adopção de um  Quadro Jurídico para facilitar o intercâmbio comercial, marítimo e terrestre ao nível da sub-região.

O Conselho Nacional dos Carregadores da Guiné-Bissau foi criado em 2012 com o objectivo de facilitar as actividades dos transportadores que importam e exportam mercadorias.

Respondendo as acusações do Deputado da bancada parlamentar do PRS, Baltazar Cardoso segundo a qual o Conselho Nacional dos Carregadores da Guiné-Bissau fornece a Secretaria de Estado dos Transporte e Comunicações 50 milhões  de francos CFA em cada mês, Fernando Correia disse não corresponder  a verdade.

“É  um acto da difamação e o deputado em causa vai ter que aprovar isso no fórum judicial”, disse.

ANG/AI/SG  

Armamento

Presidente Mário Vaz  visita paióis

Bissau,19 Nov 14 (ANG)-O Presidente da República , José Mário Vaz inteirou-se hoje do estado dos paióis dos quarteis da Brigada Mecanizada de Brá e da Base Aérea de Bissau, refere um comunicado da Presidência da Republica enviado à ANG.

Não há nenhuma referência no comunicado sobre o estado em que os dois paióis foram encontrados.

Acompanharam o Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forcas Armadas nesta sua primeira visita à uma instalação militar, o ministro da Administração Interna, Botche Candé e o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Biague na Ntan, refere o comunicado.

ANG/JD/SG

Direitos e bem-estar da Criança

Governo e ONGs assumem compromisso de remeter relatórios às instâncias superiores africanas

Bissau, 19 Nov 14  (ANG)-As instituições governamentais e não-governamentais do país assumiram hoje perante a missão conjunta do Comité Africano dos Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (CADBEC) e da União das Coligações da Africa Ocidental para a Protecção da Criança (UCOA), o compromisso de  passar a elaborar e submeter a essas organizações os  relatórios sobre a implementação da  Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança.

Consta que a Guiné-Bissau nunca tinha feito esse seu dever perante os dois instrumentos africanos de defesa dos direitos das crianças , não obstante os ter ratificado.

Durante a sua visita de 5 dias , a missão acompanhada pela Coligação das Organizações de Defesa dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB) sensibilizou as autoridades nacionais e organizações internacionais vocacionadas no domínio da protecção da infância  no sentido de apoiarem técnica e financeiramente o processo de elaboração e submissão dos respectivos relatórios.

Num encontro entre a missão e  as autoridades guineenses, no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Director-geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares do MNE, Alfredo Cristóvão, Gomes Lopes (Fefé),prometeu colocar na agenda dessa instituição a preparação  desses relatórios assim que voltar de uma viagem ao exterior.

 “ É uma questão de vontade por parte dos actores  interessados neste assunto, por isso não será difícil. Além do MNE há outros ministérios e organizações de defesa dos direitos da Criança cujas realizações podem perfeitamente ajudar na preparação destes relatórios”, afirmou.

Quanto ao aspecto financeiro de uma eventual  “comissão nacional”, para o efeito, aquele responsável afirmou ser impossível trabalhar com técnicos sem  lhes criar meios logísticos e financeiros.

Entretanto, prometeu entabular contactos com os parceiros de desenvolvimento para que contribuam com o possível.

Por sua vez, o representante da PLAN/Guiné-Bissau, Alassane Drabó, disse tratar-se de uma iniciativa que merece todo o apoio por parte da sua organização.

 “ Estamos sensíveis  à causa que a missão está a promover e pensamos que as vossas solicitações são fundadas. Por isso, reiteramos o nosso engajamento em segui-los, na medida do possível e fazer com que outros parceiros e naturais aliados como a UNICEF possam dar assistência à esta dinâmica”, disse Drabo.

Em jeito de balanço da visita, o presidente da UCOA, Sidikou Moussa, considerou de positivo a estada da missão no país.

“ Encontramos as autoridades conscientes dos seus deveres e das suas obrigações, mas também dispostas a  dar seguimento aos nossos pedidos”, enalteceu.

A missão, segundo aquele responsável, constitui uma primeira etapa  e a segunda vai consistir no  seguimento dos engajamentos assumidos pelas autoridades da Guiné-Bissau.

Dos 54 países constituintes  da Coligação sete inclusivé a Guiné-Bissau, ainda não entregaram os seus relatórios  à esta organização, devendo faze-la o mais tardar até final de 2015.

ANG/FGS/SG 

UNIOGBIS

Ban Ki-moon recomenda extensão da missão por mais três meses

Bissau, 19 Nov 14 (ANG)- O Secretário-geral das Nações Unidas recomendou ao Conselho de Segurança (CS) da ONU o prolongamento da missão desta organização internacional na Guiné-Bissau para mais um período de três meses, ou seja, até 28 de Fevereiro de 2015.

A recomendação de Ban Ki-moon consta numa carta dirigida ao Presidente do Conselho de Segurança da ONU e que data de 11 de Novembro deste ano.

Nessa mesma carta, Ban Ki-moon disse ser necessário um período de três meses para a conclusão de uma “revisão compreensiva” do mandato da UNIOGBIS na Guiné-Bissau.

A ONU pretende avaliar, sobretudo, “se o seu mandato vai ao encontro com as prioridades identificadas pelo novo Governo” ou se “serão precisos mais ajustamentos” do gabinete da ONU no país.

Para o efeito, o Secretário-geral da ONU disse ter enviado uma missão “multidisciplinar de avaliação estratégica” à Guiné-Bissau, entre os dias 3 e 14 de Novembro.

As conclusões e recomendações desta missão serão incluídas no relatório de Ban Ki-moon para o Conselho de Segurança, em Janeiro de 2015.

Para além de descrever detalhadamente a situação militar, política, económica e social da Guiné-Bissau, assim como as acções do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira e do Presidente da República, José Mário Vaz, a carta de Ki-moon sublinha que até à data do presente relatório, a situação do país continua estável.

Nos próximos dois dias, para além desta reunião a nível do CS, terá também lugar nas Nações Unidas, entre outras reuniões “informais”, um encontro do Grupo de Contacto Internacional sobre a Guiné-Bissau, com as participações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). 

ANG

Ensino

Ministra da Educação enaltece acções da Plan no Leste do pais

Bissau,19 Nov 14(ANG) - A ministra da Educação Nacional considerou de "excelente" a parceria entre a instituição que dirige e a ONG Plan Guiné-Bissau considerando-a de “actos de boas práticas”  que devem ser seguidos por outros parceiros do sector.

Maria Odete Costa Semedo, fazia  à imprensa  o balanço da visita que efectuou no dia 18 do corrente à alguns projectos educativos implementados pela Plan Guiné-Bissau nas regiões de Bafatá e Gabu.

"O Ministério da Educação Nacional não tem forca financeira para fazer tudo e neste sentido a Plan entra com meios financeiros, metodologia, experiencia e ensinamentos e os grupos de Pais e Encarregados da Educação organizam-se em Associações e apoiam a execução dos projectos", explicou.

A governante informou que graças a parceria da Plan Guiné-Bissau, adquiriram experiências de construção de fornos e hortas escolares, o que permite as comunidades terem  cantinas escolares com variados produtos alimentares.

Disse que a outra novidade dos projectos apoiados pela Plan tem a ver com a construção de Jardins Infantis,  que recebem crianças de 1 à 3 anos de idade bem como as mulheres grávidas e as que acabam de dar luz.

'Essas mulheres grávidas são orientadas no sentido de diversificarem a alimentação e de recorrerem aos Centros de Saúde para serem acompanhadas através de consultas pré-natal', frisou.

A ministra sublinhou que uma criança com uma refeição quente fica mais atenta e não se distrai nas aulas, o que aumenta as possibilidades de ter  sucesso escolar.

Para o representante da Plan Guiné-Bissau, Alassane Drabo, a visita representou uma possibilidade de a  ministra da Educação Nacional constatar "in loco" os resultados da aplicação dos projectos implementados por esta ONG no leste do pais, com vista a definição de futuros planos estratégicos.

A ministra de Educação Nacional e a delegação da Plan visitaram os Jardins Infantis nas povoações de Finete e Madina Sara, na região de Bafatá e de Nhaulem na região de Gabu, construídos pelo Projecto Piloto de Apoio ao Desenvolvimento de Pequena Infância(ECCD).

Maria Odete Costa Semedo procedeu ainda a entrega de 40 bicicletas destinadas aos dois melhores alunos de 20 escolas da região de Bafata e mais 42 destinadas aos melhores alunos da região de Gabu.

ANG/AC/SG