quarta-feira, 3 de junho de 2015

Cooperação parlamentar




Angola e Guiné abertos à Compromissos

Bissau, 03 Jun 15 (ANG) - O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá  defendeu terça-feira o ajustamento da cooperação entre Guiné-Bissau e Angola  por um conjunto de princípios e valores, que devem conduzir as relações bilaterais.
Segundo o jornal de Angola, Cipriano Cassamá  que se encontra em visita de quatros dias à Luanda defendeu ainda a reciprocidade e solidariedade como base para corresponder às expectativas dos dois Parlamentos.

O líder parlamentar guineense lembrou que o seu país está a sair de uma crise que criou graves dificuldades, afectou o funcionamento normal das instituições e infligiu um rude golpe no processo de construção democrática. 

A Guiné-Bissau, disse Cipriano Cassamá, pretende consolidar a democracia e a estabilidade política com ajuda dos parceiros estratégicos para o desenvolvimento, com destaque para Angola. “Sendo a Assembleia Nacional de Angola a abrir as portas para o relançamento da cooperação entre os dois países, a diplomacia parlamentar deve estar à frente do relacionamento entre os povos”, disse, para defender o reforço da capacidade institucional dos parlamentos na área da formação dos deputados e técnicos de apoio à acção parlamentar.

O Presidente da Assembleia Popular da Guiné-Bissau convidou Fernando da Piedade Dias dos Santos a visitar o seu país em Outubro deste ano, para assinatura do protocolo de cooperação entre os dois Parlamentos.
Cipriano Cassamá ressaltou que, através da cooperação parlamentar, Angola e a Guiné-Bissau podem concertar posições em organismos internacionais, trabalhar para o funcionamento efectivo dos grupos de amizade e fomentar a diplomacia parlamentar, além da troca de experiências.
Por seu lado, o  Presidente da Assembleia Nacional de Angola manifestou, a abertura para uma “cooperação estruturada” no plano político e da administração parlamentar, através da troca de experiências com o Parlamento da Guiné-Bissau.
Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu o Presidente da Assembleia Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, a quem reiterou o desejo de renovar o diálogo, para  permitir aos dois países abordagens  inovadoras e lançar as bases para um intercâmbio permanente.

O líder parlamentar angolano afirmou que a visita do seu homólogo guineense marca um momento importante nas relações históricas entre os dois países e que as últimas  eleições gerais abrem, para a Guiné-Bissau, um novo caminho rumo à consolidação da paz e desenvolvimento dos guineenses.

Angola, disse o líder parlamentar angolano, nunca ficou alheio à situação política, económica e social da Guiné-Bissau e sempre manifestou a sua solidariedade na conquista da paz e da estabilidade, porque “conhece bem as consequências de um conflito, por isso valoriza e promove a paz”.

Com a conquista da estabilidade no país, acrescentou, as instituições da Guiné-Bissau têm agora responsabilidades de manter a harmonia, paz, tranquilidade, unidade  e criar as condições para que seja sustentada num processo de reconciliação nacional.

Um dos assuntos abordados no encontro tem a ver com o secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de língua Portuguesa (CPLP), cuja sede está em Luanda. Fernando da Piedade Dias dos Santos lembrou que, ao Parlamento angolano, ao assumir a presidência do órgão, foram colocados um conjunto de desafios, entre eles o da aprovação do estatuto e reconhecimento da Assembleia Parlamentar.

Neste domínio, adiantou, Angola tem já criadas as condições mínimas para o funcionamento da Assembleia Parlamentar da CPLP. “Este contributo do Parlamento angolano é um sinal da disposição de Angola em cooperar com os demais parlamentos nacionais”, disse.

ANG/Jornal de Angola


Polícia Judiciária




Liga dos Direitos Humanos denuncia detenção em condições desumanas

Bissau, 03 Jun 15 (ANG) - O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou hoje que a cela da Polícia Judiciaria de Bissau com capacidade para acolher 35 pessoas, alberga 110 prisioneiros, e que vivem em condições desumanas. 

Em Conferencia de Imprensa, Augusto Mário da Silva advertiu que é urgente o Governo por cobro à esta situação, tendo, entre outras, deplorado a situação inumano em que se encontra a casa de banho desta instituição.
 
Perguntado sobre as condições das celas do interior do país, Augusto da Silva respondeu que também as prisões regionais apresentam  as mesmas condições desumanas como a da Polícia Judiciaria de Bissau.

Acrescentou  que a única diferença é que a cela da Polícia Judiciária de Bissau recebe maior número de prisioneiros em relação as do interior.

Aquele responsável da Liga  dos Direitos Humanos recomendou ao Governo o encerramento da prisão da PJ, o mais rápido possível, “porque não possui condições apropriadas para continuar a funcionar”.

 As instalações que servem de cela da PJ de Bissau, encontram-se encorpadas no edifício, cuja construção data da época colonial.  

ANG/PFC/JAM/SG

Violência doméstica




Criado novo instrumento jurídico de protecção de vítimas

Bissau, 03 Jun 15 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP), diferentes associações e entidades religiosas rubricaram terça-feira em Bissau um pacto com oito pontos, visando nomeadamente a protecção de vítimas da violência doméstica.

O referido pacto visa igualmente proporcionar às vitimas o acesso à justiça, e apoio logístico.

O pacto foi rubricado no final do seminário de divulgação da lei sobre a violência domestica que decorreu, terça-feira em Bissau, sob o lema “ Todos Unidos para uma Guiné sem Violência Domestica” e que contou com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A  divulgação da lei sobre a violência doméstica ,  capacitação dos membros, activistas e colaboradores sobre essa matéria , são  algumas das acções inscritas nesse documento.

A representante do Instituto da Mulher e Criança, Maria Victoria disse, na ocasião, que as mulheres pertencem a camada mais importante da sociedade, apesar da sua função e estatuto social ser relegado ao terceiro plano.

Por sua vez, o presidente da Comissão Especializada Permanente da ANP para a Mulher e Criança, Sola Nquilim na Bitchita, reconheceu que na sociedade guineense tem se registado muitas práticas de violência a nível de domicílios.

“A divulgação desta lei vai desencorajar essa prática que é extremamente perigosa para o desenvolvimento de qualquer sociedade”, considerou Sola Na Bitchita. 

ANG/LLA/JAM/SG   

Salubridade Pública




Lançado projecto de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Bissau

Bissau, 03 Juin 15 (ANG) – Um projecto de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Bissau (GRSU-Bissau) foi lançado esta quarta-feira com a finalidade de trabalhar, durante dois anos, na remoção de lixos em alguns bairros da capital.

No acto de lançamento do novo projecto, o presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB) disse que o lixo constitui um dos grandes problemas que a Guiné-Bissau enfrenta neste momento, acrescentando que diariamente se produz cerca de 250 toneladas do lixo em todo o pais.

“O lixo é um dos grandes problemas que ameaça a vida na planeta terra. Para além de poluir o solo, a água e o ar, afecta também os animais e veicula doenças”, disse Adriano Gomes Ferreira.

O presidente da CMB referiu que geralmente na Guiné-Bissau quem tem maior poder aquisitivo acaba sempre por produzir mais lixo, sublinhando que actualmente a propaganda vem estimulando a utilização de materiais descartáveis o que obviamente faz com que  haja mais lixo.

“Não temos fábricas, mais os plásticos e outros tipos de lixos abundam as cidades da Guiné-Bissau, e os desperdícios também geram resíduos”, frisou Adriano Gomes Ferreira.

Adriano Ferreira disse que cerca de 40 por cento das despesas da Câmara Municipal de Bissau estão relacionas ao saneamento, referindo-se ao aluguer de camiões, dos tractores, pagamento das pessoas, entre outras.

Segundo o Embaixador da União Europeia, Victor Madeira dos Santos o projecto foi orçado em 556 mil euros, que equivalem a 365 milhões de fcfa.

Madeira disse que 90 por cento desse fundo pertence a União Europeia e 10 por cento à Câmara Municipal de Bissau.

No evento estavam presentes as instituições ligados ao sector do saneamento básico, os membros da sociedade Civil e as associações dos diferentes Bairros da Capital.

O projecto, para além da União Europeia e CMB conta com a parceria da Associação Internacional de Voluntários Leigos, uma ONG Italiana que trabalha na área de gestão de resíduos sólidos, em diferentes países da África, há mais de 10 anos. 

ANG/AALS/JAM/SG

terça-feira, 2 de junho de 2015

Greve de professores

Encontro Governo - SINDEPROF terminado sem acordo

 Bissau, 02 Jun 15 (ANG) -O encontro entre o Governo e o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) que tinha por objectivo encontrar solução para a desconvocação da greve dos professores que hoje se iniciou terminou sem qualquer acordo. 

 A saída do encontro, o presidente do SINDEPROF, Laureano Pereira da Costa disse que o fracasso das negociações se deve ao facto de o governo não ter sido capaz de determinar uma data para o pagamento dos salários em atraso.

Os professores reivindicam a pagamento de 12 meses de diuturnidade, três meses de salários aos chamados professores de novo ingresso e dois meses aos docentes contratados.

“Caso contrário os professores irão continuar a participar na campanha de comercialização da campanha de caju”, ironizou o sindicalista parafraseando a ministra da Educação.

A ministra Odete da Costa Semedo terá acusado na semana passada aos docentes de terem escolhido este período para decretar greves, para  poderem se empenhar na campanha de comercialização da castanha de caju, em curso no pais.

Os professores não gostaram dessas declarações da ministra, por isso voltaram a carga nas reivindicações.

A greve decretada pelo SINDEPROF não conta com a participação da maioria de professores filiada noutro sindicato de professores, o SINAPROF.

Contudo, Laureano da Costa disse que  o primeiro dia de greve registou uma adesão de 80 por cento. A greve deve decorrer durante três dias.

ANG/LPG/JAM/SG