Trasnportes rodoviários

Biombo já tem sindicato de motoristas

Bissau, 06  Out.15 (ANG) – Os membros da direcçao do  Sindicato Democrático de Agrupamento dos Motoristas e Transportes Rodoviários da Guiné-Bissau (SIDAMTRAR/GB) foram hoje investidos nas funçoes.

Em declarações à imprensa, o presidente do sindicato,Feliciano Ié disse que esta organização , filial da UNTG ,vai trabalhar em prol do desenvolvimento rodoviário da região de Biombo.

Ié prometeu que fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a classe dos motoristas seja mais moderada.

Por sua vez, o Director dos serviços da Segurança Rodoviária, Ângelo Costa referiu que a má conduta dos condutores que utilizam a paragem de Biombo resulta da desorganização dos mesmos, adiantando que com este sindicato certos actos e atitudes vão melhorar.

Ângelo Costa lembrou aos motoristas de que devem respeitar as leis do Estado e as regras de transporte rodoviário.

Costa pediu mais cautela na condução a fim de reduzir os óbitos que se registam a cada semana.

O Secretário-geral do SIDAMTAR/GB, Armindo Gonzaga Monteiro disse que o sindicato dos motoristas tem vários projectos de formação e reciclagem para executar mas que a organização carece de parceiros e financiadores.

Armindo Monteiro aconselha aos motoristas a se inscreverem na Segurança Social, “porque quem sofre  desconto para segurança Social  garante a sua invalidez e velhice”, disse.

Um dos objectivos do SIDANTAR/GB é a garantia da Segurança Social dos seus associados, esclareceu Armindo Monteiro.

Intervindo no acto, o Secretário-geral da UNTG, Estevão Gomes Có sublinhou que uma pessoa bem organizada vale mais que um grupo de desorganizados. Co disse que um  sindicalista não serve só para reivindicar e fazer greves, mas que também tem o papel de educar os trabalhadores e sensibilizar os associados.

“Ser motorista significa respeitar as regras de condução, proteger o próprio carro e respeitar os piões e passageiros nas vias rodoviárias ”, advertiu Estevão Có.

A concluir, Estevão Có aconselhou os recém-empossados a disciplinarem os motoristas e utentes da Paragem de Biombo.

A assembleia constituinte deste sindicato foi feita no passado dia 13 de Setembro de 2015. 

ANG/JD/SG

Crise política

PAIGC acusa Presidente Vaz de “tentar subverter a Constituição”

Bissau, 06 Out 15 (ANG) - O PAIGC acusou hoje o Presidente José Mário Vaz  de tentar subverter a Constituição do país, ao afirmar em comunicado que “a Constituição confere ao Presidente da Republica a competência exclusiva de  criar e extinguir  ministérios e secretarias de estado, bem como de  nomear e exonerar os membros do governo”, sem no entanto se referir que  o chefe de estado só exerce esse direito se o  Primeiro-ministro o propuser.

A acusação do PAIGC foi feita através de um comunicado tornado público esta terça-feira, em Bissau.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) recorda que o Primeiro-ministro, Carlos Correia, entregou na sexta-feira ao Presidente, José Mário Vaz, a proposta de Governo.

No entanto, refere agora assistir-se a uma tentativa de "subverter o espírito do estabelecido na alínea i) do artigo 68.º da Constituição da República em que ao Presidente da República compete ‘nomear e exonerar os restantes membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro, e dar-lhes posse'".

"A Constituição da Guiné-Bissau define claramente a separação e a interdependência dos poderes", acrescenta o comunicado do PAIGC.

"É ao Presidente da República que compete nomear os membros do Governo. Mas também é ao primeiro-ministro que compete apresentar a proposta" do executivo, realça.

Esta posição já tinha sido sublinhada pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, quando entregou a sua lista de elenco governamental ao Presidente da República, José Mário Vaz, na sexta-feira, e disse que gostaria de ver o assunto resolvido no próprio dia.

Mas a Presidência reagiu em comunicado, lamentando as declarações e referindo que também tem uma palavra a dizer, baseando-se igualmente na Constituição.

O comunicado explicitou que cabe ao chefe de Estado "analisar criteriosamente" o elenco proposto, dado que a Constituição lhe atribui a responsabilidade exclusiva da "nomeação de qualquer um dos nomes sugeridos".

No comunicado de hoje, o PAIGC apela ao Presidente e ao primeiro-ministro para desenvolverem "um diálogo franco e sincero, que conduza ao entendimento, em vez do bloqueio e obstrução da governação".

A Guiné-Bissau está sem Governo desde 12 de agosto depois de José Mário Vaz ter demitido o executivo, alegando, entre outros motivos, falta de confiança em vários membros da equipa governativa, incluindo o próprio primeiro-ministro de então, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC.

Vaz e o PAIGC, partido que o elegeu em 2014 ao lado de Simões Pereira, têm assumido posições opostas desde a queda do Governo. 

ANG/Lusa

Internacional/Portugal

Movimentações no PS para afastar António Costa

Bissau, 06 Out 15 (ANG)- Uma parte do PS não parece inclinada a deixar passar em branco a derrota nas eleições. António Galamba, por exemplo,  já pediu a demissão do líder. Ana Gomes está em estado de choque. Álvaro Beleza diz que o partido terá de ter uma discussão interna .

Segundo o jornal Observador, Álvaro Beleza vai mesmo avançar contra António Costa.
A informação foi confirmada por uma jornalista do Observador, segundo a qual Beleza irá manifestar, na reunião da Comissão Política do PS marcada para esta terça-feira, disponibilidade para avançar para a liderança do PS.

Para Álvaro Beleza, após as legislativas deste domingo, uma comissão política é “poucochinho” para o momento.

“O secretário-geral António Costa manifestou vontade de continuar. Isso abona a favor da ética republicana de uma forma transparente, mas teremos de ter uma discussão interna e é poucochinho uma comissão política, tem de haver mais”, disse Beleza.

Beleza, ainda dirigente do PS e membro do Secretariado Nacional de António José Seguro, disse ter a autoridade de “quem tudo fez para a união do partido, para que o partido se apresentasse unido às eleições”, para falar do resultado eleitoral desta noite.

“O secretário-geral do partido está no seu direito, diz que não se demite, é uma opção, o que estou a dizer é que não se compreenderia que não se fizesse um debate interno e ele vai existir”, acrescentou.

Álvaro Beleza foi um dos socialistas responsáveis pela transição entre as direções de António José Seguro e António Costa.

Na sua primeira reacção às projecções, também a euro-deputada socialista Ana Gomes admitiu estar “em estado de choque”.

“Não sei qual é o resultado, vamos aguardar para ver”, disse a euro-deputada, “mas custa-me falar”.

“A última coisa que queria era concluir que, menos do que uma vitória da coligação, isto é uma derrota do PS”, concluiu Ana Gomes.

O dirigente socialista António Galamba pediu a demissão do líder do PS, António Costa, por considerar que falhou na unidade do partido e na conquista de uma maioria absoluta.

“O que o Dr. António Costa fez ao PS e ao país é criminoso“, escreve António Galamba numa declaração enviada à Lusa, na qual pede a demissão do secretário-geral do PS após a derrota nas eleições legislativas.

O antigo membro do secretariado nacional do PS no tempo da liderança de António José Seguro considera que Costa falhou os objetivos a que se propôs quando se candidatou a secretário-geral.

“Apesar do esforço dos militantes e dos simpatizantes na campanha eleitoral, o Dr. António Costa falhou os dois objetivos que motivaram o assalto à liderança do PS”, diz Galamba.

“António Costa falhou na unidade do PS. Falhou na conquista de uma maioria absoluta”, refere António Galamba, que ficou fora das listas de deputados socialista às legislativas.

No entender de António Galamba, atual membro da comissão política nacional do PS, a liderança de Costa foi “insuficiente a sublinhar os quatro anos de governo PSD/CDS e desastrosa a apresentar a alternativa do PS”.

“Não é normal o PS não ganhar estas eleições. Fracassados os objetivos políticos, resta a ambição pessoal: a anunciada eventual manutenção poder a todo o custo. Depois de quatro anos de vale tudo à direita, a tentação de um vale tudo à esquerda”, diz Galamba.

O dirigente socialista recordou ainda que “Costa interrompeu um ciclo eleitoral de duas vitórias nacionais do PS, nas autárquicas e nas europeias”.

“A interpretação dos resultados só pode ser uma: demissão“, sustentou já esta segunda-feira António Braga, ex-secretário de Estado e ex-vice-presidente da bancada socialista nas lideranças parlamentares de Carlos Zorrinho e Alberto Martins.

Braga exigiu a demissão do secretário-geral do PS, considerando que António Costa “abalroou um ciclo de vitórias” do seu partido.

Também o ex-dirigente socialista José Junqueiro salientou este aspecto. Para Junqueiro, “o líder do PS interrompeu um ciclo de sucesso eleitoral continuado”.
“Deve ser António Costa o primeiro a apresentar a interpretação dos resultados das legislativas”, conclui Junqueiro.

Manifestamente, ainda não o fez.

Entretanto, o histórico dirigente socialista Manuel Alegre considerou ser "fundamental" que António Costa se mantenha "firme" na liderança do partido socialista, apesar da derrota nas legislativas de domingo.

"O PS não implodiu, teve um resultado honroso, não é para cantar vitória, mas mantém-se como a principal força de esquerda e como uma referência fundamental da democracia", diz Alegre em mensagem publicada no Facebook.

A mensagem sucede a uma entrevista dada pelo antigo candidato presidencial à rádio TSF no dia a seguir à coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) ter vencido as eleições com 38,55% (104 deputados), obtendo o PS 32,38% (85 deputados).

Manuel Alegre diz ter "anos suficientes de luta política e de PS" para entender que "a maioria esmagadora dos militantes está com António Costa".

E acrescenta: "Não vamos tentar destruir esse capital político do PS, que tem agora um líder que se adapta a essa circunstância. É fundamental que António Costa se mantenha firme à frente do PS".

O secretário-geral socialista, António Costa, vai convocar na terça-feira, durante a reunião da Comissão Política Nacional do PS, um congresso para definir a questão da liderança e da estratégia partidária após as eleições legislativas.

Fonte oficial do PS referiu à agência Lusa que na reunião da Comissão Política, além da marcação de diretas para o cargo de secretário-geral, seguidas por um congresso nacional, o Secretariado Nacional, o órgão de direção executiva dos socialistas, também poderá avançar com a convocação de congressos nas federações (as estruturas distritais).

Embora António Costa não tivesse abordado diretamente a questão da marcação do congresso do PS, deixou mesmo assim um sinal de que isso iria acontecer logo no domingo à noite.


 "Há uma coisa que todos os socialistas sabem a meu respeito desde que me inscrevi na JS aos 14 anos: Nunca sou nem nunca serei um problema para o PS. Nunca faltarei quando for preciso e nunca estarei quando estiver a mais", afirmou.  

ANG/Lusa/ZAP

Ensino Público

SINDEPROF ameaça com nova paralisação das aulas

Bissau, 06 Set 2015 (ANG) - O Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) vai avançar no próximo dia 20, com um pré-aviso de greve no sector do ensino por alegado não cumprimento pelo governo do memorando de entendimento assinado entre as partes.

Em entrevista exclusiva hoje à Agência de Notícias da Guiné, o vice-presidente daquela organização sindical, Eusébio Có acusou o executivo, na pessoa da ministra Odete Semedo de não ter cumprido a promessa de harmonização das letras na tabela de vencimento, o pagamento de retroactivos e a implementação da carreira dos docentes.

O sindicato não determinou o período da vigência da greve e muito menos falou dos serviços mínimos.

Apesar de reconhecer avanços significativos no concernente a problemática da harmonização das letras, cuja proposta ja se encontra no Ministério da Função Pública, Eusébio Có exige  maior aceleramento do processo.

Este sindicalista lamentou o facto de  existir professores que trabalharam ao longo de toda a vida e que actualmente ja se encontram na idade de  reformas com um salario de  pouco mais de 29 mil francos CFA. "Como é que esta pessoa vai poder sustentar a sua família durante um mês", questionou.

"Actualmente para entrar na função pública a pessoa é atribuída a letra “J”, mas a carreira docente determina que seja a a letra “I” como a última na lista do Ministério da Educação.  Infelizmente, até este momento, os professores com carreira continuam na letra “N”, lamentou Eusébio Có.

O vice-presidente do SINDEPROF explicou que a atribuição de carreira docente é uma lei do Estado e está no Boletim Oficial, pelo que  deve ser cumprida.

As aulas do ensino público, segundo o calendário escolar recentemente divulgado pelo Ministério da Educação Nacional devem iniciar o mais tardar até ao dia 19 de Outubro. 

ANG/JD/SG

Combate à pesca ilegal

Espanha apoia Guiné-Bissau com aquisição de 3 navios para fiscalização marítima

Bissau, 06 oct 15 (ANG) – O Governo guineense e a Embaixada da Espanha assinaram  segunda-feira, um protocolo de acordo para aquisição de três navios de fiscalização marítima, através de  fundos  da União Europeia (EU) com a finalidade de combater a pesca ilegal no país.

No acto da assinatura do protocolo de acordo, o ex-Secretário de Estado de Pescas, Ildefonso Barros destacou que os três navios vão reforçar as frotas de fiscalização com vista a apreensão dos que  praticam a pesca ilegal nas águas guineenses. 

Por sua vez, o Coordenador da Fiscalização das Actividades de Pesca (FISCAP) Cipriano Fernandes, disse que já há uma década que o país não dispõe de nenhum patrulheiro com  capacidades de  fazer o controlo nas suas águas .

A construção dos três Navios está a cargo de uma empresa Espanhola vencedora do concurso internacional para o efeito. 

ANG/LLA/SG  

 

Crise Política

Primeiro-ministro promete novo governo para “breve”

Bissau, 05 Set. 15 (ANG) – O novo Primeiro-ministro, Carlos Correia promete, para “breve”, a formação do novo governo, depois de cerca de dois meses sem executivo no país.

Momentos depois do encontro, no princípio desta tarde, com o Presidente da República, Carlos Correia disse aos jornalistas que ainda estão trabalhar com o chefe de Estado com vista a formação do governo.

Carlos Correia entregou desde sexta-feira ao Presidente da Republica a lista das individualidades que deverão fazer parte do governo.

Nenhuma das partes confirma se existe ou não discordância do Chefe de Estado em relação a certas figuras constadas na lista.

No outro plano, o PAIGC manteve, na sua sede em Bissau, um encontro com a “Aliança Nacional para a Paz, Estabilidade e Democracia que, segundo o Porta-voz desta organização da sociedade civil, o referido encontro se realiza no quaro dos  “demarches”  com vista a formação do novo governo.

Sem falar dos resultados desse encontro, Luís Nancassa anunciou que, com o mesmo objectivo, a Aliança irá solicitar um encontro com o Presidente da República.

A Aliança Nacional para a Paz, Estabilidade e Democracia é uma organização criada este ano e dela fazem parte, os sindicatos, as ONGs,  as organizações de actividade económica e as associações Juvenis.

ANG/QC/SG

Internacional/Portugal

Coligação PSD/CDS-PP vence eleições sem maioria absoluta   

Bissau,  05 Out (ANG) - PSD e CDS-PP venceram, sem maioria absoluta, as legislativas de domingo, numas eleições em que a CDU sobe ligeiramente, Bloco de Esquerda foi o que mais subiu e António Costa ficou sob fogo com a derrota do PS.

No final da noite eleitoral, ao lado do seu parceiro de coligação, Paulo Portas, líder do CDS-PP, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou que os dois partidos pretendem negociar rapidamente um "programa de Governo" e admitiu entendimentos com o PS no parlamento para fazer reformas como a da Segurança Social. Portas prometeu que a coligação saberá "ler e respeitar" a ausência de maioria absoluta.

No PS, apesar da derrota, António Costa não deixa a liderança - "manifestamente, não me vou demitir" -, embora vários dirigentes socialistas, como António Galamba e António Braga, tenham exigido a sua demissão. Na terça-feira, os socialistas vão reunir a sua comissão política nacional, seguindo-se uma reunião do grupo parlamentar.

Sobre a atitude quanto ao novo Governo, António Costa afirmou que os socialistas querem afirmar as suas propostas, mas recusou uma "maioria do contra".

A Comissão Política do Bloco de Esquerda (BE) reúne-se hoje, às 18:00, para analisar os resultados eleitorais das legislativas de domingo, disse à agência Lusa fonte do partido.

Os bloquistas alcançaram o melhor resultado eleitoral de sempre ao elegerem 19 deputados, superando a bancada parlamentar de oito deputados conseguida em 2011.

Uma das novidades da noite eleitoral foi a eleição de um deputado do partido Pessoas-Animais Natureza (PAN), André Silva, com 1,39% dos votos.

Fora do parlamento ficaram alguns dos novos partidos, como o Livre/Tempo de Avançar, Agir e Partido Democrático Republicano (PDR).

Apesar da vitória, PSD e CDS (38,55%) perderam cerca de 722 mil votos relativamente às legislativas de 2011, quando concorreram separados. No total, a coligação tem 104 deputados (incluindo os dos Açores e Madeira, onde concorreram separados) - 86 do PSD e 18 do CDS.

O PS aumentou em votos e deputados relativamente a 2011, passa de 73 para 85 deputados, mas ficou longe da vitória.

A CDU, coligação do PCP com o PEV, aumentou ligeiramente a votação e mais um deputado (17), mas ficou atrás do Bloco de Esquerda, que passou de oito para 19 deputados.

A abstenção nas eleições de domingo ficou nos 43,07%, a maior de sempre registada em legislativas, e quando faltavam atribuir quatro mandatos de deputados respeitantes aos círculos da emigração. A abstenção  em 2011 situou-se nos 41,9 por cento. 

ANG/Lusa

Internacional/Moçambique

 Suspeitos confessam tráfico de albinos  

Bissau, 05 Set 15 (ANG) - Cinco dos 22 indivíduos que se encontram detidos nas cadeias da província de Nampula, norte de Moçambique, confessaram ter morto e vendido partes de órgãos humanos de cidadãos albinos neste ponto do país, noticiou a imprensa local.

O facto foi dado a conhecer no decurso do trabalho de investigação levado a cabo por uma equipa do Comando Geral da Polícia, liderada pelo respectivo comandante, Jorge Khálau, que procura inteirar-se do problema e sensibilizar os cidadãos no sentido de não se envolverem em crimes de tráfico de pessoas portadoras de albinismo.

A missão, que termina na próxima semana, centra-se nos principais distritos, onde se regista o maior número de casos.

Os cinco cidadãos confessos fazem parte de um grupo de seis detidos na localidade de Topuito, distrito de Larde, um dos pontos de maior ocorrência deste tipo de crimes.

No seu encontro com Jorge Khálau, a população local pediu que a Polícia não continuasse a prender apenas os autores, mas que devia também fazer a apresentação pública de todos os envolvidos.

A população exigia, assim, a apresentação dos seis indivíduos que sequestraram e mataram um cidadão albino a 16 de Setembro passado.

Os referidos indivíduos confessaram o crime e apontaram um sétimo em fuga como sendo o cabecilha do grupo, estando o mesmo a ser procurado pela Polícia.

Dos detidos, quatro são de Larde e dois da província central moçambicana da Zambézia, e um dos integrantes do grupo era primo do malogrado, um agente da Saúde que, na sua povoação, socorria muitos cidadãos.

Interagindo com a população, o comandante-geral da Polícia recordou que o crime não compensa, tendo apelado aos presentes para denunciarem todos os casos criminais.

 “Não há crime que compense. É mentira que os órgãos de cidadãos albinos fazem ou criam riqueza. Denunciem os que fazem esta maldade”, apontou Jorge Khálau.

A Procuradoria Provincial de Nampula já instaurou 18 processos contra indivíduos envolvidos na onda dos crimes de tráfico de pessoas com deficiência de pigmentação, também designados de albinos.

Quatro casos dizem respeito à violação de túmulos, todos eles já remetidos ao Tribunal
Judicial Provincial, tendo já sido julgado um, enquanto dos outros 14, que têm a ver com tráfico de pessoas, três já foram acusados e remetidos ao Tribunal.

 Cristóvão Mário Mondlane, porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, explicou que do total de 18 processos instaurados, em quatro houve vítimas mortais e três continuam dadas como desaparecidas.

Como medidas preventivas, Mondlane explicou que a Procuradoria Provincial está a realizar palestras nas comunidades, como forma de sensibilizar as pessoas a serem vigilantes e denunciar os criminosos para que sejam responsabilizados.


Disse também que estão a ser levados a cabo debates nas rádios comunitárias, em parceria com o Instituto de Comunicação Social, para que a mensagem abranja todas Comunidades, sobretudo, nas zonas onde se têm registado estes casos. 

ANG/Jornal de Angola

BOA Governação

Guiné-Bissau sobe três posições no Índice Mo Ibrahim

Bissau, 05 Set 15  (ANG) - A Guiné-Bissau melhorou a avaliação feita pelo Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (IIGA) e subiu três posições para 45.º lugar, mas mantém-se no grupo dos 10 piores países.

A pontuação somada foi de 35,7 pontos numa escala de 100, mais 3,8 pontos do que em 2014, mas a evolução geral desde 2011 tem sido negativa.

Tal como no ano passado, regrediu nas quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano.

As subcategorias com piores desempenhos foram Estado de Direito, Responsabilização, Segurança Pessoal, Participação política, Direitos cívicos, Administração Pública, Setor Rural e Bem-Estar.

Evoluções positivas foram registadas nas subcategorias de Segurança Nacional, Igualdade de Género, Ambiente de Negócios, Infraestruturas, Educação e Saúde.

A Guiné-Bissau continua abaixo da média geral de 50,1 pontos e da média regional da África Ocidental de 52,4 pontos.

Em 2014, a Guiné-Bissau tinha sido classificada na 48.ª posição e caído para o grupo dos cinco países com pior classificação.

Este ano, o Índice passou a incluir o Sudão do Sul e Sudão pela primeira vez desde a separação dos dois países.

Criado em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes.

O objetivo é informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o setor privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados.


A avaliação é feita de acordo com quatro categorias: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano, divididas por 14 subcategorias. Usa 93 indicadores e informação recolhida junto de 33 instituições globais. 

ANG/Lusa

Ensino Publico

Calendário lectivo 2015-2016 prevê 159 dias uteis de aulas 

Bissau 05 out 15 (ANG) – O calendário escolar do ano lectivo 2015-2016 aprovado pelo ministério da educação no passado dia 2 do corrente mês prevê o cumprimento de 159 dias lectivos uteis.
Segundo o referido calendário, as aulas nas escolas públicas devem iniciar no da 12 do mês de setembro deste ano e terminam no dia 30 de junho de 2016.

Conforme a percentagem de dias uteis partilhadas segundo os períodos (em trimestres), o primeiro período do ano lectivo será preenchido à 75 por cento, o segundo período será cumprido à 86 por cento e o terceiro trimestre será realizado à 98 por cento.

O programa sustenta ainda que as avaliações do terceiro e último período serão realizadas a partir dos dias 22 de dezembro de 2015 até ao dia 4 de janeiro de 2016.

Prevê-se que as provas globais decorressem entre 4 e 8 de julho de 2016.

Entre os dias 8 e 9 de agosto de 2016 terão lugar a primeira fase dos exames nacionais (para os anos terminais do fim de cada ciclo). E a publicação dos resultados dos referidos exames terão lugar no dia 15 de agosto de 2016.

No entanto, as provas extraordinárias, serão realizadas a partir dos dias 25 à 29 de julho de 2016, seguidas de publicação dos resultados da primeira fase no dia 5 de agosto do mesmo ano.
De 22 à 26 de agosto de 2016, conforme o calendário escolar, iniciarão os exames da 2ª fase (recursos) e da segunda época.

Por fim, no dia 31 de agosto de 2016 serão publicados os resultados dos exames da 2ª fase (recursos) e da segunda época.

A apresentação, discussão e aprovação do calendário escolar foi realizada numa assembleia que juntou técnicos, directores das escolas públicas e privadas e parceiros de desenvolvimento do sector e debruçou-se sobre lo que o Ministério elaborou, através de uma comissão criada para estabelecer as orientações gerais.

ANG/FGS/SG