UPA/ambiente

Parlamentares recomendam tratamento das mudanças climáticas como imperativo de desenvolvimento

Bissau,07 Dez 15 (ANG) - A União Parlamentar Africana (UPA), que esteve reunido de 5 à 6 de Dezembro em Bissau, no âmbito da sua 38ª Conferência e da 67ª Sessão, recomendou aos parlamentos africanos a tratarem as mudanças climáticas como um imperativo de desenvolvimento.

Foto família dos participantes no encontro de Bissau

No relatório da segunda Comissão sobre "os países africanos face aos efeitos negativos das alterações climáticas"  reafirmou-se a necessidade de uma abordagem integrada e sustentável para a gestão dos recursos naturais, a produção agrícola e a evolução demográfica.

Prevê-se  medidas que visam a redução da vulnerabilidade e dos riscos de catástrofes como parte integrante do processo de planificação e desenvolvimento.

A UPA apela ainda aos parlamentos e governos africanos para adoptarem políticas públicas que reforcem a transição para um modo de desenvolvimento mais resiliente às alterações climáticas e à fraca emissão de carbono  com vista a promover a protecção do ambiente.

Pede aos parlamentos africanos que façam todos os passíveis para inscrever  na legislação nacional os acordos internacionais relativos às alterações climáticas.

A UPA solicita aos países africanos a promoverem  iniciativas sub-regionais e regionais que visem a coerência das políticas e legislações nacionais a fim de facilitar, entre outros, a gestão comum dos recursos naturais e reforçar a luta contra a desflorestação, a desertificação e degradação dos solos e o comércio ilícito da madeira bem como apoiar iniciativas que protegem e promovem a conservação das florestas.

Num outro documento denominado de "Declaração de Bissau", a UPA recomenda a adopção de uma estratégia a curto prazo que possa prevenir os actos de terrorismo através da troca de informações, de experiências, da educação, da participação dos jovens e da promoção da cultura de paz como  meio de combater a violência e o terrorismo no continente.  

ANG/ÂC/SG   

 

UPA

Parlamentares exortam Estados membros a recusarem mudanças anticonstitucionais de Governo

Bissau,07 Dez 15 (ANG) - A União Parlamentar Africana(UPA), que reuniu a sua 38ª Conferência e 67ª Sessão de 5 à 6 de Dezembro em Bissau, recomendou  aos Estados membros da organização a recusarem as mudanças anti constitucionais do Governo.

No texto de resolução da primeira Comissão sobre a promoção da democracia, do Estado do Direito com vista a garantir a paz e o desenvolvimento nos países africanos, os representantes dos parlamentos africanos recomendaram ainda a promoção da boa governação e das normas democráticas e de alternância pacifica do poder.

Exortaram os Estados membros a tomarem as medidas necessárias e adequadas a fim de que a ordem constitucional seja respeitada, em particular no que tange à transferência do poder.

A UPA convidou aos Estados africanos a criarem condições que permitam a seus cidadãos a determinar livremente o seu destino colectivo e garantir o respeito das liberdades fundamentais como elementos essenciais para a emergência de sociedades pluralistas e de governos representativos.

Recomendam  aos parlamentos dos países africanos o reforço do  poder legislativo e do seu sistema de controlo e de contrapeso que permitem a plena realização da democracia e do Estado de direito.

Exortam aos parlamentos a inscreverem nas suas prioridades a valorização do ensino e da formação técnica para o acesso à conhecimentos com vista a satisfação  das  necessidades da economia e do comercio, possibilitando o estabelecimento de parcerias, a competitividade.

A UPA apelou aos governos para criarem, reforçarem e desenvolverem mecanismos que possam reduzir a pobreza tendo em conta a utilização racional dos recursos.

Convidou ainda aos Estados africanos a recorrerem às virtudes do diálogo e a solução pacifica dos litígios a fim de preservar e reforçar o Estado de direito e as conquistas democráticas a níveis nacional, regional e internacional.

Apelou o reforço da cooperação internacional a fim de lutar contra o tráfico de droga, o branqueamento de capitais,  tráfico de seres humanos, de armas e contra todas as acções criminosas que comprometem o desenvolvimento sustentável e que vão contra o Estado de direito.

A UPA convidou aos Estados africanos a trabalharem com vista a participação das mulheres nas tomadas de decisão e velar pelo equilíbrio entre os homens e mulheres na representação a todos o níveis.  

ANG/ÂC/SG

Futebol

"Saída de Paulo Torres é irreversível - diz Presidente da Federação Nacional de Futebol

Bissau,07 Dez 15(ANG) - O Presidente da Federação Nacional de  Futebol da Guiné-Bissau, Manuel Irénio Nascimento Lopes,(Manelinho) considerou irreversível a demissão do selecionador nacional de futebol, Paulo Torres.

Presidente da Federação de Futebol

Em entrevista à Rádio Bombolom, Manuel Irénio Lopes disse que já escreveu uma carta à Secretaria do Estado dos Desportos para que esta demita  Paulo Torres das funções por maus resultados conseguidos à frente da equipa nacional e por ser “incompetente”.
 

”Ele não sabe nada de futebol”. “Nunca sou a favor dele”, disse.
 

Em directo no jornal das 14h00 da Bombolom FM, Manelinho dirigiu graves acusações contra o técnico, que acusa de ser "incompetente" e "muito mesquinho".
 

O Presidente da Federação disse ainda que nunca apoiou a contratação do português para orientar a selecção de futebol guineense.
 

“Não sei como ele chegou aqui. Veio como do nada. Fez lóbis com as autoridades de transição em 2012 para ser seleccionador, sabendo que o país precisava com uma certa urgência de competir. Tem que sair. Ou ele ou eu” disse Manelinho.
 

O contrato de Paulo Torres deve terminar em Novembro do próximo ano.
 

A Federação de Futebol chegou a enviar, em Setembro, uma carta ao governo pedindo que o Torres fosse demitido por não cumprir nenhuma das promessas feitas.

Em resposta, a Secretaria de Estado dos Desportos entendeu que a carta carecia de fundamentos e solicitou uma nova versão.

ANG/Bombolom FM

Comunicação social

Ministério Público pede suspensão provisória do programa "Cartas na Mesa" da RDN

Bissau 07 Dez. 15 (ANG) -O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, António Sedja Mam, ordenou a suspensão de um programa de debate na Rádio Difusão Nacional (RDN), alegando “zelo pela ordem,paz, estabilidade e segurança institucional.

Director Geral da RDN Muniro Conté

"É temporariamente suspenso o programa do debate que é realizado aos sábados na RDN sob moderação do senhor Ricardo Semedo", refere o documento a que a ANG teve acesso, assinado pelo PGR e dirigido na sexta-feira ao director da RDN, Francisco Muniro Conté.

Sedja Man justifica a medida com "a situação político-social que se vive no país", sem especificar, e com a necessidade de "salvaguardar" o que classifica como "valores éticos superiores" da "ordem, paz, estabilidade" e "segurança institucional", tanto do "ponto de vista interno" como "externo".

Numa declaração à RDN, Muniro Conté assegurou que o programa em causa vai continuar a ser emitido, por não representar nenhuma violação à lei.

Aliás a ordem de suspensão foi transmitida a direção da RDN na sexta-feira mas o programa foi emitido no sábado.

Jamel Handem, um dos intervenientes do programa manifestou a sua estranheza pela decisão do Procurador-geral da Republica por considerarem que o mesmo não representa nenhuma ameaça à a paz e estabilidade.

“Cartas na Mesa” é um espaço de debate sobre temas de actualidade, com destaque para a política, em que diferentes comentadores exprimem as suas opiniões sobre os acontecimentos da semana.

O painel fixo de comentadores inclui Suleimane Cassamá e Jamel Handem, ambos economistas, tendo deixado o programa há poucas semanas um terceiro comentador, Seco Cassamá, engenheiro ambiental, nomeado pelo Governo para um cargo público.

O PGR, António Sedja Mam, foi nomeado para o cargo há duas semanas pelo Presidente da República, José Mário Vaz. 

ANG/MSC/SG