Ajuda financeira

Países da sub-região prometem apoiar na mobilização de fundos para Guiné-Bissau

Bissau, 15 Jul16 (ANG) – O Primeiro-ministro disse quinta-feira que os países e instituições da Africa Ocidental vão ajudar a Guiné-Bissau a convencer os parceiros internacionais para retomarem os apoios financeiros ao país.

Citado pela Radio Jovem, Baciro Dja, disse que o Presidente Burquinabê deu garantias de que a Guiné-Bissau terá o apoio político necessário junto de outros responsáveis da Africa Ocidental para continuar a estabilização do país.

Á chegada de um périplo de quatro dias ao Togo, Burkina Faso e Senegal, Baciro Djá afirmou que recebeu do Governador do Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCAO) promessas de que aquela instituição financeira irá intervir junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), para, rapidamente, normalizarem a cooperação com a Guiné-Bissau.

“Como frisei, o Presidente da Republica de Burkina Faso comprometeu- se em apoiar o nosso país politicamente, dando conselhos aos seus pares para continuarem a apoiar a Guiné-Bissau no processo de estabilização, mas também prometeu oferecer sementes para podermos salvar o ano agrícola, e bolsas de estudos para os funcionários guineenses” informou o Primeiro-ministro.

O programa de ajuda financeiro do FMI, ao país, continua suspensa mas, poderá ser retomada futuramente, informou quinta-feira o porta-voz da instituição Kane Rice, numa conferência de imprensa, na sede da organização, em Washington, nos Estados Unidos de América.

Os financiamentos do FMI para a Guiné-Bissau foram postas em causa por causa da compra da divida de alguns empresários junto da banca comercial por parte das autoridades guineenses, em 2015. ANG/MSC/SG 

Justiça

ASMAGUI acusa Estado guineense de brincar com Justiça

Bissau,15 Jul 16 (ANG) - A presidente da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses (ASMAGUI), Noémia Cabral acusou hoje o Estado guineense de estar a brincar com a justiça.

 Noémia Cabral sustenta a sua acusação com o “mau estado” em que se encontram os tribunais instalados em diferentes pontos de Bissau.

Segundo a Rádio Galáxia Pindjiguiti”, Noémia Cabral sublinhou que a realização da justiça não é compatível com a precariedade que se verifica nos tribunais, por isso, considera urgente melhorar as condições de funcionamento dos mesmos.

 Para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), a falta de condições de trabalho nos tribunais põe em causa os direitos fundamentais dos cidadãos.

 Augusto Mário prometeu trabalhar lado ao lado com a ASMAGUI para a melhoria da situação da justiça na Guiné-Bissau.

 

“Os tribunais são garantes da efetividade dos direitos, portanto quando não têm condições para realizar a justiça, estamos a por em causa, de forma flagrante e grosseira, os direitos básicos dos cidadãos”, referiu. ANG/LPG  

    

Governo pede  sessão extraordinária para debater  programa e Orçamento Geral do Estado

Bissau, 15 Jul 16 (ANG) – O Governo entregou hoje à Assembleia Nacional Popular (ANP) um pedido de convocação de uma sessão extraordinária para debater o seu programa de governação e discutir e, eventualmente, aprovar o Orçamento Geral do Estado.

O Documento foi entregue na secretaria da ANP pelo Ministro de Estado da Presidência do Conselho de ministros e Assuntos Parlamentares, Aristides Ocante da Silva.

Em declarações à imprensa, Aristides da Silva disse que o programa de governaçao assenta em três eixos, nomeademente: a boa governaçao,a cooperaçao internacional, a Integração regional,destacando o crescimento dos recurso e a criação de requezas.

Instado a falar sobre  a eventual decisão do supremo Tribunal de Justiça quanto a inconstitucionalidade do governo, Aristides Ocante da Silva responde que o executivo sempre respeita o Estado de Direto Democrático.

“0 Executivo sempre respeita o estado direito democrático, quer dizer que os princípios do estado democrático consagrados na Constituição são  objetos de respeito do governo”, disse    

Sublinhou que o governo não pode estar a espera da decisão do Tribunal, porque é órgão totalmente independente é por isso que entregaram o programa de governação.ANG/LPG/SG

  

   

Livre circulação

Ministro dos Negócios Estrangeiros destaca benefícios do Passaporte Africano

Bissau 15 jul 16 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional destacou quinta-feira a impotência e os benefícios do passaporte africano para os cidadãos guineenses e de toda a África.

"É mais um passo importante em relação ao processo de integração do continente e regional", disse Soares Sambu em entrevista a RFI, à margem dos trabalhos da 29ª sessão do Conselho Executivo da União Africana que decorre em Kigali, Ruanda.

Segundo o governante, a África terá, com esse passo, um conjunto de vantagens nomeadamente, a mobilidade interna no espaço continental, mas também em função dos acordos que a Comissão poderá assinar com os países parceiros, para facilitar a movimentação fora do continente.

“A nível da organização sub-regional (CEDEAO) já estamos muito avançados em relação a esta matéria”, afirmou.

Soares Sambu referiu que entre os 15 países que compõem a CEDEAO já vigora o princípio de circulação de pessoas e bens, e que neste momento está-se a pôr em circulação o passaporte ordinário, de serviço e diplomático com distintivos dos respetivos países.

“É um instrumento de inspiração da própria comissão, aliás, a presidente da União Africana (UA) fez alusão de que vão inspirar-se muito na experiência da nossa sub-região para o futuro desse passaporte que irá ser lançado brevemente”, afirmou.

Indagado sobre quais as suas estratégias para o país, o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação disse que pretende continuar os trabalhos dos seus antecessores, tendo como prioridade, os processos regionais e sub-regionais e dos espaços da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) e outros espaços internacionais. ANG/RFI

Recursos florestais

Madeireiros exigem solução para madeiras apreendidas pelo governo

Bissau, 15 Jul 16 (ANG) - Os madeireiros exigiram quinta-feira ao governo a apresentação de uma solução para as madeiras confiscada pelo executivo anterior por alegada ilegalidade da exploração dos recursos florestais.

O grupo, na voz do seu coordenador, Carlos Cá, acusa o executivo de não estar minimamente interessado em encontrar uma solução para o caso.

“O processo de madeira já durou dois anos sem uma solução, por isso não podemos ficar de braços cruzados, porque, se assim for, jamais será resolvida, vamos lutar para ter o que é nosso por direito», disse Carlos Cá.

Acrescentou que já enviaram muitas cartas ao governo e a sociedade civil, mas que até então tudo contínua na mesma.

Por sua vez, o porta-voz dos madeireiros, Ussumane Camará revelou que pretendem realizar, dentro em breve, manifestações de rua em protesto a situação.

Apelou aos madeireiros para que estejam unidos na defesa dos seus direitos, tendo apelado igualmente aos governantes para não aceitarem que a má gerência da situação de madeira se torne num problema com consequências «negativas». ANG/AALS/SG