Ensino Superior

Formados na Russia sem meios para regressar à casa

 

Bissau, 01 Ago 16 (ANG)- Trinta e seis jovens guineenses que terminaram os seus cursos superiores na Russia não podem, por enquanto, voltar à casa devido a falta de dinheiro para a aquisicao de bilhetes de passagem .

A informaçao foi hoje revelada pela radio Jovem que cita um dos bolseiros de nome, Delfim Domingos da Costa. 

 “A nossa situaçao é já do conhecimento do Ministério da Educação da Guiné-Bissau, mas até a presente data não respondeu a notificação da embaixada do país na Rússia”, revelou Delfim Domingos da Costa.

Delfim Costa, acrescentou que,  caso a situação não for resolvida o mais depressa possivel pelas autoridades da Guiné-Bissau,  vao ser expulsos  do lar estudantil.

 Perante a situação, Delfim Domingos da Costa, apela a intervenção do Governo o mais rapidamente possivel.

”A situação descrita repete-se ano após ano, mas  o país ainda não tomou medidas para resolver o problema”, disse.

 No fim de cada ano letivo, os finalistas guineenses devem  abandonar a residência estudantil para dar lugar à novos ingressos. 

Segundo Delfim a demora n envio de bilhetes de regresso já fez com muitos experimentassem as dificuldades de viver nas ruas.

Segundo, apurou a Radio Jovem, um bilhete de avião de Moscovo para Bissau custa cerca de 28 mil rublos , que corresondem a 700 Euros.  

ANG/AALS/SG

Criminalidade

AMIC alerta para aumento de casos de abuso sexual contra crianças 
 

Bissau, 01 Ago 16 (ANG) – O Administrador da associação Amiga da Criança (AMIC), Fernando Cá fez hoje uma alerta  para o aumento de casos de abuso sexual  contras as crianças, que na sua opinião se deve à impunidade dos que tem estado a cometer esse crime.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias  da Guiné (ANG), Fernando Cá disse  a violação de menores tende a aumentar “porque não são aplicadas medidas judiciais contra os autores dessas praticas.

Para este responsável estes tipos de abusos estão longe de serem travadas no país devido a falta de seguimento dos seus processos nos tribunais com vista a aplicação de medidas de coação devidas.

“Não há meios de trabalho nos tribunais, mas os profissionais da justiça devem  esforçar e tomar providencias no sentido de estancar os males  que degradam ainda mais a imagem das instituições judiciais do país”, exortou.

Fernando Cá defendeu a criação de uma sinergia entre as organizações defensoras dos direitos da criança e as  autoridades judiciais  no sentido de estancar essas práticas.

No entretanto, este responsável apelou aos pais, encarregados da educação e a sociedade em geral no sentido de denunciarem quaisquer situações de abuso e violência contra as crianças.

ANG/FGS/SG

São Tomé e Príncipe

Governo faz críticas à duas candidaturas

Bissau, 29 Jul 16 (ANG)- O Governo são-tomense acusou quinta-feira os candidatos às eleições presidenciais Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves de “tentarem manchar o país, o seu sistema eleitoral e o seu regime democrático”, num extenso comunicado distribuído à imprensa.

“O Tribunal Constitucional (TC) anunciou os resultados definitivos da primeira volta das eleições presidenciais de 2016, não constatou irregularidades ou fraudes e o Governo assegurará que todos os são-tomenses residentes no país, bem como na diáspora, poderão exercer o seu direito de voto livremente como estão habituados e sem perturbações ou impedimentos de qualquer natureza2, refere o documento.

Os resultados do apuramento geral da primeira volta das presidenciais, realizada a 17 de Julho, indicam que Evaristo de Carvalho, candidato apoiado pelo partido no poder (ADI), obteve 34.522 votos (49,88 por cento), seguido de Pinto da Costa com 17.188 votos (24,83 por cento) e Maria das Neves com 16.828 (24,31 por cento). 

A segunda volta das eleições, entre Evaristo de Carvalhoe Manuel Pinto da Costa está marcada para o dia 7 de Agosto de 2016. 

ANG/JA

Cooperacao

EU reitera apoio ao povo guineense

Bissau, 29 Jul 16 (ANG) – O Embaixador da União Europeia  no país, garantiu hoje que a sua organização vai continuar a apoiar e a cumprir todas as promessas feitas ao país ao longo dos 41 anos de cooperação com a Guiné-Bissau, nomeadamente nos sectores da defesa, direitos humanos e valores do Estado de direito. 

A saída do encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP),

Vítor Madeira dos Santos disse que foi informar-se sobre a situação do deputado Gabriel Sow e ouvir as explicações do presidente da ANP, Cipriano Cassamá sobre as  diligencias para que o deputado seja libertado.

O diplomata da União Europeia explicou que a sua organização enquanto defensor dos valores fundamentais dos direitos humanos, está atenta a situação, “porque configura uma violação do direito do deputado que lhe é conferido pela Constituição da República da Guiné-Bissau e pelo Estatuto da ANP, na medida em que  a sua imunidade só pode ser levantada pela plenária, o que não foi o caso”.

Afirmou que a UE tem acompanhado a situação política com muita atenção e preocupação porque deu  conta de que está longe de ser ultrapassado o impasse político, visto que o mesmo está a prejudicar a focalização da atenção da ANP na resolução definitiva da questão de perda de mandato dos 15 deputados e na discussão e eventual aprovação do programa de governo.

Vítor Madeira disse que a Guiné-Bissau precisa de ser desbloqueado para poder novamente entrar na normalidade, que o povo guineense tanto exige e pede com veemência aos diferentes autores políticos, para que o país possa finalmente executar um programa de desenvolvimento coerente, como pede a comunidade internacional.  

ANG/JD/SG  

Detenção de deputado

PAIGC considera de grave e inconstitucional  decisao judicial 

Bissau 29 Jul.  16 (ANG) – O Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC),considerou quinta-feira de grave e inconstitucional a acção de detenção levada a cabo contra o seu dirigente e deputado da nação, Gabriel Sow, e  exige a sua libertacao imediata e incondicional .

De acordo com um comunicado do Secretariado Nacional dos libertadores à que a ANG teve acesso, o partido refere que o deputado foi detido em pleno exercicio das suas funções e na via pública, sem o necessario leventamento da imunidade parlamentar . 

Na nota, o PAIGC manifesta a sua revolta e exige a imediata e incondicional libertação do seu dirigente, membro d

o Bureau Politico  e chama a atenção para a necessidade urgente dos órgãos de soberania da República  se debrucarem sobre essa decisao de um juiz que considera “grosseira, inaceitável e arbitral”.

“Esta atitude deve merecer uma atenta análise porque, para além de violar, de forma flagrante, a Constituição da República, no que concerne a imunidade parlamentar de que goza um deputado da nação colide  com a questão da separação de poderes e põe em causa o próprio Estado de direito democrático” , lê-se no comunicado.

Para o PAIGC,a detenção de Gabriel Sow é ilegal, inconstitucional e evidencia, de forma clara, a intenção de se instaurar, á revelia dos pilares onde assentam os alicerces do Estado democrático guineense, um regime ditatorial, incompatível com a Constituição da República e com todas as normas legais nacionais e internacionais 

O PAIGC condena com veemência o ato e  exorta a sua Bancada Parlamentar a suspender todas as actividades da ANP enquanto o deputado Gabriel Sow se mantiver detido. 

ANG/MSC/ÂC/SG                                                                  

Desporto

Sport Bissau e Benfica lança cartão biométrico para identificação de  sócios

Bissau,29 Jul 16(ANG) – O Presidente do Sport Bissau e Benfica anunciou que a direcção do clube vai lançar este fim de semana, em Gabú, o cartão biométrico para a credenciação dos seus associados e adeptos.

Em entrevista exclusiva à ANG, Sérgio Marques informou que o referido cartão biométrico terá três escalões nomeadamente o de ouro, prata e platina.

Aquele dirigente desportivo explicou que o cartão de prata, por exemplo, terá uma cota de mil francos mensais equivalente a 12 mil anuais, o de ouro custa 5 mil mensais e o de platina dez mil mensais.

¨Isso quer dizer que, mediante as possibilidades dos sócios, terão algumas regalias à mais ou à menos. Por exemplo, o sócio que adira o cartão de platina não pagará os jogos do Benfica quando for ao estádio porque quando o campo é do Benfica vamos criar uma zona vip para albergar os referidos sócios¨, explicou.

Sérgio Marques disse que os do ouro terão acesso gratis  à alguns jogos nomeadamente os de final,    e que os da prata vão beneficiar de  regalias de ver os jogos do Sport Bissau e Benfica  retransmitidos em directo na sede do clube e com direitos  às bebidas e acesso à todos os serviços da Esplanada Bar à um preço com redução.

¨Também estamos a encetar parcerias com algumas empresas e lojas no país onde o cartão de sócio do Benfica poderá beneficiar de descontos nas compras feitas¨, prometeu.

O Presidente dos encarnados frisou que serão esses os benefícios que os sócios e adeptos do clube poderão usufruir, acrescentando que, acima de tudo, será um orgulho a identificação dos sócios porque servirá igualmente do ADN dos associados e o Benfica será o único clube do país a dispor dessa ferramenta.

Abordado sobre o funcionamento da Academia de Futebol do Sport Bissau e Benfica, em parceria com a de Lisboa, Sérgio Marques disse  que  estão a treinar em três polos, nomeadamente em Antula, Bissak e Quelelé.

¨Estava previsto a realização de treinos no Estádio Lino Correia  mas, infelizmente, não foi possivel pagar a quantia de 50 mil francos por cada hora de treino estipualada pela direccão do estádio “, disse

“É impossível  pagar esse montante tendo em conta que a Escola de Futebol do Benfica é 100 por cento social. O Benfica não recebem nenhum valor dos atletas ou das famílias dos miúdos”, disse. 

ANG-ÂC/SG

ANP

Comissão Permanente volta a reunir-se hoje para marcação da data de debate do Programa do Governo

Bissau,29 Jul 16 (ANG) - A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau volta a reunir-se hoje para encontrar uma data consensual para apreciação do programa de governo de Baciro Djá, depois de uma reunião quinta-feira que foi inconclusiva.

A ANG apurou que os membros da Comissão Permanente pertencentes ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) voltaram a pôr na mesa um pedido de esclarecimento sobre a situação dos 15 deputados expulsos do partido.  

 Em declarações à imprensa após o encontro, o 1ºvice-presidente da ANP e  membro da Comissão Permanente,  António Inácio Correia disse que o seu partido ganhou as recentes eleições e não pode andar a reboque de um partido que perdeu e que venceu através de meios “escuros”.

Inácio Correia disse que o Programa denominado Terra Ranka é da autoria do PAIGC, porque está registado na ANP como um documento desta formação politica tendo esclarecido contudo que o documento só será de todos os guineenses se for aprovado pelos deputados, mas enquanto isso não acontece é da autoria do PAIGC      

 Para o líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), o governo solicitou o agendamento do seu programa desde passado dia 26  de junho e de lá à esta parte, a ANP está a fazer  tudo para não marcar a data, apesar de o presidente, Cipriano Cassamá ter perspetivado a sua apreciação entre os dias 1 e 2 de Agosto.

Certório Biote disse que o programa que o PAIGC reclama ser da sua autoria é um documento nacional, por que o país desde a independência sempre tem um projecto de desenvolvimento.

Biote cita os casos de “Djitu tem, DENARP 1 e 2 e agora  esta  denominado de “Terra  Ranka”, que foi apresentado aos parceiros na Mesa Redonda de Bruxelas no ano passado. 

ANG/LPG/SG

 

Saúde pública

Faculdade de Medicina de Coimbra prepara estabelecimento de  parceria com Hospital Pediátrico de Bôr 

Bissau,29 Jul 16(ANG) - O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Duarte Vieira, disse quinta-feira, em Bissau, que está a avaliar as possibilidades de a sua instituição firmar parcerias com o hospital pediátrico de Bor, ligado à Igreja Católica.

Duarte Vieira, que deve terminar hoje  a sua visita de três dias à Guiné-Bissau, está a estudar que ações poderão ser levadas a cabo de imediato e quais as que devem ser projetadas para o futuro.

Ministrar formação para pessoal médico do hospital pediátrico de Bor em Bissau e em Coimbra é o eixo fundamental da parceira a ser firmada entre as duas instituições, indicou Duarte Vieira, lembrando que a faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra tem a mesma iniciativa para Angola, Cabo Verde e Moçambique.

Duarte Vieira também admitiu a possibilidade de técnicos da sua instituição levarem a cabo “intervenções pontuais” no hospital pediátrico de Bor, nos domínios de assistência às crianças, oftalmologia e cirurgia geral.

Além da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, o Centro Hospitalar e Universitário e a Escola Superior de Enfermagem da mesma cidade também estarão envolvidos no projeto, assinalou Vieira.

Alberto Quematcha, diretor do hospital pediátrico de Bor, enalteceu a possibilidade de se estabelecer parcerias com instituições portuguesas do ensino médico, sublinhando que, no passado, os técnicos do seu hospital deslocavam-se a Itália para formações, mas com pouco aproveitamento.

Quematcha afirmou que os técnicos guineenses tinham pela frente as barreiras da língua e da cultura em Itália, situação que deve ser ultrapassada agora com o envio dos formandos para Coimbra, enfatizou.

O hospital pediátrico de Bor é um centro médico criado pela Diocese de Bissau para dar assistência às crianças de famílias carenciadas, mas que atende grande número da população guineense devido à qualidade do seu serviço.

O hospital costuma receber equipas médicas de voluntários oriundos da Europa e das américas. 

ANG- Rádio Jovem

Detenção de deputado

Liga dos Direitos Humanos classifica o caso de “abuso de poder”

Bissau,28 Jul 16(ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) considerou quinta-feira  "abuso de poder" e "arbitrariedade" a detenção, por um juiz, do deputado Gabriel Sow sem que lhe tivesse sido levantada a imunidade parlamentar.

Alex Bassuko, vice-presidente da Liga e responsável pela comunicação da organização, disse à Lusa que a detenção do deputado Gabriel Sow “é um ato arbitrário que consubstancia abuso do poder”.

Bassuko avisa que a Liga Guineense dos Direitos Humanos pondera a possibilidade de convocar organizações da sociedade civil para uma manifestação pública caso persistam “as violações e arbitrariedades que o país tem vivido ultimamente”, declarou.

O dirigente da Liga não concorda com a alegacão invocada pelo juiz Marcos Indami para ordenar a detenção, em plena via pública, do parlamentar, uma vez que não coaduna com a legislação vigente no país, notou.

Segundo Alex Bassuko, o magistrado invocou como argumento de prisão, uma lei que responsabiliza os titulares de cargos públicos, segundo a qual um deputado pode ser detido mesmo tendo a sua imunidade parlamentar em situações excecionais, disse.

Para a Liga, o magistrado não tem razão ao invocar esse dispositivo legal uma vez que tal “deixa claro” que o deputado apenas pode ser detido em flagrante delito e ainda quando o crime que estiver a cometer for condenado a uma pena maior.

Na lei guineense pena maior diz respeito a detenção a partir dos três anos e Gabriel Sow tinha sido condenado para cumprir oito anos de prisão efetiva.

O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos chama a atenção pelo facto de a lei prever que o dispositivo invocado pelo magistrado só ser aplicado de forma cumulativa, isto é, perante o flagrante delito e ser passível de uma pena de reclusão superior a três anos.

ANG-Lusa

Justiça

Presidente do Suoremo Tribunal de Justiça confirma detenção do deputado Gabriel Sow

Bissau,29 Jul 16(ANG) - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, confirmou quinta-feira que o deputado Gabriel Sow foi detido a mando de um juiz, mesmo tendo imunidade parlamentar.

Paulo Sanhá reuniu-se de emergência com o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, de quem disse ter ouvido a indicação de que Gabriel Sow tinha sido detido, informações que disse ir averiguar.

O presidente do Supremo Tribunal guineense confirmou que o deputado em causa tinha sido julgado e condenado pelo tribunal de primeira instância, tendo o caso sido apreciado pelo tribunal de relação, que confirmou a condenação, e mais tarde aprovado pelo Supremo.

Cumpridas estas tramitações, o juiz de execução de penas - Marcos Indami - ordenou a detenção do deputado, precisou Sanhá que prometeu informar-se junto do magistrado sobre os contornos da prisão do deputado.

Paulo Sanhá indicou igualmente ter informações segundo as quais o juiz teria solicitado o levantamento de imunidade parlamentar de Gabriel Sow, diligência que ainda não foi cumprida pelo Parlamento, que tem estado paralisado há mais de três meses.

“Que eu saiba até agora não se levantou a imunidade, porque a Assembleia (Parlamento guineense) também tem tido os seus problemas para fazer funcionar o plenário, único órgão com competência para levantar a imunidade de qualquer deputado”, notou o presidente do Supremo Tribunal.

Gabriel Sow foi condenado a uma pena de oito anos de prisão efetiva num processo de uma sociedade comercial de que era gerente e que entretanto entrou em falência, mas não cumpriu a pena porque a sua imunidade parlamentar não foi levantada.

Contactado pela Lusa, o advogado de Gabriel Sow, Humilhano Cardoso, indicou que o político foi transferido para o centro penitenciário de Bafatá, a 150 quilómetros de Bissau.

Humilhano Cardoso confirmou que o deputado foi detido na estrada, quando vinha na sua viatura, de onde foi obrigado a descer pelos polícias, mesmo tendo exibido o seu cartão de parlamentar.

Disse ainda que está a preparar um pedido de ´habeas corpus´ para exigir a libertação do seu cliente.

A comissão permanente do Parlamento está reunida para analisar este assunto. 

ANG-Lusa