Política

"Guiné-Bissau tem de passar da crise para as oportunidades", afirma Carlos Lopes

Bissau,12 Jul 19(ANG) - O economista guineense Carlos Lopes defendeu quinta-feira que a Guiné-Bissau "tem de passar rapidamente da crise para as oportunidades", lamentando que os "compatriotas embarquem em querelas e questões institucionais" que prejudicam o futuro do país.

"Estou esperançado que finalmente vamos poder inaugurar uma nova etapa, e estou muito feliz de ver consagrado o princípio da paridade e de o Governo ter uma composição etária que reflete mais a demografia do país", disse, quando questionado pelos jornalistas sobre os últimos desenvolvimentos eleitorais na Guiné-Bissau.

"Espero que possamos passar rapidamente à velocidade de cruzeiro em relação às premissas que têm mais valor para a Guiné-Bissau, que são as necessidades de desenvolvimento, o facto de o país, relativamente aos seus vizinhos, e a África em geral, estar bastante atrasado em tudo o que é transformação, consolidação de estruturas e potencialidades para a economia ser valorizada", defendeu o economista que já foi sub-secretário-geral das Nações Unidas e responsável pela Comissão Económica da ONU para África.

"Temos uma riqueza enorme de biodiversidade, grandes vantagens em ser um país relativamente pequeno, e devia ser mais fácil de gerir, mas infelizmente os meus compatriotas embarcam em querelas e questões institucionais que não ajudam a prever um futuro sorridente para todos os guineenses", lamentou.

Falando aos jornalistas à margem de uma visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, na qual recebeu o 'Prémio José Aparecido de Oliveira', "pelo elevado mérito e extenso contributo para a difusão dos valores da CPLP e a visibilidade da Comunidade", Carlos Lopes disse ainda que o país "tem tido a vantagem de, ao longo do tempo, ter eleições que são sempre aceites" pela comunidade internacional e local.

"O nosso problema é sempre pós-eleitoral, é a gestão do período pós-eleitoral", apontou, concluindo: "Espero que desta vez não voltemos a repetir a tendência de contestar resultados e não respeitar aquilo que são as escolhas das pessoas".

Mais de três meses após as eleições legislativas de 10 de março, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, rejeitou indigitar como primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, que depois acabou por indicar Aristides Gomes, então chefe do Governo cessante, para o cargo, o que o chefe de Estado aceitou, mas sem nomear imediatamente o novo executivo.

O novo Governo foi nomeado a 03 de julho, quase quatro meses depois das eleições legislativas, e no último dia do prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). ANG/Lusa

Cooperação

Presidente da República felicita seu homólogo São-tomense pela celebração do Dia da Independência Nacional

Bissau 12 Jul 2019 (ANG) – O Chefe de Estado guineense endereçou votos de felicitações e prosperidade à Nação são-tomense por ocasião da celebração de mais um aniversário da Independência daquele país lusófono que se assinala hoje dia 12 de julho.

 De acordo com o comunicado da Presidência da República enviado à ANG, José Mário Vaz na missiva aproveita este ensejo para endereçar ao seu homologo são-tomense Evaristo de Carvalho votos de boa saúde e felicitações pessoais e de bem-estar continuo ao povo irmão de São Tomé e Príncipe.

“Ao celebrar-se o Dia da República Democrática, tenho a honra de dirigir à vossa Excelência, as minhas mais sinceras e cordiais felicitações, formulando, ao mesmo tempo, os meus melhores votos pela crescente prosperidade da Nação são-tomense e pela manutenção dos laços de amizade e cooperação que unem os nossos dois povos e Estados “, lê-se na nota.

No comunicado o Chefe de Estado guineense aproveita a oportunidade para reiterar ao Presidente de São Tomé, os protestos da sua mais alta consideração e estima pessoal.ANG/MSC/ÂC

Política

Conselho de Ministros institui Comissão para elaborar Programa de Emergência de governação

Bissau,12 jul 19 (ANG) – O ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins foi indigitado para presidir a Comissão responsável pela elaboração de um  Programa de Emergência do governo.

A informação consta no Comunicado do Conselho de Ministros, reunido quinta-feira na sua 1ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Primeiro-Ministro Aristides Gomes.

 Segundo o documento a que ANG teve acesso, a referida Comissão integra o Conselheiro do Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira e o Secretário de Estado da Gestão Hospitalar, Anaximiandro Zilene Menut.

O colectivo governamental convocou para próxima semana uma sessão extraordinária para concluir a análise do projecto de Decreto-Lei relativo a orgânica do governo.

Durante a sua primeira sessão ordinária, o primeiro-ministro informou aos restantes membros do executivo de que deslocaria   na quinta-feira para Abidjan(Costa de Marfim), para participar na cimeira dos chefes de Estado e do Governos dos Países da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) que irá debruçar-se sobre os mecanismos de integração económica e criação da moeda única no espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Por seu lado a ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Suzy Barbosa falou  da sua recente participação na XII Cimeira Extraordinária da União Africana que decorreu nos dias 06 e 07 de julho , em Niamey, capital do Níger, e que marcou o início oficial do acordo de livre comércio no continental africano.

De acordo com Suzy Barbosa, o acordo serve para estabelecer o maior mercado mundial com um Produto Interno Bruto(PIB) na ordem de 2,5 mil milhões de dólares.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros o objectivo principal do acordo é conseguir passar dos actuais 16 por cento do volume de negócios entre os 55 países membros, para 60 por cento até 2022.ANG/LPG/ÂC//SG

África

                               Desafios à Zona de Livre Comércio Africana

                         Por Lúcia Muzell    

Bissau, 12 jul 19 (ANG) - A assinatura do acordo de criação da Zona de Livre Comércio Continental Africana (Zlec) foi considerada um marco “histórico” pelos 54 países signatários, que comemoraram o êxito dos quatro anos de negociações no último domingo (7).

No entanto, a concretização do sonho de abrir o maior bloco comercial do mundo ainda está distante – falta de infraestruturas, disparidades regionais e concorrências internas são as maiores barreiras para que o projeto saia mesmo do papel.

O mais comum é um país ser forte em uma determinada produção – mas não encontrar mercado nem nos próprios vizinhos. Isso acontece quando uma região toda se concentra em um mesmo produto, em geral matérias-primas, ou quando um país não tem condições de importar produtos sem valor agregado, como o café do Quênia ou o algodão do Mali, por não dispor de indústria de transformação.

“Muitas vezes, é mais fácil importar ou comercializar um produto de outro continente, como Europa, Ásia ou até dos Estados Unidos, do que comercializar de um país africano para o outro. Essa dificuldade é uma das grandes virtudes que esse acordo de livre comércio preconiza”, explica João Bosco Montes, presidente do Instituto Brasil-África (Ibraf), entidade que promove a aproximação entre Brasília e o continente africano.

A imensa heterogeneidade entre os países  tanto em desenvolvimento quanto em política monetária e fiscal, também é um empecilho. O continente já é dividido em cinco zonas comerciais – o oeste africano chega a ter uma moeda única para facilitar as transações. Ao mesmo tempo, as economias compartilham uma deficiência grave de infraestruturas.

“O Marrocos não é igual à África do Sul, que não é igual ao Quênia, que não é igual à Namíbia. Além disso, como as mercadorias vão circular de um lugar para o outro? Existe um grande problema de logística: não há formas de escoamento das produções de um lugar para o outro”, observa Bosco Monte, pós-doutor em Relações Internacionais. “A base industrial na maioria dos países ainda é frágil, porque falta infraestrutura. Não tem energia elétrica para ligar as máquinas para que elas possam produzir.”

Nesse cenário desfavorável, o professor de economia senegalês Gervasio Semedo, da Universidade de Tours, na França, avalia que, inegavelmente, o acordo é uma grande conquista para o continente . Para ele, a harmonização das tarifas será o passo mais complexo.

“Os países pertencem a várias formas de integração regional, tanto monetárias quanto reais, e tudo isso vai precisar ser esclarecido. Vai ser necessário criar condições de convergência das economias, para poder acelerar o comércio”, avalia Semedo. “Sem contar a particularidade histórica, de que a África foi colonizada. Desde 1885, diversas empresas da França, Reino Unido, Portugal, Espanha e da Alemanha, numa menor medida, implementaram um fracionamento da África, que desde então ficou voltada para esses países colonizadores”, lembra o professor.

Se a Zlec for mesmo implementada, poderá colocar o continente na rota de tratados internacionais ainda maiores, com a União Europeia ou o Mercosul. Semedo avalia que, na economia globalizada, os pequenos espaços comerciais saem muito prejudicados.

“É a continuidade do espírito multilateral que prevalece. É melhor ter espaços abertos do que espaços fechados em si, que geram conflitos”, destaca Semedo. “A África está preparada? Como todos os outros espaços comerciais no início, não. Há uma necessidade profunda de transformação estrutural na África. Os países precisam ter uma visão estratégica das coisas, se abrindo mas aplicando proteções inteligentes, para viabilizar a emergência de indústrias e se beneficiar de uma economia de escala internamente”, afirma o especialista, que sublinha ainda que “chegou a hora” de a África se abrir para outros continentes, como as Américas.

Bosco Monte ressalta o imenso potencial da região, onde se encontram algumas das mais altas taxas de crescimento econômico do mundo. Ele compara o momento atual africano aos países do Cone Sul nos anos 1970 – a produção agrícola na savana ou no semiárido africanos podem se desenvolver tal como aconteceu no Cerrado brasileiro, nas últimas décadas.

As empresas internacionais, observa, já perceberam esse potencial há muito tempo. O presidente do Ibraf lamenta que, por questões políticas, o Brasil tenha se afastado cada vez mais da África, até chegar à ruptura atual.

“Enquanto o governo não faz a sua parte e não contribui, as empresas ficam acanhadas. Isso não é uma prerrogativa do empresário brasileiro: o francês, o americano ou o japonês também têm isso”, frisa Bosco Monte. “Só que eles têm a decisão tácita de levar consigo as marcas dos seus países e investem uma quantidade generosa de recursos para que as marcas se consolidem. O Brasil não tem essa política.”

A Zona de Livre Comércio Continental Africana engloba 1,2 bilhão de consumidores – que saltarão para 2,5 bilhões nos próximos 30 anos. Atualmente, apenas 17% das matérias-primas e produtos africanos são vendidos dentro do próprio continente.ANG/RFI

Política

PUN acusa Chefe de Estado cessante de inviabilizar acção do Procurador Geral da República

Bissau, 11 Jul 19(ANG) – O Presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN) disse que as recentes declarações de Chefe de Estado cessante José Mário Vaz inviabilizam a açcão do recém-nomeado Procurador-Geral da República(PGR).

Idrissa Djaló que falava numa conferência de imprensa citou as recentes declarações de José Mário Vaz em que instou o Ministério Público para averiguar o caso do desaparecimento dos doze milhões de dólares doados por Angola, como apoio ao Orçamento Geral de Estado.

O caso 12 milhões de dólares de Angola data de 2011 e envolve o ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior e José Mário Vaz, na altura ministro das Finanças. 

Idrissa Djalo ainda acusou o chefe de estado cessante de não ter cumprido a decisão da CEDEAO sobre a nomeação do novo PGR.

A  CEDEAO recomendara que  o novo PGR seja nomeado por José Mário Vaz através de uma lista de três nomes propostos pelos  partidos da maioria parlamentar, o que não se verificou.

Djaló acusa o Presidente cessante de nomear o novo PGR, com intuito de perseguir seus adversários, mas disse que  duvida se o mesmo aceitará  tal missão.

Mudando de assunto, o líder do PUN considerou a legislatura de 2008 à  2012  a mais sangrenta na história da Guiné-Bissau, porque segundo afirmou,   “ceifou vidas de muita gente, nomeadamente, de João Bernardo Vieira, Roberto Ferreira Cacheu, Hélder Proença, Baciro Dabó  e outros”.

Afirmou que existe  uma” organização criminosa” que adiou o desenvolvimento do país, desde 1998, tendo mencionado os nomes de José Mário Vaz e Carlos Gomes Júnior para dizer que durante os seus mandatos houve muitas mortes que não foram esclarecidas.

Idrissa Djalo considerou os cinco anos de mandato de José Mário Vaz como sendo marcados de” trapaça, corrupção” entre outros males.

Por isso, disse  que os dois não devem se candidatar nas próximas eleições presidenciais por terem feito uma “governação sangrenta e fraudulenta”. 

ANG/JD/AC//SG

Sociedade

“Guiné-Bissau apresenta taxa mais baixa de mulheres parlamentares em África”,diz ONU Mulher

Bissau, 11 Jul 19 (ANG) – A ONU Mulheres revelou hoje em comunicado que a Guiné-Bissau tem uma das taxas mais baixas de mulheres parlamentares em África, apesar de ter assumido compromissos para aumentar a representação feminina em  cargos políticos no país.

Segundo uma nota desta organização à que Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, apenas 62 mulheres foram colocadas no topo das listas e outras 100 na segunda posição, enquanto alguns partidos como o Partido Democrático e Desenvolvimento e o Partido da Justiça, Reconciliação e Trabalho não deram às mulheres qualquer lugar.

Em consequência, conforme a nota, apenas 13 mulheres (14 %) foram eleitas para o parlamento confirmando a estagnação em comparação com 14 por cento nas eleições de 2014.

Esta situação, colocou o país em 141º lugar entre 193 países listados na classificação da União Parlamentar Internacional dos parlamentos nacionais.

 A nota refere que as mulheres constituem cerca 52,4 por cento da população do país, mas no entanto desempenham um papel muito limitado no processo do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A nota indica que as mulheres que participam na política enfrentam muitos desafios que atrapalham seus direitos políticos, e que o acesso ao poder político é muito limitado por factores patriarcalismo, estereótipos socioculturais, barreiras estruturais e políticas por meio de práticas discriminatórias

Por isso, a ONU mulheres em colaboração com a Unidade de Género do UNIOGBIS e o Grupo Técnico de Género das NU, organizaram de hoje até amanhã, sexta-feira um ateliê com mulheres líderes, parceiros nacionais e internacionais para refletir sobre a experiência da participação das mulheres no país, com especial atenção ao quadro legal adotado e nas leis que estão a ser revistas, e as alterações e estratégias necessárias para o próximo período.   

Em agosto de 2018, o parlamento guineense aprovou, por unanimidade, a Lei de Paridade, estipulando que a representação de 36 por cento deveria ser concedida às mulheres (assim como aos homens) nas listas eleitorais.

No entanto, de acordo com a ONU mulheres, apenas oito partidos políticos entre os 21 cumpriram o requisito da Lei de Cotas.

 As partes que não se conformaram devem enfrentar penalidades financeiras de acordo com o artigo 10, paragrafo 1 da lei, tais como a perda de subvenção estatais e a redução ou eliminação de isenções fiscais.

O parlamento guineense conta actualmente com 102 deputados 13 dos quais são mulheres. 

ANG/LPG/ÂC//SG

Política

Líder do PAIGC considera uma intenção anúncio de candidatura presidencial do presidente do parlamento

Bissau,11 Jul 19(ANG) - O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira considerou quarta-feira uma intenção pessoal o anúncio do presidente do parlamento e membro do partido, Cipriano Cassamá, de que será candidato à presidência do país nas eleições marcadas para novembro.

“Eu só posso compreender que Cipriano Cassamá esteja a manifestar um interesse, mais do que isso não posso dizer”, afirmou o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), num encontro com as estruturas do partido, em Bissau.

Questionado pela Lusa, na terça-feira, em Angola, onde se encontra a assistir à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cipriano Cassamá, primeiro vice-presidente do parlamento guineense, anunciou ser candidato nas presidenciais marcadas para 24 de novembro.

“Depois de uma reflexão profunda, enquanto primeiro vice-presidente do partido [PAIGC], decidi candidatar-me às eleições presidenciais. Confirmo que sou candidato e serei candidato a essas eleições de 24 de novembro”, afirmou Cipriano Cassamá.

O líder do PAIGC defendeu quarta-feira que Cassamá, que é o primeiro vice-presidente do partido, tal como outros militantes, sabe que existem regras estabelecidas para a escolha de candidatos à presidência da República.

“A nível do partido não é assim que se escolhem candidatos presidenciais, não é assim que o estatuto estabelece os mecanismos de escolha dos candidatos presidenciais”, observou Domingos Simões Pereira, salientando que Cipriano Cassamá “é responsável por aquilo que diz, ou aquilo que pensa”.

Os estatutos do PAIGC preveem que o candidato às presenciais seja escolhido através de eleições primárias, a realizar em reunião do Comité Central (órgão máximo de decisão entre os congressos).

Na mesma declaração à Lusa em Luanda, Cipriano Cassamá alegou a existência de um acordo com Domingos Simões Pereira, em 2014, aquando de um congresso do PAIGC, no qual Pereira acabou eleito líder do partido.

Cassamá afirmou ter, na altura, desistido da corrida à presidência do PAIGC, possibilitando a eleição de Simões Pereira, pelo que, disse, agora “não haverá problemas” entre os dois.

“Domingos Simões Pereira é o presidente do meu partido. Com ele tenho uma aliança. Eu desisti no Congresso de Cacheu (2014). Fui com 379 delegados. Eu era candidato para ser presidente do partido. Dado algumas considerações, desisti da minha candidatura, fizemos uma aliança e ele é presidente do partido e continuo a ter muita confiança nele”, referiu.

Confrontado com estas alegações, Domingos Simões Pereira negou a existência de qualquer acordo com Cipriano Cassamá.

“Eu sou presidente do PAIGC, não tenho acordos com militantes do partido. Eu tenho responsabilidades com os dirigentes e com os militantes”, defendeu Simões Pereira.

Cipriano Cassamá disse que, caso seja eleito Presidente da República, indicará Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro.

Mais de três meses após as eleições legislativas de 10 de março, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, rejeitou indigitar como primeiro-ministro o presidente do PAIGC, que depois acabou por indicar Aristides Gomes, então chefe do Governo cessante, para o cargo, o que o chefe de Estado aceitou, mas sem nomear imediatamente o novo exexutivo.

O novo Governo foi nomeado a 03 de julho, quase quatro meses depois das eleições legislativas, e no último dia do prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).ANG/Lusa

Sociedade

ONU Mulher e UNIOGBIS organizam ateliê de avaliação da implementação da Lei de Paridade

Bissau, 11 Jul 19 (ANG) – O Programa ONU Mulher na Guiné-Bissau em parceria com o Gabinete Integrado  das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (Uniogbis), organizam a partir de hoje e durante dois dias, um ateliê nacional de discussão e reflexão sobre a implementação da Lei de Paridade nas últimas eleições legislativas.

De acordo com o comunicado à imprensa das duas organizações à que Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, o evento permitirá aos participantes analisar o quadro jurídico do sistema político guineense, sobretudo a Constituição da República da Guiné-Bissau, a Lei de Paridade, a lei Eleitoral e a lei-quadro dos partidos políticos, face aos compromissos internacionais assumidos, no quadro da Convecção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.

Ainda segundo o documento, o ateliê tem como objectivo avaliar o apoio da participação política das mulheres em termos de abordagens e eficácia do quadro legal adoptado.

Quanto aos objectivos específicos, o seminário visa ainda o análise dos dados comparativos sobre a participação de mulheres na política durante as duas últimas eleições como eleitores, candidatos e membros eleitos a nível nacional, a revisão da programação da participação da camada feminina e das acções implementadas pela comunidade internacional e nacional.

A missiva refere ainda que o ateliê serve igualmente como uma oportunidade, para discussão e avaliação do papel dos actores nacional e internacionais no apoio à participação das mulheres na política e nas esferas de tomada de decisão, e, por conseguinte, desenvolver uma estratégia, a médio e longo prazo, com objectivos robustos e claros, visando aumentar ainda mais os indicadores da participação política das mulheres.

“A recente formação do governo inclusivo com 35,48 por cento das mulheres, representa um importante avanço no domínio da igualdade de género e colocou a Guiné-Bissau no patamar do primeiro país da África Ocidental com um executivo inclusivo e equilibrado, permitindo ambos os sexos revelarem as suas capacidades para a melhoria das condições de vida da população”, enaltece o documento.

Acrescenta que a consolidação destas conquistas, traduz uma obrigação e responsabilidade de todos  aqueles que acreditam que a igualdade de género é o principal alicerce para o alcance de paz e desenvolvimento inclusivo.

No evento estão presentes cerca de 40 participantes da comunidade nacional e internacional que trabalham na participação política das mulheres eleitas assim  como membros de partidos políticos, entre outros.

ANG/LPG/ÂC//SG

Economia

Carlos Gomes Júnior disponível a dar explicações sobre o paradeiro dos 12 milhões de Angola

Bissau,11 Jul 19(ANG) - O antigo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, mostrou-se quarta-feira disponível para dar esclarecimento sobre o paradeiro dos 12 milhões dólares da Angola, caso for chamado no Ministério Público.

"Cadogo", como é conhecido entre os guineense falava a imprensa depois do encontro com o movimento de apoio a sua candidatura às presidenciais do país, num dos hotéis da capital.

No início da semana, o Presidente da República cessante, José Mário Vaz, considerou que agora é uma boa altura para o Ministério Público guineense esclarecer o alegado desaparecimento de 12 milhões de dólares doados por Angola, processo em que chegou a ser detido.

José Mário Vaz foi detido pela justiça, em 2013, num processo de averiguações relacionado com o alegado desaparecimento de dinheiro relativo a apoio orçamental entregue por Angola à Guiné-Bissau na altura em que era ministro das Finanças (entre 2009 e 2012), no governo liderado por Carlos Gomes Júnior. ANG/Rádio Jovem

Política

Ministra de Administração Territorial promete trabalhar para realização de eleições presidenciais na data marcada  

Bissau, 11 Jul 19 (ANG) - A ministra de Administração Territorial e Gestão Eleitoral prometeu  quarta-feira trabalhar para que as eleições presidenciais sejam realizadas no dia 24 de Novembro do corrente ano, para que o país tenha  um Presidente de República eleito democraticamente.

Odete Costa Semedo

Segundo a Rádio Sol Mansi, Maria Odete Costa Semedo fez a referida promessa após uma reunião de trabalho  com os técnicos do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) durante a qual se inteirou  da situação daquela instituição e igualmente para desenhar estratégias de trabalho a desenvolver futuramente.

“Pelo que constatei, o GTAPE está organizado e  tem técnicos que podem dar resposta aos trabalhos que pretendemos desenvolver. Por isso, só nos cabe evidenciar esforços para não alterar a data marcada para realização da eleição presidencial”, disse a ministra.

Avisou que vão trabalhar na base de pressão tendo em conta a situação do país e que  conta com o dinamismo dos técnicos, e pediu  mais esforços para que possam alcançar o objectivo principal que é a realização da eleição presidencial.

Questionada sobre as tarefas que vão efectuar, Odete Costa Semedo respondeu que apesar de terem começado as suas programações, não pode falar sobre o assunto no momento.

De acordo com a Lei Eleitoral da Guiné-Bissau, a actualização do Caderno Eleitoral só se faz nos meses de Janeiro ou Fevereiro de cada ano eleitoral, por isso, a eleição presidencial será realizada com os dados eleitorais das eleições legislativas de 10 de Março do ano em curso.ANG/AALS/ÂC//SG

Angola/CPLP

   Assembleia Parlamentar aprova criação de Rede Parlamentar para juventude

Bissau, 11 jul 19 (ANG) -  A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP CPLP) aprovou, por unanimidade, uma proposta para a criação da Rede de Jovens Parlamentares no espaço lusófono.

A decisão vem expressa na Declaração Final da IX da AP CPLP que decorreu na capital do país, Luanda, nos dias oito e 10 de Julho sob o lema “Mobilidade como factor de aproximação dos povos da CPLP.

A IX da AP CPLP aprovou, igualmente por unanimidade, uma proposta de alteração dos seus estatutos para a introdução do Secretariado Permanente, com objectivo de tornar a organização mais eficiente e autónoma.

A sede do Secretariado Permanente da AP CPLP vai funcionar numa das alas do Parlamento angolano, cujas obras encontram-se na fase final.

Os legisladores da CPLP aprovaram ainda uma proposta de orçamento de funcionamento do Secretariado Permanente, que deverá entrar em funcionamento em Janeiro de 2020.

A reunião aprovou o Projecto de Acordo sobre Mobilidade na CPLP, a resolução sobre a Paridade e Igualdade do Género, bem como uma Moção de Apoio à realização da XII Edição dos Jogos Desportivos da CPLP, que terão lugar em 2020 em Timor Leste.

Foi igualmente aprovada uma Moção de Apoio e reconhecimento à Assembleia Nacional de Angola e ao seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

No seu discurso de encerramento, o presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ressaltou que a “Declaração de Luanda” testemunha os progressos alcançados e simboliza mais uma pedra na edificação e fortalecimento dos laços que unem a comunidade lusófona.

“Da nossa parte assumimos com responsabilidade acrescida em acolher, numa das alas desse palácio, a sede do Secretariado Permanente da CPLP. Esse passo é fundamental para afirmação da nossa organização em matéria de apoio administrativo”, expressou.

Adiantou que vão acompanhar de forma permanente o desenvolvimento das obras e de todos os trabalhos complementares conducentes à instalação do secretariado no prazo previsto.

O presidente da Assembleia Nacional angolano congratulou-se com o facto de observar-se no espaço geopolítico lusófono uma estabilidade política, “sendo notória a ocorrência regular de processos eleitorais para a legitimação democrática do poder”.

Em relação às eleições autárquicas que devem ocorrer pela primeira vez no país em 2020, ressaltou que a sua preparação tem engajado a Assembleia Nacional com aprovação de leis.

Neste momento decorrem os trabalhos na especialidade da parte mais importante desse pacote legislativo.

“O nosso entendimento nesta matéria, que é estruturante, é de que devemos obter os máximos consensos possíveis no processo da sua aprovação. Desse ponto de vista posso assegurar que existe um compromisso de todas a forças políticas representadas na AN”, observou.

Por outro lado, o presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Pedro Maurício dos Santos, congratulou-se com os resultados alcançados na reunião de Luanda.

“Os resultados da reunião superaram o meu optimismo, demos um passo gigante para o futuro da organização. Fizemos história nessa reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP”, indicou o também presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.

O responsável notou que todos os delegados concordaram para a necessidade de se reforçar a inclusão da juventude dos países lusófonos na vida política e parlamentar, em especial nas questões autárquicas.

A agenda da reunião de Luanda assentou em três pilares fundamentais, nomeadamente o desenvolvimento institucional da AP CPLP, uma CPLP para os cidadãos e a cooperação e diplomacia parlamentar.  

Participaram no evento representantes dos parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, tendo-se registado a ausência justificada do Brasil.

A Guiné-Bissau vai acolher a X Assembleia Parlamentar da CPLP, em 2020.

A AP CPLP é o órgão da comunidade lusófona que reúne os Parlamentos nacionais dos Estados-membros e é constituída na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. Foi fundada no dia 19 de Novembro de 2002, na cidade da Praia, República de Cabo Verde.ANG/Angop

Saúde

    Cientistas descobrem tratamentos eficazes para combater vírus do Ébola

Bissau, 11 jul 19 (ANG) -  A agência Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da América (EUA) descobriu em testes laboratoriais que dois tratamentos são eficazes para combater o actual surto do vírus do Ébola na República Democrática do Congo (RDC).

Os resultados dos testes feitos em laboratório foram divulgados na terça-feira pela organização Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla inglesa).

A investigação realizada pelos cientistas da CDC, cujos resultados foram divulgados na publicação especializada 'Lancet Infections Diseases', mostra que os tratamentos experimentais com base de 'Remdesivir' (antiviral) e 'ZMapp' (anticorpos) "bloquearam o crescimento de microrganismos do vírus que causa o Ébola nas células humanas em laboratório".

De acordo com o comunicado divulgado pela CDC, os resultados sugerem que "estes tratamentos são promissores para os pacientes se recuperarem da doença mortal.

No mesmo documento, os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA referem que as investigações permitiram verificar que os testes laboratoriais desenvolvidos durante o surto do Ébola na África Ocidental no período de 2014-2016 e que foram usados em pessoas para identificar o vírus do Ébola na RDC e nos países vizinhos estão correctos.

Os cientistas denominaram os testes laboratoriais realizados de "Estirpe Ituri" e foram desenvolvidos para identificar uma estirpe diferente do vírus do Ébola.

O vírus do Ébola tem na sua constituição o Ácido Ribonucleico (RNA) como único material genético e "está sempre em mutação", referiu Laura McMullan, microbiologista da CDC e principal autora do estudo.

"É de vital importância garantir que haja tratamentos contra o vírus [Ébola] que está a deixar as pessoas doentes agora", acrescentou.

Para levar a cabo a sua investigação, e tendo em conta a falta de amostras de pacientes infectados, os cientistas da CDC reconstruíram o vírus em laboratório usando a "genética inversa" e o nível 4 de segurança, o maior em termos de biossegurança.

Ao ter acesso à estirpe do vírus, os investigadores puderam perceber melhor a "Estirpe Ituri" e como esta se encaixa na família do vírus do Ébola, o que pode fornecer pistas para encontrar "tratamentos promissores adicionais".

"Este trabalho tem benefícios além do estudo actual, ter acesso a este vírus irá permitir-nos explorar se outros compostos ou terapias potenciais afectam o vírus no laboratório", disse Inger Damon, director de estratégia para o Ébola na RDC.

"Esperamos que o conhecimento adquirido a partir deste trabalho possa ser traduzido em tratamentos seguros e eficazes para ajudar a curar pacientes [com] Ébola", refere, no mesmo comunicado.

O último balanço do surto do Ébola na RDC, divulgado na terça-feira, datado do dia 08 de Julho, indica que desde o início da epidemia foram registados 2.428 casos, dos quais 2.334 confirmados em laboratório e 94 prováveis. No total, registaram-se 1.641 mortes.

A RDC já foi atingida nove vezes pelo Ébola, depois da primeira manifestação do vírus no país africano, em 1976. ANG/Angop

Transportes e Comunicações

Novo Secretário de Estado aponta reabilitação da pista do Aeroporto de Bissau e aquisição de navios como prioridades imediatas

Bissau, 11 Jul 19 (ANG) - O novo Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações afirmou  quarta-feira que a reabilitação da pista do Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” e a aquisição de navios de transportes de passageiros para às ilhas são as  prioridades das prioridades da sua instituição.

Samuel Denis Manuel, em declarações à imprensa, após a visita que efectuou à todas as instituições sob tutela da Secretaria de Estado de Transportes e Comunicações, disse que as preocupações acima citadas vão merecer as suas primeiras intervenções junto ao Governo para salvaguardar o que considera “o bem maior de todos os bens” ou seja da vida humana.

“Defini a aquisição de embarcações como uma das prioridades de forma a minimizar as dificuldades de ligação entre o continente e as ilhas”, salientou o governante, acrescentando que a dragagem e sinalização marítima do Porto de Bissau vão merecer igualmente as primeiras preocupações do seu pelouro.

Samuel  Manuel frisou que durante a visita que efectuou às instituições sob  sua tutela, constatou que elas estão a deparar-se com muitas dificuldades que necessitam de ser superadas com urgência.

“No geral, estamos contudo satisfeitos com esta visita, na medida em que encontramos homens e mulheres assumidos pela causa do desenvolvimento e queremos aqui e agora expressar toda a nossa gratidão pela vossa dedicação “,disse.

O Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, afirmou que só há desenvolvimento, se houver homens comprometidos com o trabalho ou seja, o desejo do bem-estar, passa necessariamente pela valorização do trabalho, sobretudo, trabalhando em equipa com base no respeito pela hierarquia instituída pelo Estado, pela lealdade e responsabilidade.

Declarou ainda que, há muito caminho pela frente e em cada etapa há desafios a ultrapassar, tendo salientado que qualquer vitória ou sucesso de uma luta, só se alcança com homens e com trabalho sincero.

Na sua visita de dois dias as instituições sob a dependência da agora Secretaria de Estado de Transportes e Comunicações, Samuel Denis Manuel visitou entre outros, o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, Instituto Nacional de Meteorologia, Administração dos Portos da Guiné-Bissau, a Autoridade Reguladora Nacional de Telecomunicações e o Conselho Nacional de Carregadores.ANG/MSC/ÂC//SG

Brasil

                            Justiça condena Vale no caso de Brumadinho

Bissau, 11 jul 19 (ANG) - A justiça brasileira condenou  terça-feira a empresa mineradora Vale a assumir todos os danos causados pela ruptura, em Janeiro passado, da barragem de Brumadinho, na altura tinham morrido pelo menos 240 pessoas.

Geovani Krenak é representante do povo autóctone Krenak, no Estado de Minas Gerais, onde ocorreu o desastre, um território que em Novembro de 2015 fora também palco da tragédia da ruptura da barragem de Mariana.

Na altura tinham morrido 19 pessoas com a lama tóxica a contaminar o rio Doce até ao Oceano Atlântico, no que foi o pior desastre ambiental do Brasil.

Ele congratula-se com esta decisão e denuncia não uma tragédia, mas um crime ambiental.

A justiça brasileira manteve o bloqueio de 11 biliões de reais já imposto à Vale para garantir as indemnizações.

A empresa, também presente em Moçambique, reafirmou o "seu compromisso total com a reparação de forma célere e justa dos danos causados às famílias, à infra-estrutura das comunidades e ao meio ambiente".

A ruptura da barragem de Córrego do Feijão num recinto de extracção de minérios de ferro tinha desencadeado uma corrente de lama que arrastou prédios e moradias da localidade vizinha de Brumadinho.ANG/RFI

Imprensa

 Novo Secretário de Estado da Comunicação Social visita Agência e Nô Pintcha

Bissau, 10 jul 19 (ANG)- O novo Secretário de Estado da Comunicação Social, João Maria Baticâ Ferreira efectuou esta quarta-feira uma visita de trabalho à Agência de Notícias da Guiné(ANG) e ao jornal Nô Pintcha tendo-se inteirado do funcionamento dos referidos órgãos.

Depois de percorrer as dependências dos dois órgãos públicos, Baticâ Ferreira disse ter constatado que “de facto existem capacidades”, que necessitam de ser apoiadas para fazerem mais.

O novo titular das pasta da comunicação social  deu instruções ao seu chefe de gabinete para programar um encontro com todos os directores gerais, para  a apresentação das necessidades de cada órgão, com vista a procura de soluções, na medida das possibilidades.

“Primeiro tenho que promover um encontro com os parceiros para  saber com que meios se  contar”, disse.

João Baticâ Ferreira disse ter constatado que mais de 80 por cento dos que trabalham nos órgãos , ou têm vínculo precário ou não têm vinculo com o Estado, situação que diz ser urgente regularizar.

Por exemplo a  ANG , segundo  seu Director-geral, Salvador Gomes parece ter a situação mais complicada, visto que na redacção só conta com um quadro efectivo.

“A ANG aguarda a regularização de 11 profissionais entre os quais oito jornalistas”, disse Salvador Gomes que ainda pretende ver autorizada o recrutamento de interessados para as funções de Correspondentes Regionais.

“A força de uma agência de notícias reside no desempenho de seus correspondentes. Mesmo que não seja possível recrutar oito Correspondentes ao menos que se possa ter correspondentes em quatro  principais cidades do interior”, disse Gomes.

Salvador Gomes sustenta que o dia-a-dia das populações do interior merece uma cobertura diária e sistemática.

“Por razões diversas não temos estado a cumprir uma missão relevante da imprensa pública que é de trazer à luz do dia, de uma forma sistemática, informações sobre factos e acontecimentos em que o povo é o sujeito da notícia”, disse Salvador Gomes. ANG/AC/SG