Função pública

UNTG acusa empresas privadas de serem principais violadores dos direitos dos trabalhadores

Bissau, 09 out 19 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), acusou  terça-feira empresas privadas de serem os principais violadores dos direitos dos trabalhadores.

Segundo a Rádio “Sol mansi”, Júlio Mendonça que falava sobre os funcionários que recentemente foram despedidos pela empresa “Petromar” disse que , para além da Petromar, há outras empresas que estão a violar os direitos dos trabalhadores, “porque a Inspecção Geral do Trabalho não dispõe de instrumentos legais para atribuir responsabilidades aos infractores”.

A título de exemplo, indicou que no Hotel Ledger, os direitos dos trabalhadores estão a ser violados sistematicamente, mas regista-se uma impotência dos serviços de Inspecção-Geral de Trabalho perante a urgência  de  pôr cobro à esta situação, facto que considera de grave.

Por isso, Mendonça pede ao Executivo para reforçar a capacidade de intervenção da Inspecção-Geral de Trabalho, afecto ao Ministério da Administração Pública e Modernização do Estado dando-lhe  poderes para  exercer da melhor forma a sua actividade.

Recentemente, um grupo de trabalhadores da Petromar foi despedido por alegado envolvimento num roubo de combustíveis mas o sindicato dos trabalhadores da empresa considerou injusta a decisão da direcção, tendo inclusive acusado a direcção de “actuação com dois pesos e duas medidas” em relação aos acusados pela  mesma infração. 

O Presidente do Sindicato de Base dos Trabalhadores do Petromar, Carlitos Gomes disse em conferencia de imprensa realizada em Agosto passado,  que o Director do Petromar, Jorge Almeida produziu uma nota de culpa aos 25 funcionários desde motoristas, gerentes incluindo o próprio Presidente do Sindicato de base antes destes responderem acusações.
ANG/LPG/ÂC//SG

EUA

  Casa Branca impede testemunho-chave para impeachment contra Trump

Bissau, 09 out 19 (ANG) - A Casa Branca intensificou  terça-feira (8) o confronto com os democratas no Congresso norte-americano, impedindo que o embaixador dos Estados Unidos na União Europeia testemunhasse durante a investigação de um procedimento explosivo de impeachment contra  Donald Trump.

 Trump justificou essa decisão chamando as audições realizadas pelos congressistas da posição no caso dos vazamentos ucranianos como um “falso tribunal”.

“Eu adoraria enviar o embaixador Sondland, um homem muito bom e um grande norte-americano, para testemunhar, mas infelizmente ele testemunharia diante de um falso e totalmente tendencioso”, tuitou Trump.

Para os democratas, a ausência do embaixador na manhã desta terça-feira, um "ator-chave" no caso ucraniano, e o fato de ele não ter entregue os documentos esperados, tudo isso representaria "novas evidências fortes de um obstáculo às funções constitucionais do Congresso", respondeu Adam Schiff, presidente do poderoso Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.

Foi o Departamento de Estado dos EUA que pediu ao embaixador para "não comparecer hoje" na audição na Câmara, segundo seu advogado Robert Luskin, que não especificou os motivos dessa decisão. Vindo de Bruxelas a Washington especialmente para esse depoimento, Gordon Sondland "espera que as questões levantadas pelo Departamento de Estado" para impedi-lo de testemunhar "sejam resolvidas rapidamente", afirmou seu advogado em comunicado.

O embaixador "concordou anteriormente em ser ouvido voluntariamente, sem a necessidade de uma liminar, para responder às perguntas" das comissões que conduzem a investigação, segundo seu advogado. Rico empresário do setor hoteleiro, Gordon Sondland ajudou a financiar a campanha e a cerimônia de posse de Donald Trump, de quem ele se tornou próximo.

 A oposição suspeita que o presidente norte-americano tenha pressionado seu colega ucraniano, o ex-ator Volodymyr Zelensky, a buscar informações comprometedoras sobre seu rival democrata, Joe Biden. Os democratas suspeitam ainda que Donald Trump tenha abusado de seu poder para fins eleitorais pessoais, e depois tentado anular o caso.

Gordon Sondland participou de trocas de SMS na Ucrânia, entregues ao Congresso na semana passada pelo ex-enviado especial dos Estados Unidos para a Ucrânia, Kurt Volker, que apoiou os democratas em suas suspeitas. "O Congresso não apenas não tem conhecimento deste testemunho, mas também somos informados de que o embaixador tem recados ou e-mails em um celular que foi devolvido ao Departamento de Estado, embora o mesmo tenha sido solicitado pela Justiça. E o Departamento de Estado também não libera essas mensagens”, acusou Adam Schiff.

“Consideramos o fato de que ele não testemunha, e de que esses documentos não nos são apresentados, como evidências adicionais de uma obstrução dos poderes constitucionais do Congresso. E, impedindo-nos de ouvir esta testemunha e obtendo esses documentos, o presidente e o secretário de Estado agem para impedir que obtenham as informações necessárias para proteger a segurança da nação. O povo norte-americano tem o direito de saber se o presidente está agindo em seu interesse, no interesse da nação, com um olho na segurança da nação, e não por seu pequeno interesse pessoal, completou o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.

O presidente Trump escolhe endurecer a disputa com o Congresso, em vez de deixar o diplomata testemunhar. Uma estratégia que pode ser arriscada: ao fazê-lo, a Casa Branca é obviamente suspeita de querer esconder evidências contra o presidente norte-americano.

Mas também permite que o presidente continue ganhando tempo, segundo Anne Corpet, correspondente da RFI em Washington. Diante dessa obstrução, o Congresso tem apenas um recurso para conseguir o que quer: ir a um tribunal. E isso leva tempo.ANG/RFI

Presidenciais 2019

“Aristides Gomes ameaçou meter-me na cadeia se eu perder as eleições presidenciais”, diz José Mário Vaz

Bissau,09 Out 19(ANG) – O Presidente da República cessante afirmou que recebeu uma ameaça do actual primeiro-ministro Aristides Gomes de que irá ser preso se perder as eleições presidenciais de 24 de Novembro.

“Vocês sabem o quê que o actual primeiro-ministro Aristides Gomes me disse recentemente”, questionou José Mário Vaz na terça-feira, num encontro com  milhares de apoiantes membros dos Movimentos de Apoio Político à Jomav e Botche Candé.

Mário Vaz prosseguiu dizendo que recebeu  ameaças de Aristides Gomes de que se perder as eleições presidenciais de 24 de Novembro será preso.

Recordou que foi o Aristides Gomes  quem lhe exonerou na presidência da Câmara Municipal de Bissau.

“Nós temos um bom coração. Prova disso antes de lhe nomear para o cargo do primeiro-ministro, mandei chamar um ancião e o seu tio para presenciarem o acto, porque as pessoas do PAIGC não queriam para que ele volte a ser nomeado chefe do executivo”, explicou.

José Mário Vaz sublinhou que falou com o Aristides Gomes e os seus familiares de que irá suportar todas as consequência que possam advir da sua nomeação, mas o único conselho que lhe possa dar é no sentido de fazer um bom trabalho e não repetir os erros do passado.

O Presidente da República cessante voltou a perguntar a plateia  de apoiantes se o Aristides Gomes está o fazer um bom trabalho a testa do Governo e estes responderam em coro que não.

Disse que fez tudo de bom para o Aristides Gomes e este transformou-se num dos seus piores inimigos.

Na ocasião, José Mário Vaz voltou a denunciar a retirada de segurança ao seu Director Nacional de Campanha, Botche Candé.

“Uma outra ameaça, tem a ver com  a retirada de todo o corpo de segurança do meu director da campanha Botche Candé para lhe poder prender. Vou avisar, se as pessoas têm o mandato judicial todos nós iremos responder na justiça porque ninguém pode estar em cima da Lei. Mas caso contrário e com base na demonstração da força, os autores pagarão a factura”, disse

O Presidente da República cessante reafirmou que, se existem eleições que serão ganhas sem problemas, será a de 24 de Novembro.

Disse que a sua candidatura não tem nenhum suporte de partidos com assento parlamentar, mas que  tem o Povo guineense atrás.

“É triste porque podíamos juntar para construir o país, mas as pessoas têm ambição de poder fora de limite. O poder serve-se para construir e desenvolver o país e não para se apoderar de coisas alheias”, disse.

Em reacção as informações que dão conta de que alguns elementos do Movimento de Apoio Político à José Mário Vaz decidiram agora apoiar o candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), o Director Nacional da Campanha de José Mário Vaz, nega ser verdade, dizendo  que são apenas duas pessoas que agora não pertencem a referida organização.

Notícias veiculadas em redes sociais citando um comunicado da Presidência da República indicam que José Mário Vaz viaja hoje para Portugal e Espanha em visita privada de cinco dias. ANG/ÂC//SG

Moçambique

                     Polícia envolvida na morte de Anastácio Matavel

Bissau, 09 out 19 (ANG) – O Comando Geral da Polícia de Moçambique revelou serem os polícias a assassinar Anastácio Matavel, representante da Sala da paz em Gaza.

A revelação foi feita pelo porta-voz do Comando Geral da Polícia de Moçambique, Orlando Modumane.

Os agentes policiais implicados estavam afectos a departamentos especiais da Unidade de Intervenção Rápida.

 O Comando Geral da Polícia  anunciou igualmente a criação de uma comissão de inquérito para que em 15 dias apresente o relatório pormenorizado da investigação sobre o assassínio.

A situação  obrigou a que o comandante geral da polícia suspendesse de funções os comandantes da Sub-unidade de Intervenção Rápida - Alfredo Macuacua - e da Companhia de Grupo Operações Especiais de Gaza - Tudelo Guirrugo.

Anastácio Matavel era Director Executivo da FONGA - Forum de ONGs Nacionais de Gaza - e também coordenador naquela província do Escritório de Crises da plataforma de observação eleitoral “Sala da Paz”.

Sem responder a qualquer pergunta, a polícia condenou a conduta criminosa dos seus agentes. ANG/RFI

Barbeiro

               “Esta profissão agora é pouco rentável”, diz Na Rana

Bissau, 09 Out 19 (ANG) -  O responsável da Barbearia “Chiado”, uma das mais antigas  de Bissau, considerou hoje de muito difícil e pouco rentável a profissão de barbeiro actualmente na Guiné-Bissau, em  comparação com outros tempos.

António Na Rana numa entrevista exclusiva à ANG disse que essa actividade tinha ganhos consideráveis no passado e que dava para sustentar a família, uma vez que havia muitos clientes.

“Agora  passa-se muito tempo sentado sem fazer nada porque os clientes chegam a conta gota. Estamos nesta profissão até então porque não temos outra alternativa”, disse.

Questionado sobre o estilo de corte que o guineense mais prefere actualmente, Na Rana afirmou peremptoriamente que é o tipo raso ou seja cabeça rapada que na sua opinião resultou da evolução mundial.

“Nos tempos mais recuados era difícil ver as pessoas a cortarem cabelo dessa forma, porque optavam por outros modelos casos de corte francês, corte normal ou apipi”, sublinhou.

Salientou que, foi o corte raso é que trouxe a proliferação de salões improvisados de corte de cabelos porque “agora cada um sabe rasar o cabelo e  não exige  usar muita técnica o que complicou e muito” em termos financeiros os donos das barbearias profissionais “,lamentou.

António Na Rana, um dos barbeiros  mais antigos da Guiné-Bissau com 36 anos de experiência disse que cobram actualmente  1000 francos por pessoa e pede aos clientes para  continuarem  a apostar no seu salão e se compromete a manter a qualidade dos serviços que presta aos clientes, tanto homens como mulheres.ANG/MSC/ÂC/SG

Brexit

“O que está em jogo não é um jogo estúpido, mas o futuro da Europa”, diz UE a Boris Johnson

Bisssau, 09 out 19 (ANG) - O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, acusou  terça-feira (8) o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de brincar com o futuro da Europa e do Reino Unido, com sua tentativa de atribuir a culpa aos europeus por um eventual fracasso das negociações do Brexit.

As tensões entre o bloco europeu parecem ter chegado a um nível máximo, mas o premiê parece mais inclinado a acusar do que a negociar.

Segundo especialistas, a possibilidade de um acordo estaria mais distante do que nunca.

"Boris Johnson, o que está em jogo não é ganhar um jogo estúpido de culpa. O que está em jogo é o futuro da Europa e do Reino Unido, assim como a segurança e interesse de nossos cidadãos", tuitou Tusk em uma mensagem ao premiê britânico, que havia sido convidado pelo bloco a modificar pontos problemáticos da saída do Reino Unido da União Europeia.

A 23 dias do Brexit, as discussões entre europeus e britânicos continuam em Bruxelas. O tempo está se esgotando porque é necessário encontrar um acordo até o final da semana, para ser submetido às reuniões dos líderes europeus na capital belga, na próxima semana.

Mas já é anunciado que um acordo sobre o Brexit seria "extremamente improvável". Essa é a conclusão que o gabinete do primeiro-ministro britânico tira após uma entrevista por telefone entre a chanceler alemã Angela Merkel e Boris Johnson. Berlim confirma que esta ligação foi feita sem revelar o conteúdo das discussões.

O chefe do governo britânico não fez alterações consideradas satisfatórias em seu plano para o Brexit apresentado na semana passada.

Os europeus consideram "problemáticas" as propostas de controle aduaneiro entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

No entanto, a Comissão Europeia se recusa por enquanto a falar do fracasso das negociações. Michel Barnier, o negociador europeu, planeja informar hoje os membros da Comissão sobre o estado das discussões com Londres. ANG/RFI

ANP

    Direcção promete cumprir  exigências feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores

Bissau, 08 Out 19 (ANG) – A Direcção da Assembleia Nacional Popular (ANP), prometeu hoje satisfazer os 19 pontos inscritos  no caderno reivindicativo do Sindicato de Base dos funcionários da referida instituição, objecto de um acordo assinado  hoje pelas partes.

Durante o acto, o Presidente da ANP Cipriano Cassama disse a imprensa que é natural que o Sindicato vá à greve assim que houver a necessidade , garantiu que enquanto patronato vai cumprir as exigências do sindicato.

De acordo com aquele responsável, o acordo assinado entre as partes, será seguido pelo Conselho de Administração da ANP, que entrará em contacto com o governo para que o ministro das Finanças e o  Primeiro-ministro tenham  conhecimento do acordo existente entre as duas partes.

“O acto de abrir  secção parlamentar  num dos hotéis do país, foi  condenado e visto como desrespeito ao nosso Sindicato, mas não tem nada a ver com isso. A sessão tinha que ser aberta de qualquer jeito porque a sua abertura já estava marcada neste dia, e a própria lei permite que a abertura de Sessão parlamentar aconteça fora do parlamento,  caso houver  qualquer imprevisto”, sustentou Cipriano Cassama.

Por seu turno, o Presidente da Comissão Negocial do Sindicato dos Trabalhadores da ANP, Abel Tchuda, disse esperar que a Direcção da ANP através de acordo assinado hoje,  cumpra  todas exigências feitas pelo Sindicato.

“Caso contrário, o Sindicato voltará a greve até que todas as exigências sejam cumpridas”, disse Tchuda.

Uma das exigências do Sindicato dos Trabalhadores da ANP, é de os fundos afectos à ANP passem a ser geridos pela direcção da ANP e não pelo Ministério das Finanças.

Outra exigência é no sentido de, até primeiro semestre de 2020, o governo adquira viaturas para funcionários da ANP. ANG/LLA/SG

Presidenciais/2019

Partidos políticos reagem às decisões da  missão conjunta da ONU, UA, CEDEAO e CPLP

Bissau, 08 Out 19 (ANG) - Os Partidos políticos reagiram de forma diferente sobre a decisão da Missão conjunta composta pelos representantes das Nações Unidas (ONU), União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A referida missão esteve em Bissau para uma visita de algumas horas ao país, com o objectivo de se inteirar dos preparativos das eleições presidenciais e  tomar as decisões necessárias no sentido de não alterar a data marcada para realização do acto, previsto para  24 de Novembro do corrente ano.

No comunicado final da missão conjunta, foi destacado a imperatividade  de realização da eleição na data marcada, e  caso houver necessidade de segunda volta que seja realizada  a  29 de Dezembro.

A missão refere ainda que  o caderno eleitoral corregido pode ser utilizado só se houver  consenso entre os partidos políticos, e reitera a manutenção do  actual governo até a realização das eleições presidenciais.

Em declaraçôes à imprensa, o segundo vice-presidente do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Califa Seide disse que,  para que haja a estabilidade política, o actual governo deve manter em função até a realização das eleições presidenciais.

Seide disse que o assunto foi debatido com a missão conjunta durante o encontro que mantiveram e que ficou bastante claro,  e acrescenta que na mesma reunião cada partido teve a oportunidade de avançar com a sua opinião relativamente a questão de caderno eleitoral.

“Muitos partidos estranharem a continuidade do processo de correcção do caderno eleitoral, mas a missão deixou claro que o governo só está a fazer o seu trabalho e que no fim cabe aos partidos políticos decidirem que dados vão utilizar o processo eleitoral”, explicou.

Doménico Sanca, em representação do Partido Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) disse que o seu partido jamais considerou de legal a correcção do caderno eleitoral e que considerou sempre de ilegal o processo.

“Felizmente, a missão conjunta fez algo de positivo, porque deixou claro que só serão utilizados os novos dados se houver  um consenso, e isso já é de louvar” , manifestou Doménico Sanca.

Acrescentou que as eleições devem ser realizadas  com os dados anteriores e que por isso, não havia a necessidade de gastar  dinheiro com correcções de uma coisa que não vai ser utilizada. 

“As leis e a vontade popular devem ser respeitadas, porque a maioria é que determina o que deve ser feito. Acho que chagamos a uma conclusão, o processo vai continuar porque queremos igualmente que as eleições se concretizem na data marcada, desde que seja na base de transparência e de paz”, garantiu.

Eduardo Sanhá em representação da candidatura do presidente cessante José Mário Vaz salientou que o consenso deve ser encontrado sempre por via ideal e que a exclusão do diálogo não ajuda a encontrar a solução, mas sim  incentiva mais problemas.

“A solução será sem dúvida o avanço para a realização das eleições na data marcada com base nos dados das eleições legislativas de 10 de Março do corrente ano, de modo a não criar mais problemas”, disse. ANG/AALS/ÂC//SG

Presidenciais 2019

“Comunidade internacional apoia Governo para presidenciais a 24 de novembro”, diz primeiro-ministro    

 Bissau,08 Out 19(ANG) - O primeiro-ministro, Aristides Gomes, disse segunda-feira que a delegação de alto nível composta por representantes da comunidade internacional, apoia o Governo para a realização de eleições presidenciais a 24 de novembro.

Aristides Gomes falava aos jornalistas no final de um encontro com a missão de alto nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, União Africana, Nações Unidas e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que realizou com as autoridades guineenses várias reuniões   de avaliação dos preparativos das eleições.

"A delegação apoia o Governo para que tudo corra bem em torno dos preparativos para a organização das presidenciais. A delegação reafirma a necessidade, a imperatividade, de as eleições se realizarem a 24 de novembro", afirmou o primeiro-ministro.

Já sobre um comunicado enviado à imprensa na semana passada pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, no qual acusa Aristides Gomes de falta de cooperação institucional, o primeiro-ministro salientou que a missão essencial é organizar as presidenciais.

"As pequenas polémicas não são muito importantes para a realização de eleições", afirmou.

A missão de alto nível anunciou entretanto no fim da visita a “imperatividade das presidenciais terem lugar na data prevista, 24 de novembro, devendo ser utilizado os cadernos eleitorais produzidos para as legislativas de marco passado, uma vez que não houve consenso quanto as correcções feitas pelo Governo. ANG/Lusa

Legislativas portuguesas

         Governo  felicita deputadas portuguesas de origem guineense

Ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

Bissau,08 Out 19(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau felicitou  segunda-feira a eleição de três mulheres de origem guineense como deputadas nas eleições legislativas de domingo, em Portugal, considerando-a  um "momento histórico" para a democracia portuguesa.

"Trata-se de um momento histórico na democracia portuguesa, a eleição de três mulheres luso-guineenses para o parlamento" português, refere, em comunicado divulgado à comunicação social, o Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.

Na nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau felicita as três mulheres e destaca o seu "esforço, capacidade e abnegação na elevação do saber da classe feminina na democracia portuguesa, assim como também da mulher guineense".

"À todas elas o Ministério dos Negócios Estrangeiros manifesta o seu orgulho", lê-se no documento.

Joacine Katar Moreira, do Livre, Romualda Fernandes, do Partido Socialista, e Beatriz Dias, do Bloco de Esquerda, são as três luso-guineenses eleitas domingo para o parlamento português.

O Partido Socialista venceu as eleições legislativas de domingo, sem maioria absoluta, seguindo-se PSD, Bloco de Esquerda, CDU (PCP/PEV), CDS-PP e PAN (Pessoas-Animais-Natureza).

Os partidos Iniciativa Liberal, Chega e Livre elegeram pela primeira vez deputados nestas eleições. ANG/Lusa

Desporto

Braima Dabó nomeado para "fair play" da IAAF

Bissau,08 Out 19(ANG) - O atleta guineense Braima Dabó, que reside e estuda em Bragança, é um dos quatro nomeados para o prémio "fair-play", dos Mundiais de atletismo, de acordo com a lista divulgada pela Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF).

Na eliminatória dos 5.000 metros, a cerca de 250 metros da meta, Dabó ajudou Jonathan Busby a concluir a prova, amparando-o, depois do atleta de Aruba ter denotado sinais de quebra física e dificuldades em manter-se em pé.

Além de Braima Dabó, que vive em Portugal desde 2011 e treina no Maia Atlético Clube, a IAAF nomeou quatro saltadores com vara e uma velocista.

Sam Kendricks, dos Estados Unidos, Armand Duplantis, da Suécia, e Piotr Lisek, da Polónia, os três medalhados no concurso de salto com vara, foram nomeados em conjunto pela camaradagem e respeito evidenciado durante a prova e nos festejos.

A norte-americana Sandi Morris foi incluída na lista de nomeados pelo desportivismo evidenciado quando, depois de ter perdido a medalha de ouro no salto com vara feminino, foi a primeira a parabenizar a vencedora, a russa Anzhelika Sidorova.

A velocista britânica Dina Asher-Smith, que se sagrou campeã mundial dos 200 metros, figura entre os nomeados por ter cumprimentado todos os seus adversários nas várias provas do duplo hectómetro, além de ter ajudado uma oponente que se tinha lesionado.

Nas próximas semanas, os adeptos podem escolher e, juntamente com o comité internacional de 'fair play' da IAAF escolher os três finalistas.

O vencedor do prémio será anunciado em 23 de novembro, na gala da IAAF, a realizar no Mónaco.ANG/RTP

Justiça

Técnicos judiciais analisam anteprojecto lei sobre métodos alternativos de resolução de conflitos

Bissau,08 Out 19 (ANG) – Técnicos de diferentes instituições judiciais nacionais analisam hoje o ante- projecto de lei sobre métodos alternativos de resolução de conflitos.

Vista do Palácio da Justiça da Guiné-Bissau

Citado pela Rádio “Jovem”, o Secretário-geral do ministério da justiça afirmou que o actual sistema de justiça formal por um lado é custoso, lento e com problemas de gestão e administração e, por outro, é amplamente desacreditado pelo publico e visto por muitos como veiculo para atender apenas as necessidades dos mais poderosos.

Gabriel Umabano que falava na abertura de um ateliê de avaliação do anteprojecto lei sobre Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos  disse que a afectação óptima desse bem essencial para sã convivência social continua a ser um desafio para o Estado da Guiné-Bissau.

“Porque, até aqui as instituições judiciárias do estado não conseguem satisfazer a demanda das populações, no que a justa composição de litígios diz respeito, particularmente nas zonas rurais e, em especial, para as mulheres e jovens.

Disse também que as razões históricas e culturais impedem a maior parte da população a usarem modos de resolução de conflitos alternativos aos mecanismos formais do Estado, razão pelo que  grande parte de conflitos que surgem na sociedade é resolvida por instituições locais, incluindo famílias e chefes de aldeias ou chefes tribais, sobretudo nas áreas rurais onde os sistemas tradicionais de direito e práticas costumeiras ainda persistem.

Gabriel Umabano diz ser fundamental analisar os diferentes meios e mecanismos alternativos de resolução ai constantes, inclusive aqueles que são utilizados pelos sistemas tradicionais.  ANG/LPG//SG      

Saúde pública/Visão

                Oftalmologista fala sobre risco de uso excessivo de telas

Bissau, 08 out 19 (ANG) - A oftalmologista Keila Monteiro de Carvalho, professora da UNICAMP (Universidade de Campinas), explica, em entrevista à RFI, que o uso excessivo de telas causa riscos para a saúde e tem efeitos lesivos na retina.

Keila Carvalho diz que  a exposição às telas por longos períodos é uma questão que preocupa cada vez mais os especialistas.

Os efeitos das chamadas lâmpadas LED azuis (sigla em inglês que significa diodos emissores de luz) nos olhos vêm sendo estudados há vários anos por pesquisadores e oftalmologistas. Eles estão associados a um desenvolvimento precoce da degeneração da mácula, uma doença que, se não for tratada, pode levar à cegueira.

Essa luz também está envolvida na regulação do sono e nos mecanismos de envelhecimento.

"Em todas as doenças que estão relacionadas à idade, como a depressão, o diabetes, a hipertensão e degeneração de mácula, existe um papel regulador da luz azul. Em excesso, causa riscos para a saúde e tem efeitos lesivos na retina", explica a oftalmologista Keila Monteiro de Carvalho, representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

Por isso, os médicos preconizam, para proteger os olhos, que o uso das telas, como computadores e celulares, seja evitado antes de dormir.

Outra medida essencial, diz, é proteger as lentes dos óculos para bloquear a luz azul. "A luz azul está presente no ambiente de modo geral. Existe o efeito cumulativo e a ideia é que a pessoa se proteja da luz azul ao longo da vida.

Para quem tem problemas de retina, os oftalmologistas prescrevem especificamente lentes que a bloqueiam para uso contínuo", ressalta a especialista.

Ela lembra uma alternativa à LED já está sendo estudada: trata-se da chamada tecnologia OLED, um diodo orgânico emissor de luz, com a luminosidade semelhante à de uma vela, e menos nociva para os olhos.

O uso excessivo da telas é um tema recorrente nos congressos de Oftalmologia, sublinha a médica brasileira.

"Tivemos recentemente o Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que é anual. O próximo, em setembro do ano que vem, será em Campinas. Uma das sessões trata especificamente desses assuntos", diz. "Todos os congressos de Oftalmologia têm sempre um tema voltado para essa questão a proteção dos olhos e a exposição às telas", afirma.

O tema é abordado de maneira contínua entre os profissionais, que são orientados a alertar a população nas consultas. A preconização é que o uso de electrónicos portáteis seja limitado a, no máximo, duas horas por dia.

No caso das crianças, é importante  evitar celulares e aumentar o tempo ao ar livre. Esse hábito previne os riscos de desenvolver uma miopia que seria menos grave e precoce, por exemplo.

A miopia é um defeito genético e a solução para retardar seu aparecimento é evitar fatores ambientais que favorecem o problema. "O celular emite a luz azul viva e a mantém uma distância próxima do olho.

Isso aumenta excessivamente a acomodação e interfere no aumento da miopia, que aumenta mais do que deveria. São cuidados que devem ser tomados até cerca de 18 anos. Depois dessa idade, esses fatores influenciam menos na progressão", explica.

De acordo com a especialista, a luz e a acomodação alongam o olho, gerando o deficit na refração.

 "No Brasil, apesar de não termos estatísticas, temos notado nas consultas que temos cada vez mais míopes, por isso esses cuidados são muito importantes", frisa a oftalmologista.

 "Nossa intenção é que a miopia seja menor do que será se houver excesso de exposição", diz.ANG/RFI

Presidenciais 2019

Missão conjunta defende “imperatividade” de realização de eleições em novembro

Bissau, 08 Out 19 (ANG) - A missão conjunto composta pelos representantes da Organização da Nações Unidas (ONU), União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiu em comunicado final que, as presidenciais sejam realizadas “impreterrivelmente em Novembro”, com base nos cadernos eleitorais utilizados nas legislativas de março passado.

O chefe da missão Mohamed Ibn Chambas

 A decisão elimina as  possibilidades de introdução nos referidos cadernos de nomes daqueles que, por omissões ou erros técnicos, não tinham votado nas legislativas de março, apesar de terem recenseado.

O governo procedeu as correções nos cadernos eleitorais mas as directorias de campanha de lguns candidatos cedo se manifestaram contra a medida, alegando preparação de “uma fraude eleitoral".

A missão reafirma o 24 de novembro como “data impreterrível para o escrutínio” para as presidenciais e recomenda à todos os envolventes para se empenharem para o efeito, estando previsto, caso for necessário, a realização da segunda volta a 29 de dezembro.

De acordo com as decisões da 55ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, a missão conjunta reiterou a manutenção do actual governo, cuja missão principal é organização das eleições presidências.

No comunicado, a missão reafirma que, a não ser que haja um consenso, por escrito e assinado entre os actores políticos relativamente a correcção das omissões, caso contrário, nenhuma correcção deve constar nos cadernos eleitorais.

“Na ausência de consenso, o ficheiro usado nas eleições legislativas de 10 de março contínua válido e servirá para as eleições presidências de 24 de Novembro”, refere o comunicado.

A Missão que esteve de visita em Bissau durante três dias, instou os actores políticos a continuarem com os esforços para preparar e adoptar um código de conduta e se comprometerem a respeitá-lo. Exortou-os a recorrer canais legais para resolução de todas as disputas eleitorais e acabar com discursos de ódio, incitação a violência e agressão.

Enfatizou a necessidade de superar a desconfiança para consolidar a paz e a estabilidade na República da Guiné-Bissau e assegura à  partes envolvidas de todo o apoio técnico subsequente.

Por outro lado, a Missão congratula-se com a resposta do governo perante o crescente tráfico de drogas no país, incentivando-o a continuar com os esforços para esclarecer a recente apreensão de quase duas toneladas de cocaína.

A Missão saúda o profissionalismo das forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau e encorajo-os a prosseguir a sua missão em estreita neutralidade em relação ao processo eleitoral.

Felicitou todos os actores pelo seu compromisso para garantir uma eleição presidencial livre, inclusiva, transparente, credível e pacífica, reiterando a disposição da comunidade internacional em continuar a sua parceria com o país para consolidação da democracia e desenvolvimento.

A missão é chefiada pelo Representante especial do Secretário-geral das nações unidas para África Ocidental e o Sahel, Mohamed Ibn Chambas, e integrada pela comissária para os Assuntos Políticos da União Africana, Minata Samate Cessouma, o Comissário para os Assuntos políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, Francis A. Behanzin e o Director de Assuntos políticos, Económicos e Culturais, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades da República de Cabo Verde, em representação da CPLP.

ANG/LPG//SG

França

            Governo  quer restringir cobertura médica para imigrantes

Bissau, 08 out 19 (ANG) - O governo francês iniciou  segunda-feira (7) um debate na Assembleia Nacional sobre a política migratória no país, que inclui pontos polêmicos, como o atendimento médico gratuito para imigrantes.

O projeto divide os parlamentares e provoca indignação entre as associações, que acusam o Executivo francês de instrumentalizar as “questões migratórias.”

As discussões  foram abertas pelo primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, o chanceler Jean-Yves le Drian, o ministro do Interior, Christophe Castaner, e a ministra da Saúde, Agnès Buzyn.

O projeto apresentado pelo governo aos parlamentares analisará as ajudas sociais concedidas aos candidatos ao asilo político.

A ideia , segundo o governo, é que a França se torne menos atraente para os imigrantes, “sem deixar de recebê-los bem”.

 Os pedidos de asilo aumentaram 22% em 2018, o equivalente a 123.625 pessoas. “Muitos candidatos ao asilo oriundos de países seguros são, na realidade, motivados pelas condições de acesso a nosso sistema de saúde”, disse o premiê Edouard Philippe à publicação Jornal do Domingo. Afegãos, albaneses e georgianos são, respectivamente, as nacionalidades mais representadas.

O presidente francês quer modificar, por exemplo, a AME (Ajuda Médica do Estado), atribuída aos clandestinos. A ideia não é extinguir o benefício, mas limitar sua cobertura e o acesso a tratamentos mais sofisticados.

Alguns estrangeiros chegam a ficar dez anos nesse sistema, à espera da análise de sua situação pelas autoridades francesas.

A chamada PMU (Proteção Médica Universal), concedida aos candidatos ao asilo, também deve ser reavaliada. O governo quer introduzir um pedido de carência de três meses para casos sem urgência.

A questão migratória estará no centro do debate das eleições presidenciais de 2022. O presidente Emmanuel Macron, provável candidato à reeleição, quer preparar o terreno para a disputa contra a candidata do partido Reunião Nacional, Marine Le Pen, que usa a imigração para conquistar os votos das classes mais baixas, acusando os estrangeiros de roubar o trabalho dos franceses e abusar do sistema.

As associações de defesa dos imigrantes denunciam a instrumentalização política do debate. A oposição denuncia um “populismo de Estado” e acusa o governo de perder tempo em discutir uma diminuição da ajuda aos migrantes em vez de analisar questões sociais de fundo.

“A pressão não é migratória, mas financeira”, disse Fabien Roussel, líder do PCF (Partido Comunista Francês).ANG/RFI