segunda-feira, 26 de junho de 2023

Camberra/Justiça australiana rejeita pedido para suspender despejo da embaixada da Rússia

Bissau, 26 Jun 23 (ANG) – O Supremo Tribunal da Austrália rejeitou hoje um pedido da Rússia para suspender o despejo, por motivos de "segurança nacional", de um terreno onde deveria ser construída a nova embaixada russa na capital australiana, Camberra.

Ao rejeitar o pedido, a juíza Jayne Jagot descreveu como “fraco” e “difícil de entender” o recurso da Rússia, que alegava que a lei aprovada pelo parlamento em Camberra violava a constituição australiana.

O local, localizado a apenas 100 metros do edifício parlamentar, arrendado pela Rússia desde 2008 e com uma licença de construção desde 2011, tem apenas um pequeno edifício cuja construção parece ter sido interrompida há algum tempo.

O advogado da Rússia, Elliot Hyde, argumentou que o embaixador Alexey Pavlovsky não teria confiança na integridade e segurança do edifício já existente se não tivesse permissão para manter a posse do terreno até haver uma decisão final sobre a rescisão do contrato.

Desde a semana passada que um homem, inicialmente descrito como um diplomata russo, está a viver num contentor no terreno, encomendando comida ao domicílio e recusando-se a abandonar o local.

O homem está a ser vigiado pela polícia federal australiana, que, em princípio, não o pode retirar por beneficiar de imunidade diplomática, avançou o jornal The Australian.

No recurso apresentado ao tribubal, Elliot Hyde revelou que o homem não era um diplomata, mas sim um guarda da segurança da embaixada.

Há duas semanas, o parlamento aprovou uma lei com o objetivo de bloquear a construção da nova embaixada russa em Camberra.

A medida, que pôs imediatamente termo ao contrato de arrendamento do terreno, foi tomada na sequência de uma recomendação do comité de segurança nacional, segundo a qual a nova delegação diplomática russa representaria um risco "em termos de interferência política" nas atividades do parlamento australiano.

Moscovo condenou o que chamou de atitude "hostil" dos legisladores da Austrália, classificando-a de "russofobia" e disse que a teria em conta, no futuro, em questões que exijam "reciprocidade".

A Austrália condenou repetidamente a invasão da Ucrânia pela Rússia e aplicou sanções contra mais de mil dirigentes, empresários e organizações russas, ao mesmo tempo que enviou ajuda humanitária e militar a Kiev. ANG/Lusa

 

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