ONU/"Restaurar a confiança" é o tema da 81.ª Assembleia-Geral
Até
ao final do mês, a 81.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas
(UNGA81) irá reunir uma vez mais líderes mundiais em Nova Iorque, que acolhe a
sede da ONU, com o propósito de revitalizar a cooperação global, impulsionar os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promover ações coletivas em prol
da paz, da dignidade e da igualdade num planeta saudável.
Este
ano, a corrida para o lugar de secretário-geral da ONU deverá dominar a agenda,
com António Guterres a deixar o cargo no final de Dezembro, após completar dois
mandatos consecutivos de cinco anos na liderança da organização.
Na
terça-feira, António Guterres irá abrir, pela última vez, os trabalhos da
nova sessão da Assembleia-Geral, na qual o ainda ministro dos Negócios
Estrangeiros do Bangladesh, Khalilur Rahman, tomará posse como presidente
da UNGA81.
O
mandato de um ano de Rahman, que irá terminar em Setembro de 2027, será
guiado pelo tema "Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação: Uma
Organização das Nações Unidas que Funciona para Todos".
Ao
longo do mês de Setembro, a sede da ONU vai receber vários eventos. No dia 18,
o "Momento ODS" estará em especial destaque, uma vez que serão
discutidas iniciativas transformadoras globais e nacionais, assim como
formas de acelerar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, mesmo diante dos crescentes desafios globais.
Os
ODS são um conjunto de 17 metas globais de desenvolvimento estabelecidas
pela Assembleia-Geral das Nações Unidas que devem ser atingidas até
2030.
Um
dos momentos mais esperados da UNGA81 é o Debate Geral de Alto Nível, que irá
começar a 22 de Setembro e deverá reunir em Nova Iorque, até dia 28, dezenas de
chefes de Estado e de Governo.
Por
essa ocasião, espera-se que os líderes façam declarações delineando as suas
posições e prioridades no contexto dos complexos e interligados desafios
globais.
Entre
os líderes esperados para este debate estão os Presidentes do Brasil
(como já é tradição é o primeiro país a discursar), dos Estados Unidos e da
Ucrânia, bem como o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o
ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov.
Segundo
o calendário provisório cedido pela ONU, Portugal estará representado pelo
chefe do Governo, o primeiro-ministro Luís Montenegro.
Para 23
de Setembro está agendada a Cimeira do Clima, convocada por Guterres
e que vai reunir líderes das principais economias, países desenvolvidos e em
desenvolvimento, nações vulneráveis e os principais produtores e consumidores
de energia para fortalecer a cooperação num momento crucial da crise
climática.
Também
no dia 23, terá lugar a reunião de alto nível para comemorar o 40.º aniversário
da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, que abriu novos caminhos na
luta universal por maior dignidade humana, liberdade, igualdade e
justiça.
Ainda
dentro da temática ambiental, uma reunião de alto nível sobre a subida do nível
do mar vai juntar, no dia 24, líderes globais, especialistas e outras partes
interessadas para abordar a ameaça urgente e crescente desta
situação.
Em
25 de Setembro, o presidente da UNGA81 convocará uma reunião com o objetivo de
mobilizar vontade política nos níveis nacional, regional e internacional para a
prevenção, preparação e resposta a pandemias.
A
reunião deverá culminar na aprovação de uma declaração política orientada
para a ação, acordada por consenso através de negociações
intergovernamentais.
Um
encontro de alto nível para comemorar o 25.º aniversário da
adoção da Declaração e do Programa de Ação de Durban - um plano global para a
justiça e a igualdade racial - está marcado para o dia 28.
No
dia seguinte, em 29 de Setembro, irá acontecer a reunião plenária anual de alto
nível para comemorar e promover o Dia Internacional para a Eliminação Total das
Armas Nucleares, naquela que é a prioridade máxima das Nações Unidas em matéria
de desarmamento.
A
UNGA81 decorre num contexto mundial complexo, marcado por tensões geopolíticas
e conflitos crescentes, pressão sobre o financiamento do desenvolvimento e
da própria organização, rápidas mudanças tecnológicas e o aquecimento global,
fatores que continuam a testar o sistema internacional.
A
Assembleia-Geral é o órgão no qual os 193 Estados-membros da ONU se sentam
em pé de igualdade e tem uma função exclusivamente representativa, uma vez que
o verdadeiro poder é exercido pelo Conselho de Segurança, em que cinco grandes
potências (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) são membros
permanentes com direito de veto.
No
biénio 2027--2028, Portugal estará sentado no Conselho de Segurança como membro
não-permanente.
Quando
a ONU foi criada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, apenas 51 países
integravam a organização.
ANG/Inforpress/Lusa
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