Governo/Imprensa

Governo pede UH a reequacionar linha editorial, senão vai cancelar sua licença

Bissau, ANG – O governo apelou ao Jornal “Ultima Hora” para que reequacione a sua linha editorial, adequando-a aos superiores interesses da Guiné-Bissau, sob pena do executivo vir a fazer uso das prerrogativas legais para cancelar a licença entretanto concedido.

A posição foi expressa hoje pela Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Assuntos Parlamentares, em conferência de imprensa destinada a esclarecer o teor do último comunicado do Conselho de Ministros (CM).

Na sua reunião do dia 14, o governo instruiu a Ministra da Comunicação Social para que accione todos os mecanismos legais com vista a suspensão da publicação “Última Hora” e pediu que se faça a recolha dos diferentes artigos e comentários em que, alegadamente infundadas e por acinte, aquele periódico ataca o executivo.

O apelo de Adiato Djaló Nandigna que é extensivo a todos os órgãos de comunicação social, vem na sequencia da “ma interpretação” do conteúdo comunicado do CM quanto a eventualidade de cancelamento da licença provisória atribuída ao UH, face a noticias publicadas na sua ultima edição.

Segundo aquele governante, este semanário ao longo da sua existência, tem vindo a publicar um conjunto de artigos que põe em causa a estabilidade e a paz social do país, numa fase delicada como a actual.

Apesar de reconhecer que a Liberdade de Imprensa assiste a todos os órgãos de Comunicação Social, lembrou que sua aplicação não deve concorrer para afrontar a lei e a paz social.

Outrossim, Adiato Djaló Nandigna lembrou que o conceito da Liberdade de Imprensa não deve ir contra “os reconhecidos esforços” consentidos pelo executivo para implementar uma efectiva reconciliação nacional entre os guineenses rumo a paz e a estabilidade política e social.

A Ministra apresentou varias passagens publicadas pelo citado órgão, algumas das quais considerou de “insultuosas e de teor a por em causa a paz e estabilidade politica e social do país”, os quais utilizou para sustentar o argumento de que o UH incumpriu em relação ao respeito a legislação aplicável a actividade jornalística, bem como os princípios éticos e deontológicos da profissão, os quais comprometeu-se a respeitar a quando da solicitação da licença provisória.

Assim, a ministra questionou se os factos expostos ferem ou não o espírito da Liberdade de Imprensa, se o UH estaria a contribuir com conteúdos de sua publicação para serenar os ânimos da sociedade e em particular a classe castrense.

“Perante estas evidencias, o governo como pessoa de bem, entende que a Liberdade de Imprensa deve ser exercida dentro dos limites impostos pela Lei da Imprensa e pela estrita observância dos princípios éticos e deontológicos que vinculam os profissionais da Comunicação Social”, conclui a governante.

ANG/JAM

   

Exploração Mineira

Empresas espanholas interessadas na exploração mineira na GB

Bissau, ANG – Duas empresas espanholas de prospecção e exploração de mineiros e petróleo manifestaram interesse em efectuar sondagens para determinar a existência e quantidade destes recursos naturais que a Guiné-Bissau dispõe, para posterior exploração.

A intenção foi publicada hoje pelo responsável sénior da empresa “Star Petroleum”, quando falava a imprensa a saída de uma audiência com o Primeiro-ministro, a frente duma delegação por si encabeçada.

 De acordo com Farshad Zandi a outra empresa, a “East Priman”, teria oferecido a tecnologia de prospecção através de satélite conhecida por Geosat para investigar e determinar tudo o que o país possui em termos de recursos minerais.

Enquanto isso, a “Star Petroleum” vai pesquisar para determinar a qualidade e quantidade e localização de recursos energéticos que o subsolo guineense dispõe, nomeadamente a gás natural.

Afirmou terem ficado encantados com as perspectivas encontradas no país e manifestou a possibilidade de, num futuro próximo, as duas empresas poderem vir a explorar mineiros como o ouro, diamante, fosfato e petróleo entre outros, que eventualmente vierem a ser descobertos.

“Nos próximos três meses esperamos dar arranque a uma grande colaboração com a Guiné-Bissau. Falarei outra vez com o governo e esperamos que nos vindouros 15 dias possamos estar em condições de dar-vos as primeiras impressões sobre o que definimos com o executivo”, concluiu

A Star Petroleum e a East Primani”, são das grandes empresas de prospecção e exploração de todos as riquezas mineiras no mundo e que neste momento está a operar a nível do continente, nomeadamente em países como o Sudão, a Etiópia e o Congo.

ANG/JAM

Governo

CM pede suspensão do “Ultima Hora”

Bissau, ANG - O governo instruiu a Ministra da Comunicação Social para que accione todos os mecanismos legais com vista a suspensão da publicação “Última Hora” e pediu que se faça a recolha dos diferentes artigos e comentários em que, alegadamente infundadas e por acinte, aquele periódico ataca o executivo.

Em causa, segundo o comunicado do Conselho de Ministros do passado dia 14, o artigo publicado por este jornal na sua ultima edição, sobre a morte do ex-presidente “Nino” Vieira.

“O CM advoga a liberdade de imprensa, sem a qual reconhece não existir democracia, mas também não se contemporiza com exageros que a lei não consente”, lê-se num dos trechos do referido documento do colectivo governamental a que a ANG teve hoje acesso.

O governo analisou neste encontro questão que se prende com o facto de “certos” jornais e rádios privados nacionais terem apostado sistematicamente, “talvez por encomenda” na divulgação de noticias que visam transmitir uma imagem distorcida da Guiné-Bissau, amesquinhar o desempenho do executivo com intenção de desacredita-lo e desestabilizar o país.

“O Colectivo governamental não deixa de lamentar tal atitude quando o governo se tem esforçado (...) para que o país consiga a tão desejada estabilidade politica e social e a consolidação da paz, sem a qual não é possível o desenvolvimento por que almejamos”, afirma a nota.

Entretanto o CM aprovaria nesta sessão o projecto de proposta de lei sobre a proibição e criminalização da excisão feminina e da punição do tráfico de pessoas e projecto do decreto que institucionaliza o Observatório Nacional de Emprego e Qualificação Profissional da Guiné-Bissau, entre outros assuntos debatidos.  

ANG/JAM

UE/UNICEF

EU e UNICEF dão 3.1 milhões de Euros para melhorar acesso a água e saneamento em Quinará e Tombali

Bissau, ANG – O acordo para a implementação de um projecto de assistências aos populares das regiões de Quinará e Tombali nos domínios de acesso a água potável e promoção de práticas correctas de saneamento e higiene em áreas rurais do país foi assinado hoje entre o Governo da Guiné-Bissau, a União Europeia (UE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Orçado em mais de 3.1 milhões de Euros, o projecto é financiado pela EU e a UNICEF e espera-se que com ele 37.500 pessoas possam ter acesso a água potável enquanto que 3 mil outras acedam ao saneamento básico.

Outrossim, se espera com a implementação que pelo menos 7.400 crianças possam ter direito a infra-estruturas adequadas a água e saneamento. No total, são 60 mil pessoas dentre estas, as populações mais desfavorecidas das duas regiões que irão beneficiarem de abastecimento de água, saneamento e promoção de higiene.

Entre outras actividades, o projecto prevê a formação de pessoal do Governo, das ONGs, do sector privado, da comunidade beneficiária, assim como a construção de 90 poços e reabilitação de outros 60.

Ainda no âmbito deste projecto, cujo tempo de aplicação é de 3 anos, perspectiva-se a construção de 5 mil latrinas e mais infra-estruturas de água e saneamento em 40 escolas da região de Quinará.

Ao usar de palavras na cerimónia o Ministro dos Recursos Naturais disse que o acordo vai permitir ajudar as áreas ou zonas do país com maiores dificuldades em termos de serviço de abastecimento da água e saneamento.

Por este facto mesmo, acrescentaria ainda Higino Cardoso, existe uma grande prevalência e propagação de doenças de origem hídrica, com consequência directas à saúde das pessoas mais vulneráveis como as crianças, mulheres e idosos.  

Higino Cardoso elogiou o trabalho que chamou de “sério”, que grupo do seu pelouro está a levar a cabo com parceiros para minimizar o sofrimento da população, com destaque para a preparação da participação do país na reunião da AFRICASAN 3 que terá lugar em Kigali, Ruanda em Julho próximo, palco aonde serão debatidos grandes questões ligadas a sector de água e saneamento.

O Ministro alertou que apesar dos esforços, os desafios permanecem enormes e aliciantes, nomeadamente a necessidade da actualização do Esquema Director em curso e na fase de finalização com elementos estruturantes do sector.

Tais elementos se tratam da elaboração da política nacional da água e de higiene e saneamento, a revisão do Código de água e seus decretos de aplicação, assim como a necessidade da sua harmonização com os documentos da sub-região e a implementação de vários projectos nas áreas rurais, semi-urbanas e urbanas.

Todos esses projectos, segundo o Ministro, irão enquadrar-se no programa de melhoramento do acesso a água potável e saneamento sem descurar do importante componente “gestão e preservação do meio hídrico e ambiental”.

O Ministro realçou o envolvimento da ONG “DIVUTEC” na gestão e enquadramento das comunidades beneficiárias, através de uma abordagem participativa, permitindo-os sentirem como donos do projecto, com vista a garantir sua durabilidade.

Por sua vez, o representante da União Europeia disse que a luta pela redução da pobreza constitui um dos pilares fundamentais da política da instituição que representa.

Joaquim Gonzalez-Ducay explicou que a decisão da UE financiar 75 porcento dos projectos apresentados pelo UNICEF, no âmbito da chamada “ Facilidade pela água” justifica assim a determinação neste sentido.

Informou que a UE vai reforçar ainda mais suas intervenções neste domínio, com finalidade bem definida de permitir que mais pessoas possam ter acesso a água potável e ao saneamento básico.

Para o representante do UNICEF durante os tês anos da execução deste projecto, espera-se ver melhorias significativas na vida das populações beneficiárias das regiões de Quinará e Tombali.

Geoff Wiffin disse tratar-se de uma parceria chave que se enquadra na estratégia da redução da mortalidade infantil, orientada para o apoio e capacitação das instituições e autoridades aos níveis nacional, regional e local e ainda das ONGs e sector privado para que possam providenciar serviços de qualidade para as crianças mais desfavorecidas.

O Representante do UNICEF sublinhou que aumento do acesso a água potável, saneamento básico e higiene, visam contribuir para a redução da mortalidade infantil, melhorar a saúde materna e dar acesso e retenção das crianças nas escolas, particularmente para as meninas, contribuindo assim para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

FIM/ANG/Intombé/JAM 

  

 

  

Religião

Diocese Bafatá quer presença religiosa em Cafala e Cacine

Bissau, ANG – O regional dos Padres Oblatos do Imaculado Coração de Maria para Senegal e Guiné-Bissau visitou, nos últimos dias, a localidade de Cacine, na região de Tombali, extremo sul da Guiné-Bissau.

Na companhia do Bispo de Bafatá, Dom Pedro Zilli, o padre José Jordano registou o desejo ardente manifestado pela comunidade sobre a necessidade da presença de missionários naquela localidade. Tal petição veio até da parte da comunidade Islâmica presente em Cacine.

A visita que, na expectativa da comunidade local, teria produzido efeito positivo foi apontada como muito significante de tal forma que a Diocese de Bafatá já manifestou vontade de ver presença religiosa na comunidade Cacine e ainda na de Cafala, na mesma zona.

Apesar das dificuldades de acesso à Cafala, duas Irmãs Missionárias da Imaculada, Maria Raudino e Fabiana dos Santos ensaiam presença nesta localidade, contando para isso com assistência dos padres de Catió, capital daquela região.

Segundo Ir Maria Raudino, a comunidade de Cafala contou, até 2002, com presença de Leigos Missionários, que trabalharam nalguns projectos de promoção humana.

Porém, prosseguiu na sua explicação, a referida comunidade possui, até ao momento, apenas um baptizado e um pequeno grupo de catecúmenos.

“Este é um desafio para evangelização”, estimou suspirando a religiosa que é de nacionalidade italiana e vive há 24 anos na Guiné-Bissau.

Pelos lugares onde passou, a Ir Maria Raudino desenvolveu, com anciãos locais, a pratica do aproveitamento das plantas para medicina natural.

Para esta serva de Deus relançar a evangelização, neste contexto, vai ser necessário, na catequese da fé, elevar os indicadores na área da saúde e da educação nestas áreas.

Por isso, “com uma escola de auto-gestão vamos desenvolver um trabalho na área da saúde”.

ANG/JAM

Política

UPG vai a Congresso em Maio

Bissau, ANG – A União Patriotica Guineense (UPG) anunciou dia 14, que vai reunir militantes e simpatizantes no 2º Congresso deste partido a ter lugar em Maio próximo.

A informação foi avançada pelo seu vice-presidente desta agremiação politica durante uma conferência de imprensa em que acrescentou que a referida reunião magna vai decorrer nos dias 27, 28 e 29 de Maio.

“Pretendemos com isso, entre outros, reforçar as estruturas do partido e legitimar os seus órgãos constituintes”, frisou Fernando Vaz.

No encontro com jornalistas, militantes e simpatizantes, a direcção deste partido aproveitou a ocasião para lançar o boletim informativo da UPG denominado “Borgonha más morte”, que em tradução livre significa “prefere-se morrer que ser humilhado”.

ONG,s

Inaugurada nova sede da ALTERNAG

Bissau, ANG - A ONG Associação de Estudos e Alternativas” (ALTERNAG), recebeu formalmente dia 12 a sua nova sede, cuja construção foi financiada pela organização espanhola Assembleia de Cooperação para a Paz (ACPP), através de um fundo do governo da Espanha.

A cerimónia de assinatura do termo da entrega, foi antecedida pela visita as instalações deste imóvel de dois pisos que, para alem de albergar os escritórios da ALTERNAG, também aloja o “Sida/Alternag”, serviços sanitários que se encarregam de prevenção, despistagem e assistência aos portadores do HIV.

Na ocasião, a coordenadora dos escritórios da ONG da Espanha Assembleia de Cooperação Para a Paz (ACPP) na Guiné-Bissau disse que o acto se reveste de grande importância, na medida em que se trata da conclusão duma ideia que começou em 2008.

“A colaboração entre ACPP e ALTERNAG datam de 2006, data da entrada no país da organização espanhola”, frisou Alicia Fernandez, que acrescentou que as suas acções conjuntas nos sectores da educação e saúde se incidem mais nas regiões do sul, nomeadamente Quinará e Tombali.

O projecto da construção da nova sede da ALTERNAG marcou o início de projectos conjuntos entre as duas organizações a nível da cidade de Bissau, notou a responsável da ACPP que acredita que desta maneira estão a contribuir na melhoria de condições e de trabalho e reforçar as capacidades da ALTERNAG.

A concluir a sua breve intervenção esclareceu que este projecto foi apoiado pela sua organização através de um financiamento do governo regional da Junta da Galicia, em Espanha.

Por sua vez, o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da ALTERNAG ao usar de palavra lembrou que a sua organização completa, neste 2011, 20 anos da sua existência, pelo que se esta a planear uma acção para assinalar o efeméride.

Adelino Handem sublinhou que o novo espaço “dá-nos muita vontade” de vir trabalhar para a ALTERNAG e agradeceu particularmente o governo da Espanha, a Junta da Galicia pelo financiamento e a ACPP por ter identificado esta ONG guineense como beneficiário deste projecto.

“Estamos profundamente agradecidos e pensamos que este projecto é uma forma de capacitar a ALTERNAG como ONG e, ao mesmo tempo, o Centro de Sida que vem logo a seguir a nossa organização”, vincou Adelino Handem que lembrou que a sua ONG se interessa pelo problema do SIDA, justamente porque as pessoas devem ter saúde para ajudar no desenvolvimento do país.

Com efeito, o presidente da Mesa da Assembleia-Geral da ALTERNAG não descurou de agradecer ao Secretario Executivo de Luta Contra o Sida na Guiné-Bissau, que esteve representado no acto por Fátima Silá, e referiu que esta instituição é um dos sustentáculo de apoio as acções do Centro do SIDA da ALTERNAG.

“Aconselho a todos que saibam manter isso devidamente, para que possa ter muita longevidade e esteja sempre limpo”, aconselhou Adelino Handem referindo-se a nova sede que beneficia ainda de alimentação de energia eléctrica através de painéis solares, os quais também ajudam na sucção da agua canalizada que vai abastecer o imóvel.

Estiveram presentes no acto os trabalhadores da ALTERNAG e do Centro do Sida, para além de responsaveis da empresa construtura do edificio.

ANG/JAM

Sindicato

UNTG Quer Que Executivo Declare Salário Mínimo na Função Pública

Bissau, ANG – A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) exortou já o executivo de Carlos Gomes Júnior para que declare o Salário Mínimo em vigor na função pública do país.

O anuncio foi feito hoje pelo Secretario Geral desta organização sindical numa entrevista exclusiva a ANG, quando opinava sobre o aumento do custo de produtos da primeira necessidade, nomeadamente, os serviços de transportes públicos, em decorrência do aumento do preço de combustível.

“Conhecendo o montante do Salário Mínimo, tornar-se fácil estipular a percentagem que se queira para aumento salarial”, estimou Estêvão Gomes Có, que lamentou o facto do país não ter definido o soldo mínimo dos trabalhadores.

“Estamos atrás do Governo para que Salário Mínimo seja institucionalizado no país, porque é a base de partida de todos os pagamentos tanto na função pública como no sector privado” lembraria ainda o Secretário-geral.

Relativamente ao recente “disparo” de preços de produtos da primeira necessidade e dos transportes, Estêvão Gomes Có, anunciou que a UNTG vai pedir explicações claras ao governo e só depois é que vai definir estratégias para resolver os problemas dos salários na função pública, face a nova realidade.

O SG reconheceu que os trabalhadores guineenses não estão em condições para suportar os encargos decorrente do recente aumento que se verificou no mercado, pelo que defendeu na necessidade de se efectuar um reajuste salarial, para que os servidores de Estado possam manter o poder de compra.

Apesar de reconhecer que a questão do aumento de preços é uma preocupação nacional, não deixou de advertir também que a Guiné-Bissau vive o actual contexto Mundial, caracterizado pelo aumento do preço de petróleo, facto que arrasta consigo o aumento do valor de aquisição dos restantes produtos.

Estêvão Gomes Có, revelou que na última reunião do Conselho de Concertação Social havido lugar com o Ministro das Finanças, discutiu-se a questão do aumento de preços de produtos da primeira necessidade, e chamou-se atenção ao governante sobre a necessidade de contenção na estipulação dos preços, sobretudo no decurso do presente ano.

Assim, o Secretário-geral acredita que o que se passa na realidade é falta de estabelecimento de mecanismo de controlo da subida abrupta de preços, pelo que espera obter mais dados explicativos junto do executivo.

ANG/FESM/JAM

Comunicação Social - INACEP

MCS entrega viaturas a INACEP

Bissau, ANG - Duas novas viaturas adquiridas recentemente pela Direcção da gráfica nacional – INACEP, foram hoje entregues ao Comité Sindical dos Trabalhadores daquela empresa pela Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação e Assuntos Parlamentares.

Na ocasião, Maria Adiato Djaló Nandigna lembrou que este acto se enquadra nas promessas do governo, aquando da campanha eleitoral, em melhorar a situação dos funcionários da INACEP, através de criação de condições de trabalho.

Reconhece que apesar de não terem cumprido todos os compromissos assumidos com a esta empresa que apelidou de “histórico”, disse que o executivo esta consciente da existência de muitos trabalhadores que consentiram grandes sacrifícios durante anos e sem salário, em prol do engrandecimento da gráfica nacional.

“Entendemos que devemos dar uma nova dinâmica a INACEP, através da regularização dos salários dos trabalhadores e criar condições de trabalho”, anunciou regozijando-se com o facto de hoje as coisas comecem a materializar-se, “graças a emprenho de todos nós, inclusive os trabalhadores da empresa”.

A Ministra justificou esta entrega como forma de minimizar os sacrifícios dos trabalhadores, sobretudo com o aproximar da época chuvosa onde os transportes urbanos tornam-se difíceis.

“Penso que vão receber e destinar as duas viaturas para os fins pelos quais foram compradas”, aconselhou Adiato Djaló Nanadigna que pediu a todos a saberem acarinhar e conservar de melhor forma estes donativos.

Dirigindo-se já de forma global aos restantes órgãos sob sua alçada, exortou-os a seguirem o exemplo da INACEP, ou seja, trabalharem com empenho e dedicação com vista a melhor as condições de serviço para seus funcionários.

“Começamos hoje com a INACEP, esperemos que num futuro breve estejamos em condições de alargar isso em relação aos outros órgãos”, frisou a Ministra que advertiu as direcções destes mesmos que aceitem contribuir financeiramente para que a sua instituição possam adquirir mais viaturas para os afectar. "Isso dependendo das especificidades de cada Direcção", salientou.

Em Nome dos trabalhadores o Presidente do Sindicato de Base da INACEP, agradeceu a Ministra sem no entanto deixar de lembra-la das promessas, que não especificou, que esta teria contraído com os funcionários da empresa.

Monteiro Cunha prometeu zelar para a preservação das viaturas ora recebidas para que, a semelhança de outras que a empresa tinha, possam perdurar por muitos e muitos anos.

A entrega destas duas viaturas – uma ambulância de transporte de pessoal e uma carinha de caixa fechada para o serviço comercial da INACEP, contou com a presença do Director da empresa, Victor Cassama e dos responsáveis do Jornal No Pintcha e ANG, Simão Abina e Salvador Gomes, respectivamente.

ANG/JAM

Saúde Pública

Celebrado Hoje Dia Mundial da Saúde

Bissau, ANG – O lema “ combater a resistência aos medicamentos: sem acção hoje, não há cura amanhã” do dia Mundial da Saúde, destaca o importante papel que a monitorização da resistência aos medicamentos desempenha no êxito do tratamento e nos resultados obtidos relativamente às várias doenças infecciosas.

A consideração é do Representante residente da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Guiné-Bissau, quando procedia a leitura da mensagem do Director Regional da Saúde da África, Luís Sambo, alusivo as comemorações do dia 7 de Abril, data consagrada mundialmente para assinalar o dia da Saúde

Na missiva lida por Allaraugai Yokoridé, Luís Sambo evocou algumas razões para resistência de medicamentos, nomeadamente o uso de remédios falsos e contrafeitos, os maus hábitos de prescrição e o não cumprimento do tratamento prescrito.

“Têm sido feitas tentativas para vencer a resistência aos medicamentos, através do desenvolvimento de novos fármacos e combinando vários medicamentos no tratamento de germes únicos” escreve a mensagem que acrescenta que se estes não forem devidamente combatidos podem disseminar-se e causar doenças graves.

Estimou que apesar das limitadas capacidades laboratoriais para monitorizar essa resistência, os dados disponíveis sugerem que a região africana não foi poupada a tendência mundial da crescente resistência aos medicamentos.

“Por exemplo, tem sido notificada uma significativa resistência relativamente a doenças como a diarreia sanguínea devida a disenteria, a tuberculose, o Paludismo e a SIDA”, diz o Director Regional da Saúde da África citado pelo representante residente da OMS na Guiné-Bissau.

Entre 2008 e 2009, dos 451 isolados dos germes da shigella responsáveis pela diarreia sanguínea identificados por 18 países na região, 78 por cento eram resistentes ao medicamento primário usado para tratar essa condição, diz sublinhando que isso levou ao uso de novos medicamentos que são relativamente dispendiosos.

A dado passo da sua mensagem, Luís Gomes Sambo deixou conselho a todos os países da necessidade do reforço das suas capacidades para a rápida detecção e identificação dos germes resistentes que provocam doenças de importância para a saúde pública.

Pois, de acordo com este responsável, a vigilância é a estratégia primária para acompanhar a resistência aos medicamentos de emergência na população, o que permitirá a tomada de medidas rápidas e apropriadas.

Por outro lado, os laboratórios nacionais responsáveis pela monitorização da resistência aos medicamentos devem estar adequadamente dotados de pessoas e devidamente equipados. A informação gerada deverá ser regularmente partilhada entre partes interessadas para que as autoridades possam tomar medidas.

“Se não for vigiado, o aumento descontrolado dos germes resistentes ameaçara vidas e causará desperdícios de recursos, pelo que é necessário adoptar medidas urgentes e coordenadas, para garantir a preservação destes medicamentos para geração futura”, alude a nota.

A concluir Luís Gomes Sambo apelou aos Governos no sentido de formular e implementar políticas e estratégias de medicamentos e que tomem em consideração a ameaça da resistência aos medicamentos, de modo a limitar a evolução e possível propagação dos germes resistentes. 

Por seu lado, o Director Geral da Promoção e Prevenção de Saúde frisou que a problemática de resistência aos medicamentos é global e na sub-região africana o caso é mais pior ainda, tendo em conta as condições das infra-estruturas sanitárias existentes.

Umaro Ba, que representava o Ministro da tutela ausente na cerimonia, sublinhou que o Ministério da Saúde preocupado com esta situação, optou primeiramente por redigir uma nova legislação no quadro das farmácias e criou o Instituto Nacional da Saúde Pública que tutela os laboratórios.

O Director Geral da promoção e Prevenção de Saúde anunciou para breve a criação de um novo laboratório de referência nacional para Tuberculose o qual servirá também para monitorizar a resistência aos medicamentos dos micróbios causadores desta doença.

ANG/FESM/JAM                        

Economia e Finanças

MEPIR Organiza 1ª Consulta sobre Declaração de Paris e Estados Frágeis

Bissau, ANG - A primeira Consulta Nacional sobre os Inquéritos da Declaração de Paris e Estados Frágeis decorre em Bissau de 7 a 8 de Abril, tendo por tema central a “Apropriação do Processo de Coordenação da Ajuda na Perspectiva de Melhorar o Diálogo com a Comunidade Internacional através da Política Nacional da Ajuda”.

O chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, vai proceder ao lançamento desta reunião, cuja sessão inaugural é consagrada essencialmente à discussão dos dez princípios do compromisso internacional nos Estados frágeis em matéria de ajuda.

A apresentação de constatações iniciais sobre a situação da Guiné-Bissau em matéria de ajuda externa também consta do primeiro dia da consulta aonde serão divulgados e debatidos os resultados dos inquéritos de seguimento da implementação da Declaração de Paris relativa à qualidade da ajuda e sobre os princípios que regem a intervenção internacional junto dos Estados em situação de fragilidade.

Os inquéritos, uma iniciativa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e dos signatários da Declaração de Paris (2005), realizaram-se entre Janeiro e Fevereiro últimos na Guiné-Bissau, com a finalidade de verificar se foram atingidas as metas fixadas no que toca à melhoria da qualidade e do impacto da ajuda internacional no desenvolvimento dos Estados mais frágeis.

Na Guiné-Bissau, a realização dos inquéritos de 2011, que abrangeram diferentes Ministérios, instituições governamentais, organizações internacionais e embaixadas localizadas no país, esteve a cargo da Direcção de Serviço de Coordenação da Ajuda do Ministério da Economia, que para o efeito contou com a colaboração do Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças. 

Uma Comissão Interministerial encarregou-se do seguimento e validação do trabalho da equipa que coordenou a efectivação dos inquéritos.

O segundo dia da consulta vai ser dominado pelo exame da versão provisória do documento de Política Nacional da Ajuda. Será ainda discutida a proposta de acções prioritárias do Governo e dos parceiros de desenvolvimento, bem como do estabelecimento de mecanismos de coordenação e de responsabilidade mútua.

Antes, o chefe da diplomacia guineense, Adelino Mano Quetá, fará uma breve introdução sobre a cooperação internacional e a política nacional da ajuda.

Todos os Ministérios, representantes da sociedade civil, do sector privado, das organizações internacionais e dos parceiros bilaterais estão convidados à consulta, que conta com a assistência técnica e financeira do PNUD e do BAD, no âmbito do Programa de Reforço de Capacidades de Pilotagem da Economia e de Coordenação da Ajuda (PECA), desenvolvido pelo Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional desde Novembro de 2009.

ANG

Governo/União Europeia

Balanço Visita PM a Bruxelas: Retomada cooperação entre UE e GB

Bissau, ANG – A União Europeia (UE) manifestou-se pronta a retomar a cooperação com a Guiné-Bissau, interrompida em meados de 2010, devido aos ganhos registados nos últimos tempos pelo país nos domínios da boa governação e respeito pelos direitos humanos.

O anúncio foi feito dia 4, pelo Primeiro-ministro guineense durante um encontro informativo que manteve com militantes do seu partido - PAIGC -, os quais deu explicações sobre a missão a frente duma delegação que o levou a Bruxelas no final do mês de Março.

Carlos Gomes Júnior acrescentou, citando o Presidente da Comissão da EU, o português, José Manuel Durão Barroso, que os “27” vão ainda conceder um pacote de ajuda ao país no valor de 25 milhões de Euros, dos quais 10 serão destinados ao fundo de pensão das reformas no sector da Defesa e Segurança.

Disse ter informado a UE que dos mais de 200 milhões de Euros orçados para Reforma no sector da Defesa e segurança, não obstante os apoios recebidos da Comunidade Económica para o desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO), da própria UE e de Angola, o Estado guineense continua a registar ainda um grande deficit financeiro, do qual pelo menos 23 milhões é o montante a cobrir pelo Estado.

“Fomos a negociação muito bem documentados. Com planos e acções quantificados e as razões de elegermos a reforma como prioridade para o arranque do país”, manifestou Carlos Gomes Júnior.

Os resultados desta missão, segundo o chefe do governo deu mais fôlego a sua equipa e demonstraram que, de facto, existem amigos da Guiné-Bissau no estrangeiro, pois informou que receberam felicitações de diferentes indivíduos e instituições sobre a forma como o país está sendo conduzido.

Confessou que a partida para a missão que lhe era confiada pelo partido e Estado, a delegação por si encabeça, estava apreensiva, pois sabia que a incumbência não era nada fácil dado o dossier que os aguardava, nomeadamente 1 de Abril e assassinatos de figuras públicas em 2009, com os quais seria confrontada pela UE.

O chefe do executivo realçou a forma como os países da língua portuguesa se mobilizaram em Bruxelas pela causa guineense, sobretudo os lusófonos africanos tendo na linha de frente a Angola, em cuja Embaixada se fez uma reunião de concertação para melhorar o memorando para discussão elaborado pelas autoridades nacionais.

Recordou ainda que nas vésperas da partida para negociações com os “27”, o país regularizou as contas em atraso para com organizações como África Caribe e Pacifico (ACP), num valor de perto de 200 milhões de Francos Cfa, enquanto à Organização para o Aproveitamento do Rio Gâmbia (OMVG) se pagou a soma de 100 milhões, para alem da UEMOA, o qual não se especificou a quantia.

“São esforços visando outorgar nova credibilidade ao nosso país”, explicou o Primeiro-Ministro que prosseguiu avaliando de muito bom o desenrolar dos trabalhos prévios realizados entre a delegação e a ACP, bem como com o comissário adjunto da UE encarregue da triagem da situação do país.

Um dos grandes problemas que opunha as partes, segundo Carlos Gomes Júnior, tinha a ver com os acontecimentos de 1 de Abril de 2010, altura em que o então Chefe de Estado-maior, José Zamora Induta foi detido e destituído pelo seu adjunto, António Injai que, igualmente deteve por algumas horas o Primeiro-ministro.

Foi justamente o argumento da própria detenção que Carlos Gomes Júnior usou para persuadir a UE a flexibilizar a sua posição em relação a Guiné-Bissau, pois, segundo disse aquando dos acontecimentos ele foi detido pelos militares revoltosos e encaminhado para o quartel e, posteriormente, enviado para sua residência. Mas defendeu sempre o diálogo com os militares

“Apesar de se tratar duma detenção, porque é que vamos ter que radicalizar posição”, questionou o chefe do executivo lembrando que a Direcção do seu partido naquelas circunstâncias sempre defendeu dialogo para ultrapassar a situação e isso fez com que a imagem do país se mudasse para o positivo.

A UE, de acordo com o chefe do executivo guineense, devia reflectir sobre os esforços que estão sendo feitos e citou como exemplo que todas as leis ligadas as Forças Armadas estão já aprovadas, promulgadas e publicadas, razão pela qual os “27” não devem radicalizar posição.

Para alem de definir a tolerância como uma das divisas do seu partido, Carlos Gomes Júnior garantiu que na qualidade de chefe do governo guineense e que sofreu na pele a tal odisseia, mesmo assim, mentalizou-se da necessidade de ser mais tolerante ainda e buscar o dialogo com os seus algozes.

Foi nesta base que o país conseguiu grandes resultados e que permitiram com que beneficiasse da sua perdão de divida externa e de 63 milhões de dólares doados pela Comunidade Económica para o Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO) para a implementação da Reforma no Sector da Defesa e Segurança.

“Hoje temos fruto do diálogo. Existe um dialogo permanente com a classe militar”, anunciou Gomes Júnior que regozijou-se com o facto da instalação na Guiné-Bissau da Missão Militar Angolana (MISSANG-GB), o que segundo este responsável, materializou-se graças ao empenho do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Informou também que questão ligada aos inquéritos de assassinato de figuras politicas em 2009 mereceram também uma abordagem exaustiva e esclarecedora da parte da delegação guineense e frisou que a sessão sobre o assunto duraria varias horas com elementos da UE a tentarem saber do que é que estaria sendo feitos neste sentido.

Carlos Gomes Júnior chamou de “agitadores e instigadores à instabilidade” as pessoas que, antecipando o resultado das conversações entre as partes, teriam posto a circular no país informações segundo as quais “o primeiro-ministro teria ido negociar substituição das chefias militares”.

“Foram campanhas bem orquestradas e, inclusive, foram até postas a circular em alguns jornais”, acusou o primeiro-ministro que apontou também alegados “doutores sem escritórios”, como mentores desta campanha que visa apenas mergulhar o país no caos.

“Aceitamos e estamos a viver num Estado de Direito, mas isso não implica que vamos aceitar e promover a libertinagem. Não vamos admitir falta de respeito de ninguém! Estado é Estado”, advertiu lembrando que aqueles que andam a tentar insuflar os militares para a revolta serão chamados a justiça para responderem sobre seus actos.

A concluir, Carlos Gomes Júnior qualificou de “extraterrestres” as pessoas que estariam a fomentar a campanha no seio da classe castrense contra a presença da MISSANG-GB e prometeu arranjar “passaportes interplanetário para enviar estes espécimes na próxima viagem de um foguetão lunar”.  

ANG/JAM

Pescas

BISSAU E MOSCOVO RETOMAM COOPERAÇÃO NO SECTOR PESQUEIRO

Bissau, ANG - um acordo de base que autoriza os armadores russos a pescarem nas aguas territoriais guineense nos próximos tempos foi rubricado no fim de semana entre o governo e o Vice-Ministro das Pescas da Federação Russa que esteve de visita de três dias ao país.

Após assinatura, Vassili Socolov realçou a importância do acto e acrescentou que constitui a abertura duma nova página nas relações entre os dois países e vem dar continuidade as ligações que existiam desde os primórdios da luta de independência da Guiné-Bissau.

O governante russo assegurou que o entendimento a que as duas partes se chegaram, será materializado proximamente através de um “protocolo de acordo” que vai impulsionar Bissau e Moscovo a desenvolverem mais relações noutros domínios.

Por seu turno, o Secretário de Estado das Pescas afirmou que o mesmo constitui a esperança do governo e povo guineenses. Por isso, pediu aos técnicos das duas partes a acelerarem os passos visando a assinatura do “protocolo de acordo” que regulamentará as condições de pesca dos navios russos no mar da Guiné-Bissau.

Mário Dias Sami que realçou o apoio russo, então União Soviética, na luta pela independência da Guiné, afirmou que o mesmo documento foi assinado num momento importante na vida do sector pesqueiro, dada a promulgação recente, por parte do Presidente da República, das suas principais leis.

O Secretário de Estado referia-se assim a Lei Geral das Pescas, Regulamento da Pesca Artesanal e o Regulamento de Controlo da Qualidade, sendo que este último é como que um certificado internacional que vai permitir ao país exportar o se pescado.

Testemunharam a cerimónia os técnicos seniores da Secretaria de Estado das Pescas, o Conselheiro Económico do Presidente da República, Demba Dahaba, o Embaixador do país na Rússia, Seco Intchassó, assim como o diplomata deste pais na Guiné-Bissau e cerca de quinze elementos da delegação visitante, na sua maioria, armadores.

Durante a estada no país, a delegação manteve encontros de cortesia com os titulares dos órgãos de soberania guineense, com destaque para o Presidente da República e visitou igualmente, infra-estruturas das pescas em Bissau e nas ilhas de Bolama e Bubaque.

ANG/QC

Companhia Aérea

Senegal Air Lines: nova companhia aérea começa a operar no país

Bissau, ANG – A nova empresa senegalesa de transportes aéreos, “Senegal Air Lines”, procedeu dia 31 a sua apresentação oficial no mercado guineense, numa cerimónia em que estiveram presentes representantes de diferentes agências de viagem e outros actores que operam neste sector no país.

A nova companhia vai oferecer 3 voos de ligação semanais entre Bissau e Dakar, nomeadamente entre as 9 e 10 horas das Terças e Quinta-feira e Domingo, enquanto que viagem do regresso terá lugar das 11 aos 12 horas dos mesmos dias da semana.
Uma oferta excepcional foi lançada pela nova companhia em termos de preçarios. assim, até 31 de Abril, a ligação entre Bissau/Dakar custará, apenas, 49 mil Francos Cfa, pois mais de 3 mil bilhetes serão, a partir de 4 do mesmo mês, postos a venda para viagens até 31 de Julho, altura em que a tarifa subira para os 65 mil, tudo isso sem incluir a taxa aeroportuaria. 

Com dois novos aparelhos da marca “Airbus A320”, nesta primeira fase, a Senegal Air Lines, que começou a operar desde o ultimo mês de Janeiro, vai garantir a ligação a sete destinos da sub-região africana, nomeadamente Bamako (Mali), Banjul (Gâmbia), Bissau (Guiné-Bissau), Conakry (Guiné-Conakry), Niamey (Níger), Nouakchott (Mauritânia) e Ouagadougou (Burkina-Faso).

Os aparelhos possuem a capacidade de 136 lugares, dos quais 120 é da classe económica e serão manobrados por uma equipa de 30 pilotos formados pela também companhia aérea “Emirates”, um parceiro estratégico da Senegal Air Lines.

A companhia prevê estender, progressivamente, as suas rotas a África Central, antes de aventurar-se pelas linhas intercontinentais, tendo como objectivo estender-se ulteriormente para a Europa, Américas do Norte e do Sul e, apoiando-se na companhia “Emirates”, corresponder em direcção ao Médio Oriente e Ásia.

De acordo com o Director Comercial do Senegal Air Lines, para alem de satisfazer a necessidade de mobilidade das populações, a empresa ambiciona tornar-se líder do continente em termos de qualidade e inovação.

Um novo aparelho, cuja chegada esta prevista para mês de Junho, é esperado para completar a frota da companhia, esclareceu Cristopher Leloup que acrescenta que se espera ainda vir a fazer outras aquisições semelhantes para permitir que a Senegal Air Lines possa responder as demandas.

A Senegal Air Lines, oficialmente lançada em 2009, é parte integrante do Grupo “Air Senegal”, da qual 64 por cento da capital desta empresa é detida por um grupo denominado “Privado Nacional”, enquanto que o Estado do Senegal e sociedade a si ligada detêm o resto.

Em declarações a imprensa no final da cerimonia, o Secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicações, manifestou sua satisfação pelo inicio de operação da nova companhia na rota Bissau/Dakar e sublinhou que tal facto vai por cobro a muitas dificuldades que outrora se verifica em termos de ligação entre as duas capitais.

José Carlos Esteves disse esperar que a Senegal Air Lines vai ajudar a desencravar o problema de circulação aérea de pessoas e cargas, por enquanto o governo ainda se encontra a procura de condições para criação da própria companhia aérea nacional.

ANG/JAM

Espanha investe 15 milhões de Euros na Guiné-Bissau nos últimos 4 anos

Bissau, ANG – O Reino da Espanha investiu cerca de 15 milhões de Euros, nos últimos quatro anos na Guiné-Bissau, revelou dia 30 o Embaixador deste país, já com as malas feitas para partir.

Angel Ballestero que terminou sua missão, procedia a um balanço a ANG sobre sua estada no país e disse que do montante acima mencionado os sectores da saúde, agricultura, pesca e os Ministérios da Educação e do Interior foram os maiores beneficiários.

Sobre o Ministério do Interior, o Embaixador justificou o investimento feito como forma de resolver o problema da emigração ilegal dos jovens oriundos de países africanos a procura de melhores condições de vida na Europa, sendo a Espanha como um dos pontos de maior atracção para estes “aventureiros”.

O Embaixador informou que brevemente haverá uma reunião duma Comissão Mista que vai reunir Bissau e Madrid para, em conjunto, traçarem o próximo programa de cooperação.

“Dentre os assuntos a atacar no referido programa está o estudo de viabilidade para a construção de estradas do sul do país, projecto este que vai contar com apoios dos parceiros multilaterais, nomeadamente a CEDEAO, a União Africana e a CPLP e outros”, frisou o Embaixador.

Angel Ballestero revelou ainda que a área do turismo guineense é outro dos temas que merecerá abordagem ao longo do previsto encontro da Comissão Mista, com vista a um possível investimento por parte espanhola. 

Outrossim, Angel Ballestero anunciou a criação, ainda sem data prevista, duma escola de formação profissional em Bissau, enquanto que dentro de pouco tempo vai ser inaugurado o Instituto da Biodiversidade e de Áreas Protegidas, cuja construção foi financiada pelo seu país.

“A Espanha tem proporcionado formação diplomática aos quadros guineenses e reciclagem em temáticas dos ensinamentos modernos”, citou este diplomata que qualifica estas acções de muito importante e dinâmico para cooperação entre Espanha e Guiné-Bissau, o qual se estende também no domínio das Pescas.

Quanto a consultas em curso entre o Governo guineense e a União Europeia sobre a situação no país, Angel Ballestero limitou-se a confirmar tal reunião que diz que advém da necessidade da normalização da cooperação entre as duas partes na sequência dos acontecimentos de 1 de Abril de 2010.

“Como sabemos todos, os 27 países que compõem a União Europeia defendem sempre a legalidade e o respeito a Constituição da República da Guiné-Bissau”, enfatizou o Embaixador.

“O Chefe do Governo encabeçou a delegação que vai explicar ao mundo a verdadeira realidade da Guiné-Bissau por isso acredito que a situação vai ser ultrapassada”, manifestou o Embaixador da Espanha.

“O país deve projectar sua boa imagem ao exterior como a forma de incentivar os parceiros e os principais financiadores para aproximarem-se dos guineenses”, exortou Angel Ballestero.

A Embaixada da Espanha começou a funcionar no país em 2007, na sequência de solicitação neste sentido feita pelas autoridades de Bissau, de forma a reforçar as relações diplomáticas, os laços de amizade e da cooperação entre os dois países e Governos.

De acordo com dados estatísticos fornecidos pelo Embaixador Ballestero, encontram-se na Guiné-Bissau mais de 60 espanhóis que trabalham em organismos internacionais e não Governamentais.

ANG/Intombé/JAM