UPG

“Este Governo defraudou as expectativas do povo guineense", diz Nando Vaz

 

Bissau,12 Dez 14 (ANG) - O Presidente do Partido União Patriótica Guineense (UPG), criticou hoje o desempenho do governo, que classifica de “estar longe” das expectativas criadas pelo próprio chefe do Governo, Domingos Simões Pereira.

 

Presidente da UPG, Fernando Vaz

Ao ser convidado pela Agência de Noticias da Guiné-ANG – a comentar os 100 dias de graça do executivo saído das urnas, Fernando Vaz disse que era de prever esta situação.

 
“Estamos num quadro em que os dois maiores partidos do pais se encontram juntos na governação sem nenhuma oposição parlamentar”, disse, acrescentando que “neste contexto se assiste a um defraudar completo das expectativas que o povo depositou nesses dois partidos, facto estranho quando este governo tem tranquilidade parlamentar e pelo apoio incondicional do PAIGC e PRS".

Fernando Vaz disse que o povo está farto de discursos ”bonitos nos médias, acrescentando que, o que  o povo pretende são resultados práticos, que não estão acontecer”.

 
"Na prática, não assistimos a nenhuma mudança. Antes pelo contrário, assistimos a um dificultar de vida das populações, que se tornaram mais miseráveis. As actividades económicas desaceleraram-se, ou seja, tornou-se vulgar ouvir hoje em qualquer parte do pais que não há dinheiro", ilustrou.

 Vaz referiu que a  maior parte das “nossas receitas” são provenientes das arrecadações feitas pela Direcção-geral das Alfandegas. “Não tenho os dados, mas tudo indica que os níveis de arrecadação de receitas caíram substancialmente", afirmou.

 

O líder da UPG disse que na Guiné-Bissau normalmente quando esses dados caem, quer dizer que há maior evasão fiscal ou seja não se paga os impostos e com isso o Governo terá que endividar para pagar os salários.

 

"Houve ajuda orçamental da União Europeia de 20 milhões de euros, o que daria para pagar quatro meses de salários dos quais 10 Milhões serão desbloqueados ainda este ano, ", frisou.

 

Aquele político sublinhou ainda que, quando o Governo de Transição saiu, deixou a questão de salários dos professores garantido até Dezembro com apoio do Banco Mundial.

Revelou que outro acto que o Governo de Transição fez, foi assegurar o fornecimento de combustíveis à Central Eléctrica de Bissau até Dezembro em curso.

 "Portanto, este Governo apanha uma conjuntura extremamente favorável, tanto política como financeira, criada pelo executivo de transição e está a defraudar as expectativas. Não estamos a ver na prática absolutamente nada e já estamos no sétimo mês de governação e as desculpas de que foi motivada pela transição já chega", referiu o líder da UPG.

 Fernando Vaz disse que é preciso que o governo arregace as mangas e trabalhe de uma forma mais séria e demonstre que, de facto, é capaz.

 Fernando Vaz considerou normal a exoneração de Botche Candé das funções de ministro da Administração Interna.

“Acho que o Presidente da República agiu ao que parece no cumprimento das suas prorrogativas. Quando se põe em causa a soberania do pais, qualquer que seja a pessoa, deve ser chamada a responder", vincou.

Declarou que não faz sentido um ministro na qualidade de representante do Estado da Guiné-Bissau, sentar-se com rebeldes, e vir ao público fazer declarações que não abonam em nada, o pais.

 Nando Vaz disse que, o que aconteceu é um ministro que sai e entrara o outro e o PAIGC continua com uma hegemonia no parlamento e com um Primeiro-Ministro apoiado pelos dois maiores partidos do pais, “o que significa que não se  vislumbra no quadro parlamentar e governativo nenhuma crise.

 O líder da UPG revelou contudo que a sua formação política dará benefício de dúvida ao executivo de Domingos Simões Pereira porque efectivamente o que interessa é o pais, a paz,  estabilidade, onde não se pode mais tolerar para a Guiné-Bissau nenhuma governação que não se centre na resolução dos reais problemas da Nação,  o que o povo verdadeiramente quer.

"Não vamos pegar nesses factos para fazermos guerra. Exortamos ao Presidente da Republica que continue atento na defesa dos interesses do pais e do povo", aconselhou.

 Questionado sobre a posição da UPG sobre a alegada existência de bases militares de uma facção dos rebeldes de Casamance no território guineense, Vaz sublinhou que, o que o seu partido defende são as relações institucionais que o Estado da Guiné-Bissau tem com o Senegal.

"Portanto, nos entendemos que para que haja qualquer contacto e intermediação em que os rebeldes se envolvem, o Estado guineense deve antes de mais falar com as autoridades senegalesas porque são com eles que temos as relações institucionais. A partir do que acertamos com essas autoridades, poderemos pôr hipóteses da mediação desse problema", explicou.

Considerou extremamente complicada essa questão de Casamance que dura desde os anos 60 e que “não diz respeito a Guiné-Bissau mas pelo facto de situar-se na nossa fronteira norte, deve nos preocupar e com tudo o que podemos ajudar e contribuir, na busca de solução para o problema.

 O Presidente da UPG considerou grave e preocupante a falta de uma oposição séria ao governo e disse que existem pessoas interessadas em transformar a democracia num regime de partido único.

"O que entendemos é que os partidos da oposição independentemente de estarem ou não no parlamento devem continuar a fazer os seus trabalhos.

Penso que, com o lançamento do partido, Assembleia dos Partidos Unidos (APU), o pais terá uma oposição clara, responsável, construtiva e que defendera os interesses da nação pais porque um pais sem oposição é adiar o seu desenvolvimento e futuro.

 

ANG/AC/JAM/SG

 

 

 

  

 

            

Quadra Festiva

Comerciantes de Bandim lamentam fraca afluência da clientela

Bissau, 11 dez. 14 – (ANG) – Alguns comerciantes do mercado de Bandim lamentaram hoje a fraca afluência dos clientes nesta quadra festiva devido, segundo alegam, a “falta de circulação de dinheiro”, algo que estaria a obstaculizar-lhes o negócio.

Instados pela ANG a comentar o ambiente de negócio nas vésperas das festas de Natal e Novo Ano, feirantes de Bandim mostraram as suas decepções com o débil movimento em termos de compras, tendo, no entanto, elogiado o ambiente seguro em que desenvolvem as suas actividades. 

Por exemplo, a Laina Yamta, que vende bolos no portão principal do referido espaço comercial preferiu comentar que quase não se registam actos de criminalidade tais como agressões e roubos de carteiras, contrariamente a período idêntico em anos precedentes.

Quanto ao negócio lamentou o fraco ajuntamento de clientes no mercado como em tempos atrás. “As vezes levamos horas sentadas sem que apareça um cliente se quer”, lamenta.

“Espero que daqui ao dia 23 ou 24 haja um grande movimento dos clientes que venham comprar os nossos produtos”, esperançou a negociante que afirmou que é urgente que o dinheiro comece a circular no mercado.

Segundo o comerciante de cabelos e grefage , Modou Sall, de origem senegalesa, de momento o negócio está lento em comparação ao ano passado em que neste momento a movimentação já se fazia sentir.

Quanto à situações de delinquência que outrora se fazia sentir, aquele comerciante disse que o nível da criminalidade nos passeios da feira já não é a mesmo.

Abulai Sané, um jovem comerciante de roupas femininas, revelou outra preocupação que tem que ver com os policiais da esquadra do mercado que segundo disse “não dão tempo com as suas cobranças exageradas”.

“ A intervenção da polícia limita as nossas acções comerciais de formas que não podemos movimentar as nossas mercadorias”, lamentou.

A vendedora ambulante, Isabel Nanque, que comercializa peixe seco, disse que as vezes ficam no mercado a vender peixes até a noite porque não há clientela.

No entanto, relativamente a quadra festiva que se avizinha, Isabel Nanque disse igualmente que ainda não sentiu a presença da clientela.

“O negócio está difícil e para uma ambulante como eu a situação é pior. Muita das vezes deparo me com os fiscais que nos interditam de movimentar no passeio”, revelou aquela senhora que também realçou a importância da presença das forças de segurança, o que diminuiu o nível de roubos e agressões no mercado.

Segundo o presidente da Associação de Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau (ARMGB), Aliu Seide, a baixa do poder de compra por parte dos clientes fez com que os negócios não tenham sucesso.

As situações de agressões, conforme aquele responsável, diminuíram com a criação do posto de polícia no seio do mercado.

O responsável pela investigação criminal da polícia do referido mercado, Malam Dabó, também confirmou que desde a instalação da polícia no marcado conseguiu-se reduzir, consideravelmente, a criminalidade naquela localidade.

“Durante o nosso trabalhar conseguimos diminuir os níveis da criminalidade e agressões e estamos prontos para intervir durante a quadra festiva de natal e fim do ano”, afirmou.

As dificuldades com as quais padecem, segundo aquele responsável, são a falta de materiais e espaço para o pessoal afecto a polícia do mercado.

ANG/FGS/JAM/SG

  

Natal e Novo Ano

Inspecção do Comércio declara guerra contra produtos fora de prazo

Bissau 11 Dez. 14 (ANG) – O Inspector-geral do Ministério do Comercio e Artesanato (MCA) prometeu lutar sem tréguas contra os produtos fora do prazo de validade e em mau estado de conservação que nos períodos da quadra festiva são dissimulados nos mercados por alguns comerciantes. 

Em declarações exclusivas à ANG, Mamadú Selo Djaló informou que os inspectores do comércio estão a fazer os levantamentos e trabalhos de inspecção aos produtos alimentares nos mercados e supermercados do país.

“Quando detectados, ordenamos logo de seguida a retirada das prateleiras dos produtos acima indicados de forma a evitar prejuízos a saúde do consumidor”, frisou o Inspector-geral do MCA.

Normalmente, explicou Mamadú Selo Djaló, por falta de poder de compra, a população, de maneira consciente ou inconscientemente, prefere adquirir estes produtos, de forma a poupar alguns trocados. No entanto, prosseguiu, o gesto acarreta graves consequência à sua saúde.

No terreno, segundo indicou, estaria a trabalhar 24 horas por dia uma brigada móvel que nesta fase é constituída por técnicos do Ministério de Comércio.

“Na próxima semana vamos produzir um ofício pedindo a colaboração da Policia Judiciaria e Inspectores de Saúde para se juntarem à nós, para que, em conjunto, possamos fazer um trabalho mais profundo nos mercados “ prometeu o Inspector-geral.

Mamadú Selo Djaló pediu a colaboração da população e dos operadores econômicos no sentido de denunciarem os “malfeitores, referindo-se aos comerciantes que se aproveitam deste período para esvaziar seus armazéns de produtos nocivos à saúde humana.

O Inspector-geral do Comércio pediu apoio da população em geral e das organizações parceiras que lutam pelo direito do consumidor no sentido de se juntarem nesta batalha para a erradicação deste mal.   

ANG/MSC/JAM/SG   

Sindicato

UNTG entrega caderno reivindicativo no início de 2015

Bissau, 11 Dez 14 (ANG) – A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) agendou para Janeiro próximo a entrega ao Governo de um caderno reivindicativo, espelhando várias preocupações dos trabalhadores.

 Em declarações exclusivas à ANG, o Secretário-geral da UNTG explicou que o referido documento irá incidir-se sobre a necessidade de melhoria das condições laborais aos funcionários públicos.

 “No caderno enumeraremos problemas de acordo com as propostas apresentadas à UNTG pelos 19 sindicatos filiados para depois serem submetidas ao governo com vista a melhorar a administração pública”, explicou Estêvão Gomes Có.

Questionado sobre a sua opinião em relação ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015 aprovado esta terça-feira em Bissau, com 71 votos a favor, zero contra e zero abstenções, Estêvão Gomes Có respondeu que congratulou-se com OGE/2015, justificando que o mesmo reflecte as necessidades do executivo no seu programa de urgência de governação, por isso recomenda a sua execução integral para o bem do povo guineense.

“OGE é a previsão das receitas e despesas e quando é assim o governo deve segui-lo “a pé de letra” , para nós é salutar, apesar de não prever o aumento salarial que era a nossa ambição”, lamentou o Secretário geral da UNTG.

Contudo, Estêvão Gomes Có disse estar convicto de que o governo irá proceder ao aumento salarial em 2015,divido a algumas sobras em dinheiro em alguns ministérios.

Acrescentou que o montante recuperado deve reverter-se para o aumento do salário dos funcionários que ganham menos de 50.000 mil francos cfa.

Nesta entrevista concedida à Agencia de Noticias da Guiné o secretário-geral da UNTG Informou que tenha aconselhado ao governo no sentido de fazer uma justiça salarial na função pública porque “não podemos ter dois tipos de cidadãos ou de funcionários, em que uns recebem milhões e outros, um salário miserável”.

ANG/LPG/JAM/SG

       

Pescas

Titular da pasta apela “bom senso” dos fiscalizadores marítimos em greve

Bissau, 10 Dez 14 (ANG) – O Secretário de Estado das Pescas apelou terça-feira ao bom senso do Sindicato dos Fiscalizadores Marítimos (FISCAP), que desde o passado dia 02,  observa uma greve de 7 dias, reivindicando, entre outras, o pagamento de subsídios de detenção de 16 navios surpreendidos na pratica de pesca ilegal nas águas guineenses  entre 2013 e 2014.

Ildefonso Barros explicou que o executivo estaria a desenvolver diligências no sentido de resolver os problemas do FISCAP e sublinhou que esta instituição só será útil se estiver a funcionar.

 IIdefonso Barros  disse que a divida de três meses que encontrou no FISCAP depois de ter assumido o pelouro foi totalmente regularizada e que o pessoal tem  o salário em dia até finais de Dezembro, “inclusive subsídios de desembarque dos observadores”.

Conforme o Secretário de Estado das Pescas, durante este período de paralisação o governo conta com o apoio de um navio patrulheiro, cuja proveniência não especificou,  com o qual estaria a assegurar a vigilância  do mar.

IIdefonso Barros prometeu que até meados de Março de 2015 a sede do FISCAP será equipada com materiais de controlo via satélite, radares e uma nova estação de rádio.

O Sindicato do FISCAP exige ainda regularização das dívidas dos colegas falecidos, o fim de transbordo dos seus elementos no alto mar, ou seja, que sejam embarcados no porto de Bissau e desembarcados em Bissau  “ou em qualquer porto do mundo”.

O pagamento da previdência social dos funcionários da FISCAP referente a 10 anos em atraso, a melhoria das condições de trabalho q bordo dos navios, assim como a contratação de uma clínica especializada para assistência médica e medicamentosa aos fiscalizadores, são outras exigências dos fiscalizadores marítimos.

FG/JAM/SG

Direitos Humanos

Três jornalistas galardoados com premio “Jornalismo e Direitos Humanos”

Bissau, 10 Dez 14 (ANG) – Os jornalistas, Ussumane Baldé, na categoria da Imprensa escrita, Demba Sanha na da Televisão e Sumba Nansil na da Rádio foram agraciados hoje com o premio “Jornalismo e Direitos Humanos.

Mesa que presidiu a cerimonia de entrega dos prémios

 Cada um dos laureados recebeu um envelope com 100 mil Francos CFA, livros e materiais audiovisuais com temáticas sobre os direitos humanos.

O concurso foi promovido pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em colaboração com os seus parceiros, ACEP e foi financiado pela delegação da União Europeia.

Segundo a organização humanitária, o certame visa reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes que contribuem para a mudança de mentalidade na sociedade guineense e que participam na construção de uma cultura democrática, na perspectiva da promoção da defesa dos direitos humanos.

Presidindo o acto, o ministro da Comunicação Social, Agnelo Regala realçou o papel dos jornalistas na luta contra as violações dos direitos humanos e na contribuição da mudança de mentalidade no seio da sociedade.

“Para que o nosso direito seja valorizado e respeitado é necessário luta permanente para sua conquista”, frisou Agnelo Regala que qualificou de “questões culturais” a luta pelos direitos humanos assim como pelos valores democráticos.

Acrescentou que nessa perspectiva, os jornalistas e os órgãos da comunicação social têm o dever profissional de garantir a cobertura jornalística e tratar  questões relativos aos direitos humanos da mesma forma que tratam outros temas de actualidade.

O governante considerou de insuficiente os trabalhos até aqui desenvolvidos pela Comunicação Social e acrescentou que as coberturas jornalísticas dos assuntos ligados aos direitos humanos se centram essencialmente na vertente de violação dos direitos civis e políticos em deferimento dos direitos sociais, económicos e culturais.

“O lançamento de um prémio de jornalismo dos direitos humanos pretende também dar um contributo no reconhecimento do mérito pela vitória dos valores adquiridos”, confirmou Luís Vaz Martins.

Satisfeito com o prémio Ussumane Baldé disse que conseguiu esse resultado graças a equipa do Jornal “Ultima Hora”, razão pela qual agradece à todos os profissionais deste semanário.

Entretanto outros sete concorrentes foram agraciados com premio de consolação de um envelope contendo livros e matérias áudio visuais com conteúdo temático dos Direitos Humanos.

ANG/AALS/JAM/SG

Comércio

Ministério organiza ateliê sobre Castanha de Caju

Bissau, 10 Dez 14 (ANG) – O Ministério de Comercio e Artesanato (MCA), promove esta quinta-feira um ateliê para abordar a problemática de comercialização e exportação da Castanha de Caju e perspectivar as actividades para a campanha de 2015.

Uma nota de imprensa do Ministério de Comercio e Artesanato à que a ANG teve hoje acesso refere que o descaminho verificado durante o processo de exportação da Castanha de Caju este ano, a evasão Fiscal e a controvérsia a volta da aplicabilidade do imposto de Fundo Nacional de Promoção de Industrialização de produtos Agrícolas (FUNPI), serão os principais assuntos a debater no evento.

“Torna pertinente juntar todos os interessados a mesma mesa, para um diálogo entre actores estatais e privados para um debate exaustivo e inclusivo, com vista a encontrar propostas de soluções para viabilização da Campanha de Comercialização e exportação da Castanha de Caju de 2015,” lê-se no documento. 

O referido ateliê terá a duração de dois dias e contara com a participação de representantes da associação de exportadores, agricultores e da Camara do Comércio, Industria, Agricultura e Serviços.

O caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e maior fonte de rendimento da maioria das famílias rurais.

ANG/LLA/JAM/SG     

Reabertura da fronteira

Cidadãos pedem reforço de medidas de prevenção contra ébola

Bissau, 09 Dez 14 (ANG) – Alguns cidadãos guineenses, preocupados com possível contágio de ébola a partir do pais vizinho devido a reabertura da fronteira com a Guiné-Conacry, pediram ao Governo o reforço de  medidas de prevenção contra ébola.

Moro Sissé

Pelo menos foi este o ponto convergente das opiniões emitidas à ANG por cinco citadinos de Bissau.

Mouro Sissé, mostrou-se contra a decisão da reabertura da linha fronteiriça, uma vez que a doença, segundo disse, estaria fora de controlo das autoridades do pais vizinhos. “E serão nos guineenses a pagar as consequências”.

Este marinheiro de profissão, apelou ao Governo no sentido de reforçar as medidas de seguranças nas fronteiras e para incutir uma maior dinâmica e rigor com a finalidade de garantir a tranquilidade ao povo guineense.

Por seu lado, Basílio Té, estudante, disse que o fecho da fronteira também tem as suas desvantagens, indicando a título de exemplo, o aumento de preços de alguns produtos de primeira necessidade nos mercados nacionais.

“Se a decisão de reabertura da fronteira parte da CEDEAO então esta organização deve adoptar medidas para que tudo corra com maior segurança com o objectivo de se evitar futuras consequências”, apelou Basílio Té.  

Zinha Té, vendedeira, disse que a religião ensina as pessoas a saberem solidarizar-se uns com os outros nos momentos difíceis, mas que uma vez que o ébola já ceifou milhares de vidas humanas no país vizinho, não se deve continuar com o que qualificou de “ grande erro” de solidarizar.com os guineenses de Conacri.

Basilio Té

Disse que muito embora não esteja de acordo com a reabertura das fronteiras mas se a decisão é do Governo então ele deve reforçar as medidas de prevenção e preparar-se para assumir as futuras consequências.

Já o Inspector da Segurança Social elogiou o gesto e justificou que “não devemos isolar os países infectados, no entanto, chamou a atenção sobre a necessidade de haver maior controle, através de criação de mais postos sanitários ao longo da linha fronteiriça para detectar eventuais casos de ébola.

Alfa Baldé enfatizou ainda na necessidade do reforço da campanha de prevenção e sensibilização junto a população.

Zinha Té

Opinião contrária foi proferida pelo vendedor ambulante Braima Baldé, que na sua interpretação, a reabertura das fronteiras significa provável alastramento desta doença “ainda sem cura” para dentro do território nacional.

Perante esta situação aconselhou a todos a redobrarem os cuidados preventivos. 

Em cumprimento a uma medida das decisões saídas da última cimeira da CEDEAO em Ghana, os chefes de Estado presentes ordenaram a reabertura das fronteiras de todos os Estados membros da organização com os países afectados pela doença.

As fronteiras leste e sul com a vizinha Guiné-Conacri haviam sido encerradas há cerca de quatro meses, no quadro das medidas de prevenção contra a propagação da doença a partir do país vizinho.

ANG/MSC/AALS/JD/JAM

Governação

Deputados aprovam OGE/2015 e Plano Nacional de Desenvolvimento

 

Bissau, 10 Dez 14 (ANG) -Os Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) aprovaram por unanimidade Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2015 e Plano Nacional de Desenvolvimento.

A votação decorreu  terça-feira no Palácio Colinas de Boé em Bissau, com 71 votos  a favor, zero contra e zero abstenção.

 O documento foi debatido durante todo o dia, e os deputados recusaram a proposta do Governo de eliminação do imposto “ Fundo Nacional de Promoção de Industrialização de produtos Agrícolas (FUNPI)”, por reduzir o rendimento dos produtores em cerca de 11 por cento e aumentar a pobreza em dois por cento.

Com tudo isso, os parlamentares recomendaram ao governo no sentido de auditar todas as contas do Fundo Nacional de Promoção da Industrialização de produtos Agrícolas (FUMPI) desde a sua criação até a data presente, e o seu resultado determinaria o seu futuro, devendo a auditoria  ser feita antes do inicio da campanha de comercialização da castanha de caju de 2015.

O Primeiro-ministro, Domingos Simões pereira manifestou a sua satisfação e disse que a votação por unanimidade não torna as coisas fáceis para o governo mas sim aumenta a sua responsabilidade no sentido de aplicar o que há muito tempo prometeram ao povo - provar que são capazes de o realizar.

“Felizmente não estamos só na realização dessa tarefa. Vamos contar com a capacidade e a disponibilidade de cada um de nós e de todos os guineenses para produzirmos um consenso e determinação para que o povo se compreenda que, de facto, estamos a propor uma leitura deferente para uma Guiné positiva”, referiu.

Acrescentou que, o momento exige o envolvimento de todos os guineenses para provar que “somos capazes de viver em paz, na harmonia e construir um futuro da dignidade para o nosso povo ”.

O OGE/2015 é estimado em 148 mil milhões de francos cfa  havendo um défice de 57 mil milhões de francos cfa que segundo o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins será coberto com financiamentos externos já garantidos.

 ANG/LPG/ PFC/FG