Economia/Exportação de peixe da Guiné-Bissau vale mais que as vendas de castanha de caju

Bissau, 10 Jul 25 (ANG) – O Fundo Monetário Internacional afirmou que as exportação de peixe da Guiné-Bissau estão significativamente sub-representadas, valendo mais do que as vendas de caju, e influenciando decisivamente indicadores como o PIB e a dívida.

Na análise ao setor pesqueiro e às implicações para os indicadores macroeconómicos da Guiné-Bissau, os economistas do FMI apontam que “a produção pesqueira industrial é significativa” no país.

Detalhou que “o volume das capturas na Zona Económica Exclusiva atingiu cerca de 167 mil toneladas por ano nos últimos cinco anos”, no seguimento da reativação do acordo de pesca com a União Europeia, em 2014.

“O domínio acentuado das exportações de caju, como é comummente percecionado, não representa adequadamente a verdadeira situação da diversificação económica na Guiné-Bissau”, lê-se numa nota técnica de enquadramento para o mais recente relatório de análise do país, datado deste mês, assinada pelos economistas Nour Bouzouita, Yugo Koshima e Babacar Sarr.

Na análise ao setor pesqueiro e às implicações para os indicadores macroeconómicos da Guiné-Bissau, os economistas do FMI apontam que “a produção pesqueira industrial é significativa” neste país lusófono africano e detalha que “o volume das capturas na Zona Económica Exclusiva atingiu cerca de 167 mil toneladas por ano nos últimos cinco anos”, no seguimento da reativação do acordo de pesca com a União Europeia, em 2014.

“Utilizando os preços de desembarque do peixe nos portos portugueses obtidos pelo EUROSTAT, estima-se que o valor das capturas seja de 310 milhões de euros por ano, em média, nos últimos cinco anos, muito superior ao valor das exportações de caju, que ascendeu a 201 milhões de euros por ano no mesmo período”, acrescenta o FMI.

Contrariando a perceção geral de que o caju é o principal motor do crescimento económico da Guiné-Bissau, a análise do FMI mostra que “se todas as capturas dos barcos de pesca industrial fossem registadas como exportações oficiais da Guiné-Bissau, teriam acrescentado 20,8% ao PIB por ano, em média, nos últimos cinco anos, mais do que as exportações de castanha de caju, que representaram 13,4% do PIB”.

Isto, salientam, “alteraria drasticamente o panorama dos principais indicadores macroeconómicos”, como o saldo da balança corrente, que passaria a apresentar um excedente significativo em todos esses anos.

Em 2022, por exemplo, o PIB nominal seria reajustado em 20%, o que, por seu turno, reduziria o rácio da dívida pública de 80,7% para 67,1% do PIB nesse ano, com potenciais implicações significativas nas escolhas dos investidores internacionais.

Na nota técnica, os analistas do departamento africano do FMI explicam que a exportação de peixe da Guiné-Bissau está “severamente sub-representada” por falta de atribuição da origem do peixe.

“Os relatórios das contrapartes [dos países que compram o peixe pescado nas águas da Guiné-Bissau] incluem um volume significativo de importações de peixe da Guiné-Bissau, que não são registadas nos dados oficiais de exportação das autoridades; se as exportações de peixe fossem incluídas, a quota-parte do caju ficaria limitada a 65% do total das exportações”, lê-se no artigo citado pela  Lusa.

As exportações de peixe da Guiné-Bissau seriam “pelo menos o dobro das registadas nos dados oficiais se as exportações das capturas dos barcos de pesca industrial fossem formalizadas na Guiné-Bissau”, ao invés de serem contabilizadas “noutros países da região, de onde o peixe guineense é enviado para os destinos finais na Europa e na Ásia”.

O FMI afirma também que vários países ‘escondem’ a verdadeira origem do pescado por a Guiné-Bissau não ter a certificação da União Europeia relativa a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU), o que fez com que em 2023 mais de 85% das capturas não estejam nos relatórios dos países compradores, “tornando-se invisíveis nos dados do comércio internacional”.

O peixe da Guiné-Bissau “ainda não obteve a certificação de qualidade necessária para exportar para a UE, o que suscita sérias preocupações em matéria de IUU se um país terceiro importar peixe da Guiné-Bissau e o reexportar para a UE, sendo suscetível de motivar os compradores dos países terceiros a não declarar as importações de peixe da Guiné-Bissau, ocultando a sua origem”, alerta o FMI. ANG/Lusa

 

Eleição no CO-GB/ Presidente da Federação  Aquático pede  retirada das forças policias para permitir eleição da nova direção do Comité Olímpico

Bissau, 10 Jul 25 (ANG) – O Presidente da Federação dos Desportos aquáticos da Guiné-Bissau, Sebastião Arrozeira pediu a retirada das forças policias instaladas no local para permitir a  eleição da nova direção do Comité Olímpico da Guiné-Bissau.

O pedido de Sebastião Arrozeira foi tornada publica, esta quarta feira, em conferência de imprensa, em reação às recentes declarações da ministra da Cultura, Juventude e dos Desportos, Maria da Conceição Évora, segundo as quais algumas Federações carecem de legitimidade para participar na eleição no Comité Olímpico, entre eles a Federação dos Desportos Aquáticos da Guiné-Bissau, com duas direções.

Arrozeira lamentou o impedimento da realização das eleições no comité Olímpico da Guiné-Bissau.

Referindo-se a suposta existência de duas direções na Federação dos Desportos Aquáticos, o seu Secretário-geral, Edwilson Cabral da Luz Lopes disse que as suas ações baseiam se sempre pela legalidade, tanto assim que dispõe de uma Escritura Publica e o Estatuto, que diz  ter sido elaborado pelos clubes.

De acordo com Edwilson Lopes, não faz sentido nunhuma retórica sobre a falta de legitimidade da direção, porque a Federação é constituida por pessoas provenientes de clubes.

“Isso nos faz entender, supostamente,  que há uma interferência polítia no processo de eleição no Comité Olímpico da Guiné-Bissau”, admitiu

Edwilson Cabral da Luz Lopes pede a ministra para repensar a sua posição relacionadas a  existência de  duas direcções  na Federeção dos Desportos Aquáticos da Guiné-Bissau.

Edwilson Cabral da Luz Lopes disse que aquando da realização da assembleia eletiva no passado dia 26 de Abril solicitaram a presença do ministério no ato, através de um Ofício, mas não obteram resposta satisfatória, mas disse que souberam através dos meios de comunicação Social que o ministério fez se representar numa outra Assembleia pelo seu Diretor, António Nala.

Edwilson Lopes acrescentou que depois de terem realizado a assembelia informaram a ministra da existência de uma direção na Federação dos Desportos Aquático.

“Por isso,temos  o direito de participar e de  votar nas eleições do Comité Olímpico da Guiné-Bissau, porque temos as quotas em dia”, disse Cabral da Luz Lopes.

A eleição da nova direção do Comité Olímpico deveria ter lugar no passado dia 05, do mês curso, mas foi adiado, por causa dos protestos de uma das partes que originaram a  intervenção dos agentes da Ordem Pública.  ANG/LPG//SG

 Regiões/ PLAN Internacional doa mais  de duas  toneladas de arroz para as vítimas de catástrofe

Gabu,10 Jul 25 (ANG) – A PLAN Internacional  doou , terça-feira,  duas toneladas e meia de arroz para 50 famílias  vitimas de catástrofe, que abalou a cidade de Gabu, no passado mês de Junho.

Segundo o Corresponde da ANG em Gabu, o donativo foi  entregue ao governo Regional, e  a distribuição esta a ser feita pelos Serviços de Proteção Civil e dos  Bombeiros humanitários  local.

Na ocasião, o  Comandante Regional dos Serviços de Proteção Civil e Bombeiros de Gabu, Mamadú Aliu Djaló afirmou  que a maioria das vítimas já recebeu o donativo, embora, segundo ele, foi destinado às pessoas mais necessitadas .

Mamadú Djaló disse esperar que haja mais apoios da parte  do Governo e outras organizações nacionais e estrangeiras.

Mamadú Aliu Djaló lamentou a difícil situação em que o seu serviço se encontra, principalmente a falta de  ambulância de transporte.

Elogiou a vontade dos seus homens que trabalham de acordo com a realidade local e dos interesses das populações da Região.

Djaló disse que  a maioria da população que vive em casas de construção precária, correm o  riscos de serem atingidas pelos catástrofes naturais, por isso aconselha a todos para fecharem as portas e janelas sempre que comece a fazer ventos.

Em Junho último uma forte tempestade  atingiu a cidade de Gabu, destruindo  totalmente 50 casas enquanto que  87 outras ficaram parcialmente destruídas.

ANG/SS/JD//SG

Moçambique/Chefe da bancada parlamentar da Frelimo    apela  reabertura do parlamento  guineense

Bissau, 10 Jul 25 (ANG) - O deputado moçambicano Feliz Sílvia disse hoje que não vai interferir no caso da dissolução do parlamento da Guiné-Bissau em 2023, mas apelou à retoma do funcionamento o "mais rápido possível", antecipando o encontro do órgão da CPLP em Maputo.

"Neste momento gostaria de manifestar a nossa solidariedade aos colegas e deputados da Guiné-Bissau pela crise institucional naquele país irmão. A nossa posição é de não ingerência nos assuntos internos de Estados soberanos", disse o deputado Feliz Sílvia, chefe do grupo nacional da Assembleia da República junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Em conferência de imprensa esta quarta feira, em Maputo, para abordar a 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que vai decorrer na capital moçambicana em 14 e 15 de Julho, o deputado disse que "é desejável que a Guiné-Bissau restabeleça o mais rápido possível a ordem parlamentar, o que implica a retomada de funcionamento do respetivo parlamento".

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo,dissolveu o parlamento  do país em dezembro de 2023, antes de passados os 12 meses, fixados pela Constituição, das eleições Legislativas   ganhas pela Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

Presidente do partido que lidera a coligação, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira  foi também afastado da presidência da Assembleia e da comissão permanente.

Com o parlamento dissolvido, membros do grupo Nacional do parlamento da Guiné-Bissau vão representar órgão na 14.ª AP-CPLP, conforme informações avançadas em conferência de imprensa pelo deputado Feliz Sílvia.

Mais de 100 delegados, incluindo os presidentes dos parlamentos dos Estados-membros, confirmaram a presença na 14.ª AP-CPLP, avançou o chefe do grupo nacional da Assembleia da República junto da CPLP, referindo que os órgãos vão debater, durante dois dias, a promoção da paz, democracia e boa governação na CPLP.

Moçambique, vai assumir a presidência rotativa da AP-CPLP na 14.ª reunião que vai decorrer no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, sucedendo a Guiné-Equatorial, num mandato focado na paz e inclusão.

Conforme esclareceu Feliz Sílvia, também chefe da bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no seu mandato de dois anos, Moçambique vai apostar no fortalecimento da democracia e Estado de Direito e o acompanhamento da implementação do acordo de mobilidade entre os países-membros, incluindo a realização de reuniões periódicas entre os membros com vista a assegurar acordos que facilitem a mobilidade na CPLP.

O responsável avançou também que Moçambique vai focar-se na atração de investimentos privados com harmonização de taxas alfandegárias e fiscais entre países-membros e a promoção da língua portuguesa e da cultura dos países da CPLP.

ANG/Lusa

 

 

 

EUA/Donald Trump recebeu cinco chefes de Estado africanos na Casa Branca

Bissau, 10 Jul 25 (ANG) - O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu na Casa Branca ,na quarta-feira, os líderes do Gabão, Guiné-Bissau, Libéria, Mauritânia e Senegal para um fórum inédito na Casa Branca.

A reunião centrou-se na cooperação económica, segurança e investimento em recursos naturais, especialmente minerais estratégicos como o ouro e as terras raras como indicou o líder norte-americano.

"Quero agradecer a todos estes grandes líderes por se juntarem a nós aqui na Casa Branca. O  vosso continente está representado pelo Gabão, Guiné-Bissau, Libéria, Mauritânia e Senegal. Lugares muitos vibrantes com terras muito valiosas, muitos minerais, muitos depósitos de petróleo e pessoas maravilhosas", disse Trump.

Esta iniciativa visa fortalecer a presença dos EUA em África, num momento em que cresce a influência de potências como a China e a Rússia na região.

O presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló que também mantêm uma boa relação com a Rússia enalteceu as relações com os Estados Unidos deixando claro que apoia as diferentes acções diplomáticas americanas, nomeadamente no Médio oriente e no conflito entra Rússia e a Ucrânia.

“A Guiné Bissau é um país da paz e nós contribuímos e queremos acompanhar esta dinâmica do presidente Trump. Uma paz mundial. Somos um pequeno país, mas somos um grande Estado. A nossa teoria não há pequenos estados, grandes Estados, há Estados. E para terminar quero dizer ao presidente Trump que nós estamos a acompanhar a dinâmica da paz entre a Ucrânia e a Rússia, no Médio Oriente, entre Israel e a Gaza. E podes contar com a Guiné-Bissau", disse Embaló.

Trump espera concluir acordos de cooperação económicos com as nações presentes neste fórum depois do encerramento da Agência Americana de Ajuda ao Desenvolvimento que distribuía 40 mil milhões de dólares a diversos países africanos. Um encontro com mais países do continente africano terá lugar em Setembro à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

ANG/RFI

Saúde Pública/ “A crise de insegurança alimentar afecta 121 mil pessoas na Guiné-Bissau”, diz o nutricionista do PAM-GB

Bissau, 09 Jul 25(ANG) – O nutricionista do Programa Alimentar Mundial na Guiné-Bissau, PAM-GB afirmou hoje que  121 mil pessoas estão afetadas pela crise da insegurança  alimentar no país.

Pita Correia, que falava na cerimónia de abertura de um Workshop sob o lema” Soluções e Oportunidades para o Reforço das cadeias de Valor Nutricionais Locais na Guiné-Bissau”, disse que é preciso fazer uma intervenção de emergência mais efetiva para  colmatar as sequelas que estão a devorar as populações.

“Quando se fala das crianças, mulheres grávidas e as que estão a amamentar, é neste Workshop que o Governo deve aproveitar para mobilizar os parceiros para financiar fundos, para programas do Ministério da Agricultura e outras instituições que atuam nesta área, a fim de minimizar a questão da insegurança alimentar no país.

Correia afirmou que a maioria dos produtos alimentares consumido pela população é importada, e que, por essa razão, deve ser incentivada a produção  local, apoiando os pequenos produtores e preparar os campos agrícolas (as bolanhas) para poderem produzir mais.

O nutricionista afirmou que as zonas mais afetadas pela crise alimentar  são as regiões de Oio, Gabu, Tombali e Cacheu.

Por sua vez, o  Representante residente do PAM-GB, Claude Kakuke sublinhou que durante os últimos dois anos em que trabalhou  na Guiné-Bissau, ouviu, frequentemente, homens e mulheres  falarem  da produção alimentar local do país após a independência.

“As pessoas ainda se lembram de produtos emblemáticos como o leite Blufo de Bissau, o óleo de amendoim de Cumere, as compotas de fruta de Bolama e o arroz local de Quinara e Tombali. Mas hoje, o país importa grande parte do que a sua população consome, mesmo produtos que poderiam ser cultivados ou produzidos localmente, como o arroz, alimento básico”, disse.

Segundo Claude kakuke , 68 por cento da população não tem meios para ter uma alimentação saudável e nutritiva,  e diz que  a má nutrição continua a ser um problema grave, especialmente para  as crianças e  mulheres.

 

Em consequência
dessa situação, e segundo dados do VI inquérito de Indicadores Múltiplos conglomerados de 2019,  28 por cento das crianças com idades entre 6 e 59 meses apresentam atraso no crescimento e cinco  por cento das crianças com menos de cinco anos sofrem  de emaciação.

 

Para Kakuke, produzir, transformar e comercializar alimentos localmente significa criar empregos sustentáveis, valorizar os saberes locais, reforçar a segurança alimentar, promover uma alimentação mais saudável e construir comunidades mais fortes.

“Investir nas cadeias de valor nutritivas locais não é apenas uma escolha de desenvolvimento, é um caminho para a resiliência e a soberania”, disse.

O Representante Residente do PAM-GB disse estar satisfeito com o esforço do Governo, para a identificação e  transformação dos sistemas alimentares, incluindo as cadeias de valor, como uma prioridade nacional.

“As Nações Unidas, através do PAM e da FAO, têm a honra de apoiar esses esforços, promovendo o desenvolvimento de um tecido agroalimentar estruturado, inclusivo e sustentável”, disse Claude Kakuke.ANG/JD/ÂC//SG

Eleições no CO-GB/Ministra dos Desportos apela “contenção e respeito” à legalidade

Bissau, 09 Jul 25 (ANG) – A ministra da Cultura, Juventude e dos Desportos, Maria da Conceição Évora apelou a “contenção e respeito” à legalidade pelas partes em conflito no congresso do Comité Olímpico da Guiné-Bissau(CO-GB).

O pedido da ministra, de acordo com a Rádio “Voz do Povo”, foi feito na sequência do adiamento da eleição da nova direção do CO-GB, que deveria ter lugar no passado dia 05, do mês curso, devido a intervenção dos agentes da Ordem Pública.

Segundo Maria da Conceição Évora,  a direção de  algumas federações desportivas se encontram em situação, supostamente, de caducidade, nomeadamente a Federação de Atletismo, Ténis de Mesa e Ténis de Campo e a Federação de Aquáticos com duas direções.

A governante acrescentou que, no início, as partes haviam chegado ao entendimento de que as federações em causa não vão participar no processo de eleição, mas que depois estas compareceram no local para exercer o direto de voto.

A ministra informou que, antes dessa situação, teria recebido uma carta de uma das listas concorrentes à liderança do Comité Olímpico, alertando sobre essa questão de irregularidade, relacionada  com a “caducidade” de algumas federações desportivas filiadas no Comité Olímpico e ainda àqueles cuja a utilidade pública foi retirada pelo Ministério Público , por incumprimento de algumas normas.

Nessa altura, Maria da Conceição Évora disse que deu orientações para que o processo seja conduzido em conformidade com os Estatutos da Organização para evitar possível cenários de conflitualidade grave.

Uma vez adiadas as  eleições, a ministra da Cultura, Juventude e dos Desportos pediu as listas concorrentes a se sentarem a mesa com a direção cessante para se encontrar uma solução consensual sobre  nova data de realização da eleição da nova direção do CO-GB.

Na corrida à presidência do CO-GB estão dois dirigentes desportivos: Eugénio de Oliveira Lopes e Fernando Arlete.ANG/LPG/ÂC//SG

Justiça/LGDH solicita “urgente intervenção” do PGR junto do Ministério do Interior e da Ordem Pública para a libertação de Braima Conté

Bissau, 09 Jul 25 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), solicitou com caracter de urgência a  intervenção” do Procurador Geral da República (PGR) Bacar Biai junto do Ministério do Interior e da Ordem Pública  para a libertação do cidadão Braima Conté.

Segundo a LGDH, Conté terá sido  sequestrado pelas forças de segurança desde o passado 14 de Junho .

Segundo a carta de denúncia dirigida ao Procurador Geral da República, com data de 07 de Julho, à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, a LGDH disse receber uma denúncia por parte dos familiares ,  segundo a qual, Braima Condé terá sido  sequestrado no dia 14 de Junho do ano em curso, por um grupo das forças de segurança, que o conduziram  para as Instalações do Ministério do Interior.

Segundo o mesmo documento , desde essa data, Braima Conté se encontra privado da sua liberdade, sem ter sido presente ao Ministério Público (MP), e nem lhe ter sido permitido o contacto familiar, ou com advogados ou amigos.

“Tal situação representa uma clara violação dos seus direitos e liberdade fundamentais, consagrados  na Constituição da República”, lê-se no documento.

Para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Bubacar Turé, o PGR , na qualidade de único titular da ação penal e fiscalizador da legalidade, deve intervir  junto do Ministério do Interior e da Ordem Pública, para assegurar  o escrupuloso respeito à  lei e a consequente restituição da liberdade ao cidadão em causa, que se encontra “ilegalmente detido”, há já 23 dias. ANG/LLA/ÂC//SG

Médio Oriente/ Hamas diz que só libertará reféns em Gaza com "acordo sério"

Bissau, 09 Jul 25 (ANG) - O movimento islamita palestiniano Hamas afirmou hoje que Israel só conseguirá a libertação de todos os reféns através de um "acordo sério" para um cessar-fogo e do fim da ofensiva na Faixa de Gaza.

Izat al-Rishq, alto funcionário do grupo islâmico, citado pelo jornal palestiniano Filastin, sublinhou que as declarações do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sobre a libertação dos reféns na Faixa de Gaza "refletem ilusões de uma derrota psicológica".

"As afirmações de Netanyahu sobre 'a libertação de todos os reféns e a rendição do Hamas' refletem ilusões de uma derrota psicológica, não a realidade no terreno", argumentou.

"Depois de os líderes inimigos terem reconhecido o seu fracasso em recuperar os prisioneiros [numa referência aos reféns] através de operações militares, ficou claro que a única forma de os libertar é através de um acordo sério com a resistência", acrescentou al-Rishq.

Nesse sentido, o responsável do Hamas enfatizou que "Gaza não se renderá" e que "a resistência imporá as condições, assim como impôs as equações" com os ataques de 07 de outubro de 2023, numa altura em que decorrem contactos indiretos entre as delegações de Israel e do Hamas para um possível cessar-fogo, depois de o exército israelita ter quebrado, a 18 de março, uma trégua definida em janeiro e relançado a sua ofensiva.

As palavras de al-Rishq surgiram horas depois de Netanyahu ter voltado a defender a "pressão militar" exercida sobre a Faixa de Gaza, após um segundo encontro na terça-feira com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "centrado na libertação dos reféns". 

"Não desistimos nem por um momento, e isso é possível graças à pressão militar exercida pelos nossos heróicos soldados", declarou o primeiro-ministro de Israel.

A ofensiva contra Gaza, lançada em resposta aos ataques de outubro de 2023, que provocaram cerca de 1.200 mortos e 251 sequestrados, segundo o governo israelita, deixou até o momento mais de 57.700 palestinianos mortos, afirmam autoridades do enclave palestiniano, controladas pelo Hamas, embora se tema que o número seja superior.ANG/Lusa

 

    Save Soil/”Um terço dos solos do planeta está degradado”, alerta estudo

 Bissau, 09 Jul 25 (ANG) - Um terço dos solos do planeta já está "moderadamente a altamente degradado", indica um estudo divulgado hoje pelo movimento internacional 'Save Soil', que pede "ação imediata e um compromisso global para priorizar solos saudáveis e vivos".

O estudo, 'Degradação do Solo e Perda de Biodiversidade', alerta que a base da vida na Terra, o solo, está em crise, "ameaçando a intrincada teia de vida no planeta".

Com base numa "extensa pesquisa" e em oito estudos de caso regionais, o relatório especifica que os principais motivos para os 33% de solos degradados são as práticas de gestão agrícola insustentáveis e as pressões climáticas.

"Com o solo a acolher mais de 50% de toda a vida, a sua degradação ameaça metade da vida debaixo da superfície da Terra, o que acarreta riscos dramáticos para toda a vida acima da superfície", avisa o movimento.

Praveena Sridhar, diretora científica e técnica do 'Save Soil', diz que o relatório deixa claro que a degradação do solo está profundamente entrelaçada com o colapso da natureza em todo o mundo. E acrescenta: "As consequências para a humanidade vão além do que atualmente conseguimos compreender".

Segundo as conclusões do documento, na Europa quase 40% da terra é usada para a agricultura, sendo as práticas agrícolas intensivas um dos principais fatores para a degradação dos solos e dos habitats.

Quase uma em cada 10 espécies de abelhas na Europa "está ameaçada de extinção, em grande parte devido a estas práticas, impactando diretamente os polinizadores cruciais para mais de 75% das culturas alimentares globais".

Outros dados indicam que na Índia quase 30% da área geográfica total (cerca de 96,4 milhões de hectares) está a passar por degradação do solo, e na América do Norte mais de um terço da biodiversidade nos Estados Unidos está em risco de desaparecer.

A Ásia Central enfrenta "taxas alarmantes de degradação das terras agrícolas", com uma combinação de desflorestação, salinização e práticas insustentáveis, e África está também "a sofrer uma degradação generalizada dos solos".

As consequências desta crise têm impacto na produtividade agrícola, na regulação da água, no controlo de pragas e até na regulação climática, avisam os autores do relatório, no qual também se releva que é possível uma mudança para práticas de gestão agrícola mais sustentáveis.

A agricultura regenerativa por exemplo, que se concentra em reconstruir o ecossistema de vida no solo através do regresso da matéria orgânica, é uma boa solução para combater a atual crise do solo. Dizem os responsáveis pelo documento que há soluções, como minimizar a perturbação do solo, manter uma cobertura contínua do solo, diversificar culturas, integrar o gado de forma responsável e adicionar emendas orgânicas como composto.

A adoção generalizada da agricultura regenerativa, apoiada por políticas e incentivos financeiros, "não é apenas um imperativo ambiental, mas um caminho para a produção sustentável de alimentos, mitigação das mudanças climáticas através do sequestro de carbono, e a conservação da biodiversidade global", diz o movimento.

O 'Save Soil'é um movimento global de defesa do solo e de apoio à agricultura regenerativa, apoiado por diversas estruturas da ONU e que colabora com governos no estabelecimento de políticas de saúde do solo.ANG/Lusa

 

Direito Internacional/Tribunal europeu responsabiliza Rússia por invasão e queda do voo MH17

Bissau, 09 Jul 25 (ANG) - OTribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Rússia por violação do direito internacional na Ucrânia e pela queda do voo da Malaysia Airlines que matou 298 pessoas em 2014

.

Em ambos os casos, foram decisões inéditas, já que foi a primeira vez que um tribunal internacional considerou Moscovo responsável por abusos dos direitos humanos desde a invasão da Ucrânia em 2022 e que decidiu que a Rússia está por trás da queda do voo MH17.

Estas são as duas primeiras decisões do TEDH contra a Rússia num conjunto de quatro ações interpostas pela Ucrânia e pelos Países Baixos, abrangendo um vasto leque de alegadas violações dos direitos humanos desde o início do conflito mais amplo, que remonta a 2014, incluindo a queda do voo e raptos de crianças ucranianas.

Após uma deliberação lida durante mais de 40 minutos pelo presidente do Tribunal, o juiz francês Mattias Guyomar, a Rússia foi considerada culpada pela execução de "civis e militares ucranianos fora de combate", "atos de tortura", "deslocação injustificada de civis" e "destruição, pilhagem e expropriação" durante uma operação na região ucraniana do Dombass.

Por outro lado, o juiz considerou Moscovo responsável pela queda do Boeing 777, que voava de Amesterdão para Kuala Lumpur, e que foi abatido a 17 de julho de 2014 com um míssil 'Buk', de fabrico russo, disparado de um território no leste da Ucrânia controlado por rebeldes separatistas. Todos os 298 passageiros e tripulantes morreram, incluindo 196 cidadãos holandeses.

As decisões são, no entanto, sobretudo simbólicas, já que o órgão dirigente do tribunal expulsou Moscovo em 2022, após a invasão em grande escala.

No entanto, as famílias das vítimas do desastre do voo MH17 veem a decisão como um marco importante na sua busca por justiça, que já dura há 11 anos.

Já em maio, a agência de aviação da ONU tinha considerado a Rússia responsável pelo desastre.

O TEDH é uma parte importante do Conselho da Europa, a principal instituição de direitos humanos do continente.

A Rússia foi expulsa do conselho devido à invasão e consequente guerra na Ucrânia, mas o tribunal ainda pode julgar casos contra a Rússia anteriores à sua expulsão.

Em 2023, os juízes decidiram a favor da Ucrânia e dos Países Baixos numa contestação sobre a jurisdição, concluindo que havia provas suficientes para mostrar que as áreas no leste da Ucrânia controladas pelos rebeldes separatistas estavam "sob a jurisdição da Federação Russa", incluindo o fornecimento de armas e o apoio político e económico.

A decisão hoje não será a última do TEDH sobre a guerra, seguindo as deliberações sobre outros dois processos apresentados pela Ucrânia e mais quase 10.000 interpostos por particulares.

As decisões em Estrasburgo são independentes de um processo-crime nos Países Baixos, onde dois russos e um rebelde ucraniano foram condenados à revelia por múltiplos assassinatos no âmbito da queda do voo MH17.

Em 2022, o Tribunal Internacional de Justiça, o tribunal superior das Nações Unidas, ordenou à Rússia que interrompesse as operações militares na Ucrânia enquanto estivesse a ser julgada, indicação que Moscovo desrespeitou.

No mês passado, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, aprovou formalmente os planos para a criação de um novo tribunal internacional para processar responsáveis russos pela invasão da Ucrânia. ANG/Lusa

       
EUA/Governo pede ao Equador extradição de líder criminoso 'Fito'

Bissau, 09 Jul 25 (ANG) - O Tribunal Nacional de Justiça do Equador anunciou que os Estados Unidos solicitaram a extradição do narcotraficante José Adolfo Macías Villamar, mais conhecido como 'Fito', líder de Los Choneros, o maior grupo criminoso equatoriano.

"Os Estados Unidos apresentaram ao presidente do Tribunal Nacional de Justiça, José Suing Nagua, o pedido formal de extradição de José Adolfo M. V., procurado pela justiça dos Estados Unidos", anunciou o tribunal.

Numa mensagem publicada na rede social X, na terça-feira, o tribunal acrescentou que o processo será tratado "de acordo com o ordenamento jurídico equatoriano".

A agência não especificou uma data para a extradição, mas o ministro do Interior equatoriano, John Reimberg, disse estar confiante de que 'Fito' chegará aos Estados Unidos ainda este ano.

Na terça-feira, o ministro destacou, também na rede social X, que o pedido de extradição acontece "graças a um quadro legal que o permite e ao bom relacionamento entre este governo e os Estados Unidos".

"O que oferecemos, cumprimos. O crime organizado já não tem aliados nem esconderijos. Vamos terminar o que começámos e até dizer: boa viagem, 'Fito'", acrescentou Reimberg.

Também na terça-feira, o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, elogiou o Equador pela captura de 'Fito', em conversa com a ministra dos Negócios Estrangeiros e da Mobilidade Humana equatoriana, Gabriela Sommerfeld.

A declaração foi feita pela porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, num comunicado divulgado pela Embaixada dos EUA no Equador.

O Secretário de Estado destacou ainda a parceria entre os países "para promover a segurança em todo o nosso hemisfério".

Rubio e Sommerfeld também discutiram "esforços partilhados para conter a imigração ilegal em massa e combater o crime transnacional" na região.

'Fito' voltou no final de junho para a prisão de segurança máxima La Roca, depois de ser capturado, quase ano e meio após ter fugido da prisão.

O líder dos Los Choneros foi condenado em 2011 a 34 anos de prisão por vários crimes, incluindo tráfico de droga, homicídio e crime organizado.

Em abril, o governo norte-americano acusou formalmente 'Fito', incluindo por conspiração para distribuir cocaína internacionalmente, uso de armas de fogo e contrabando de armas de fogo dos EUA.

De acordo com a acusação, o grupo Los Choneros e o cartel mexicano de Sinaloa controlavam as principais rotas de tráfico de cocaína, através do Equador, e operavam uma rede em grande escala "responsável pelo envio e distribuição de toneladas de cocaína da América do Sul, através da América Central e do México, para os Estados Unidos e outros locais".

O grupo Los Choneros foi também sancionado pelo Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros, do Departamento do Tesouro dos EUA, que bloqueou contas e propriedades ligadas ao grupo ou ao próprio 'Fito'.ANG/Lusa

 

Rússia/ Governo declara que  não vai cumprir decisões do tribunal europeu

Bissau, 09 Jul 25(ANG) – A presidência russa (Kremlin) anunciou hoje que não vai cumprir as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que responsabilizam Moscovo por violações dos direitos humanos na Ucrânia, tendo classificado as deliberações da instância como insignificantes.

"Não as cumpriremos. Consideramos que são insignificantes", afirmou o porta-voz presidencial, Dmitri Peskov, durante a sua conferência de imprensa diária.

O TEDH condenou hoje a Rússia por violação do direito internacional na Ucrânia, sendo esta a primeira vez que um tribunal internacional considera Moscovo responsável por abusos dos direitos humanos na invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022.

Segundo o presidente da instância judicial, o juiz francês Mattias Guyomar, a Rússia foi considerada culpada pela execução de "civis e militares ucranianos fora de combate", "atos de tortura", "deslocação injustificada de civis" e "destruição, pilhagem e expropriação" durante uma operação na região ucraniana do Donbass (leste da Ucrânia).

O TEDH também anunciou a sua decisão sobre uma outra ação, interposta pelos Países Baixos, considerando o Kremlin responsável pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, que matou 298 pessoas em 2014.

 

Em ambos os casos, foram decisões inéditas, já que foi a primeira vez que um tribunal internacional considerou Moscovo responsável por abusos dos direitos humanos desde a invasão da Ucrânia em 2022 e que decidiu que a Rússia está por trás da queda do voo MH17.

Todos os passageiros e membros da tripulação do voo MH17 foram mortos quando o aparelho que estabelecia a ligação entre Amesterdão e Kuala Lumpur foi atingido no leste da Ucrânia, controlada pelos separatistas russófonos, por um míssil.

Estas foram as primeiras decisões de um processo contra a Rússia que envolve quatro ações: as duas primeiras, apresentadas pela Ucrânia em 2014, relacionadas com a guerra no leste do país e com as ações russas, incluindo a deslocação forçada de crianças para território russo e o envolvimento direto de Moscovo no financiamento e armamento das tropas separatistas.

A terceira foi apresentada pelos Países Baixos em 2020, a propósito da queda do voo MH17. Entre as vítimas mortais, cerca de metade eram neerlandesas.

A quarta ação foi novamente interposta pela Ucrânia após o início da guerra em 2022.

Embora a Rússia tenha sido expulsa do Conselho da Europa em 2022, o TEDH mantém a jurisdição porque os atos cometidos abrangem o período em que o país ainda era membro.

O TEDH é o órgão jurisdicional do Conselho da Europa, organização criada em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito e que integra atualmente 46 Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a União Europeia. ANG/Lusa

 

      Quénia/Protestos massivos e repressão marcaram dia "Saba Saba"

Bissau, 09 Jul 25 (ANG) - O Quénia viveu, a 7 de Julho, uma nova vaga de protestos que abalaram várias cidades do país, incluindo Nairobi, durante as comemorações do 35.º aniversário do “Dia Saba Saba” quando o povo queniano se revoltou para exigir o regresso do sistema multipartidário e à democracia em 1990. “Saba Saba” significa “sete sete” em Swahili, a segunda língua oficial do país.

Milhares de jovens manifestaram-se contra o governo de William Ruto, exigindo reformas económicas, o fim da brutalidade policial e maior justiça social. O ambiente foi marcado por confrontos violentos, com registo de dez mortos nas manifestações segundo a ONG queniana de Defesa dos Direitos Humanos, para além de feridos e 567 detenções segundo a polícia. As autoridades instalaram bloqueios nas estradas principais o que desviou os manifestantes em zonas residenciais justificando a segurança das populações.  Segui depois confrontos com vários grupos de manifestantes a incendiar propriedades e atacar infra-estruturas enquanto as forças de ordem responderam com gás lacrimogéneo e cargas em direção

Francis Auma membro da ONG Muslims for Human Rights denunciou a situação :

« Todas as lojas estavam fechadas por causa do grande aparato policial. As forças da ordem chegaram, usaram força excessiva para dispersar os manifestantes e até permitiram que vândalos roubassem impunemente. Para nós, isso é totalmente inaceitável. Não é o povo, é o governo que orquestra tudo isto, deliberadamente, para espalhar o medo. »

William Ruto, presidente queniano ainda não reagiu publicamente a situação. A tensão política aumenta num país onde a contestação popular ganha força, alimentada por redes sociais e por um sentimento generalizado de exclusão económica. O governo, por sua vez, insiste na manutenção da ordem. ANG/RFI