“Semipresidencialismo ou Presidencialismo, qualquer um
pode servir para Guiné-Bissau”, diz DSP
Bissau,11
Nov 19(ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo
Verde(PAIGC), disse não ter uma preferência particular nem para o regime
semipresidencial nem para o presidencialismo.
Domingos
Simões Pereira respondia à uma questão que lhe foi colocada num debate televisivo
na sexta-feira, sobre a sistema político ideal para a Guiné-Bissau, organizado
pela Rádio Difusão Nacional e a Televisão da Guiné-Bissau, no quadro de campanha
eleitoral para as presidenciais de 24 de novembro em curso que conta com 12
concorrentes.
Simões Pereira salientou que tanto o sistema
semipresidencial como o presidencialismo
são regimes democráticos.
“A
diferença que existe entre o sistema presidencial ou semipresidencial, reside
em saber fazer a escolha. Se formos ver em termos de doutrina ou teoria, o
semipresidencial é muito mais complexo e democrático tendo em conta que exige a
separação de poderes”, sublinhou.
O líder
do PAIGC frisou que como africanos, têm dificuldades em conviver com duas
cabeças com diferentes competências, preferem simplificar as coisas, onde assim
em muitas situações preferem o sistema presidencial.
A
Televisão da Guiné-Bissau e a Rádio Difusão Nacional, iniciaram dia 08 do corrente mês, ciclos de debates
televisivos entre os 12 candidatos às
eleições presidenciais de 24 de Novembrro e com as retransmissões em diferentes
rádios do país.
O primeiro grupo de quatro candidatos devia
estar em debate no dia 08 mas só Domingos Simões Pereira do PAIGC e Nuno Nabian
da APU-PDGB compareceram para o efeito, contras ausências de Afonso Té do PRID
e o independente Mutaro Djabi.
Referindo
ao litígio evocado pelo seu adversário;Nuno Nabian no quadro do Acordo político
de Incidência Parlamentar e Governativo, assinado entre as duas e mais outras
formações políticas, Simões Pereira disse que à Assembleia do Povo
Unido(APU-PDGB), foi afectada todas as pastas governamentais solicitadas no âmbito do Acordo de Incidência
Parlamentar assinado entre as duas formações políticas após as legislativas de
10 de março.
O líder
do PAIGC disse que sendo presidente de um partido vencedor das legislativas, tem
uma responsabilidade acrescida e por isso não poderia aceitar a nomeação de
elementos sem preparação necessária em determinados lugares governativos.
“Depois
das eleições legislativas de 10 de Março, a minha reunião enquanto partido
vencedor das eleições com o líder de APU-PDGB, não durou mais de dez minutos,
porque não havia nenhuma discussão em relação a distribuição de pastas
governamentais. As pastas que a APU-PDGB nos propuseram foram aceites
integralmente”, esclareceu.
O lider
da Assembleia do Povo Unida disse em
debate televisivo que o PAIGC não permitiu a nomeação de seus militantes em diferentes estruturas governamentais que
lhe foram concedidas no quadro do Acordo de Incidência Parlamentar e
Governativa.
Domingos
Simões Pereira disse que nunca questionaram a distribuição de pastas governamentais, acrescentou que, a
título de exemplo existem pessoas no Governo que pertencem aos partidos sem
representação parlamentar.
“Agora
quando o Nuno Nabiam afirma que nomeei o meu irmão Camilo Simões Pereira para uma determinada função, isso desvia um
pouco daquilo que é essência da questão que todos sabem”, explicou.
O líder
do PAIGC disse que, não tem competências para nomear Camilo Simões Pereira,
tendo em conta que não pertence ao executivo.
Esclareceu
ainda que Camilo Simões Pereira é médico com formação sólida, frisando que
tinha defendido em 2014 a questão da reforma do sector de saúde, no
sentido de garantir uma cobertura integral,
primeiro dos que são funcionários
públicos e depois em relação aos que são beneficiários de programas de
assistência através de solidariedade.
“Em 2015,
isso não foi possível porque depois de entregar-mos a pasta da Função Pública
ao nosso parceiro de governação neste caso o Partido da Renovação Social(PRS) e
na altura propomos-lhe a nomeação de elementos necessários para a implementação
da referida reforma, ele recusou a proposta”, salientou.
Domingos
Simões Pereira sublinhou que no seu primeiro encontro mantido com o líder de
APU-PDGB após as legislativas de 10 de Março, explicou-lhe que o governo está
num processo de fazer a reforma de saúde visando a cobertura médica e
medicamentosa tanto para os funcionários públicos como para os beneficiários da
segurança social.
Disse
que, nesse sentido Camilo Simões Pereira era a pessoa mais preparada para a
materialização prática desse projecto.ANG/ÂC//SG
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