Caju/Governo suprime taxa de sobrevalorização da Agência Nacional de Caju (ANCA-GB)
Bissau, 26 Abr 23
(ANG) – O governo, através de um Despacho assinado pelo ministro das Finanças
Ilídio Vieira, decidiu suprimir, na totalidade, a taxa de sobrevalorização da
Agência Nacional de Caju(ANCA-GB).
Trata-se da cobrança
de cinco francos cfa a cada quilograma de castanha de caju exportada, e que se
revertia a favor da ANCA-GB.
Para além disso, de
acordo com o referido Despacho,datado de 25 de Abril, à que a ANG teve acesso hoje, o executivo reduziu em 50 por
cento a taxa de exportação da castanha de caju produzida em 2022.
O executivo isentou
ainda o pagamento da Contribuição Predial Rústica (CPR) de 15 francos, a taxa
de escoamento de oito francos por cada
quilograma à toda a castanha do ano
passado que ainda se encontra no interior do país.
No documento, o
governo anunciou a eliminação de
apresentação do Guia de Remessa no escoamento da castanha de caju de
2022.
As novas medidas
tomadas pelo Governo, segundo o despacho, são de carater excepcional, aplicável
apenas a safra da castanha do ano 2022, vigorando até dia 20 de Maio de 2023.
No Despacho, o ministro Vieira Té justificou a medida com preocupações levantadas
pelo Governo, em Conselho de Ministros sobre o remanescente da castanha de caju
da campanha de 2022, que não deve se misturar com a safra deste ano.
ANG/LPG/ÂC//SG
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