Brasil/Lula vai rever posição do país sobre estatuto de Tribunal Penal Internacional
Bissau, 11 set 23 (ANG) - O
Presidente do Brasil disse hoje que vai rever a posição do país sobre o
estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de garantir que não vai
permitir a prisão do líder russo em território brasileiro.
"O papel do Tribunal Penal Internacional tem de ser revisto (...). Vou estudar este assunto", disse, numa conferência de imprensa em Nova Deli, quando questionado sobre a possibilidade de o Presidente russo, Vladimir Putin, ser detido caso decida participar na cimeira do G20, que se realiza em 2024 no Brasil.
Putin é alvo de um mandado
de captura do Tribunal Penal Internacional emitido em março, por suspeita de
crimes de guerra pela deportação de crianças ucranianas.
Desde então, não viaja para
todos os países e tem falhado reuniões internacionais como a cimeira do G20,
que terminou hoje em Nova Deli, em que esteve representado pelo ministro dos
Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.
Lula da Silva já tinha
garantido anteriormente, numa entrevista a uma televisão indiana, que Putin vai
ser convidado para visitar o Rio de Janeiro.
“Posso dizer que, se eu for
Presidente do Brasil e ele vier ao Brasil, não há nenhuma razão para ele ser
preso”, disse Lula, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Moscovo nega as acusações do
TPI, afirmando que o mandado de prisão contra o líder russo é “nulo e sem
efeito”.
Os alegados crimes terão
sido cometidos no âmbito da guerra que a Rússia iniciou com a invasão da
Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.
O Brasil é signatário do
Estatuto de Roma de 1998, o tratado internacional que levou à criação do TPI em
2002, pelo que, teoricamente, deveria deter o Presidente russo se este entrasse
no território brasileiro.ANG/Lusa
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