Moçambique/Governo pede reciprocidade a Portugal face a novas políticas migratórias
Bissau, 08 Dez 25 (ANG) - As autoridades de Moçambique
vão pedir a Portugal para aplicar o princípio de reciprocidade no tratamento
dos cidadãos moçambicanos, numa altura em que Lisboa está a endurecer as
políticas em relação à imigração e à nacionalidade.
Maria Manuela Lucas revelou que a questão da migração será um dos
temas discutidos com as autoridades portuguesas, sublinhando que o princípio da
reciprocidade é fundamentai.
"Temos sempre
defendido que o princípio da reciprocidade é essencial. Não podemos esquecer
que temos de tratar bem os portugueses que residem em Moçambique, incluindo os
empresários. Portanto, pedimos também que se aplique o princípio de
reciprocidade para os moçambicanos em Portugal", afirmou.
A ministra Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique
reconheceu que a situação não será fácil, tendo em conta o contexto de Portugal
na União Europeia e no espaço Schengen, com as suas próprias regras. No
entanto, considera que é importante reavaliar essa questão.
"Portugal está
integrado num sistema com regras específicas da União Europeia e do Espaço
Schengen, mas acho que deveríamos reflectir mais sobre a reciprocidade. Afinal,
os portugueses também pedem apoio em Moçambique, certo? Então, vamos pedir a
reciprocidade e continuar a trabalhar com Portugal nesta área", concluiu.
Na semana passada, o governo português aprovou um novo diploma
para acelerar o afastamento de estrangeiros do território nacional,
nomeadamente aqueles que não possui o direito de residir em Portugal. Em
declarações à imprensa, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, referiu que " a lei que aprovamos é dirigida aqueles que violam as regras, não é
dirigida indiscriminadamente”. ANG/RFI

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