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      Síria/Ex-presidente Bashar al-Assad é condenado à pena de morte

Bissau, 11 Ago 26 (ANG) - O ex-presidente sírio Bashar al-Assad foi considerado culpado por um tribunal sírio de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil no país.

Nesta terça-feira (11), ele foi condenado à morte à revelia, assim como seu irmão Maher al-Assad e vários ex-integrantes do alto escalão militar e de segurança do antigo regime.

Exilado na Rússia desde a queda de seu governo, em Dezembro de 2024, Assad foi julgado à revelia após fugir para Moscou com familiares e colaboradores próximos, enquanto forças rebeldes lideradas por grupos islamitas avançavam sobre Damasco.

O veredicto marca a primeira condenação imposta pelas autoridades de transição sírias a membros do regime deposto.

Em Damasco, o juiz Fakhr al-Din al-Aryan considerou o ex-presidente responsável por crimes contra a humanidade e crimes de guerra, incluindo assassinato premeditado, homicídio de crianças menores de 15 anos, tortura com resultado de morte e prisões arbitrárias. "Portanto, ele está condenado à morte", declarou o magistrado ao anunciar a sentença.

Além de Assad, o tribunal condenou à morte, também à revelia, seu irmão Maher al-Assad, ex-comandante da poderosa 4ª Divisão do Exército sírio, o ex-ministro da Defesa Fahd al-Freij e Louay al-Ali, ex-chefe da inteligência militar na província de Daraa, considerada o berço da revolta popular que deu início à guerra civil em 2011.

Segundo a decisão judicial, eles foram considerados culpados de assassinato, tortura com resultado de morte e detenções arbitrárias repetidas, crimes classificados como crimes de guerra e contra a humanidade.

O único réu presente no tribunal foi Atef Najib, ex-chefe da Segurança Política em Daraa. Ele também foi condenado à morte por crimes contra a humanidade. Durante o julgamento, negou as acusações e, segundo o juiz, não demonstrou arrependimento.

Aguerra civil na Síria teve origem nos protestos da Primavera Árabe, em 2011.

O estopem da revolta ocorreu em Março daquele ano, na cidade de Daraa, após a prisão de 15 estudantes acusados de escrever slogans contra o governo nos muros da cidade. Segundo moradores, os jovens foram torturados sob custódia, o que desencadeou manifestações pela sua libertação.

A repressão violenta aos protestos se espalhou pelo país e deu origem a um conflito que deixou mais de 500 mil mortos, milhares de desaparecidos e mais de 10 milhões de deslocados e refugiados.

A queda de Bashar al-Assad, que sucedeu seu pai Hafez al-Assad no poder em 2000, encerrou mais de meio século de domínio da família Assad sobre o país. 

Em 2024, uma coalizão de grupos armados tomou a capital, Damasco, encerrando um dos regimes autoritários mais longevos e violentos do Oriente Médio. A queda de Assad representou para muitos sírios o fim de uma era de repressão.

Durante mais de cinco décadas, o regime recorreu a métodos brutais contra a própria população, incluindo torturas sistemáticas, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, ataques com bombas de barril e até o uso de armas químicas.

O novo governo sírio é liderado por Ahmed al-Sharaa, líder sunita que chefiou a coalizão responsável pela derrubada de Assad.

O governo de transição reúne figuras oriundas de grupos islamistas, alguns deles com histórico de vínculos com organizações como a Al-Qaeda e o Estado Islâmico.

Desde que assumiu o poder, Ahmed al-Sharaa busca se distanciar de seu passado jihadista e tem sido pressionado pela comunidade internacional a construir instituições sólidas e eficazes, além de promover uma governança inclusiva e plural.

Em Março de 2025, o presidente sírio promulgou uma Declaração Constitucional que estabelece um período de transição de cinco anos, ao final do qual deverão ser realizadas eleições. ANG/RFI/AFP