China/Governo
reafirma proibição de todas as formas de barriga de aluguel
Bissau, 16 Nov 26(ANG) -- A China
proíbe todas as formas de barriga de aluguel, disse na sexta-feira o porta-voz
da Comissão Nacional de Saúde, ressaltando que a maternidade de substituição é
ilegal e punível por lei.
Yang Jinrui, porta-voz da entidade,
disse em uma conferência de imprensa que os chamados acordos de barriga de
aluguel não são protegidos por lei, e que aqueles que firmam tais acordos
também podem enfrentar consequências legais.
“Reportagens recentes da mídia
expuseram intermediários ilegais operando negócios clandestinos de barriga de
aluguel em locais sem instalações médicas adequadas, onde pessoal não
qualificado realiza procedimentos altamente irregulares que representam riscos
sérios”, disse Yang.
Yang acrescentou que esses operadores
ilegais frequentemente abusam de medicamentos que induzem ovulação, que podem
facilmente causar danos aos ovários das mulheres e até representar riscos à
vida. Enquanto isso, condições precárias de cultivo e transferência de embriões
podem colocar recém-nascidos em risco de morte e de graves defeitos congênitos.
Um relatório emitido pelo Conselho de
Direitos Humanos das Nações Unidas constatou que a barriga de aluguel
compromete seriamente os direitos das mulheres e prejudica as crianças, e
recomendou a proibição gradual de todas as formas de barriga de aluguel,
segundo a Comissão Nacional de Saúde.
A Comissão Nacional de Saúde aconselha
as pessoas com dificuldades para conceber e buscarem diagnóstico e tratamento
adequados nas instituições médicas licenciadas para tecnologia de reprodução
assistida, enquanto informações sobre instituições qualificadas estão
disponíveis nos sites das autoridades locais de saúde.
O público também é incentivado a
denunciar suspeitas de atividades ilegais de barriga de aluguel às autoridades
locais de segurança pública ou saúde.ANG/Xinhua

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