República de Guiné/Governo intensifica luta contra mineração ilegal de ouro
Bissau, 19 Nov 26 (ANG) - Vinte e dois
ex-administradores territoriais da região de Siguiri, no nordeste da Guiné,
foram condenados a dois anos de prisão cada um por cumplicidade na degradação
ambiental em um caso de mineração ilegal de ouro, segundo informações da mídia
local, citando uma decisão do sistema judiciário guineense.
Os réus também foram multados em 10
milhões de francos guineenses cada um (aproximadamente 1.000 euros). No
entanto, foram absolvidos das acusações de suborno de funcionários públicos,
enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.
O gabinete do procurador especial havia
solicitado dez anos de prisão para cada um dos 22 ex-funcionários
administrativos, acusando-os, em particular, de terem facilitado atividades
ilegais de mineração de ouro na prefeitura de Siguiri.
No mesmo caso, 202 garimpeiros foram
condenados a três anos de prisão e obrigados a pagar conjuntamente uma multa de
10 bilhões de francos guineenses (aproximadamente um milhão de euros). Os
estrangeiros envolvidos também foram proibidos de entrar na Guiné por dez anos.
Essas condenações ocorrem em meio a um
endurecimento da luta contra a mineração ilegal de ouro, iniciada desde o
começo de Novembro pelas autoridades guineenses, particularmente na região
aurífera de Siguiri.
Lançada em 2 de Novembro, esta campanha
visa acabar com a exploração ilegal de recursos minerais e limitar suas
consequências ambientais, incluindo a degradação de terras agrícolas e a
poluição dos cursos d'água.
As operações realizadas pelas forças de
defesa e segurança resultaram na expulsão de dezenas de milhares de cidadãos da
África Ocidental que trabalhavam nas minas da região.
Além disso, cerca de 1.557 cidadãos da
África Ocidental foram deportados para seus países de origem após serem
julgados e condenados em Conacri, como parte do combate à mineração ilegal de
ouro, segundo as mesmas fontes.
Como lembrete, a região de Siguiri foi
palco, em 11 de Novembro, de violentos confrontos entre as forças de segurança
e garimpeiros, que deixaram pelo menos dez mortos e treze feridos, segundo
relatos da mídia.
Na sequência desses incidentes, o
coletivo Forças Vives da Guiné (FVG), que inclui partidos da oposição e
organizações da sociedade civil, denunciou no sábado o uso da força na gestão
dessa crise.
A busca por ouro é uma importante fonte
de renda para muitos cidadãos da África Ocidental, alguns dos quais deixaram
seus países devido à pobreza ou a conflitos, particularmente no Mali.
Segundo estimativas atribuídas ao
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), mais de 300 mil
pessoas obtêm seu sustento da mineração artesanal de ouro na Guiné. ANG/Faapa

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