Obito

                                                 Restos Mortais do PR vão a enterrar no domingo
Bissau, ANG – Os restos mortais do Presidente da Republica, Malam Bacai Sanha vão ser transladados para Bissau no sábado e sepultados no domingo, no mausoléu Amílcar Cabral, no aquartelamento da Amura.

A informação foi avançada aos jornalistas pela presidente da comissão nacional organizadora das cerimónias fúnebres de Malam Bacai Sanha, a saída de uma reunião com os membros da comissão.

Maria Adiato Nandigna, disse que a comissão já tem um programa com um guião que vai orientar todo o cerimonial do falecido chefe de Estado guineense, e que já têm meios disponíveis para fazer face as despesas, particularmente a preparação da campa e a logística no seu todo para se poder organizar condignamente as exéquias.

 “Apesar da grande dor e consternação que temos neste momento, estamos a fazer um grande esforço para podermos homenagear de forma justa ao camarada Presidente, Malam Bacai Sanha” lamentou.

Adiato Djaló, apela a solidariedade nacional porque, segundo ela, “é o mais importante neste momento”, visto que “o malogrado, em todas as suas intervenções tem pedido sempre a coesão nacional, solidariedade, paz e estabilidade social”.

Entretanto o Governo reuniu com as representações diplomáticas acreditadas no país, tendo-lhes comunicado a morte do Presidente,
Malam Bacai Sanha, e o dia da chegada dos restos mortais e da realização das cerimónias fúnebres.

Falando aos jornalistas, o representante da União Europeia, Joaquim Gonçalez Ducai garantiu o apoio dessa organização a realização de eleições presidenciais antecipadas.

ANG/FESM

GB/São Tomé e Principe

                        Política: Presidente de São Tomé e Principe manifesta pesar pela morte de Bacai Sanhá

Bissau, ANG - O chefe de Estado Manuel Pinto da Costa reagiu nesta quarta-feira numa breve comunicação à imprensa a morte do presidente bissau-guineense Malam Bacai Sanhá.

segundo a agencia noticiosa STP Press, além dessa comunicação, o presidente da república enviou igualmente uma mensagem ao líder interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, onde expressa profundo pesar e consternação pelo desaparecimento físico de Malam Bacai Sanhá.

Nesta breve declaração à partir das instalações do palácio presidencial, na cidade de São Tomé, o presidente da república considera Sanhá de um +camarada+, companheiro de luta de libertação,  com quem privou e desenvolveu relações pessoais.

Visivelmente emocionado, Pinto da Costa evoca o legado de Bacai sanhá como homem de estado, humanista, promotor da paz e da democracia, ao qual apelou +nós todos devemos estar altura+ de tais valores defendidos presidente bissau-guineense.

Em seu nome pessoal e do povo de São Tomé e Príncipe, o chefe de Estado de S.Tomé e Príncipe apresenta aos familiares do malgrado, assim como, ao povo bissau-guineense sentimentos de pesar e consternação por essa perda que considerou de +irreparável+.

Entretanto, 24 horas antes, o primeiro-ministro Patrice Trovoada já havia expressado igualmente sentimentos de pesar e dor pela morte de Bacai Sanhá ocorrido em Paris (França) onde estava hospitalizado na sequência de uma doença prolongada.


Fim/STP-Press

  

PAIGC

                  PAIGC quer transladar para Mausoléu de Amura restos mortais de todos ex-presidentes

Bissau, ANG – Os restos mortais dos ex-presidentes, Luís Cabral, João Bernardo Vieira e Malam Bacai Sanhá, poderão, num futuro breve, juntar-se a campa de Amílcar Cabral, na fortaleza militar de Amura em Bissau

A proposta para a materialização desta iniciativa foi avançada ontem no final da reunião do Comité Central do PAIGC, na sequência da morte do Presidente da República, Malam Bacai Sanha.

Relativamente a este último, o CC do partido no poder avançou que vai propor ao Governo a atribuição da mais alta insígnia nacional que é a medalha “Amílcar Cabral”, como forma de lhe render homenagem.

Em comunicado lido pelo porta-voz, o CC do PAIGC elogiou o extinto chefe de Estado e destacou o papel relevante que desempenhou como militante, dirigente e membro de Bureau político do partido libertador.

Este órgão partidário deliberou ainda propor ao executivo que os restos mortais de Malam Bacai Sanha, bem como dos outros ex-chefes de Estado guineenses falecidos, sejam todos transladados para a Fortaleza da Amura.

O Comité Central apelou as estruturas do partido, a todos os níveis, para prestarem uma devida homenagem ao malogrado presidente Bacai Sanha, para assim expressarem seu grande respeito para com a figura deste homem.

“Neste momento de dor e tristeza, o Comité Central do PAIGC apresenta suas mais sentidas condolências à família enlutada, ao Governo e ao povo da Guiné-Bissau” concluiu o CC.

ANG/AI

GB/Portugal

António Ricoca Freire

PR interino recebe Embaixador de Portugal

Bissau ANG - O Presidente da República Interino, recebeu ontem em audiência no seu gabinete de trabalho, o Embaixador de Portugal que foi portador duma carta do seu homólogo Português Cavaco Silva.

A saída do encontro, António Ricoca Freire explicou que o motivo da audiência, para além da entrega da missiva a Raimundo Pereira serviu para, em nome do seu governo e povo português, expressar suas condolências pela morte do Presidente guineense Malam Bacai Sanha.

António Ricoca Freire disse estar confiante de que será mantida a ordem constitucional e estabilidade política na Guiné-Bissau.

“Nada se faz sem observância da ordem e segurança do Pais. Que as instituições do Estado, designadamente, forças de defesa e de segurança, saibam adoptar medidas no sentido de manter e reforçar a ordem constitucional na Guiné-Bissau”, exortou o diplomata português.

Destacou ainda que Portugal acredita que será encontrado consenso entre os guineenses neste momento doloroso, de maneira que as etapas que se seguirão, com vista a eleição do próximo Presidente, possam decorrer de forma livre e democrática.

Por ultimo, acrescentou que ao seu país não lhe assiste o direito de aconselhar seja o que for, mas sim está confiante de que Raimundo Pereira, em conjunto com o governo e os partidos políticos, saberão encontrar medidas para que o próximo escrutínio decorra em paz e tranquilidade
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ANG/LLA 

SIDA

           Aberta acção de formação para Oficiais de Campo na prevenção e combate a Sida em Gabú

Bissau, ANG – Trinta e cinco jovens vindos de diversas regiões, iniciaram dia 10, na cidade de Gabú, uma acção de formação denominada “Oficiais de Campo” para a prevenção e combate do VIH/Sida naquela região no quadro do Programa Total Controlo da Epidemia (TCE) da Associação de Ajuda para o Desenvolvimento do Povo para Povo (ADPP).

O Secretário Executivo do Secretariado Nacional de Luta Contra a Sida (SNLS), que presidiu o acto da abertura do evento esclareceu que a par do Sector Autónomo de Bissau, a região de Gabú é das localidades com maiores índices de prevalência do Sida na Guiné-Bissau.

“ A região de Gabú possui particularidades próprias, nomeadamente é a única do país a fazer fronteiras com dois países limítrofes da Guiné-Bissau, designadamente Senegal e Guiné-Conacry”, enumerou João José Silva Monteiro “Huco”.

Por este facto, prosseguiu este responsável, a população de Gabú, devido a elevado fluxo de movimentos de pessoas que lá se verifica, é sensível a determinados males como a doença do Sida e outros.

Huco Monteiro afirmou que o Sida é uma doença muito perigosa que diariamente tem ceifado vidas humanas, em particular pelo facto de algumas pessoas persistirem em ignorar a existência dessa epidemia.

“Vocês os jovens a serem formados terão pela frente uma tarefa difícil em convencer os velhos de Gabú sobre as formas de prevenção da Sida. Como é que um jovem vai ter a moral de enfrentar um colega do seu pai ou avô para sensibilizar-lhe sobre os perigos da Sida”? questionou céptico quanto a essa possibilidade.

Lamentou que em sociedades tradicionais guineenses, um jovem não pode dar conselhos aos adultos. “Penso que essas dificuldades só podem ser resolvidas através de uma aproximação com a comunidade”, vincou o Secretário executivo do SNLS.

O Coordenador do TEC da ADPP garantiu na ocasião que o programa que dirige irá complementar os esforços que estão sendo feitos na região de Gabú para combater a epidemia do Sida.

Hati Mapingu revelou que o TEC da ADPP espera no final da formação enquadrar 35 jovens que, depois serão exercerão como Oficiais de Campo naquela zona leste do país e adiantou que estes serão ministrados conhecimentos sobre métodos modernos pelo que estarão 100 por cento prontos para combater o flagelo do século.


“O programa tem como base mobilização da população. Esperamos facilitar a população na tomada de decisão relativamente a informações sobre o Sida e por isso, os Oficiais de Campo vão aprender durante os próximos 28 dias técnicas de planeamento, gestão do campo e liderança como elementos essenciais na mobilização”, explicou.

Disse que além da aprendizagem na sala, os participantes terão actividades práticas como limpeza, desporto e cultura. “Digo isso porque muitas das vezes as campanhas de VIH/Sida não resultam por falta de preparação dos activistas. Exortamos a comunidade para estar preparada para colaborar”, salientou.

Em representação da ADPP na Guiné-Bissau, falou Armando João da Silva, que na ocasião sublinhou que o atelier é culminar de uma longa jornada com vista a materialização desta iniciativa, que se enquadram no trabalho árduo e sério para combater a epidemia de VIH/Sida.

“O TEC foi concebido pela ´Humana People to People´ e implementado primeira vez no Zimbabwe no ano 2000 e, até hoje, envolveu mais de 13 milhões de pessoas nos países de África e da Ásia”, estimou.

Durante anos, prosseguiu na sua explanação, o TEC desenvolveu-se com base em experiências adquiridas, materiais actualizadas, linhas de actividades, mas sempre baseada na estratégia fundamental de que cada indivíduo é que deve se libertar da epidemia, num processo e acção pessoal e colectivo dentro da comunidade.

Armando João da Silva exortou sobre a necessidade dos Oficiais de Campo estarem munidos de conhecimentos sobre o vírus e a forma como preveni-lo, falando corajosamente e de forma aberta, eliminando o estigma, preconceito e medo.

“Por isso, a pessoa chave no programa TEC é o Oficial de Campo que durante três anos, anda de porta em porta, em acção de sensibilização de mais de 2 mil pessoas, nas casas, escolas, empresas, gabinetes, nas ruas, discotecas, nos bares, paragens, recintos desportivos entre outros”, indicou o representante da ADPP neste evento.

ANG/ÂC

CEMGFA

                      CEMGFA ameaça “despir” farda a militar que interferir em assuntos políticos

Bissau, ANG - O chefe de estado-maior general das forças armadas, António Indjai proibiu os militares de qualquer interferência nos assuntos políticos e ameaçou que retira a farda a quem desobedecer às suas ordens.

“É uma ordem! Não quero ver nenhum militar envolvido nos assuntos dos políticos”, disse o general António Indjai, segundo descreveu à Lusa fonte militar que participou num encontro em Bissau com os principais oficiais das Forças Armadas para analisar a situação após a morte de Malam Bacai Sanhà.
Segundo a mesma fonte, Indjai comunicou aos militares que está “expressamente proibida a interferência de qualquer militar nos assuntos correntes do Estado, deixando aos políticos a condução de todo o processo, como prevê a Constituição".

O chefe das Forças Armadas e o seu adjunto, Mamadu Turé, comunicaram também que o período de prevenção nos quartéis, que vigora no país desde a quadra de natal, vai ser mantido nos próximos dias, instando todos os militares a manterem-se nas unidades.

"Não é permitida a movimentação de militares entre os quartéis", disse Injai, alertando que, “quem se envolver, ficará à sua inteira responsabilidade"

"Digo mais: vou-lhe tirar a farda”, ameaçou, segundo a fonte militar.

Eleito Presidente em 2009, Malam Bacai Sanhá, 64 anos, tinha problemas de saúde que o haviam levado várias vezes a Dacar e a Paris.

O presidente do parlamento, Raimundo Pereira, assume interinamente a Presidência desde a hospitalização de Malam Bacai Sanhá.

A morte do Presidente da República guineense acontece duas semanas após uma nova crise militar no país, que provocou duas mortes e conduziu à prisão o chefe da Armada, Bubo Na Tchuto, e várias outras pessoas.

ANG/SG

GB/França e Portugal

Guiné-Bissau/França
                  Morte de PR: Governo francês solicita a organização rápida das eleições

Bissau, ANG - O presidente da França, Nicolas Sarkozy endereçou hoje as suas condolências ao presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, pela morte segunda-feira de Malam Bacai Sanhá, pressionando-o a organizar "rapidamente as eleições livres e transparentes" para a sua sucessão.

 Segundo a agencia de noticias angolana – ANGOP, citando a sua congénere francesa, AFP, o desaparecimento de Bacai Sanhá "representa uma grande perda para à Guiné-Bissau, a qual havia consagrado à sua vida",

 O presidente Sanhá, "tinha no coração preservar a unidade nacional e guindar o seu país para uma vida política movimentada", escreve o presidente Sarkozy numa mensagem publicada pela presidência francesa.

"O povo bissau-guineense está órfão. Ele espera de vós para que o guie para uma transição pacífica e ordenada e que organizais rapidamente eleições livres e transparentes", prosseguiu o chefe de Estado gaulês.

De igual modo, o seu homólogo português manifestou sua profunda consternação ao saber da notícia do desaparecimento físico do Presidente guineense e realçou o papel deste no estreitamento de amizade e cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau.

De acordo com o documento dirigido a Raimundo Pereira, Bacai Sanhá era um defensor de princípios e valores que unem os povos português e guineense, que partilham no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Aníbal Cavaco Silva sublinhou que Malam Bacai Sanhá deixou um legado de coragem pessoal na luta contra a doença e determinação política na luta pelos valores da democracia, preservação do normal funcionamento das instituições e pelo respeito á ordem constitucional do país.

“Estou seguro que o povo guineense e suas instituições, civis e militares, saberão estar a altura deste legado, dando continuidade aos esforços na consolidação do caminho pacífico e democrático de desenvolvimento social e económico”, expressou o presidente luso que reiterou o firme e empenhado apoio do seu país aos esforços da Guiné-Bissau em prol da paz, da consolidação da democracia e do desenvolvimento económico e social.

Malam Bacai Sanhá morreu segunda-feira em Paris, onde havia sido hospitalizado antes do Natal, na sequência duma doença desconhecida de que padecia desde há muitos anos.

Raimundo Pereira, do Partido africano para independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), deve assegurar interinamente à chefia do Estado, até à realização de novas eleições presidências, que, segundo a constituição, devem acontecer nos 90 dias subsequentes.

 A morte do Presidente Bacai Sanhá acontece duas semanas, após uma tentativa de golpe de Estado abortado, supostamente levada a cabo por um grupo de políticos e militares.

FIM/ANG

PR interino

                          PR interino exorta guineenses a prosseguir com sonho de Bacai Sanha
Bissau, ANG – O Presidente da Republica interino exortou aos guineenses a unirem e prosseguirem na senda da realização do sonho do seu antecessor, Malam Bacai Sanha que faleceu ontem em França.

Em mensagem dirigida a nação, Raimundo Pereira referiu que, com esta morte, o país perdeu “um político e combatente da liberdade da pátria que dedicou sua juventude e vida para libertação do povo guineense, á democracia e para afirmação do Estado da Guiné-Bissau no concerto das nações e do mundo”.

Malam Bacai Sanha, 64 anos, faleceu segunda-feira no hospital Val-de-Grâce, em Paris, França, onde se encontrava em tratamento medico.

O até aqui presidente da Assembleia Nacional Popular, elogiou que o extinto era um homem dinâmico na transição da luta armada para a independência e, posteriormente, para a democracia, período em que desempenhou a função do presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e viria a conduzir os destinos do país com sapiência e elevado sentido de Estado.

“A sua dimensão humana e de estadista e fará com que a sua perda seja física, na medida em que, estamos certos, a sua obra irá perdurar ao longo dos tempos, servindo de inspiração para as gerações futuras”, enalteceu o chefe de Estado interino.

Raimundo Pereira exortou para que, nesta hora de profunda consternação, dor e luto, se faça com que as lágrimas sirvam para regar e fazer crescer os valores que sempre foram mais caros; a liberdade, justiça, reconciliação, a paz estabilidade e a unidade nacional.

A concluir sua intervenção, alem de endereçar suas condolências a família enlutada e ao povo guineense por esta perda irreparável, apelou a todos para que de forma escrupulosa e sentida, num espírito de unidade e coesão, a observarem o luto nacional, decretado pelo executivo em homenagem á memória de Malam Bacai Sanha.

ANG/LPG

 
  

Governo

                                             Morte do PR: Governo Decreta 7 dias de Luto
Bissau, ANG - O governo decretou sete dias de luto nacional, a partir de zero horas do dia 10, em decorrência da morte ontem do Presidente da República, Malam Bacai Sanhá no Hospital “Val-De Grâce”, em Paris, França.

Em comunicado produzido no final duma reunião de emergência convocada pelo primeiro-ministro em que informou aos membros do governo do desaparecimento físico do Chefe de Estado que se encontrava em tratamento em França.

De acordo com o documento governamental, o Primeiro-ministro prometeu criar uma comissão, a ser presidida pela Ministra da Comunicação Social, para organizar as cerimónias fúnebres do extinto e informou das diligências que estão sendo feitas com vista a transladação do corpo do malogrado Malam Bacai Sanha de Paris para Bissau.

Combatente de Liberdade da Pátria, Malam Bacai Sanha faleceu aos 64 anos e no memento se encontrava a meio do mandato pelo qual foi eleito pelos guineenses, ou seja, exerceu apenas dois dos cinco anos previstos pela constituição.

Entretanto, a Comissão Permanente do PAIGC, apos uma reunião de urgência ao tomar conheciemento da noticia da morte de Bacai Sanha, manifestou sua tristeza, consternação e mágoa pelo desaparecimento físico do “militante da primeira hora do partido libertador e combatente da liberdade da pátria”.

De acordo com um comunicado daquele órgão partidário, a reunião teria sido alargada ao Secretariado Nacional para melhor se informar do triste acontecimento que, “mais uma vez, veio enlutar o País”.

A Direcção Superior, no sentido de render a justa homenagem a “este ilustre combatente da liberdade da pátria”, convocou ainda para o dia de hoje uma reunião com o Comité Central, na sede nacional do partido e manifestou, em nome dos seus militantes e simpatizantes, as suas condolências à família enlutada e ao povo guineense em geral.

ANG/QC/AI

Biografia Malam Bacai Sanhá

                       BIOGRAFIA DO PRESIDENTE. MALAM BACAI SANHA

Bissau, ANG - A 5 dias Maio de 1947, no sul da Guiné-Bissau, localidade de Dar-el-Selam, tabanca multiétnica, aldeia de Kam, nasceu Malam Bacai Sanha, filho de Bacai Sanha e de Sirem Camara.

Mestre primário e, posteriormente, viria a licenciar-se em Ciências Políticas, na Ex-RDA (Alemanha), entre 1970 a 1974.

Homem culto e coerente, combatente da liberdade e militante do PAIGC desde 1962, tem feito uma carreira política brilhante, pautando a sua conduta com a preocupação com o bem-estar do povo. Casado com Mariama Mané, Malam Bacai Sanhá é pai de três filhos.

Malam Bacai Sanha, comunica fluentemente em vários dialectos guineenses e três línguas europeias, escrita e oralmente: Português, Alemão e Francês.
Conhecido como homem de diálogo aberto e de bom senso eis uma súmula do seu percurso ao serviço da Guiné-Bissau:

•2009 – Eleito Presidente da República da Guiné-Bissau na Eleição Presidencial antecipada em decorrência do assassínio do ex-titular do cargo por militares, João bernardo Vieira (Nino), horas depois da explosão que matou o então Chefe de Estado-maior general das Forças Armadas, Tagmé Na Waie

•2005 – Candidato derrotado do PAIGC às eleições presidenciais contra João Bernardo Vieira.

•2000/2005 - Consultor político.

•1999/2000 - Presidente da República Interino. Neste ano, representando o PAIGC, seu partido, perde eleição a favor de Koumba Yala, candidato do PRS

•1994/1999 - Presidente da Assembleia da República da Guiné-Bissau.

•1992/1994 - Ministro de Administração Pública e Trabalho.

•1991/1992 - Ministro da informação e telecomunicações.

•1990/1991 - Secretário-geral da união nacional dos trabalhadores Guineenses (UNTG)

•1986/1990 - Ministro da Província Leste.

•1981/1986 - Governador da Região de Gabú.

•1975/1976 - Administrador da Região de Biombo.

Os seus feitos são extensos e históricos por todo o país e, em particular, na Província Leste, onde, enquanto Governador da Região de Gabú, construiu-se habitações para funcionários públicos, denominado  Bairro 14 de Novembro  e esteve, ainda, na primeira fila na luta contra o deserto, plantando 700 hectares de árvores no ano 1983; Na região de Bafatá, quando exercia o cargo de Ministro da Província Leste, bem como incentivou os agricultores para plantação de vários hectares de Caju.

Faleceu em Paris em 9 de janeiro de 2012.

Obito

Presidente da República morre em Paris

Bissau, ANG - O presidente, Malam Bacai Sanhá morreu esta segunda-feira, em França, anunciaram fontes da Presidência da República, em Bissau.

Bacai Sanha, 64 anos se encontrava desde Dezembro internado no hospital militar Val de Grace, em França, por doença que lhe tem levado a recorrer à assistência daquele estabelecimento hospitalar por várias vezes.

As causas da doença não foram reveladas pela presidência da República que adianta, em comunicado, que as cerimónias fúnebres do ex-chefe de Estado guineense serão anunciadas oportunamente.

Na ausência do Presidente da República por impedimento ou falecimento, segundo a Constituição da República, é o presidente da Assembleia Nacional Popular, neste caso,Raimundo Pereira, que assume a presidência interina da república até a realização das eleições, num prazo de 90 dias. 

ANG/SG

ANP

                             2012, Ano das Legislativas, anuncia Presidente da ANP

Bissau, ANG – O Presidente da Assembleia Nacional (ANP), em discurso feito dia 06, por ocasião da tradicional cerimonia de apresentação do cumprimento de novo ano por parte dos partidos com assento parlamentar, salientou que 2012 é o ano para a realização de as eleições legislativas no País.

Raimundo Pereira falava perante aos líderes de bancada do PAIGC, PRS, PRID e AD do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Inspecção Superior Contra a Corrupção (ISCC), o Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) e trabalhadores da ANP.

Na sua intervenção o Presidente do hemiciclo Guineense advertiu a CNE sobre o “trabalho” que repousa no seu ombro, mas mostrou sua convicção no desempenho desta instituição encarregue da organização de eleições, adiantando que a mesma vai estar, mais uma vez, a altura das suas responsabilidades, proporcionando ao país “um escrutínio livre, justo e transparente”.

Dirigindo-se aos partidos políticos, Raimundo Pereira realçou o empenho de todos face aos desafios encontrados, pois souberam mobilizar energias nos momentos certos, facto que testemunha seus patriotismos.

“Os partidos políticos mostraram grande maturidade política, que é como instrumento para a promoção do progresso nacional e souberam relegar para o segundo plano as intenções pessoais e partidárias”, elogiou o Presidente da ANP.

Segundo este responsável, é bom reconhecer que em 2011, o país registou importantes conquistas nas áreas política, económica e Social.

Referindo-se particularmente a ISCC, Raimundo Pereira elogiou a actuação deste serviço e disse que o mesmo demonstrou estar a altura e preparada para os reptos que lhe cabem mesmo, salientou, com sua limitação em termos de meios e recursos.

Ao CNCS, o Presidente da ANP lembrou que com a aprovação de conjunto de diplomas relativos a área nas duas ultimas sessões legislativas, os mesmos vão facilitar o trabalho no sector.
  
Por fim, dirigindo-se aos trabalhadores da “casa” parlamentar, Raimundo Pereira reconheceu o empenho e a dedicação de cada um na afirmação da instituição ao serviço do povo e no cumprimento da tarefa que lhe é confiada a bem do País.

Antecedendo a intervenção de Raimundo Pereira, o líder da bancada do PAIGC, Rui Dia de Sousa falou para criticar as turbulências políticas que afectaram o país nos últimos anos, mas que foram “sabiamente” ultrapassadas, “graças ao empenho inquestionável e espírito de servir e alto sentido do Estado da vossa Excia”.

Dia de Sousa enalteceu a cooperação com países como a China e Portugal e organizações como a CPLP, PNUD e a União Europeia, o que resultou na formação promovida ao pessoal administrativo e aos deputados, para além de ter proporcionado a ANP meios materiais, que contribuíram para o desempenho da sua missão.
O líder dos “libertadores” gabou ainda a produção legislativa havida nesta legislativa, mormente em termos de qualidade e quantidade, que segundo suas palavras, ultrapassaram todas as expectativas.

Rui Dia de Sousa congratulou-se pelo facto da situação do mal-estar que assolou ainda este ano os trabalhadores da ANP ter sido ultrapassada. “O Presidente deve-se orgulhar de ser um homem certo no lugar certo e um Presidente a altura das suas responsabilidades. Com consciência tranquila do dever cumprido”, enalteceu.

Por seu turno Serifo Djaló do PRS disse que o partido continuará a rimar no respeito pelos preceitos constitucionais que consubstanciam a paz e estabilidade, bem como a fiscalização das acções governativas de forme a conferir a oposição um carácter firme, dotado de espírito construtivo e patriótico na persecução e na defesa dos interesses nacionais.

O líder da bancada parlamentar do PRS apelou para a necessidade da reunião da Comissão Política da ANP para analisar e posicionar-se sobre os acontecimentos havidos lugar à 26 do Dezembro último.

Alem destes dois, representantes do PRID, na pessoa de Mama Samba Embalo e da AD, foram unânimes nas suas declarações em desejar votos de sucesso ao Presidente da ANP no desempenho das suas atribuições e aos deputados em geral, bem como desejaram uma rápidas melhoras ao Presidente da República, entretanto internado em França.

ANG/AI

Direitos Humanos

Impunidade versus Consolidação da Paz é tema de conferência da LGDH

Bissau, ANG - A conferência sobre “Impunidade versus consolidação da Paz, que hoje teve inicio em Bissau, organizado pela Liga Guineense dos Direitos humanos (LGDH) constitui espaço para reflexão e abordagem sobre principais estrangulamentos e desafios para combater a impunidade e consolidar a paz na Guiné-Bissau.

Pelo menos, assim o designa a LGDH que espera que possa permitir a definição de estratégias integradas com vista a contribuir para a inserção da dimensão justiça e impunidade no processo de reconciliação nacional, mormente na Conferencia sobre o Dialogo Nacional: Caminhos para a Consolidação da paz e Desenvolvimento.

Discursando na cerimónia da abertura deste evento, o Ministro da Justiça sublinhou que para que haja a paz é necessário justiça e este, por sua vez, implica que os responsáveis pelos crimes respondam nas instâncias competentes e que sofram pelos actos resultantes das suas acções ou mal a sociedade.

Exortou a todos para fazerem o impossível para que a impunidade seja banida da sociedade. Pois, de acordo com este governante, com falta de punição dos crimes faz com que nasça a justiça ou vingança privada.

“Pois, se a pessoa é lesada e não é justiçada, então a mesma se sente tentada a fazer justiça com mãos próprias”, exemplificou o Ministro da Justiça advertindo que desta forma se constitui um ciclo viciosos de justiças e injustiças.

Prosseguiu apelando que cada um, na sua área e ao seu nível, faça o impossível para que haja justiça e indicou que o governo deve criar condições necessárias para que as pessoas encarregues de executar a justiça possam ter instrumentos necessários para tal.

No entanto, referiu que o grande problema neste domínio é falta de aplicabilidade do que esta legislado, pois as leis existem. Para a aplicação da lei tem-se que conjugar esforços para que a justiça seja bem-feita.

Elogiou e exortou a LGDH a prosseguir com as acções que até aqui tem vindo a levar a cabo sob o ponto de vista dos princípios humanitários que orientam suas actividades. A finalizar anunciou a vinda a Bissau em Março da Alta Comissária da ONU para os direitos humanos para discutir a situação deste conceito no país.

“Disse que de 2010 para cá, ao contrário do que era apanágio do país, ou seja, uma espécie de mau aluno no concernente ao respeito dos direitos, o Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos tem elogiado os relatórios sobre o assunto elaborados pelo governo guineense e que sempre é corroborado pelas ONG, s que intervêm no sector”.

 

Por sua vez, o Presidente da LGDH manifestou que a conferência testemunha a preocupação da sociedade civil e parceiros sobre o tema em epígrafe e reforçou que o país viveu nos últimos 12 anos período de maior turbulência e instabilidade da sua história, que se traduz em ciclo vicioso de violência política e militar.

De acordo com Luís Vaz Martins, estas violências culminaram sistematicamente em perdas de vidas humanas e danos patrimoniais, com o agravante dos autores morais e materiais nunca são traduzidos a justiça de maneira a moralizar a sociedade e transmitir confiança nas instituições democráticas e respeito a legalidade.

“A inoperância das instituições judiciárias, associada a ausência de estratégia consistente para combater a impunidade tem servido de incentivo e fundamento para a escalada de violência generalizada e recorrente à sombra da passividade das autoridades”, criticou.

O presidente da LGDH revelou que a impunidade constitui actualmente o maior desafio para os direitos humanos na Guiné-Bissau e tem funcionado como principal factor de motivação as cíclicas instabilidades políticas e militares com efeitos contraproducentes e adversos aos esforços para a consolidação da paz e reconciliação nacional.

Entretanto referiu-se a alguns progressos que disse foram alcançados nos últimos anos no capítulo da legislação, nomeadamente adopção ano passado da Politica Nacional da Justiça para os próximos 5 anos, aprovação da Lei de acesso a Justiça, entrada em funcionamento das prisões de Bafatá e Mansoa, criação de centros de acesso a justiça e centro de formação judiciária entre outras acções.

A finalizar, Luís Vaz Martins reafirmou que em nome da reconciliação nacional e de uma paz duradoura e desenvolvimento sustentável, torna-se imperioso ao nível político, social e económica a abertura ao diálogo e concertação permanente entre as forças vivas da nação.

Assistem a esta conferência, financiado pela ONG suíça “Swissaid”, actores do sector da justiça, nomeadamente a ANP, poder judicial, sindicato de operadores da justiça, ordem dos advogados e organizações da sociedade civil que actuam no domínio da gestão, prevenção e resolução dos conflitos e na promoção e respeito aos direitos humanos.

JAM

Reforma Defesa e Segurança

400 Militares passam à reforma à 23 de Janeiro

Bissau, ANG – Um primeiro contingente militar, constituído por 400 elementos das Forças Armadas da Guiné-Bissau vai passar a reforma no próximo dia 23 do mês em curso, anunciou dia 4, o Primeiro-Ministro.

Carlos Gomes Júnior afirmou que com a passagem à reforma desses efectivos, iniciar-se-á assim a implementação da verdadeira reforma e modernização no sector de Defesa e Segurança.   

O Primeiro-ministro anunciava aos jornalistas as perspectivas do Governo para este ano, tendo revelado a criação duma comissão que já está a trabalhar nos termos de referência do grupo a ser  desmobilizado.

“Este passo é possível graças às verbas disponibilizadas pelo Governo guineense, em cerca de 500 mil dólares, com a qual se começou a constituir o fundo de pensões”, esclareceu o chefe do executivo guineense.  

O recenseamento geral das Forças Armadas guineenses realizado em 2008 mostra que existem 3440 efectivos militares e, destes, a maioria se encontra em idade limite para ida a reforma.   

Carlos Gomes Júnior apelou a comunidade internacional para que apoie financeiramente na criação do fundo de pensões, com o qual se pensa sustentar à reforma e destacou que, apenas, Angola é que já disponibilizou os apoios prometidos.   

O chefe do executivo guineense explicou que, dos 63 milhões de dólares anunciados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o fundo de pensões, 23 milhões já se encontram na posse da delegação daquela organização em Bissau, faltando agora ultimar os pormenores burocráticos para a sua entrega às autoridades guineenses.     

"A reforma do sector de Defesa e Segurança é uma das grandes prioridades do país para o ano 2012", estimou Carlos Gomes Júnior, lamentando, contudo, o atraso que se esta a verificar na constituição do fundo de pensões, facto que, na sua opinião, estaria na base de constantes instabilidades verificados nos quartéis

"Foi ajuda de Deus que evitou que o acontecimento de 26 de Dezembro se transformasse num desastre para o país", agradeceu o chefe do executivo guineense que reforçou seu apelo quanto a urgência da reforma do sector da Defesa e Segurança do país.  

A 26 de Dezembro, uma alegada tentativa de “subversão da ordem constitucional” supostamente levada a cabo por um grupo de militares, com conluio de políticos civis, saldou-se em dois mortos e levou à prisão o comandante da Marinha Nacional, José Américo Bubo Na Tchuto e mais 25 elementos. Esclareceu que o propósito do grupo era a sua eliminação física, bem como do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, António Injai.

ANG/ÂC 

União Africana

“RDS é imprescindível para estabilização da Guiné-Bissau”, diz Presidente da Comissão da UA

Bissau, ANG – O Presidente da Comissão da União Africana (UA) considerou a reforma do sector da Defesa e Segurança (RDS) como condição básica e fundamental para a estabilização política da Guiné-Bissau.

Presidente da Comissão da UA, Jean Ping

Jean Ping prestava declarações à imprensa, após uma serie de encontros que manteve dia 28, com as autoridades guineenses, nomeadamente o Primeiro-Ministro, o Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria acompanhado de chefias militares, membros da Sociedade Civil e do Corpo Diplomático.

“Vou pessoalmente fazer diligências com vista a apoiar as Forças Armadas guineenses, inclusive em uniformes e materiais da primeira necessidade”, prometeu o Presidente da Comissão da UA, na visita que fez ao país para se inteirar da  suposta sublevação militar, entretanto, abortada e que teve lugar no passado 26 do mês em curso em Bissau..

Jean Ping sublinhou que as FA,s guineenses sempre respeitaram a Constituição da República, as instituições democráticas e elogiou também a classe castrense pelo seu posicionamento ao repor a ordem constitucional.

O presidente da comissão da UA apelou às autoridades civis e militares da Guiné-Bissau, para trabalharem rapidamente para a normalização da vida institucional do país, de forma a possibilitar o retorno à paz e à estabilidade.

"As autoridades civis e militares devem tudo fazer, para que a Guiné-Bissau possa encontrar a paz, a estabilidade, para que todas as instituições civis e militares possam trabalhar normalmente, para que este grande país possa reencontrar o seu lugar no seio dos países da sub-região, no seio da CPLP e no mundo", frisou Jean Ping.   

Por sua vez, o Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, afirmou que o Presidente da Comissão da União Africana veio ao país para apoiar em coisas concretas.

Baciro Djá acrescentou que os apoios da CPLP, da CEDEAO e Angola ao processo da RDS são indiscutíveis mas que irá mobilizar outros países para ajudar o país.

“Jean Ping pediu-nos uma lista das necessidades e os elementos que existem para reforçar a capacidade institucional e do montante em dinheiro necessário para complementar o Fundo de Pensão Especial para a reforma” esclareceu o Ministro da Defesa.

Entretanto, o Porta-voz do Movimento Nacional da Sociedade Civil informou que o encontro com o Presidente da UA serviu para responsabilizar, de certa forma, a Comunidade Internacional sobre a necessidade urgente de apoiar a RDS.

“Todos nós sabemos que o que aconteceu à dias tem implicações muito graves para o tecido social guineense e foi simplesmente mais um episódio da mesma moeda, ou seja, se a reforma não for feita ninguém nos pode dar garantia de que dentro de três à seis meses não voltará acontecer actos idênticos ou piores”, advertiu Luís Vaz Martins.

O porta-voz do MNSC declarou que o assento tónica do encontro com Jean Ping foi no sentido de apelar a Comunidade Internacional a dar ao país o prometido para que efectivamente seja materializado o processo da RSS.

Outro motivo da visita de algumas horas que o Presidente da Comissão da União Africana efectuou a Guiné-Bissau, tem a ver com o pedido de apoio deste as autoridades do país para a sua reeleição no cargo.

ANG/ÂC