Cooperação

Timor-Leste apela à comunidade internacional para apoiar a Guiné-Bissau

Genebra, 19 Mar. 14 (ANG)  - Timor-Leste apelou terça - feira à comunidade internacional para participar no reforço dos sectores da Defesa e da Segurança na Guiné-Bissau perante a assembleia da União Inter parlamentar (UIP), que decorre em Genebra.

"É necessário que a comunidade internacional se envolva e procure os recursos necessários para que após as eleições sejam implementados programas de ajuda, nomeadamente na reforma do sector da defesa e da segurança", declarou o chefe da delegação timorense na UIP e presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, da Defesa e da Segurança Nacional de Timor-Leste, David Ximenes. 

Guiné-Bissau que tem vivido regularmente crises e as eleições gerais, marcadas para 13 de Abril marcam o fim do período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.   

David Ximenes criticou os países e organizações ocidentais que "preocupam-se demasiado com a realização de eleições, descurando ou menosprezando os programas de desenvolvimento e de fortalecimento institucional subsequentes", considerando que esse é "um dos grandes problemas que têm contribuído para os conflitos no mundo". 

O deputado explicou que os problemas das populações mais desfavorecidas e carenciadas não são se resolvem simplesmente com eleições, mas através de programas de desenvolvimento. 

O representante de Timor-Leste na UIP conclui esta intervenção sobre a Guiné-Bissau, reiterando o apoio de Timor-Leste na estabilização do país e no restabelecimento da ordem constitucional.     

Baseada em Genebra, a União interparlamentar (UIP) reúne-se duas vezes por ano e pretende promover, entre outros, os direitos humanos, a democracia e a diplomacia parlamentar.    

A UIP é a organização internacional mais antiga e celebra o seu 125.º aniversário este ano. 

ANGOP
     
     

Eleições gerais

Observadores eleitorais da UE chegam à Bissau

Bissau, 19 Mar 14 (ANG) – Os primeiros elementos da  Missão de Observação Eleitoral da União Europeia na Guiné-Bissau chegaram nesta quarta-feira ao país, chefiados por Krzysztof Lisek, membro do Parlamento Europeu, anunciou a delegação da UE em Bissau através de comunicado.

Este primeiro grupo de observadores é composto por seis analistas e está prevista para segunda-feira, dia 24, a chegada de outros 16 observadores de longo prazo, que vão cobrir todas as regiões da Guiné-Bissau.

A missão ficará completa com a chegada de outros 24 observadores de curto prazo e está ainda prevista a visita ao país de uma delegação de parlamentares europeus, anuncia o comunicado.

A missão da União Europeia prevê emitir uma declaração preliminar com os primeiros resultados da observação do processo eleitoral, após o dia das eleições numa conferência de imprensa a realizar em Bissau. 

A equipa da UE permanecerá na Guiné-Bissau para observar a contagem final e apuramento de votos, bem como eventuais processos de reclamação e recursos. 

Numa fase posterior será apresentado um relatório final que incluirá também recomendações para os processos eleitorais futuros.

A UE aponta a presença de uma missão de observação eleitoral como sinal de um "compromisso" com a "estabilidade política, democratização e defesa dos direitos humanos" na Guiné-Bissau, "num momento crucial de retorno à ordem constitucional democrática".

As eleições gerais (presidenciais e legislativas) marcadas para 13 de Abril são as primeiras depois do golpe de Estado militar de 12 de Abril de 2012.

A campanha eleitoral arranca no sábado, 22 de Março, com 13 candidatos à presidência e 15 partidos à conquista de lugares na Assembleia Nacional Popular. 

ANG

Eleições de 13 de Abril

STJ evoca “falta de realização de congresso” como razão de chumbo para alguns partidos

Bissau, 19. Mar.014 (ANG) Três das sete candidaturas partidárias viram-se chumbadas pelo Supremo Tribunal de Justiça para concorrer as eleições de 13 de Abril próximo, por “falta de realização ” dos respectivos congressos para legitimação dos órgãos.

A Liga Guineense de Protecção Ecológica (LIPE), o Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD) e o Congresso Nacional Africano (CNA), são as formações incluídas nesta penalização na lista definitiva ontem divulgada pelo STJ.

Igualmente foram reprovados a participação nestas eleições o Movimento Democrático Guineense (MDG) de Silvestre Alves, o recém-criado Movimento Patriótico (MP) do Pastor José Paulo Semedo e o Partido Democrático para o Desenvolvimento e Cidadania do antigo Primeiro-ministro, Francisco Fadul, por “não precedência” da entrega de pedido de anotação, no livro de registo, para efeitos de “autorização” e, só depois, segundo ainda o STJ, apresentar as candidaturas.

Já o Fórum Cívico Guineense Social-democracia da Jurista Antonieta Rosa Gomes, o STJ evoca o “indeferimento de anotação das resoluções do Congresso” desta formação política como razão para o seu “chumbo”.

Assim de acordo a lista definitiva do STJ correm as eleições parlamentares 15 e 13 candidatos as presidências no próximo dia 13 de Abril.

 ANG/QC

Segurança Alimentar

Inicia ateliê para validação do Relatório da Segurança Alimentar no País

Bissau, 19 Março 014 (ANG) – O Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em parceria com a ONG Plan Guiné-Bissau, iniciaram hoje um ateliê de validação do Relatório sobre a Segurança Alimentar em situação de emergência, elaborado no ano passado.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, o Director Geral da Agricultura, em representação do ministro da tutela, disse que, a política de desenvolvimento do sector agrário do país, está consagrado na Carta da Política do Desenvolvimento Agrário, que tem como objectivo garantir a segurança alimentar, aumentar e diversificar as exportações agrícolas, assegurar a gestão racional e preservação dos recursos agro-silvo-pastoril e melhorar o quadro de vida das populações rurais.

Júlio Malam Indjai afirmou que o ateliê visa ainda promover um desenvolvimento de uma agricultura capaz de garantir a segurança alimentar da população, através de acções concretas e viáveis que facilitem a disponibilidade e a capacidade de acesso aos géneros alimentícios, assim como a preservação de ecossistemas.

De acordo com os organizadores do encontro, em Junho de 2013, na sequência da má campanha de comercialização de caju, a deterioração da troca de castanha com arroz, associado ao contexto sociopolítico desfavorável, o PAM em colaboração com o Governo conduziram uma avaliação rápida da segurança alimentar junto às comunidades das sete regiões continentais.

Os resultados dessa avaliação demonstraram que a má campanha de comercialização de castanha de caju teve efeitos negativos a nível da segurança alimentar dos agregados familiares.

Os dados avançados, apontavam para, apenas, 7 por cento das famílias que se encontram em segurança alimentar, quer dizer que, estes são capazes de assegurar um consumo alimentar aceitável, sem recurso às estratégias de adaptação negativas que afectam menos de 50 por cento dos seus rendimentos.

O relatório aponta que, 74 por cento das famílias que declararam que uma das três principais dificuldades ao longo dos últimos meses foi o baixo preço da castanha de caju, o que tem afectado a capacidade das famílias em produzir ou comprar alimentos suficientes.

O documento aponta ainda que, as famílias colocam 72 por cento das suas despesas em alimentação o que não lhes permite investir na agricultura e na educação das crianças.

O relatório apontou as regiões de Oio, Quínara e Cacheu com maiores índices de vulnerabilidade.

ANG/AI/AC

Politica

Paz e consolidação de Democracia dependem da participação feminina na esfera de decisão, diz PM

Bissau, 18 Mar. 14 (ANG) –   O primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau defendeu hoje a igual participação de mulheres e homens na consolidação da democracia e do Estado de Direito, ao presidir o lançamento do estudo Participação das Mulheres na Política e Tomada de Decisão, apoiado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).  

Rui Duarte Barros falava na cerimónia em que também participaram a Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Gabriela Fernandes, e o Representante Especial do Secretário-Geral (RESG) da ONU, José Ramos-Horta.  

Trata-se de um documento de 86 páginas que espelha a trajectória política das mulheres e os indicadores da sua participação nas esferas de tomada de decisão, nomeadamente no parlamento, governo, e noutras instituições públicas e privadas, desde a independência até ao presente.  

O líder do executivo de transição sublinhou que a paz duradoura e consolidação de democracia e do estado de direito dependem em grande medida da participação global igual das mulheres e dos homens na esfera de decisão e na formulação, execução de programas e políticas públicas rumo ao desenvolvimento sustentável”.  

“Quebrar a barreira de desigualdade social e expandir a participação das mulheres no processo de decisão é crucial para o desenvolvimento da democracia e também vital para alcançar os países em via do desenvolvimento”, acrescentou.  

A Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Gabriela Fernandes, afirmou por seu turno que as estatísticas não são favoráveis às mulheres, quer no governo, quer na Assembleia Nacional Popular, onde apenas representam 10 por cento num universo de 100 deputados”.  

Este estudo, que ilustra a situação da mulher guineense na política e na esfera de decisões, é  encarado como um suporte para reclamação dos direitos “negados” às mulheres e “prova de descriminação” ao longo da história do país.  

O representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José-Ramos Horta recordou na ocasião que o sistema das Nações Unidas apoia todos os projectos e iniciativas que procuram valorizar a condição da mulher e igualdade de género.  
“Soube que no Senegal há paridade entre deputados homens e mulheres, são 50 por cento de cada, enquanto o índice na União Europeia é apenas de 18%. Na Noruega, Suécia ou Chile anda por volta de 40 por cento, em Timor-Leste ronda os 37 por cento e Guiné-Bissau os 10 por cento. No congresso norte-americano está em dois por cento, no parlamento australiano quatro por cento”, comparou.

 
“Portanto, creio que o Senegal lidera em todo o mundo, praticamente, porque nunca ouvi falar de um país que tenha 50 por cento de paridade no Parlamento Nacional e, por isso, espero que a experiência do país vizinho seja uma pedagogia, um incentivo”, concluiu. 

ANG

Parceria

Confederação Empresarial da CPLP assina acordo com Câmara de Bissau e empresários

Bissau, 18 Mar. 14 (ANG)  – O presidente da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP),Francisco Viana,  rubricou neste sábado um acordo com empresários e com a Câmara de Bissau para desenvolver iniciativas de negócio na Guiné-Bissau.

O documento assinado no edifício da autarquia da capital, entre o presidente da edilidade, Artur Sanhá, e Francisco Viana, visa a criação de um Centro Internacional de Negócios, a construção de um matadouro e um terminal rodoviário em Bissau.  

De acordo com Francisco Viana, a ideia é envolver a CE-CPLP no desenvolvimento de novos pólos de negócio na Guiné-Bissau através da promoção do empresariado local.

Para isso, sublinhou, será preciso desenvolver infra-estruturas, mas também a mudar a mentalidade dos empresários da Guiné-Bissau "para que possam competir" com os homens de negócios dos países da sub-região africana.

"Com o Centro Internacional de Negócios vamos poder atrair investidores internacionais e apoiar os empresários guineenses", declarou Francisco Viana, apontando a abertura de uma escola de negócio como um dos objectivos do futuro centro.

A escola terá como principal prioridade a promoção do empreendedorismo jovem para que se possam criar micro, pequenas e médias empresas no país, acrescentou.

Para este responsável, a CE-CPLP quer ajudar a promover "a independência económica" dos países lusófonos, sobretudo os africanos.

O presidente da Câmara de Bissau, Artur Sanhá saudou a iniciativa e afirmou que a autarquia está aberta para promover parcerias público-privadas no sentido de rentabilizar os espaços municipais.

Não foram revelados os valores que estarão envolvidos nos projectos acordados que devem arrancar dentro de nove meses. (Angop).

Micro-finanças

CADESPC forma agentes em áreas de plano de desenvolvimento e gestão de risco operacional

Bissau, 18 Mar. 14 (ANG) – A acção de formação nos domínios do Plano de Desenvolvimento e Gestão de Risco Operacional destinado aos técnicos da Estrutura Ministerial de Supervisão do Sector de Micro Finanças, iniciou dia 17 em Bissau.

Organizada pela Célula de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Solidária, Poupança e Crédito (CADESPC), o evento se enquadra no cumprimento do seu programa de actividade para o ano em curso e visa reforçar as capacidades dos seus agentes para melhor responderem as exigências, sobretudo, na supervisão dos Sistemas Financeiros Descentralizados (SFD).

De acordo com a coordenadora da CADESPC, Mussubé Canté, a supervisão é feita através de controlo sobre peças, ou seja, na base de dados e informações fornecidas pelos SFD e ainda controlos no terreno, isto é, no local da instalação do SDF, garantindo assim a máxima protecção dos seus depositantes e segurança jurídica ao sector.

Na sessão de abertura, o Secretário de Estado do Tesouro garantiu que o sector da micro finanças possui uma importância capital na dinamização da economia nacional, pois é através desta que as populações com acesso “vedado” ao sistema financeiro clássico conseguem o micro-crédito, possibilitando-as a praticar actividades geradoras de rendimento e, assim, combater a pobreza.

Luís Braima Soares Cassamá lamentou o facto de no país o sector estar a deparar com grandes dificuldades, em termos de organização e funcionamento e também devido a elevada taxa de créditos mal parados e diminuição de depósitos/poupanças.

Mas a frente manifestou a sua convicção de que, apesar deste quadro “sombrio”, o Micro finanças constitui um instrumento poderoso de combate a pobreza, por isso estão empenhados em contribuir para que a situação seja ultrapassada.

Para tal, segundo o SET, são necessários acções de sensibilização das autoridades para aprovação do plano director para emergência de um sector financeiro inclusivo e mobilização de fundos para refinanciamento do micro finanças, implementação de acções de formação contínua ao seus agentes e implicar o SFD e beneficiários na busca de soluções para sanear o sector.

Por sua vez, a Directora da Agência principal do BCEAO, Felicidade Abelha reafirmou o apoio da sua instituição ao sector da micro finanças e de continuar a trabalhar para o desenvolvimento harmonioso do sistema financeiro da UNIÃO.

“Esperemos que os técnicos vão sair mais reforçados com conhecimentos para cumprirem suas tarefas, contribuindo assim na evolução do sector de micro finanças de maneira a que possa desempenhar um papel activo no quadro dos objectivos de desenvolvimento do sector produtivo”, acrescentaria ainda Mussubé Canté.

Financiado pelo “LUX DEV”, projecto “AFR/017”, através do BCEAO, a acção de formação que congrega cerca de duas dezenas de participantes, termina no próximo dia 28.

ANG/JAM

Eleições Gerais

                                   GTAPE entrega Cadernos eleitorais à CNE

Bissau, 18 Mar. 14 (ANG) – O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), entregou hoje, cerca de três mil cadernos eleitorais à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para realizações de eleições de 13 de Abril próximo.

Na ocasião, o ministro de Administração do Território e Poder local, Batista Té disse que, apesar das dificuldades enfrentadas no processo de recenseamento terem sido imensas, o resultado final acabou por ser surpreendente, ou seja, conseguiu-se registar 775.508 eleitores recenseados.

O ministro elogiou a república de Timor Leste pelos apoios dados quer na reabilitação do edifício que alberga actualmente o GTAPE, como na aquisição e instalação de equipamentos bem como no apoio técnico-financeiro que possibilitou o arranque e desenrolar dos trabalhos.

Por sua vez, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Augusto Mendes disse que, para ter eleições justas e transparentes, é necessário que o recenseamento também seja de uma forma organizada e com melhores resultados possíveis.

ANG/AALS 

Internacional/Ucránia

Estados Unidos rejeitam resultado do “referendo” na Ucrânia

Bissau, 18 Março 014 (ANG) - Os Estados Unidos de América rejeitaram o “referendo” de Domingo na península ucraniana e que pode levar a sua anexação a Republica Federativa da Rússia.

Em nota assinada pelo Secretário de Estado da Imprensa e que a ANG teve acesso, o Governo Norte-americano evoca que o referendo “é contrário à Constituição da Ucrânia” e, por isso, a comunidade internacional “não reconhecerá” os resultados de uma votação realizada “sob ameaças de violência e intimidação de uma intervenção militar russa que viola a lei internacional”.

Os EUA argumentam ainda que nenhuma decisão deve ser tomada em relação ao futuro da Ucrânia, sem que seja através do seu próprio governo. “Além disso, essa votação não era necessária”, insiste os Estados Unidos.

O governo ucraniano deixou clara sua disposição para discutir sobre a questão de uma maior autonomia para a Crimeia e as eleições presidenciais planejadas para 25 de Maio que fornecem uma oportunidade legítima para todos os ucranianos se expressarem sobre o futuro de seu país.

Além do mais, prossegue o documento, a Rússia teria recusado pedido de entrada de monitores internacionais na península da Crimeia, feito pela Ucrânia, os Estados Unidos, a União Europeia, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), as Nações Unidas, entre outros.

“A Rússia rejeitou esses pedidos, bem como o contacto por parte do governo ucraniano e, em vez disso, intensificou sua intervenção militar na Crimeia e iniciou exercícios militares ameaçadores na fronteira oriental da Ucrânia”, descreve a nota.

Para os americanos, estas acções russas “são perigosas e desestabilizadoras”, tal como teria reconhecido o Conselho de Segurança da ONU, na votação do último domingo, a qual somente a Rússia se opôs.

“A intervenção militar e a violação da lei internacional trará custos maiores para a Rússia, não somente devido a medidas impostas pelos Estados Unidos e seus aliados, mas também como um resultado directo das próprias ações desestabilizadores da Rússia”, adverte os EUA que lembrou que neste século, já se foi o tempo em que a comunidade internacional se calava enquanto um país se apoderava do território de outro.

ANG/AI/JAM

Ensino

Banco Mundial inicia pagamento de salários aos professores

Bissau, 18 Mar 14 (ANG) - O Presidente de Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), anunciou ontem que o Banco Mundial (BM) irá iniciar o pagamento dos salários dos meses corrente aos professores, no âmbito do acordo rubricado recentemente com o Governo e outros parceiros sociais.

Em declarações à ANG, Laureano Pereira da Costa explicou que o referido acordo prevê que o executivo assuma o pagamento de salários em atraso dos docentes enquanto o Banco Mundial vai incumbir da liquidação dos ordenados dos meses correntes deste ano, ou seja, do período que vai de Janeiro à Junho.

O presidente do SINDEPROF esclareceu que o pagamento se efectuara por via bancária e vai contemplar as categorias de professores efectivos, novos ingressos e contratados bem como os professores doentes.

O Presidente do SINDEPROF sublinhou ainda que 48 por cento dos professores cujos salários não atingem os cem mil francos CFA e que, portanto, não dispõem da conta bancária, vão receber os seus salários através da presença física.

“Os restantes 52 por cento serão pagos por conta bancária”, esclareceu Pereira da Costa que confirmou que as aulas decorrem a meio gás neste momento, pois os professores se sentem desmotivados devido aos vários meses de salários em atraso.

ANG/PFC/JAM

Imprensa/justiça

Julgamento do Jornal “Donos da Bola” adiado pela segunda vez

Bissau, 17 Mar 14 (ANG) - O Julgamento da Direcção do jornal “Donos da Bola” agendado para esta Segunda-Feira, dia 17, voltou a ser adiado “sine die”, pelo Tribunal Regional de Bissau.

Segundo o juiz de instrução criminal, Aimadu Sawana, a razão do adiamento prende-se com a não comparência do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça por “falta de tempo”, alegadamente por estar “empenhado na conclusão da apreciação” das candidaturas para as eleições de 13 de Abril.

O julgamento inicialmente marcado para 24 de Fevereiro último, foi adiado na altura sob alegações de que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, na qualidade de um dos queixosos, não ter sido notificado.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-geral da República intentaram uma queixa contra o jornal “Donos da Bola”, devido ao artigo publicado por este semanário, no qual afirmam que Paulo Sanha e Abdú Mané pretendem impedir José Mário Vaz de exercer actividades políticas.

ANG/AALS

Campeonato Nacional da 1ª Liga

Benfica vence e iguala-se a Bula no topo da classificação

Bissau, 17 Mar 14 (ANG) – A equipa do Benfica visitou e venceu o Sporting Clube de Bafatá por 1-0, igualando-se assim ao líder Bula FC, com 19 pontos, uma vez que este ultimo não foi além de um empate no seu reduto frente aos Balantas de Mansoa por uma bola.

As restantes partidas da Jornada 10 do Campeonato de Futebol da Primeira Liga, ditaram os seguintes resultados; Sporting de Bissau/ Estrela Negra 1-1; Portos de Bissau/ Futebol Clube de Cuntum1-2; Futebol Clube de Mavegro/ UDIB 1-1.

Para a próxima jornada foram agendadas as seguintes partidas: Benfica/ F.C. Mavegro; UDIB/ Portos de Bissau; Cuntum / Bula; Estrela Negra de Bissau/ S. C. Bafata, e Os Balantas de Mansoa/ Sporting Clube de Bissau.

ANG/LLA

Eleições Gerais 2014

STJ “chumba” 8 candidatos a presidente e lista de 7 partidos

Bissau, 17 Mar. 14 (ANG) - Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau "chumbou" oito candidaturas presidenciais e as listas de sete partidos que pretendiam concorrer às eleições legislativas no país, de acordo com avisos afixados este no ultimo fim de semana à porta da instituição.

O tribunal anunciou que vai estar aberto no domingo e aceita reclamações ou substituição de candidaturas até às 14:00 de segunda-feira, data limite para a apreciação dos processos.

Findo este prazo e após a apreciação de eventuais reclamações, o Supremo deverá afixar as listas definitivas concorrentes às eleições gerais marcadas para 13 de abril.

No que respeita às candidaturas presidenciais, o Supremo concluiu que não foram devidamente instruídas as candidaturas de oito candidatos.

Entre eles estão quatro independentes: Tcherno Djaló, Alaje Djimo, Fernando D'Almada e Lassana Na Brama.

Foram também recusados os processos de Antonieta Rosa Gomes (FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia), Empossa Ié (Centro Democrático), Faustino Imbali (MP - Manifesto do Povo) e Ibraima Djaló (CNA - Congresso Nacional Africano).

Nas candidaturas às eleições legislativas, foram recusados os processos de sete pequenos partidos: CNA - Congresso Nacional Africano, FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia, PDD - Partido Democrático para o Desenvolvimento, MDG - Movimento Democrático Guineense, MP - Movimento Patriótico, LIPE - Liga Guineense de Proteção Ecológica e PADEC - Partido Democracia Desenvolvimento e Cidadania.

O STJ validou 13 candidaturas às presidenciais:

- Abel Incada (PRS) - empresário da construção civil

- Afonso Té (PRID) - militar na reserva e atual conselheiro do primeiro-ministro de transição na área da segurança

- Arregado Mantenque Té (PT) - emigrante guineense em Portugal e França

- Cirilo de Oliveira (PS) - antigo emigrante em Franca e veterano do Partido Socialista da Guiné-Bissau

- Domingos Quadé (independente) - abandonou a presidência da ordem dos advogados para ser candidato

- Hélder Vaz Lopes (RGB) - antigo ministro e diretor-geral da CPLP

- Ibraima Sori Djaló (PRN) - atual presidente do Parlamento, candidata-se depois de o seu partido (PRS) ter escolhido outro candidato

- Jorge Malú (independente) - antigo presidente do Parlamento, candidatura que deriva do PRS

- José Mário Vaz (PAIGC) - ex-ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe militar de abril de 2012

- Luís Nancassá (independente) - presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF)

- Mamadu Iaiá Djaló (PND) - antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

- Nuno Gomes Nabiam (independente) - presidente do Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil e ligado ao antigo presidente guineense Kumba Ialá

- Paulo Gomes (independente) - ex-administrador do Banco Mundial para 24 países da África subsariana

 

Os partidos que o STJ admitiu às eleições legislativas são:

- PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde

- PRS - Partido da Renovação Social

- PND - Partido da Nova Democracia

- PUSD - Partido Unido Social Democracia

- PT - Partido dos Trabalhadores

- UM - União para mudança

- PRID - Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento

- PCD - Partido da Convergência Democrática

- MP - Manifesto do Povo

- UPG - União Patriótica Guineense

- PRN - Partido da Reconciliação Nacional

- PS-GB - Partido socialista da Guiné-Bissau

- PSD - Partido Social Democrata

- FDS - Frente Democrática Social

- RGB - Resistência Guiné-Bissau

ANG

CPLP/ Cooperação bilateral

Fundos europeus contra pobreza

Bissau, 14 Mar. 2014 (ANG) - Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Timor-Leste (PALOP-TL) e a União Europeia assinaram quinta-feira,13, em Luanda, um acordo global sobre a estrutura final do Programa Indicativo de Cooperação bilateral para os próximos seis anos.
A assinatura do documento teve lugar durante a décima Reunião de Ordenadores Nacionais do Programa de Cooperação PALOP e Timor-Leste e a União Europeia.
No encerramento do encontro, o ministro angolano do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, defendeu a necessidade de maior aplicação dos fundos da União Europeia para a redução das taxas de pobreza nos  PALOP e Timor-Leste.

O ministro reconheceu que os fundos têm contribuído para o processo de desenvolvimento. Job Graça defendeu a aplicação dos fundos em programas  da Educação, desminagem, geração de emprego e capacitação institucional com vista a uma melhor governação.

O director-geral da Ajuda Europeia e da Comissão Europeia, Frutuoso de Melo, em nome do presidente da Comissão da União Europeia, José Manuel Durão Barroso, reiterou o seu interesse e apoio incondicional a esta cooperação.

“Depois de tantos anos desde o estabelecimento das relações de cooperação com os PALOP e Timor-Leste, a Comissão Europeia e o seu presidente conservam hoje o mesmo entusiasmo quanto às perspectivas de futuro de cada um dos países”, disse.

O responsável lembrou que a cooperação PALOP e Timor-Leste com a Comissão Europeia visa reforçar o respeito dos valores da democracia, realçando que a União Europeia continua a ser um parceiro empenhado e solidário.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e ordenador nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento daquele país, disse que o encontro de Luanda concluiu o diálogo iniciado em 2012 com a União Europeia sobre o quadro das relações de cooperação.

O vice-ministro moçambicano explicou que o tradicional espírito de solidariedade e consenso nos momentos cruciais da cooperação vai inspirar os parceiros na busca de respostas mais apropriadas ao décimo primeiro Fundo Europeu de Desenvolvimento. (Jornal de Angola)

Campanha de caju

Agência de caju capacita actores do sector em matéria de boas práticas

Bissau, 14 Mar 14 (ANG) – O Presidente da Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau (ANCA-GB), Henrique Mendes afirmou hoje que os actores da cadeia de caju vão ser capacitados em matéria de boas práticas.

A acção, segundo Henrique Mendes, representa uma das inovações da próxima campanha de caju.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias, disse que, na referida formação que terá lugar de 24 à 30 do corrente mês, serão tratadas as técnicas de secagem, ensacamentos, armazenamentos da castanha, formas de arrumação dos sacos entre outros.

“Vamos ainda capacitar os nossos técnicos na avaliação da qualidade e características da nossa castanha de caju. Temos ainda um outro molde que denominamos de técnicas comerciais de negociações ou seja capacitar e orientar os operadores económicos na organização dos dossiers junto aos bancos, e acompanhamento da evolução dos preços no mercado mundial”, frisou.

As questões ligadas à logística, aprovisionamento dos contentores, tratamento das matérias-primas serão outras acções a serem tratadas nessa formação.

Aquele responsável disse que, para o presente ano, a ANCA-GB, em colaboração com a recém criada Comissão Paritária para a Gestão do Fundo de Comercialização do Cajú (FUNPI), prepara um conjunto de medidas e propostas imediatas que serão implementadas na campanha.

Referindo-se a coincidência de realização das campanhas de comercialização do caju e das eleições gerais, Mendes sublinhou que o caju, enquanto principal actividade económica das populações, deve merecer maior cuidado por parte do Governo, antes das campanhas políticas.

“Por causa disso, as autoridades têm responsabilidades de criar condições para que a campanha de caju de 2014 decorra sem grandes perturbações”, disse.

Henrique Mendes está convicto de que a campanha eleitoral não irá perturbar a de comercialização de caju.

“Mesmo no dia da votação, quem se dedica ao trabalho de caju, pode ir votar e depois voltar ao seu trabalho normalmente”, disse.

Instado a confirmar se o Governo irá fixar ou não o preço indicativo para a próxima campanha de caju, Henrique Mendes limitou-se a dizer que o referido assunto vai fazer parte das propostas que irão ser submetas à próxima plenária do Conselho de Ministros.

ANG/ÂC/SG