quarta-feira, 16 de julho de 2014

Pescas


Guiné-Bissau: Bissau e Bruxelas reactivam acordo de parceria no sector das pescas

Bissau,16 Jul. 14 (ANG) – A Guiné-Bissau e a União Europeia acordaram nesta quarta-feira, em Bruxelas, reactivar o acordo de parceria no sector das pescas negociado em 2012, mas que nunca entrou em vigor devido à situação política no país africano, anunciou o executivo comunitário. 

O assunto foi hoje discutido num encontro entre a comissária europeia com a pasta das Pescas e Assuntos Marítimos, Maria Damanaki, o recém-eleito primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, e o secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Ildefonso Barros.

De acordo com Bruxelas, a comissária Dmanaki e o chefe de governo discutiram a cooperação bilateral e estratégica na área das pescas entre a UE e a Guiné-Bissau, tendo acordado "reactivar o procedimento de ratificação do Acordo de Parceria de Pescas" entre as duas partes, um protocolo negociado em 2012.

Mas que nunca chegou a ser aplicado, dada a situação política na Guiné-Bissau, que levou a União a aplicar medidas restritivas.

A Comissão indicou ainda que, no encontro, foram discutidos outros assuntos de interesse mútuo, designadamente o reforço da cooperação no combate à pesca ilegal e em matéria de transparência, para assegurar uma implementação apropriada do apoio comunitário ao sector das pescas na Guiné-Bissau.

A reunião ocorreu por ocasião de uma visita do novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau a Bruxelas, que marca o regresso à normalidade das relações entre as duas partes, e que tem lugar apenas dois dias depois de o Conselho da União Europeia ter decidido retomar a cooperação plena com Bissau, levantando as medidas restritivas impostas em 2011.

O presidente da Comissão Europeia,  José Manuel Durão Barroso, e Domingos Simões Pereira darão uma conferência de imprensa conjunta ao início da tarde, na sede do executivo comunitário.  

Angop

Internacional



Face à lentidão da reforma do FMI Países Emergentes procuram mais autonomia

Bissau, 16 Jul 14 (ANG) - A 6ª Cúpula dos Brics no Brasil, que começou terça-feira (15), deve trazer detalhes sobre duas iniciativas que visam diminuir a dependência dos organismos tradicionais, controlados pelos países desenvolvidos. 

Com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, para financiar projectos de infra-estrutura e desenvolvimento sustentável, e de um fundo de reservas para socorrer os membros que estiverem em crise, os países emergentes sonham com mais autonomia do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Mas as iniciativas ainda precisam provar que serão sólidas o suficiente para se transformar em alternativas a essas instituições. 

Os presidentes e chefes de governo do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão definir onde será o banco - provavelmente na China -, e quem será o primeiro presidente da instituição, que terá um capital inicial de US$ 50 bilhões. O Brasil gostaria de ocupar o cargo.

As iniciativas foram uma resposta dos Brics à lentidão da reforma do FMI, que traria mais peso para as economias emergentes. “O que eles estão sinalizando agora é um esforço conjunto para mudar o peso das moedas em âmbito internacional e traduzir esse volume enorme de reservas internacionais que eles têm em dólar em novas instituições, já que as reservas não se reflectem no peso desses países nas organizações multilaterais.

 Eles apontam para o embrião de um sistema económico internacional que dê mais peso aos países em desenvolvimento e diminua a influência e o controle dos desenvolvidos sobre a regulação da moeda, do financiamento do desenvolvimento e dos problemas de balança de pagamento”, explica o economista Pedro Zahluth Bastos, especialista em desenvolvimento na Unicamp. 

“No fundo, é uma tentativa de, a longuíssimo prazo, questionar a hegemonia do dólar, de Wall Street, do Banco Mundial e do FMI no sistema,” disse.

A criação do banco e do fundo de reservas foi anunciada em Março do ano passado e o processo de implementação das duas instituições ainda está distante, lembra Leane Cornet Naidin, coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento, Comércio, Finanças e Investimentos do Brics Policy Center. Para ela, ainda é muito cedo para dizer se os órgãos poderão atender até países de fora do grupo, como querem os líderes dos Brics.

“Do ponto de vista concreto, para que esse banco venha, de fato, a ter um papel, ele precisa ser implementado com regras de eficiência económica. Um banco dessa natureza não pode se tornar um fundo ineficiente de empréstimos sujeito à falência, por exemplo”, destaca. “Os recursos públicos são relevantes e precisam ser bem manejados. A gente tem que tomar cuidado para que esses objectivos não gerem uma mera retórica.”

A agenda dos líderes reunidos em Fortaleza e Brasília ainda inclui vários outros temas políticos e económicos, mas as negociações comerciais ficam à margem da cúpula e ocorrem nas reuniões bilaterais. Isso acontece porque, até o momento, os países emergentes ainda enfrentam muitas barreiras entre si para visar um acordo comercial.

“Os países precisam superar dificuldades importantes que eles têm na área comercial”, lamenta Naidin. “Há barreiras ao comércio em vários segmentos, como às exportações brasileiras de carne para a Rússia. O Brasil tem dificuldades na exportação de aeronaves da Embraer para a China. O vinho sul-africano enfrenta barreiras no Brasil, entre outros exemplos.”

Em paralelo à cúpula, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebe 600 empresas dos países do grupo e espera movimentar US$ 3,9 bilhões em negócios. “Eles podem buscar realizar joint ventures para a realização de investimentos, em especial na infra-estrutura, no caso brasileiro, e buscar novos acordos de exportação de produtos brasileiros para o exterior. Também fazer acordos comerciais pontuais, como facilitar a exportação, acordos para a protecção de investimentos mútuos, e outros”, afirma Bastos.

AFP


Cooperação



União Europeia levanta restrições contra Guiné-Bissau

Bissau, 16 jul 14 (ANG) - O Conselho da União Europeia (UE) decidiu retomar a cooperação com a Guiné-Bissau  levantando as medidas restritivas  impostas na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012.

A medida foi tomada no dia em que o Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, iniciou  uma visita de trabalho a Bruxelas, portanto dois   dias antes de um encontro com  o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso , agora substituído nas funções pelo antigo Primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Junker.

 “Estamos de facto muito satisfeitos com esta decisão, uma vez que permite à UE apoiar as novas autoridades eleitas no seu caminho rumo à reconstrução e estabilização do Estado, ajudando-as a assegurar rapidamente funções vitais”, afirmaram, numa declaração conjunta, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, e o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs.

 O Conselho da UE aponta que a decisão, tomada apos eleições gerais de Abril e Maio ultimo suspende as medidas que limitavam a cooperação com a Guiné-Bissau, mas sublinha que espera “que as autoridades guineenses desenvolvam todos os esforços para cumprir os seus compromissos”, assumidos nas consultas com a Europa em 2011, e que se referem a áreas como a reforma do sector de segurança, a renovação da hierarquia militar e a luta contra a impunidade.  

A UE recordou também que as medidas que limitavam a cooperação com a Guiné-Bissau foram impostas em Julho de 2012, na sequência do golpe militar de Abril de 2012 e consequente designação dos seus principais instigadores para os postos de comando da hierarquia militar, o que Bruxelas considerou uma grave violação dos elementos essenciais do Acordo de Cotonou, assinado entre a União e países da África, Caraíbas e Pacífico.

PNN

Juventude e População


Investidura de novos corpos sociais do FNJP

 Bissau, 15 Jul 14 (ANG) – O Secretario de Estado da Juventude Cultura e Desportos, Tomás Barbosa, disse hoje esperar a maior colaboração “ de sempre” da juventude no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O governante falava na cerimónia de investidura de novos corpos sociais do Fórum Nacional da Juventude e População (FNJP) eleitos na Vª Assembleia Geral Ordinária do órgão decorrido no dia 28 de Junho.

Segundo aquele responsável, como parte principal da educação da juventude, os pais e familiares devem acompanhar atentamente a evolução dos filhos.

“Comungamos o mesmo dever que é o nosso trabalho e tarefa de desenvolver o nosso país criando condições para satisfazer tudo e todos”, sublinhou.

 Barbosa referiu que o programa do governo contempla uma política de desenvolvimento dos sectores da juventude, cultura e dos desportos, tomando em consideração que todos estes sectores constituem a parte importante do desenvolvimento da juventude guineense.

O Secretario de Estado recomendou aos recém-empossados maior criatividade, dedicação e responsabilidade no exercício das suas funções, para que no fim se possa saber, através de uma avaliação, se valeu a pena ou não a aposta feita neles.

Por sua vez, o Secretário Executivo do FNJP, Silvino Mendonça, assegurou que estão conscientes das suas missões razão pela qual responderam prontamente ao convite para representar os seus colegas.


ANG/FGS/SG

terça-feira, 15 de julho de 2014

Retoma de Cooperação


Primeiro-Ministro visita Portugal na próxima quinta-feira

Bissau, 15 Jul 14 (ANG) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, viaja para Portugal na próxima quinta-feira para uma série de encontros com autoridades portuguesas, devendo permanecer ali até ao dia 20.

Segundo o próprio, momentos antes de deixar Bissau na segunda-feira, o principal tema da agenda de Simões Pereira em Portugal será a questão da suspensão dos voos da TAP para Guiné-Bissau desde Dezembro do ano 2012, depois de a tripulação da transportada portuguesa ter sido forçada pelas autoridades guineenses a levar 74 passageiros ilegais para Lisboa.

A TAP já mostrou abertura para retomar os voos entre Lisboa e Bissau, mas exige garantias de segurança que devem ser dadas por parte das autoridades guineenses.

«Vamos passar em revista vários assuntos de interesse mútuo. Obviamente que a questão da TAP estará no centro das conversações.

Não se trata de negociações, mas sim de encontro entre parceiros de países irmãos», afirmou Simões Pereira, que se encontra em Bruxelas para uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.


ANG

segunda-feira, 14 de julho de 2014


                       Castanha de Cajú: Exportadas 58 mil toneladas de castanha de Caju 

Bissau, 14 Julho 014 (ANG) - O Presidente da Agencia Nacional de Caju (ANCA) revelou que o país exportou até dia 08 de Julho 58 mil toneladas de castanha de caju.

Henrique Mendes que falava hoje a ANG, informou que as dificuldades de exportação até aqui encontradas relacionam-se com a própria estrutura dos Portos de Bissau, que não tem condições para receber muitas embarcações ao mesmo tempo.

“Neste momento temos 4 navios a aguardar ao largo para poderem carregar”, ilustrou acrescentando que outra dificuldade não menos relevante é a falta de contentores para facilitar as operações de embarque do produto.

Informou que uma quantidade entre 80 a 90 mil toneladas de castanhas de cajú se encontra nos armazéns a espera da vez de ser exportada.

Segundo avança Henrique Mendes as previsões para a exportação deste ano oscilam de 130 a 140 mil toneladas, contra 133 mil toneladas exportadas em 2013.

Manifestou a sua convicção de que até Setembro, as dificuldades apontadas serão ultrapassadas, sem no entanto indicar como

Elogiou o processo da comercialização da castanha indicando que o mercado interno se encontra muito estável com o preço da castanha por kg a oscilar de 250 francos CFA à 350 nas mãos dos produtores.


ANG/AI/JAM

Ensino


“Ano lectivo só é nulo nas escolas em que não se  cumpriu 75 por cento de programação”, diz ministra Odete Semedo

Bissau, 14 Jul 14 (ANG) – A Ministra da Educação Nacional , Maria Odete Costa Semedo esclareceu  na passada sexta-feira que o ano lectivo só será nulo para escolas que não cumprirem os 75 por cento da programação prevista.

“Chegou-se à conclusão de que existe disparidade em termos de comprimento dos conteúdos programados, razão pela qual se decidiu que escolas que, mesmo com o prolongamento do ano lectivo até Agosto se mantiverem com o nível de  cumprimento dos conteúdos programados inferior a  75 por cento  vão ver o ano lectivo ser-lhes nulo”, disse a ministra à saída de um encontro com os seus colaboradores.

Em declarações à Imprensa, Odete Semedo disse que tecnicamente é difícil anular o ano lectivo, uma vez que o sistema educativo do país tem escolas privadas e escolas em regime de autogestão, ainda  escolas comunitárias, que näo foram afectadas pelas greves ocorridas em escolas publicas.

“ Neste caso não devemos falar de anular o ano lectivo,  devemos sim  ver como ocorreu o ano lectivo, tanto a nível das escolas de estado assim como ao nível das privadas. O  que constatamos, é que as escolas privadas trabalharam normalmente e vão fechar o ano normalmente,” disse.

Por sua vez, o Presidente de Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), Luís Nancassa, apelou aos professores para que continuassem a dar aulas, apesar das paralisação ocorridas devido o incumprimento por parte do governo.

Luís Nancassa apelou ao novo governo para ter em conta a vontade dos professores pagando o salario.

O presidente de Associação de pais e encarregado de educação , Armando Correia Landim, mostrou-se satisfeito com a solução encontrada.

E o Presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAIGUIB), Mamado Lamine Indjai , considerou muito boa essa  decisão, “porque  vai permitir um aproveitamento razoável  do ano lectivo. 

ANG/LLA/SG     
         


         

Novo Governo


Suspensa exportação da madeira

Bissau, 14 Jul 14 (ANG) - O novo Governo guineense suspendeu provisoriamente a exportação de madeira para dar prioridade ao escoamento da castanha do caju.

Segundo a Lusa que cita um comunicado do conselho de ministros, o Governo informa que deu orientações aos ministros da Economia e Finanças, do Comércio e ao secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, para priorizarem a exportação da castanha do caju no porto de Bissau.

Desta forma fica suspensa a exportação da madeira cujos camiões carregados de contentores começaram a ser retirados das imediações do porto de Bissau, deixando passar para o embarque os carregados de castanha de caju.  

A exportação da madeira foi apontada como sendo a razão para atrasos no escoamento para o exterior da castanha de caju (principal produto de exportação da Guiné-Bissau) e ainda para dificuldades de atracagem de navios carregados de produtos alimentares no porto de Bissau.

Desde o mês de Fevereiro o porto de Bissau e as zonas circundantes estavam literalmente inundados de camiões carregados de contentores com madeira e da castanha de caju o que tem estado a dificultar a circulação de automóveis e pessoas.

Outras medidas anunciadas também naquela que foi a primeira reunião do conselho de ministros, realizada dia 09 prendem-se com o pagamento na semana em curso de dois meses de salários em atraso aos funcionários públicos, prolongamento do ano lectivo nas escolas públicas até Agosto e ainda encetar medidas para a retoma do fornecimento de água canalizada e electricidade à população de Bissau.

A função pública regista atrasados salariais de 04 meses para a maioria de servidores do estado, havendo funcionários com cinco meses de salários por receber.

As medidas referidas fazem parte de um Plano de Urgência e Plano de Desenvolvimento a serem executados durante o mandato de quatro anos do Governo.

Lusa


Retoma da Cooperação


Simões Pereira vai à Bruxelas

Bissau, 14 Jul 14 (ANG) -O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, avista-se na quarta-feira em Bruxelas com o presidente da Comissão europeia, o português Durão Barroso.

Um encontro que selará a retoma da cooperação com Bissau, uma semana após a tomada de posse do novo executivo guineense.

O antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem o seu executivo a trabalhar em pleno apenas desde a passada segunda-feira e na quarta-feira teve lugar o primeiro Conselho de ministros.

A cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), desta quinta-feira em Acra, no Gana, garantiu o apoio ao país da comunidade regional, de forma a tentar-se viabilizar um programa de emergência permitindo, nomeadamente, o pagamento de salários em atraso.

A aplicação das verbas do FED, Fundo Europeu de Desenvolvimento, será uma das tónicas que o primeiro-ministro guineense quer abordar com Durão Barroso naquela que será a sua primeira deslocação desde a sua tomada de posse.

Domingos Simões Pereira referiu o interesse do presidente cessante da União Europeia em encontrar-se com ele.  

O golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 levara à interrupção da cooperação de Bruxelas que só mantivera apoio à sociedade civil recusando reconhecer as autoridades de transição.


RFI