quarta-feira, 16 de julho de 2014



CPLP
Timor-Leste paga contribuições em dívida da Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe

Bissau, 16 Jul 14 (ANG) - O Governo de Timor-Leste anunciou nesta quarta-feira que decidiu apoiar a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe no pagamento das contribuições em dívida à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Governo de Timor-Leste resolveu apoiar pontualmente São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau no pagamento das contribuições em dívida à CPLP", refere o executivo num comunicado hoje divulgado sobre a reunião extraordinária do Conselho de Ministros do passado dia 10.
  
Segundo o documento, São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau "enfrentam constrangimentos políticos e desafios económicos graves que condicionam não só as suas perspectivas de combate à pobreza, como os seus objectivos de desenvolvimento nacional".

 "Esta decisão tem em conta os fortes laços de amizade, a solidariedade e o espírito de entreajuda dos povos da CPLP", acrescenta o documento, que não revela o valor do apoio.

 A X Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP realiza-se no dia 23 de Julho em Díli, capital timorense, altura em que Timor-Leste assume a presidência rotativa da organização lusófona.(Angop)



Acidente viação



Quarenta e cinco mortes registadas no 1° semestre do ano

Bissau 16 Jul. 14 (ANG) – Pelo menos 45 pessoas morreram em consequência dos 266 casos de acidentes de viação registadas nos últimos seis meses do ano nas estradas do pais.

De acordo com um relatório do Grupo Nacional de Trânsito (GNT) a que ANG teve hoje acesso, as vias de Bissau revelaram-se mais mortíferas com 14 óbitos, seguidas das da região de Oio com 08 e Bafatá e Gabú com 07 cada.

As regiões de Biombo, Cacheu, Oio, Bafatá, Gabú, Quinará e Tombali seguem respectivamente e de forma decrescente como lugares em que se verificam mais acidentes de viação

Ao longo do semestre findo houve no total 266 acidentes de viação, dos quais alem do numero de mortos registaram-se 87 feridos graves e 213 ligeiros. Igualmente neste período foram atropelados mortalmente 22 gados.

“As causas principais dos sinistros rodoviários se relacionam com falha humana, comportamentos inadequados e comuns entre utentes das vias públicas”, escreve o relatório que acrescenta outras razões tais como o excessos de velocidade ou de carga, consumo excessivo de alcool, condução ilegal, manobras perigosas, pneus carecas ou em mau estado, péssimas condições das estradas e falta de prudência dos pões.

ANG/MSC/JAM  
        

Pescas


Guiné-Bissau: Bissau e Bruxelas reactivam acordo de parceria no sector das pescas

Bissau,16 Jul. 14 (ANG) – A Guiné-Bissau e a União Europeia acordaram nesta quarta-feira, em Bruxelas, reactivar o acordo de parceria no sector das pescas negociado em 2012, mas que nunca entrou em vigor devido à situação política no país africano, anunciou o executivo comunitário. 

O assunto foi hoje discutido num encontro entre a comissária europeia com a pasta das Pescas e Assuntos Marítimos, Maria Damanaki, o recém-eleito primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, e o secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Ildefonso Barros.

De acordo com Bruxelas, a comissária Dmanaki e o chefe de governo discutiram a cooperação bilateral e estratégica na área das pescas entre a UE e a Guiné-Bissau, tendo acordado "reactivar o procedimento de ratificação do Acordo de Parceria de Pescas" entre as duas partes, um protocolo negociado em 2012.

Mas que nunca chegou a ser aplicado, dada a situação política na Guiné-Bissau, que levou a União a aplicar medidas restritivas.

A Comissão indicou ainda que, no encontro, foram discutidos outros assuntos de interesse mútuo, designadamente o reforço da cooperação no combate à pesca ilegal e em matéria de transparência, para assegurar uma implementação apropriada do apoio comunitário ao sector das pescas na Guiné-Bissau.

A reunião ocorreu por ocasião de uma visita do novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau a Bruxelas, que marca o regresso à normalidade das relações entre as duas partes, e que tem lugar apenas dois dias depois de o Conselho da União Europeia ter decidido retomar a cooperação plena com Bissau, levantando as medidas restritivas impostas em 2011.

O presidente da Comissão Europeia,  José Manuel Durão Barroso, e Domingos Simões Pereira darão uma conferência de imprensa conjunta ao início da tarde, na sede do executivo comunitário.  

Angop

Internacional



Face à lentidão da reforma do FMI Países Emergentes procuram mais autonomia

Bissau, 16 Jul 14 (ANG) - A 6ª Cúpula dos Brics no Brasil, que começou terça-feira (15), deve trazer detalhes sobre duas iniciativas que visam diminuir a dependência dos organismos tradicionais, controlados pelos países desenvolvidos. 

Com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, para financiar projectos de infra-estrutura e desenvolvimento sustentável, e de um fundo de reservas para socorrer os membros que estiverem em crise, os países emergentes sonham com mais autonomia do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Mas as iniciativas ainda precisam provar que serão sólidas o suficiente para se transformar em alternativas a essas instituições. 

Os presidentes e chefes de governo do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão definir onde será o banco - provavelmente na China -, e quem será o primeiro presidente da instituição, que terá um capital inicial de US$ 50 bilhões. O Brasil gostaria de ocupar o cargo.

As iniciativas foram uma resposta dos Brics à lentidão da reforma do FMI, que traria mais peso para as economias emergentes. “O que eles estão sinalizando agora é um esforço conjunto para mudar o peso das moedas em âmbito internacional e traduzir esse volume enorme de reservas internacionais que eles têm em dólar em novas instituições, já que as reservas não se reflectem no peso desses países nas organizações multilaterais.

 Eles apontam para o embrião de um sistema económico internacional que dê mais peso aos países em desenvolvimento e diminua a influência e o controle dos desenvolvidos sobre a regulação da moeda, do financiamento do desenvolvimento e dos problemas de balança de pagamento”, explica o economista Pedro Zahluth Bastos, especialista em desenvolvimento na Unicamp. 

“No fundo, é uma tentativa de, a longuíssimo prazo, questionar a hegemonia do dólar, de Wall Street, do Banco Mundial e do FMI no sistema,” disse.

A criação do banco e do fundo de reservas foi anunciada em Março do ano passado e o processo de implementação das duas instituições ainda está distante, lembra Leane Cornet Naidin, coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento, Comércio, Finanças e Investimentos do Brics Policy Center. Para ela, ainda é muito cedo para dizer se os órgãos poderão atender até países de fora do grupo, como querem os líderes dos Brics.

“Do ponto de vista concreto, para que esse banco venha, de fato, a ter um papel, ele precisa ser implementado com regras de eficiência económica. Um banco dessa natureza não pode se tornar um fundo ineficiente de empréstimos sujeito à falência, por exemplo”, destaca. “Os recursos públicos são relevantes e precisam ser bem manejados. A gente tem que tomar cuidado para que esses objectivos não gerem uma mera retórica.”

A agenda dos líderes reunidos em Fortaleza e Brasília ainda inclui vários outros temas políticos e económicos, mas as negociações comerciais ficam à margem da cúpula e ocorrem nas reuniões bilaterais. Isso acontece porque, até o momento, os países emergentes ainda enfrentam muitas barreiras entre si para visar um acordo comercial.

“Os países precisam superar dificuldades importantes que eles têm na área comercial”, lamenta Naidin. “Há barreiras ao comércio em vários segmentos, como às exportações brasileiras de carne para a Rússia. O Brasil tem dificuldades na exportação de aeronaves da Embraer para a China. O vinho sul-africano enfrenta barreiras no Brasil, entre outros exemplos.”

Em paralelo à cúpula, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebe 600 empresas dos países do grupo e espera movimentar US$ 3,9 bilhões em negócios. “Eles podem buscar realizar joint ventures para a realização de investimentos, em especial na infra-estrutura, no caso brasileiro, e buscar novos acordos de exportação de produtos brasileiros para o exterior. Também fazer acordos comerciais pontuais, como facilitar a exportação, acordos para a protecção de investimentos mútuos, e outros”, afirma Bastos.

AFP


Cooperação



União Europeia levanta restrições contra Guiné-Bissau

Bissau, 16 jul 14 (ANG) - O Conselho da União Europeia (UE) decidiu retomar a cooperação com a Guiné-Bissau  levantando as medidas restritivas  impostas na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012.

A medida foi tomada no dia em que o Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, iniciou  uma visita de trabalho a Bruxelas, portanto dois   dias antes de um encontro com  o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso , agora substituído nas funções pelo antigo Primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Junker.

 “Estamos de facto muito satisfeitos com esta decisão, uma vez que permite à UE apoiar as novas autoridades eleitas no seu caminho rumo à reconstrução e estabilização do Estado, ajudando-as a assegurar rapidamente funções vitais”, afirmaram, numa declaração conjunta, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, e o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs.

 O Conselho da UE aponta que a decisão, tomada apos eleições gerais de Abril e Maio ultimo suspende as medidas que limitavam a cooperação com a Guiné-Bissau, mas sublinha que espera “que as autoridades guineenses desenvolvam todos os esforços para cumprir os seus compromissos”, assumidos nas consultas com a Europa em 2011, e que se referem a áreas como a reforma do sector de segurança, a renovação da hierarquia militar e a luta contra a impunidade.  

A UE recordou também que as medidas que limitavam a cooperação com a Guiné-Bissau foram impostas em Julho de 2012, na sequência do golpe militar de Abril de 2012 e consequente designação dos seus principais instigadores para os postos de comando da hierarquia militar, o que Bruxelas considerou uma grave violação dos elementos essenciais do Acordo de Cotonou, assinado entre a União e países da África, Caraíbas e Pacífico.

PNN