Forcas Armadas

 Biaguê Na Ntan nomeado novo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas

Bissau,17 Set 14 (ANG) – O Brigadeiro-general Biaguê Na Ntan (na reserva) é o novo Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

O Decreto Presidencial n°41 que o nomeou foi divulgado nas primeiras horas desta quarta-feira em Bissau, depois de um dia de consultas entre as chefias militares e civis guineenses.

Durante a noite de terça-feira, o Conselho de Ministros esteve reunido numa sessão extraordinária, para analisar a escolha submetida pelo Conselho Superior da Defesa Nacional (CSDN) que recaiu sobre Biaguê Na Ntan.

Biague Na Ntan, natural de uma pequena aldeia chamada Finete (nos arredores de Bambadinca), era até aqui o actual Chefe da Casa Militar da Presidência da República da Guiné-Bissau.

Na Ntan tinha sido nomeado para o cargo na presidência da republica no passado dia 17 de Julho..

Militar na reserva, Biague Na Ntan era Comandante-geral do Corpo da extinta Guarda-fiscal,  quando Mário Vaz era ministro das Finanças, no governo de Carlos Gomes Júnior deposto a 12 de Abril de 2012.

Biague Na Ntan que muitos consideram como “amigo pessoal” de José Mário Vaz já desempenhou as funções do vice-Chefe do Estado-maior do Exército.

Na Ntan substitiu António Indjai demitido segunda-feira por um decreto presidencial, nas funções  de Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas.

ANG/ÂC/SG

Forças Armadas

Reacçöes à exoneração de António Indjai

Bissau, 16 Set 14 (ANG) - O Representante da União Africana em Bissau, Ovídeo Pequeno disse esperar que não haja aproveitamento da situação para se criar instabilidades na Guiné-Bissau.

 

Pequeno referia-se a exoneração, segunda feira a noite, do Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas, o General, António Indjai .

“Que tudo seja feito em nome da Guiné-Bissau” disse acrescentando, “espero que a decisão seja boa para as reformas nas forcas armadas da Guiné-Bissau”.

O diplomata são-tomense ao serviço da União Africana fez estas declarações à saída de uma reunião que o Presidente da Republica, José Mário Vaz manteve com a Comunidade Internacional.

O chefe de estado guineense realiza ainda esta terça-feira uma reunião do Conselho Superior de Defesa e Segurança estando prevista que questões relacionadas a exoneração de António Indjai e a nomeação de um novo Chefe das forcas armadas  sejam ali abordadas.

O Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas é nomeado sob proposta de chefias militares ao ministro da Defesa, e este por sua vez submete a proposta a aprovação do Governo em Conselho de Ministro. Apos esta aprovação governamental o chefe do governo propõe a nomeação da pessoa indicada ao presidente da Republica. ANG/SG

Forcas Armadas

Presidente da Republica demite CEMGFA das suas funções

Bissau,16 Set 14 (ANG) - O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau António Indjai foi exonerado esta segunda-feira, pelo Presidente da República José Mário Vaz.

De acordo com um comunicado lido na noite de segunda-feira na Radiodifusão Nacional, a emissora estatal do país, o Decreto Presidencial dá por finda a função do General António Indjai na chefia das forças armadas.

“Considerando que o período de transição política terminou com a tomada de posse dos órgãos de soberania democraticamente eleitos” (…) “é o General António Ndjai exonorado do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas”, diz o Decreto Presidencial n. 040/2014.

O mesmo comunicado não indica o nome da pessoa que irá substituir António Indjai, mas soube-se que o Conselho Superior da Defesa Nacional vai reunir ainda hoje, terça-feira para a escolha do futuro Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Esta é uma das decisões mais “significativas” tomadas por José Mário Vaz na área militar, desde que tomou posse como Presidente da República, no dia 23 de Junho do ano em curso.

Segundo o site GBissau, que cita uma fonte anonima, António Indjai não tinha o conhecimento prévio sobre a sua exoneração.

A medida foi proposta pelo governo de Domingos Simões Pereira, “nos termos e para os efeitos da alínea o) artigo 68 da Constituição da República”.

António Indjai foi o líder do golpe militar de 12 de Abril de 2012, que interrompeu o processo eleitoral na segunda volta das presidências e depôs o ex-presidente da Republica interino, Raimundo Pereira e o ex-Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

O general António Indjai esteve à frente da chefia militar guineense desde Junho de 2010, quando foi nomeado pelo então Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

Actualmente, existe um mandado de captura internacional contra António Indjai, acusado de tráfico de drogas e de armas. Um caso tornado público depois da detenção pelos Estados Unidos do antigo Chefe do Estado-Maior da Marinha da Guiné-Bissau, o contra almirante Bubo Na Tchuto detido a 2 de Abril de 2013, juntamente com quatro guineenses, por agentes do departamento anti-droga dos EUA (DEA). ANG/AC/SG

Funcionários fantasmas

Recuperados mais de 33 milhões de francos CFA no Ministério da Administração Interna

Bissau,16 Set 14 (ANG) – A Comissão Ministerial de seguimento do processo de pagamento de salários aos funcionários do Ministério da Administração Interna recuperou mais de 33 milhões de francos CFA entre os meses de Março e Julho do ano em curso.

Em conferencia de imprensa realizada na Segunda-Feira na qual se fez a apresentação publica do referido montante, o Porta-Voz do Ministério da Administração Interna, Samuel Fernandes explicou que a Comissão subdividiu-se em equipas e acompanhou o pagamento de salários realizados em diferentes comandos, direcçoes e departamentos que compõem o Ministério da Administração Interna, tanto em Bissau como no interior do pais aplicando a obrigatoriedade de presença física e apresentação de uma peca de identificação à todos os funcionários.

“A medida visa efectivamente por um lado, a identificação dos efectivos do Ministério entre os presentes, ausentes e doentes e por outro lado, ter uma precisão clara do destino dos meios financeiros desbloqueados mensalmente a favor da instituição”, salientou o Porta-Voz.

Fernandes afirmou que durante o processo a Comissão constatou que existem funcionários falecidos há mais de um ano, cujos nomes constam na folha de pagamento mas esses valores não são entregues aos familiares, facto que viola as normas administrativas existentes que determinam o prazo máximo de seis meses apos o qual o nome do funcionário falecido deve ser retirado da folha.

Samuel Fernandes sublinhou ainda que constataram pessoas que abandonaram o serviço e se encontram no estrangeiro há vários anos, sem nenhuma ligação com o empregador, mas os seus nomes continuaram na folha de vencimento.

Os valores financeiros recuperados foram devolvidos ainda na Segunda-Feira ao Tesouro Publico.

O Porta-Voz do Ministério da Administração Interna assegurou que os nomes dos funcionários falecidos e ausentes serão retirados da folha de vencimento no âmbito da política de contenção das despesas e da moralização da Administração Publica.

Revelou que serão posteriormente criadas as condições legais para o apuramento dos responsáveis materiais e morais dessa situação e consequente responsabilização criminal.

  

A Comissão de Controlo do pagamento de salários naquele pelouro, foi instituída pelo seu titular Botche Candé logo apos a sua nomeação.

ANG/ÂC/SG

Receitas fiscais

Ministro das Finanças reconhece que há muita fraude nas Alfândegas

Bissau,16 Set 14 (ANG) - O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, reconheceu esta segunda-feira que “há muita fraude” nos serviços das Alfândegas do país, e disse ser “um problema que está a desviar receitas dos cofres do Estado e que é preciso combater com mudanças na estrutura”.

“Há muita evasão, muita fuga e muita fraude. Essa situação não pode continuar”, afirmou o governante durante uma conferência de imprensa conjunta com o Fundo Monetário Internacional (FMI), na qual as receitas fiscais estiveram no centro das atenções.

Solicitado a indicar casos concretos dessa fuga ao fisco, Martins apontou o caso das importações de arroz.

“Se for agora a alguns armazéns em Bissau e Safim”, nos arredores da capital, “há muitos camiões e viaturas que estão apreendidas, importam arroz num montante de 100 e declaram 10”, referiu.

Geraldo Martins garantiu que está a começar a ser aplicada uma “política agressiva” no sentido de identificar essas situações e aumentar o controlo, sobretudo ao nível das fronteiras, e que as medidas já começaram a dar frutos, tendo em conta que as receitas do Estado em Agosto e Setembro aumentaram, se comparadas com o período homólogo do ano passado. ANG/Lusa