sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Comunicação Social




Investidura de Novo Secretário-geral

Bissau, 26 Set 14 (ANG) - O ministro da Comunicação Social, Agnelo Regala recomendou hoje ao novo secretário-geral do ministério, rigor competência e empenho, no exercício das suas funções.

Regala falava na cerimónia de investidura de Francisco Barreto, que não terá apenas funções administrativas mas também politicas no domínio da informação.

“Os desafios são grandes, disse o ministro para depois se referir que tal como acontecera em relação a RDN, Francisco Barreto deve ser capaz de imprimir a mudança pretendida no sector por forma a permitir que a Comunicação Social esteja à altura das exigências de momento, nos domínio social, politico, económico e cultural.

Ao intervir no acto, Francisco Barreto lembrou os desafios que os dois enfrentaram e venceram para a mudança do funcionamento da Radiodifusão Nacional, nos primeiros tempos de comunicação social na Guiné-Bissau.

“Vamos trabalhar para que a Comunicação social cumpra o seu papel”, prometeu Francisco Barreto que disse ter voltado à casa onde cresceu como homem e profissionalmente.

Barreto considera que nunca é tarde voltar a esta casa particularmente agora que o novo ministro tem pela frente” o desafio de colocar a informação ao serviço do desenvolvimento do pais”.

Francisco Barreto é jornalista de profissão, foi Director-geral da Agência de Noticias da Guiné-ANG nos anos 80 e desempenhou, em varias ocasiões, as funções de perito de Comunicação social no pais e no estrangeiro. 


ANG/SG

Nações Unidas



 
Bissau,26 Set 14 (ANG) - Cinco países, entre os quais a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, estão impedidos de votar na 69.ª sessão anual da Assembleia-Geral da ONU por terem contribuições financeiras em atraso.

Segundo a Lusa, a lista dos países em falta, completada por Somália, República Centro-Africana e Comores, bem como o texto do artigo 19 da Carta das Nações Unidas que consagra a norma, encontram-se no site da organização, cujo órgão plenário se encontra reunido em Nova Iorque até 30 de setembro.

"Nos termos do Artigo 19 da Carta, um estado-membro com atrasos no pagamento das suas obrigações num montante igual ou superior às contribuições dos dois anos anteriores pode perder o seu direito de voto na Assembleia-Geral", lê-se na página da internet.

Embora o mesmo texto preveja uma exceção ("Poderá ser autorizada uma exceção se o Estado-membro puder provar que circunstâncias fora do seu controlo contribuíram para a sua impossibilidade de pagar"), neste caso, a proibição de voto já foi decidida e comunicada ao presidente da Assembleia-Geral da ONU.

"A 09 de setembro de 2014, o secretário-geral informou o presidente da Assembleia-Geral de que os seguintes cinco Estados membros têm pagamentos em atraso, nos termos do Artigo 19 da Carta das Nações Unidas e, por isso, não têm direito de voto na Assembleia-Geral durante a sua 69.ª sessão: República Centro-Africana, Comores, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Somália", indica a organização.

Os dois países lusófonos têm sido palco de tensão interna nos últimos dois anos. Na Guiné-Bissau, um golpe militar em 2012 colocou no poder um governo de transição, não reconhecido pela maior parte da comunidade internacional, um processo que só ficou concluído após eleições gerais, já este ano. Em São Tomé e Príncipe, o partido que havia vencido as eleições foi afastado numa moção de censura parlamentar, extremando a tensão política entre as partes. ANG/Lusa

União Africana




Representante da UA considera positivo visita da Missão internacional a GB 

Bissau,26 Set 14 (ANG) – O representante da União Africana na Guiné-Bissau, considerou de positivo a visita efectuada por uma Missão de Parceiros Internacionais de 15 à 19 do corrente no pais para avaliação da sua actual situação socio-economia e politica. 

Em conferencia de imprensa hoje efectuada para apresentação dos resultados dos encontros e da avaliação feitas pela referida Missão, Ovídio Pequeno disse que ao nível político constataram a preocupação do governo no sentido de criar um ambiente propício para um diálogo e o processo de reconciliação nacional.

“A Missão discutiu ainda com o executivo sobre o seu Programa de Emergência já aprovado no parlamento bem como o de Contingência e de longo termo”, informou.

Relativamente ao Programa de longo termo, o na Guiné-Bissau disse que analisaram vários capítulos particularmente a intervenção do Banco Central e privados, actores políticos, económicos e da reforma do sector da defesa e segurança.

“Vimos ainda as questões da justiça que engloba vários componentes particularmente a questão da imunidade, ausência da autoridade de Estado, tráfico de drogas, combate ao crime organizado transnacional entre outros”, explicou.

“Portanto, a Missão constatou que de facto há uma nova linguagem criada pelo governo. Notou ainda com agrado que os partidos políticos que fazem parte do executivo foram unanimes em dizer que não há um acordo de coligação mas sim do entendimento para permitir o país sair da situação da crise em que se encontra para de uma forma uníssona atacar os principais problemas que enfrentam”, informou Ovídio Pequeno.

O representante da União Africana frisou que a Missão abordou ainda com autoridades guineenses a questão da Comunidade Economia dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), em particular a sua Missão Militar no país a ECOMIB.

“A missão viu que as autoridades nacionais é que devem decidir sobre aquilo que acharem que deve ser feito em termos da presença da ECOMIB num modelo futuro e a Comunidade Internacional aguarda com atenção aquilo que o governo vier a decidir”, declarou.

Em relação a propalada Mesa Redonda, disse que chamaram atenção do governo sobre a existência de alguns planos dentre os quais o estratégico e pós transição, apresentado pela CEDEAO, acrescentando que o executivo deve apropriar-se desses documentos, harmonizá-los e depois apresenta-los aos parceiros internacionais.

“Depois disso, seremos advogados do governo na mobilização de recursos e na sensibilização dos parceiros bilaterais e multilaterais para a Mesa Redonda que terá lugar quando o executivo entender”, sublinhou.

Ovídio Pequeno afirmou que a Missão analisou ainda com autoridades guineenses aspectos ligados com as dificuldades que o país tem tido ao nível da exploração dos recursos naturais, nomeadamente as questões de fosfato, petróleo, área pesada, bauxite e outros.

“A Missão garantiu ao governo a sua disponibilidade em dar as suas contribuições quando são necessárias”, garantiu o representante da União Africana na Guiné-Bissau.

ANG/ÂC


Fundo de Auto-ajuda/2014




Embaixada dos EUA financia projectos sociais na Guiné-Bissau 

Bissau, 26 set 14 (ANG) – O novo responsável politico para assuntos da Guiné-Bissau na embaixada norte americana sedeada em Dacar, no Senegal entregou quarta-feira um apoio orçado em valor correspondente em cerca de 44 mil euros à três projectos sociais guineenses no quadro do Fundo de Auto-ajuda de 2014.

Gregory Garland, disse que essas “ajudas simbólicas” é um sinal do empenho do governo Norte-americano em apoiar as autoridades de Bissau.

Este ano, conforme Gregory Garland, mais dois novos projectos, nomeadamente, o Orfanato Lar Bethel e o Projecto de Água e Saneamento da Comunidade de Mansoa foram contemplados por esse fundo americano.

 A Associação Voz di Paz de Apoio à Cidadania também beneficiou do referido apoio.
O orfanato recebera cerca de nove mil euros para a aquisição de mobiliário e equipamento, e o Projecto de Mansoa recebeu a mesma quantia para o melhoramento das suas redes de água enquanto a Voz de Paz beneficiou de cerca de 27 mil euros.

À margem da cerimónia, Gregory Garland escusou-se a comentar a situação política da Guiné-Bissau, reiterando a mensagem de apoio às autoridades feita na última semana depois da substituição do chefe das Forças Armadas, António Indjai, que dirigiu o golpe de Estado de 2012.

"O novo governo eleito da Guiné-Bissau está a passar por um processo de restabelecimento de um estado de direito num país que há apenas dois anos sofreu um golpe militar. É de salientar que o governo tem feito progressos consideráveis", referiu o novo representante.

"Tencionamos continuar a trabalhar e a apoiar o novo governo da Guiné-Bissau à medida que constrói um estado de direito democrático", acrescentou. 

Uma fonte da representação dos EUA em Bissau informou à imprensa que, no exercício das suas funções, Gregory Garland vai passar a estar durante algumas semanas no escritório de ligação da embaixada dos EUA na capital guineense.

Entretanto em comunicado por ocasião da celebração, quarta-feira (24) da festa nacional da Guiné-Bissau o Governo americano reiterou o seu apoio as novas autoridades guineenses na construção de um pais de estado de direito democrático.

“Os Estados Unidos estão com o governo e o povo da Guiné-Bissau na medida em que trabalham juntos para solidificar o seu progresso democrático, promover o estado de direito e incentivar um maior crescimento económico e a prosperidade”, lê-se no comunicado enviado à ANG.

ANG/FGS/SG

Festa Nacional




“Basta de sucessivas alterações da ordem constitucional no país” diz o Presidente da Republica

Bissau 26 Set 14 (ANG) – O Presidente da Republica disse quarta-feira “basta às sucessivas alterações da ordem constitucional, seguidas de períodos de transição politica porque o país já não tem condições e nem pode dar-se ao luxo de voltar a embarcar em aventuras semelhantes”. 

José Mário Vaz que falava por ocasião  da comemoração do 41° aniversário da independência da Guiné-Bissau, disse que os guineenses devem concentrar-se naquilo que os irá unir porque têm um grande desafio que é a paz, estabilidade, o  crescimento e desenvolvimento económico do país.

 “ A hora é de acção e muito trabalho e não de palavras, chegou o momento de arregaçarmos as mangas e metermos as mãos na lama para assim construirmos a nossa economia, seguindo os ensinamentos do nosso saudoso líder imortal, Amílcar Cabral, que afirmava que a agricultura é a base da nossa economia”, recorda o Presidente da Republica.

Mário Vaz disse tratar-se de um  momento de “Revolução Verde”, instrumento para reduzir o nível da fome, da pobreza e criar empregos para os jovens.

Disse que, enquanto Presidente da Republica, gostaria de deixar como legado, no primeiro e  segundo ano de mandato, o inicio do fim da insuficiência alimentar , ou seja que o país passasse a produzir o arroz em quantidade e qualidade suficiente para alimentar a população nacional. 

Falando perante deputados, membros do governo e do corpo diplomático, o Presidente da Republica reafirmou a sua confiança nas Forças Armadas salientando que, com o nível de confiança que hoje existe no país, é um exemplo ao mundo que o guineense quando quer faz.

“ Por isso, queremos assegurar que as mudanças feitas nas instituições e eventuais outras que vieram a ser feitas, não devem ser entendidas como sendo contra alguém. Foram e serão no interesse de todos, pelo que em cada momento temos que avaliar quem, em função das circunstâncias, está em melhores condições para servir o bem comum “ esclareceu.

 JOMAV, como também é conhecido sublhinhou  que há que pensar em soluções abrangentes e consistentes que valorizam o estatuto das vítimas, criando um quadro que valoriza e facilite que todos os guineenses possam contribuir para o esforço colectivo de paz e reconciliação nacional. 

“ Mediante isso aproveito para tornar público que irei indultar  cidadãos nacionais, como gesto simbólico de que é possível o perdão e a reconciliação no seio da nossa sociedade por um lado e por outro, que cada um de nós merece uma segunda oportunidade na vida.E é esta, a segunda oportunidade que o país também espera receber da parte da Comunidade Internacional “ vincou. 

No domínio da justiça, o Presidente da Republica espera um verdadeiro virar da página, colocando o cidadão no centro de toda a actividade, por ser ele o fundamento e razão de ser da justiça.

Segundo o chefe de estado guineense, o medo, a arrogância, o abuso de poder, a parcialidade, a corrupção e interesses obscuros que tem gravitado e ainda gravitam a volta deste poder tão importante na afirmação do Estado de direito democrático no país tem de acabar e ninguém pode ter a pretensão de apropriar -se daquilo que é de todos, a nossa terra.

 “No meu mandato isso não acontecerá. Quero uma Guiné deferente, um país em que reine o primado pela lei, quero uma Guiné de todos e para todos, não haverá guineenses de primeira, segunda e nem guineenses ricos ou pobres. Todos serão iguais perante a lei “ clarificou. 

Acrescentou que” o  sector judiciário, sendo um dos pilares do Estado de direito democrático, não pode ser o lugar para ajuste de contas, de combate político, enriquecimento ilícito, protecção de familiares e amigos ou ainda arma de arremesso contra todos os que não fazem parte da família”.

“ Farei uso de todos os poderes que a Constituição da Republica me confere para combater, sem tréguas, a utilização do poder judiciário para ajuste de contas, corrupção, combate político ou de outra natureza, “ esclareceu. 

ANG/MSC/SG