“Tolerância zero” a espancamentos e homicídios no pais, adverte MAI

Bissau, 29 Set 14 (ANG) – O ministro da Administração Interna (MAI), decretou hoje “tolerância zero” contra prática de homicídios e espancamentos de cidadãos no país. 

A posição de Botche Cande foi tornada publica à imprensa pelo Porta-Voz do MAI, Samuel Fernandes durante encontro tido com os chefes das diferentes Esquadras da Capital.

O Porta-Voz do MAI afirmou que, com base nos últimos actos de violências verificado no país, a sua instituição decidiu reunir as diferentes forças polícias do país, para analisar e tomar medidas para fazer face aos crimes que tem abalado a população nos últimos meses.

De acordo com o Samuel Fernandes, o ministro teria apelado as forças policiais guineenses a trabalharem com isenção de forma a evitar de cometer “asneiras” e que põe em causa os direitos cívicos dos cidadãos.

Samuel Fernandes apelou a colaboração da população na missão dos agentes de segurança de repor a paz na Guiné-Bissau, tendo garantido ainda que o governo fará tudo ao seu alcance para proporcionar acções de formação aos elementos de segurança, sobretudo na maneira de actuar.

“Em qualquer circunstância, o uso da força deve ser proporcional a própria situação e a ameaça no terreno. Por isso, condeno veementemente o acto que aconteceu recentemente no bairro de São-Paulo, pois nada justifica o uso de meios inadequados na detenção daquele jovem e que resultou na sua morte” disse Samuel Fernandes em alusão a morte num dos bairros periféricos, de um jovem espancado pelas forças policiais por alegadamente resistir a ordem de prisão.

 ANG/LLA/JAM

Luto nacional

Acidente com mina mata 22 pessoas

Bissau,29 Set 14 (ANG) - O governo da Guiné-Bissau decretou dois dias de luto nacional, domingo e segunda-feira, em memória das 22 vitimas mortais da explosão de um veículo de transporte coletivo que, na sexta-feira, terá passado sobre uma mina.

De acordo com a Lusa, o acidente aconteceu a meio da tarde de sexta-feira, no caminho entre as povoações de Bissorã e Encheia, no interior do país.

De acordo com o balanço mais recente, o número de mortos ascende a 22, apesar de haver feridos em estado grave internados no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau.

O executivo guineense reuniu-se em Conselho de Ministros extraordinário tendo  debruçado sobre o desastre e, para além de decretar dois dias de luto nacional, decidiu também criar uma comissão de inquérito, presidida pela ministra da Justiça,
Carmelita Pires, para averiguar as causas do acidente.

O veículo ter-se-á desviado do caminho em terra batido para permitir a passagem de outra viatura que vinha em sentido contrario. Nesse desvio da estrada acionou uma mina, que se supõe ter sido colocada desde os tempos da guerra colonial.

O Director-Geral  do Centro de Acçâo Anti-Mina , Cesar de Carvalho disse tratar-se de uma mina antitanque, sendo a terceira vez que uma explosão deste género acontece naquela zona.

O governo liderado por Domingos Simões decidiu ainda criar uma comissão de solidariedade para apoiar os familiares das vítimas e que será presidida pela ministra da Mulher, Família e Coesão Social, Bilony Nhassé.

ANG/Lusa

OGE

Governo apresenta na ANP proposta OGE 2014 no valor de 120 bilhões de Fcfa

Bissau, 26 Set 14 (ANG) - O Governo apresentou sexta-feira na Assembleia Nacional Popular (ANP), a proposta do Orçamento Geral de Estado para o presente ano económico, com previsão de receitas e despesas na ordem de 120 mil milhões de Fcfa.

Na ocasião, o Ministro das Finanças, Geral Martins, justificou o facto de so agora ter sido possível proceder a esta apresentação pelo facto do actual executivo ter sido, apenas, constituído e entrado em funções em Junho passado, na sequência das eleições gerais de 13 de Abril.

O titular das Finanças apelou na altura aos deputados a aprovarem o documento para garantir o normal funcionamento das instituições do país e, por outro lado ainda, para credibilizar a actuação do executivo junto das populações e perante a comunidade internacional.

Em relação a Proposta de Lei do OGE, este apresenta, entre outras alterações, em relação a de 2012, o aumento imposto de IGV de 15 para 17%, da taxa audiovisual sobre o consumo de energia que subiu para 500 Fcfa/mês, da taxa de fundo de pensão que doravante será calculada em função do salário bruto do funcionário público, não sobre o seu ordenado base, como é habito até então.

Em relação a previsão das receitas, o Ministro das Finanças prevê arrecadar, a nível interno, 38 mil milhões nas taxas tributárias e 20 mil milhões em não tributárias, como, por exemplo, com o fundo da compensação das pescas.

E o défice, de acordo com Geraldo Martins, calculado em um pouco mais de 46 bilhões de Fcfa, virá do exterior, através de donativos, empréstimos e ajudas orçamentais.

Também durante acto, a Comissão Especializada da ANP para os Assuntos económicos reconheceu o período económico difícil que o país atravessa actualmente e apelou a aprovação do documento “para o bem do país”.

 ANG/QC/JAM

Crime

Detidos agentes de polícia implicados na morte de um cidadão nacional

Bissau, 26 Set. 14 (ANG) – Quatro agentes da Policia Ordem Publica alegadamente implicados no espancamento até a morte de um cidadão nacional, de nome Etchem Mendes, no passado dia 19 do corrente mês, no bairro de São Paulo, encontram-se sob custódia das autoridades.

O anúncio foi feito hoje à imprensa pelo porta-voz do Ministério da Administração Interna, Samuel Fernandes.

Samuel Fernandes sublinhou que o interesse do povo deve estar acima de tudo, acrescentando que o Ministério da Administração Interna está disposta em colaborar com as instituições reguladoras dos direitos humanos no combate a violência.

“É necessário criar um clima de paz e de estabilidade no país. Nesta ordem de ideia, temos que  mostrar ao povo guineense a força e vontade no sentido de fazer da Guiné uma nação segura”, sugeriu Samuel Fernandes.

Apelou igualmente aos cidadãos no sentido de respeitarem as ordens dos agentes polícias com a finalidade de facilitar o trabalho e de evitar as futuras consequências negativas.

Por sua vez, o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil Jorge Gomes, disse que os agentes de polícias devem ter mais cuidado nos momentos das suas acções, acrescentando, a título de exemplo, que devem recorrer sempre as formas mais suaves de neutralizar uma pessoa isto é, sem uso de armas e sem espancamentos.

Segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, “Etchem Mendes foi barbaramente espancado acabando mesmo por falecer em consequência dos espancamentos feito por agentes da Policia de Ordem Publica, na noite do  dia 19 de Setembro, num bairro periférico de Bissau.

“Etchem Mendes foi interpelado com a ordem de detenção por um grupo de agentes armados e afectos à Polícia de Ordem Pública, sem qualquer mandado emitido pelas autoridades competentes. Na tentativa de questionar as razões da sua detenção foi barbaramente espancado pelos mesmos, tendo acabado por falecer no mesmo dia em consequência das agressões infligidas”, refere a Liga num comunicado.

O comunicado ainda denuncia que os supostos autores desse crime tentaram esconder o cadáver do homem, que so foi entregue à família dois dias apos a morte.

ANG/AALS/JAM/SG

Tráfico de drogas

PJ apreende 29 quilogramas de cocaína e liamba

Bissau, 26 Set 14 (ANG) – A Policia Judiciária guineense (PJ) procedeu hoje a apresentação de cerca de dois quilos de cocaína e 27 de liamba, apreendidos no dia 21 do mês em curso no Aeroporto Internacional de Bissau.

Em declarações à imprensa, o Director Adjunto da Policia Judiciaria, Faustiniano Aires dos Reis disse que verifica-se actualmente uma redução considerável do volume de tráfico de drogas, comparativamente aos tempos mais recuados.  

O Director Adjunto da Policia Judiciaria sublinhou que antes, a maioria dos traficantes detidos no território nacional era de nacionalidade estrangeira.

Disse que por exemplo no decurso deste ano a PJ deteve 10 pessoas por trafico de drogas, sendo uma nigeriana, outra angolana e que as restantes são todas  guineenses.

Faustiniano dos Reis, disse que a Policia Judiciaria, enquanto instituição de investigação criminal, e credenciada para o combate ao estupefaciente, não vai baixar os braços ao ponto de deixar que a situação agravasse ainda mais.

“No dia 23 do corrente mês, por volta das 9:20 horas da noite, apôs a aterragem de um avião no Aeroporto Internacional, foram encontrados três indivíduos, dois de nacionalidade guineense e um da nacionalidade angolana mas de origem guineense. Os três indivíduos tinham ingerido nos seus organismos pouco mais de 80 cápsulas de cocaínas cada”, disse Faustiniano Aires dos Reis.

De acordo com aquele responsável, na mesma altura, a Policia Judiciária deteve um outro jovem guineense na posse de 27 quilos de liamba. Adiantou que o jovem é natural do Sul do país mas reside actualmente em Bissau.

Faustiniano Aires dos Reis, pede aos Pais e Encarregados de Educação  para redobrarem os seus esforços no sentido de aconselharem os seus educandos a não se deixarem ser levados para o caminho da droga, porque a Policia Judiciaria não vai baixar os braços para deixar que este flagelo destrua a sociedade. 

ANG/LLA/JAM/SG

    

         

Ébola

Orange oferece materiais de higiene ao MINSAP

Bissau, 26 Set 14 (ANG) - A Empresa Orange entregou esta manhã um lote de materiais de higiene ao Ministério da Saúde Pública (MINSAP) em resposta ao apelo do Governo com vista a fazer face a prevenção de doenças diarreicas, particularmente o Ébola no país.

No lote dos materiais doados configuram 28 carrinhos de mão, 43 garfos, 48 pás, 250 mascaras respiratórias, 100 pares de luvas e 390 litros de detergentes como lixívia e creolina.

No acto da entrega a Ministra de Saúde Pública explicou que o gesto da Orange constitui resposta do pedido de ajuda formulada pelo executivo as instituições públicas e privadas, no sentido de apoiarem na prevenção e combate do Ébola, doença que já dizimou vidas humanas nos países vizinhos.

Valentina Mendes informou que a oferta chegou no momento certo e vai ser utilizado para o fim a que são destinados. Sublinhou que os carrinhos de mão, pás, mascara respiratórios serão afectados a Camara Municipal de Bissau para os trabalhos de remoção de lixos em Bissau.

ANG/AI/JAM

EAGB

Acordo entre Direcção e trabalhadores inviabiliza greve

Bissau, 26 Set 14 (ANG) - Os Funcionários da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) decidiram não observar a greve de cinco dias  que devia iniciar quinta-feira, devido a assinatura de um Memorando do Entendimento entre o Comité Sindical de Base (CSB) e a Direcção da empresa.

O Presidente do CSB da EAGB, em declarações exclusivas hoje  à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que a Direcção da empresa está empenhada em cumprir  alguns pontos que constam no Caderno Reivindicativo.

José Carlos Baptista disse que após assinatura do Memorando, a Direcção da empresa pagou de imediato dois dos 41 meses de atrasados salariais, tendo retomado igualmente o serviço de assistência médica e medicamentosa e melhorou as condições de trabalho.

Explicou ainda que a Direcção prometeu regularizar o pagamento do fundo social dos trabalhadores, a implementação da reforma na EAGB, assim como a regularização do pagamento da divida para com o Instituto Nacional da Segurança Social.

“Os restantes meses vão ser liquidados paulatinamente em cada momento que o executivo pague as contas do fornecimento da luz e àgua à EAGB”, referiu o Presidente de Sindicato de Base da EAGB, José Carlos Baptista.

Os funcionários reclamavam, entre outros, o pagamento do fundo social dos trabalhadores, a implementação da reforma e melhoria das condições de trabalho e da assistência médica e medicamentosa.

ANG/LPG/SG

Diplomacia

Autoridades guineenses solicitam reabertura de embaixada em Luanda

Bissau, 26 Set 14 (ANG) - As autoridades da Guiné-Bissau solicitaram a reabertura da sua representação diplomática em Luanda, como parte do processo de normalização das relações políticas com Angola.

Este facto foi dado a conhecer quarta-feira, em Nova Iorque (EUA), pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, no final de uma audiência que concedeu ao seu homólogo da Guiné-Bissau, Mário Lopes Rosa.

“Este é um país que tem particularmente uma história turbulenta e as últimas eleições permitiram a eleição de um novo Governo e, com isso, a possibilidade de uma maior estabilidade”, disse.

Neste quadro, acrescentou o ministro, a exoneração do general António Indjai é um passo também importante, assim como a nomeação do novo Chefe do Estado-maior deste país.

Durante a audiência, referiu, as autoridades da Guiné-Bissau solicitaram o retorno da cooperação com Angola, não só no domínio político, mas também económico e militar o que, naturalmente, as autoridades angolanas irão analisar.

Angola "já ajudou bastante a Guiné-Bissau, no passado mas o constrangimento criado com o golpe de Estado impediu-nos de fazer progressos. Porém, acho que agora há uma evolução muito importante que irá permitir retomar as nossas relações com a Guiné- Bissau”, argumentou.

Disse existirem vários temas que são sensíveis para Angola e o país está disposto, uma vez mais, a responder positivamente.

Por este facto, referiu que serão submetidas as propostas ao governo para ver em que medida é que poderão as autoridades angolanas cooperar com a Guiné-Bissau e, naturalmente, com outros parceiros.

Georges Chikoti disse ainda que durante a audiência, o ministro falou também da necessidade de se alargar a força da ECOMIB, que é, actualmente, de 700 militares, para 2.000 ou 2.800 homens, no sentido de poderem então fazer a reforma do sector da Defesa e Segurança em Bissau, de maneira mais segura.
Existe um espaço em aberto e Angola verá o que, eventualmente, pode fazer, salientou o ministro Chikoti.

  Angop
 

Economia/Finanças

FMI concede “Crédito Rápido” à Guiné-Bissau

Bissau, 26 Set. 14 (ANG) - O Fundo Monetário Internacional alcançou um acordo com o governo, ao nível técnico, para conceder a Guiné-Bissau, um “Credito Rápido” no valor estimado em 2.7 bilhões de Francos cfa.

O anunciou foi feito, esta quinta-feira em Bissau, pelo novo Chefe da Missão do FMI para a Guiné-Bissau, Felix Fischer, durante uma conferencia de imprensa na qual se divulgou as conclusões da sua visita de dez dias ao país.

De acordo com este responsável do FMI, esta convenção técnica de assistência financeira” que, é de “emergência”, será depois submetido a provação da sua Direcção e ao exame do Conselho Executivo deste organismo financeiro internacional em Novembro deste ano, antes da sua execução.

O chefe da Missão recomenda às autoridades da Guiné-Bissau como “condições prévias”, de curto prazo, a adopção de um Orçamento Geral de Estado de 2014, como sinal de normalização das suas financas públicas e a recriação do Comité de Tesouraria, para” fazer estudo do fluxo de receitas e plano de despesas públicas”.  

Por seu turno, Ministro das finanças afirmou que o entendimento alcançado com o FMI prevê que o executivo guineense leva a cabo várias reformas nos próximos anos sobretudo, na previsão, no aumento de receitas e na disciplina fiscal.

  Geraldo Martins informou que o governo já tomou certas decisões nesse sentido, e citou a titulo de exemplo o pagamento das dívidas internas e externas, a preparação dos orçamentos gerais de Estado deste ano e o de 2015 e a melhoria do ambiente de negócios, com vista a trair mais investimento externo.

Geraldo Martins que se mostra optimista quanto ao futuro macroeconómico da Guiné-Bissau, assegurou que a economia do país irá crescer na ordem de 2.5 por cento até ao final deste ano, mais do que o 0.3 por cento em relação ao  2013.

O “crédito rápido”,  na sigla inglesa, “RCF”, é um “acordo de empréstimo

que oferece apoio financeiro rápido em único pagamento”, aos países de baixa renda e que enfrentam as necessidades financeiras “urgentes”.

Durante a sua estada em Bissau, Felix Fischer manteve encontros nomeadamente, com o Presidente da República, José Mário Vaz, o Primeiro ministro, Domingos Simões Pereira,  os deputados, o Director Nacional do BECEAO e   os representantes do Sector Privado.

 Felix Fischer, suíço e economista de profissão, foi encarregado do FMI em Angola e na República Democrática de Congo,  ainda desempenhou as funções do Representante deste organismo financeiro em Moçambique. ANG/QC/SG