CMB

 Novo Presidente investido nas funções

 

Bissau, 31 Out 14 (ANG) O Ministro da Administração Interna, Botche Candé recomendou ao novo presidente da Camara Municipal de Bissau, Adriano Ferreira que “mude a  face da capital-Bissau”.

Botche Cande que reconheceu ser tarefa difícil estar em frente duma instituição como a CMB, disse que a “maior preocupação é tornar a Bissau limpa e que haja a justiça na concessão de terrenos aos particulares.

O Ministro que tutela a Câmara Municipal de Bissau, pediu ao novo edil a eleger o diálogo no relacionamento com os funcionários da instituição, e promete, por seu lado, dar o seu apoio ao Adriano Ferreira, com vista a ter um bom desempenho.

Por sua vez, o recém-empossado Presidente da CMB garante trabalhar para que a capital, Bissau volte a ser “sala de visa” como outrora, acabando com a sujidade e outros males que a enfermam.

Adriano Ferreira “Atchutchi” promete ser justo, ético e cumpridor das normas que  regem a CMB, e  assegurou que vai cumprir as metas do governo nos próximos quatro anos no sector que dirige. Para isso, pediu o apoio do Ministro de tutela.

Adriano Gomes Ferreira, conhecido no mundo da cultura como “Atchutchi” é combatente de liberdade de pátria, um dos maiores compositores da música moderna guineense, desempenhou, entre outras funções, a de Director-geral da Televisão pública guineense e as de governadores das regiões de Bafatá (2ª capital do país, no Leste) e de Tombali (sul da Guiné).

     

Adriano Ferreira (Atchutchi) substitui nessas funções, António Artur Sanha.  

 ANG/QC/SG

CEDEAO

Blaise Compaoré  promete transição mas nega renunciar-se
 

Bissau, 31 Out 14 (ANG)- A situação continua tensa nesta sexta-feira (31) em Burkina Faso, apos o  exército ter anunciado que tomou o poder no país e instaurou um órgão de transição, impulsionado pela revolta popular contra o presidente Blaise Compaoré, no poder há 27 anos.

 Apesar da pressão da oposição, o chefe de Estado se recusa a deixar o poder.

Numa alocução na televisão quinta-feira à noite, Campaoré disse que entendeu o recado das ruas e prometeu diálogo para uma transição democrática. No entanto, ressaltou que não vai se demitir do cargo, mas está disposto a empreender “um governo de união nacional”. 

O objetivo, segundo ele, “é preparar as eleições nacionais e transferir o poder a um sucessor democraticamente eleito”.

A população foi às ruas quinta-feira para protestar contra o projeto de Campaoré de mudar a Constituição e ficar mais 15 anos no poder. A Assembleia Nacional foi invadida e incendiada, a Televisão Pública foi tomada por manifestantes e houve troca de tiros ao redor da sede da presidência. Pelo menos 30 pessoas morreram e cerca de 100 ficaram feridas.

A oposição, encabeçada por Béné Wendé Sankara, impõe a demissão imediata do chefe de Estado como condição para o início das negociações. Sankara também não está do lado do exército e foi o primeiro a classificar a tomada do poder pelos militares de "golpe de Estado".

Os manifestantes também não viram com bons olhos a ação do Exército. Eles pedem que o governo de transição seja encabeçado pelo general da reserva e ex-ministro da Defesa Kuamé Lugué, e não pelo chefe do Estado Maior, Nabéré Honoré Traoré, que liderou o movimento de quinta-feira.

Os Estados Unidos parabenizaram  a decisão de Compaoré de formar um governo de unidade nacional, sob a promessa de realizar eleições futuramente. Em comunicado, Washington lamentou as mortes durante a revolta e pede ao governo burkinabê e à oposição para evitar mais violências.

O ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fábios, disse hoje que espera que Burkina Faso caminhe em direção da paz. “Pedimos ao nosso embaixador no país que interceda para ajudar o governo a encontrar uma solução”, declarou.

A União Africana fez um apelo para que o governo e os manifestantes se contenham e dialoguem. Já a União Europeia pediu que as negociações entre as duas partes envolvidas no conflito negociem e coloquem rapidamente um fim às violências. 

ANG/RFI

Comunicado final

CPLP considera positiva evolução da situação sociopolítica na Guiné-Bissau

Bissau, 30 Out 14 (ANG) -A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) considerou de positivo a evolução da situação sociopolítica na Guiné-Bissau, não obstante a fragilidade ainda existente e as enormes dificuldades técnicas e financeiras que as autoridades recém-eleitas enfrentam, com vista ao restabelecimento da confiança abalada no passado recente e à legitimação social da governação.

A consideração consta no comunicado final da XIIIª reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP que terminou quarta-feira em Bissau, na qual se encorajou as autoridades da Guiné-Bissau a acelerarem o processo de normalização da vida política, económica e social do país, com vista a promover a coesão, condição essencial para a estabilidade e progresso do país.

 Segundo o documento, decidiu-se a abertura de uma Representação da CPLP em Bissau, financiada por contribuições voluntárias dos Estados membros, através do Fundo Especial da CPLP a ser incorporado no orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo. 

 Ainda de acordo com o comunicado os ministros lusófonos constataram o estado precário do país, especialmente, nos domínios da saúde, agravado pela ameaça da pandemia do vírus de ébola, do sector educativo, da justiça e da administração pública em geral.

Igualmente, os diplomatas da CPLP decidiram criar um programa especial, que sirva de mecanismo de coordenação da cooperação dos vários Estados membros, com vista a apoiar a Guiné-Bissau, de forma mais eficaz, e que permita ao seu governo fazer face aos seus desafios de luta contra o subdesenvolvimento.

 Outrossim, reiteram a importância da cooperação da CPLP com os parceiros internacionais da Guiné-Bissau, nomeadamente a CEDEAO, a União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas e apelam ao aprofundamento dessa cooperação.

“ o Governo deve prosseguir as reformas do sector de defesa e segurança tidas como cruciais para a manutenção da estabilidade na Guiné-Bissau”, lê-se no documento em que os ministros  destacaram a importância da Comunidade internacional em apoiar as autoridades da Guiné-Bissau na implementação destas reformas, nos seus vectores técnico e  financeiro.

Por outro lado, os ministros da CPLP realçaram o papel desempenhado  pela ECOMIB, a força militar da CEDEAO  na Guiné-Bissau,  na manutenção da estabilidade.

O comunicado final da reunião de Bissau recomendou à reunião de Pontos Focais de Cooperação e ao Secretariado Executivo da CPLP a terem em atenção as necessidades prementes da Guiné-Bissau, no sentido de elaborar projectos e programas no domínio de segurança alimentar e nutricional, no quadro da campanha “Juntos contra a Fome” e da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional do bloco lusófono. 

ANG/LPG/PFC/MSC/SG

CEDEAO

Manifestação contra Blaise Compaoré 
 

Bissau, 30 Out 14 (ANG)- Milhares de manifestantes, hostis ao projeto que prevê a reeleição do presidente Blaise Compaoré, invadiram e incendiaram na manhã desta quinta-feira (30) o edifício do parlamento de Burkina Faso.

 A invasão aconteceu pouco antes do debate e votação pelos deputados da revisão constitucional necessária para garantir a permanência do actual chefe de Estado no poder.

Os manifestantes também depredaram a sede da televisão estatal em Uagadougu. As transmissões foram interrompidas. A polícia não conseguiu conter os revoltosos, que também cercaram a sede do governo.

Após os incidentes, o porta-voz do governo anunciou que o projeto contestado de reforma constitucional foi retirado, mas a situação continua tensa no país africano.

Desde o início da semana, a capital de Burkina Faso é palco de manifestações contra a iniciativa de Blaise Compaoré de se manter no poder. O presidente chegou ao poder em 1987, por um Golpe de Estado, e propõe a reforma para ter o direito de concorrer à um novo mandato nas eleições previstas para o final de 2015.

“Nós estamos cansados de Blaise Compaoré e queremos uma alternância no poder. Ele tem que partir!”, disse um manifestante para justificar os protestos.

 ANG/RFI

Administração Pública

“A suspensão da publicação de Boletim Oficial teve reflexos negativos na aplicação de leis”, diz Nelson Belo
 

Bissau, 30 Out 14 (ANG) – O Ministro da Função Pública e Reforma Administrativa (MFPRA), Admiro Nelson Belo, manifestou-se quarta-feira insatisfeito com a suspensão, durante dois anos, da publicação do Boletim Oficial por parte da Imprensa Nacional (INACEP-EP).

 Admiro Nelson Belo que falava em entrevista exclusiva a Agência de Noticias da Guiné (ANG), apôs uma visita  à INACEP-EP, disse que os dois anos em que o país ficou sem publicar o Boletim Oficial, reflectiram bastante e pela negativa, na aplicação de algumas leis durante este período.

 O governante garantiu que o seu pelouro vai promover um encontro de trabalho com o ministério da Finanças, no sentido de disponibilizar meios financeiros para a retoma da publicação dos Boletins Oficiais que, considera de necessário.

Em declarações à ANG o Director-geral da INACEP, Victor Cassama explicou que a suspensão da publicação de boletins oficiais se deve ao incumprimento, por parte do ministério das Financas, das obrigações de pagamento das facturas  de publicação de boletins oficiais à Inacep.

Cassama revelou entretanto que a situação já se normalizou com o estabelecimento de um novo contrato com o Ministério da Economia e Finanças, em que este se compromete a desbloquear  regularmente verbas para o pagamento de publicação e distribuição de Boletins Oficiais.

Falando das reformas na Função Publica e sem especificar o ministro Belo disse que as mesmas estão em curso e disse que foram produzidos vários documentos nesse quadro.

Lamentou as dificuldades que o pelouro enfrenta divido a suspensão do financiamento dos programas das reformas  em consequência do golpe de estado de Abril de 2012.

 “Foram suspensos todos os financiamentos, salvo o apoio pontual da Agencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com o retorno a normalidade constitucional, o governo está a accionar  mecanismos no sentido de retomar, com normalidade, o processo da reformas na Administração Pública”, disse. 

ANG/LLA/FESM/SG

Palácio da Justiça

Lançada primeira pedra para construção do edifício 

 

Bissau, 30 Out. 14 (ANG) – O presidente da Assembleia Nacional Popupar (ANP) Cipriano Cassamá, considerou o acordo com a Republica Popular da China para a edificação do Palácio da Justiça, uma referência mundial no capítulo da cooperação.

“ Lanço simbolicamente a primeira pedra de um empreendimento que é ao mesmo tempo uma obra de engenharia e mais um monumento de solidariedade chinesa”, afirmou Cassamá.

A Obra cujo  acordo foi assinado entre a Guiné-Bissau e a Republica Popular da China é estimada em 20 milhões de dólares americano.

 Cipriano Cassam que presidiu a cerimonia disse que a construção do Palacio da Justiça, para além  de dignificar  os servidores das instituições judiciais, vai projectar para toda a sociedade guineense a imagem institucional da justiça como pilar essencial da edificação e consolidação do estado de direito  democrático.

O embaixador da República Popular da China em Bissau, Wang Hua, disse que dentro de um ano os guineenses vão constatar o levantamento de “cinco edifícios que, pela primeira vez no pais, vão formar uma autoridade de justiça”.

O diplomata chinês adiantou ainda  que os engenheiros chineses já iniciaram os trabalhos de  pesquisas e desenhos de construção de mais de duas centenas de casas populares, e da preparação de uma rede de  iluminação solar  ao longo de 36 quilómetros de toda a cidade de Bissau.

Wang Hua solicitou a todos os parceiros e organizações amigas da Guiné-Bissau para em conjunto com o povo guineense tornarem a Guiné-Bissau uma  próspera, desenvolvida, civilizada e democrática pátria de Amílcar Cabral.

A obra de construção do Palácio da Justiça financiada pela  RPC deve terminar em Abril do próximo ano, e compreende uma área geral de construção de 10 mil metros quadrados e uma área  de edificação de 7 mil metros quadrados. 

A construção  está a  cargo da empresa chinesa denominada Jiangsu Jiangdu Constrution Group Co, Lda que será fiscalizada pelo Ministério das Obras Públicas, Construções e Urbanismo. 

ANG/FGS/SG.