Comunicaçao Social

Jornalistas beneficiam de formação sobre segurança “On-Line”

Bissau, 17 nov 14 (ANG) – O governo perspectiva uma revolução total na paisagem audiovisual guineense na Internet, com a sua passagem da fase analógica para digital a partir de 2015.

O anúncio foi feito hoje pelo Secretario Geral do Ministério da Comunicação Social quando presidia a cerimónia de abertura da sessão de formação aos jornalistas em matéria de segurança On-line que hoje teve início em Bissau.

Francisco Barreto de Carvalho esclareceu que, na semana finda, esteve no pais uma missão da União Económica e Monetária Oeste Africana cuja missão era de ajudar no processo de transição da paisagem audio-visual da fase analógica para digital.

“Isso ira sofre uma grande transformação a partir de 2015. Esperemos que ate ao final do proximo ano possamos passar completamente da analogica para digital”, vincou o Secretario geral que deplorou alguns atrasos que inviabilizam a materailização deste facto no mês de Junho próximo.

Portanto, prosseguiu Barreto de Carvalho, esta para breve a utilização da fibra optica para que a internet possa passar para Banda Larga, o que, na sua opinião, implica mais velocidade em termos de processamento e perspectivas para o proprio pais.

Sobre o curso, o Secretario Geral do Ministerio da Comunicação Social regozijou-se com o facto do mesmo estar a deocrrer numa altura em que o pais se prepara para dar “um passo gigantesco” no domínio da Internet, referindo-se assim os preparativos para a transição das fases analógica para digital.

Pelo menos vinte e cinco jornalistas de diferentes órgãos de Comunicação Social guineense tomam parte neste evento, organizado pelo Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) em colaboração com a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e financiado pelo Reino dos Países Baixos.

Presente na cerimonia de abertura o Presidente do SINJOTECS, Mamadu Cande exortou aos participantes a saberem aproveitar no máximo os ensinamentos.

O evento termina no próximo dia 20.

ANG/JAM

Comunicação Social

UNICEF oferece materiais às Rádios Comunitárias

Bissau, 17 Nov 14 (ANG)- O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)através da ONG “Palmeirinha”  efectuou hoje em Bissau, a  entrega de materiais  à treze Rádios  Comunitárias do País, para reforçar as suas capacidades de informar ás populações longínquas, e sobretudo atingir o grupo alvo que são as crianças.  

 Os materias ora oferecido pelo UNICEF compreendem 13 bicicletas, duas ventoinhas, sete motorizadas, dois microfones, seis gravadores de reportagem e duas mesas de misturas, orçados em pouco mais de Oito milhões de francos CFA.

Em declarações à Imprensa, o Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Abubacar Sultan disse que  os materiais doados vão  dar maior eficácia e  credibilidade as informações, para além de  resolver alguns problemas no que diz respeito ao melhoramento de funcionamento das Rádios Comunitárias do país.

Por sua vez, O Coordenador Nacional do Centro de Formação em Comunicação Social Simão Abina agradeceu o gesto do UNICEF, e apelou aos representantes das Rádios Comunitárias,  a fazerem um bom uso desses materiais, com vista a  reduzirem as dificuldades dos referidos órgãos de informação.

Durante a cerimónia da entrega dos materiais, foram passadas  informações aos representantes das Rádios Comunitárias sobre o reforço das medidas de prevenção contra o vírus de Ébola. ANG/PFC/SG

  

Economia

Aberto seminário sobre processamento industrial de caju  

Bissau,17 Nov 14 (ANG) - Cerca de trinta actores ligados a fileira de caju na Guiné-Bissau iniciaram hoje um atelier de três dias sobre o Processamento Industrial de castanha? Principal produto de exportação guineense.

Na cerimonia de abertura, o Assessor Técnico Principal do Ministro do Comercio e Artesanato destacou que a Guiné-Bissau  é o quarto produtor mundial de castanha de caju e posiciona no segundo lugar  em África. 

Malam Djaura sublinhou que a castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e posiciona  acima de 80 por cento do total das exportações do pais chegando a  atingir o valor de mais de 95 por cento, com uma importância substancial na receita do Estado.

“É evidente que a predominância da cultura de caju no país coloca de imediato a aposta na diversificação e diminuição do risco face a esta dependência,” aclarou Djaura.

O representante do ministro de Comércio disse ainda que a maior parte da produção de castanha de Caju da Guiné-Bissau é exportada “in natura”, e que o processamento nacional é insignificante,  menos de 1%.

Informou que o negócio de caju  a nível mundial ronda cerca de dois bilhões de dólares americanos anuais e ocupa o terceiro lugar entre as nozes mais comercializadas no mundo.

Disse que actualmente o país regista cerca de 150 milhões de dólares por ano em castanha bruta, quando podia arrecadar pouco mais de 306 milhões de dólares com seu processamento, e aproveitando a  casca para a produção da energia electrica através da biomassa.

Por sua vez, o Diretor do departamento da Agro-indústria e do Centro Internacional de Agricultura Tropical do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa, Bernardo de Carvalho afirmou que o desafio que os actores da fileira de caju têm pela frente devem ser bem assumidos, porque representa uma oportunidade de fazer a diferença.

O seminário é organizado pela Agencia Nacional de Caju da Guine-Bissau ANCA-GB. ANG/JD/SG

Direito Consuetudinário

Estudos recomendam reforço dos direitos das Mulheres

Bissau, 17 Nov. 014 (ANG)- Os estudos feitos sobre direitos consuetudinário recentemente publicado recomendam  o reforço dos direitos fundamentais  e humanos das mulheres da Guiné-Bissau.

Segundo o relatório final do projecto de recolha e codificaçäo do Direito Consuetudinario vigente na Guiné-Bissau, esta recomendação é fundamentada pelas varias violações dos direitos das mulheres apuradas pelos referidos estudos.

Entre outros aspectos, os estudos analisaram o estatuto da mulher nas sociedades Fula, Balanta, Mandinga, Manjaca, Mancanha e Papel.

O mesmo estudo recomenda a preparação de um projecto de reforço das garantias processuais penais ao nível dos mecanismos tradicionais de resolução de conflitos de natureza penal.

Num relatório de 64 paginas, conclui-se que a compatibilidade entre o Direito escrito do Estado e os direitos costumeiros deverá ser feita através da utilização de mecanismos jurídicos da legislação especial e excepcional, justificada em especificidades regionais, desde que não sejam postos em causa  os princípios estruturantes da ordem jurídica da Republica da Guiné-Bissau, com destaque para os que constam do catalogo dos direitos fundamentais.

O relatório destaca que os direitos consuetudinários vigentes têm dinâmica própria de normas costumeiras cuja vigência e eficácia individual  depende da existência de convicções de obrigatoriedade permanentemente reforçadas ou contrariadas pela repetição e pelo respeito.

Espera-se que em termos práticos os resultados desses estudos contribuam para a mudança de mentalidades daqueles que estão envolvidos no processo de aplicação  das normas consuetudinárias em conformidade com a protecçäo e o respeito aos direitos fundamentais e dos direitos humanos aos quais se submete a Guiné-Bissau.

Os estudos sobre o direitos costumeiro guineense foi financiado pela União Europeia e o PNUD e teve como coordenador-geral, o professor, Fernando Loureiro Bastos, assessor científico da Faculdade de Direito de Bissau entre 2007-2011. ANG/AI/SG

Mutilação genital feminina

Técnicos de saúde de Bafatá e Gabu capacitados para tratarem as vítimas

Bissau,17 Nov 14(ANG) - Os técnicos de saúde das regiões de Bafatá e Gabu, leste do pais, beneficiaram recentemente de uma formação sobre o atendimento e reparação das complicações resultantes da mutilação genital feminina.

A formação foi organizada pela Plan Guiné-Bissau em parceria com as direcçäo regional de Saúde de Gabu.

Ao presidir a cerimonia do encerramento do acto, o Director Geral de Serviços Administrativos da Saúde Pública, Van Hanegem Meneses Monteiro  recomendou aos técnicos da saúde a prestação de um bom serviço para o bem das populações locais.

Segundo  o representante da Plan Guiné-Bissau, Alassana Dabô, o seminário enquadra-se nas acções de protecçäo das meninas contra praticas de mutilação genital, desenvolvidas em 40 comunidades de Bafatá e Gabu.

Dabô afirmou que em 2010 cerca de 50 por cento de mulheres e meninas de 15 a 49 anos de idade foram vítimas de excisão, sendo as regiões de  Bafatá, Gabu e Bissau onde mais se verificaram tais praticas. ANG/FESM/SG

    

Cinquenta anos das FARP

Apelada submissão militar ao poder político

Bissau, 14 Nov 14 (ANG) – o Chefe de Divisão de Educação Cívica, Assunto Sociais e de Relações Públicas do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA), Coronel Albertino António Cuma, apelou hoje aos Militares guineense, a se submeterem ao poder político.

Albertino Cuma falava à imprensa a margem da palestra sob o lema ” Luta Armada no Chão de Mandjaco/Operação Passo Ramos, realizada no quadro das comemorações dos Cinquenta Anos das FARP.

 “ O governo é o responsável de toda a administração política e militar de qualquer República. Ele é que decide na base da sua organização administrativa, na cooperação Internacional,” proferiu Cuma.

Questionado sobre que comparação faz das antigas Forças Armadas com as actuais, Albertino Cuma destacou que antigamente os militares lidavam muito bem com a população, porque dormiam, acordavam e andavam juntos.

Acrescentou que nos combates distantes que faziam os militares não tinham o tempo para carregar as munições e que é o povo  que se encarregava disso.

“Ao passo que hoje tudo é a contrário há muitos anos que este povo perdeu totalmente a confiança nos militares devido aos sucessivos golpes que o país sofreu durante os últimos anos”, rematou. ANG/LLA/SG

       

Justiça

Apresentado Estudo sobre Direito Costumeiro na Guiné-Bissau

 

Bissau, 14 Nov 14 (ANG)-  A Ministra de Justiça admitiu que o país não pode almejar uma boa justiça sem conhecer as melhores regras prevalecentes na sociedade tradicional.

Carmelita Pires que falava na cerimónia de apresentação do Estudo sobre o Direito Consuetudinário  vigente na Guiné-Bissau, no anfiteatro da Faculdade de Direito de Bissau disse que os tribunais sectoriais foram supostamente criados para aproximar a justiça Estatal às comunidades Regionais e garantir o monopólio do Estado na realização da Justiça.

 

A ministra informou que o estudo mostra que é possível construir um passo significativo, como resultado duma recolha e diagnóstico que permitam saber o que está ainda em vigor nos costumes das populações.

“Pois permite a todos os actores judiciários a se posicionarem perante a realidade fática», disse.

Carmelita Pires defendeu que numa sociedade jurídica heterogénea de factum, aos aplicadores do Direito se exige considerar as realidades socioeconómicas e culturais, em atenção à problemática da insegurança jurídica.

O representante do delegado da União Europeia em Bissau, Hannes Maoser sublinhou que  a Guiné-Bissau é um país caracterizado por um tecido social multi-étnico e multi-cultural e que esta característica leva a que cada grupo étnico tenha as suas próprias regras e mecanismos de resolução dos seus conflitos próprios.

O chefe de secção da política da União Europeia no país referiu que a dualidade do sistema de justiça pode levar a desarticulação entre as duas realidades jurídicas ou a sobreposição de um em relação a outra, uma vez que as regras costumeiras tendem a ser observadas pelas pessoas pertencentes às sociedades em que elas são aplicadas.

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD na Guiné-Bissau, Maria do Valle Ribeiro atribuiu grande importância à este estudo porque, segundo disse, “vai permitir conhecer melhor as regras costumeiras dos principais grupos étnicos do país e saber articulá-las com os diplomas legais aprovados pelos órgãos estaduais.

ANG AI/SG

Transporte aéreo

 EuroAtlântic retoma hoje as ligações Lisboa-Bissau-Lisboa  

Bissau, 14 Nov 14 (ANG) – A companhia aérea EuroAtlântic retoma hoje os voos de ligação directa entre Bissau e Lisboa, após quase um ano da suspensão do voo de TAP.

O primeiro voo esta prevista para sair de Portugal as 9h da manhã e chega a Bissau às 13h 25 minutos.

Segundo a RDP/África, o mesmo avião, um Boeing 737 volta a sair da capital guineense, Bissau as 18h locais para chegar a Lisboa um pouco depois das 20 h da noite.

“A retoma da ligação entre Bissau e Lisboa é marcada com ambiento de muita intensidade nos cinco balcões de Check-In da EuroAtlântic, no aeroporto, para este voo, número 351 o primeiro voo directo entre os dois países desde que a TAP decidiu em Dezembro 2013 suspender as operações”, referiu a RDP/África.

O director da empresa EuroAtlântic Eduardo Nascimento disse que o  tempo é favorável e que a viagem será mais rápida.

Interrogado sobre as dificuldades durante os preparativos do voo respondeu que não houve dificuldades, e que apenas se registou esforço suplementar em todos os serviços da companhia, enaltecendo a colaboração das autoridades da viação civil portuguesa e da Guiné-Bissau.

Em relação as tarifas, a aposta inicial da empresa era de praticar os preços mais baixos daquilo que se cobrava, e quanto a isso o director da empresa sustenta que cabe o mercado deitar as regras e empresa estará de acordo com elas.

A Jornalista Cadija Pinto Monteiro satisfeita com a retoma dos voos disse que isso representa um avanço, apesar de ser ainda um voo semanal, acreditando no seu aumento para almejar o sonho que todos os guineenses têm no momento.

Após a suspensão dos voos pela TAP, as ligações entre Bissau e Lisboa passaram a ser  asseguradas pela transportadora marroquina Air Marrocos.

ANG/RDP.

Ébola

Presidente do Instituto de saúde preocupado com vulnerabilidade dos pontos de entrada ao pais

Bissau, 13 Nov 14 – (ANG) – O presidente do Instituto Nacional de Saúde Publica, Plácido Cardoso, revelou hoje, a existência de 40 pontos de entradas, excepto o Aeroporto Osvaldo Vieira, vulneráveis à entrada  de vírus do ébola no país.

Plácido Cardoso que falava durante o encontro com a Sociedade Civil, Sector Privado, Instituições Públicas e a Comunicação Social, afirmou que o ponto de entrada do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira é o único que no momento está à funcionar em pleno. 

 Esta situação de vulnerabilidade, conforme aquele responsável, constitui uma preocupação porque é a partir desses pontos que se deve começar as despistagens dos casos suspeitos das pessoas vindas dos países vizinhos afectados pelo vírus.

“ Estamos a trabalhar para que outros pontos, a medida que vamos tendo mais meios, possam ser funcionais”, prometeu.

No entanto, embora que as fronteiras estejam fechadas oficialmente, há relatos de casos de violações da entrada por vias clandestinas.

Cardoso, defende o estabelecimento de uma estratégia de melhor controlo desses pontos.

A falta de meios, na opinião do presidente do INASA,  impede aos outros pontos de funcionarem de forma eficiente e plena.

“ Estou esperançado de que vamos, brevemente, ter meios e poder também melhorar a organização ao nível do sistema da nossa rede para dar uma resposta mais eficaz”, confiou.

Quanto à zona do país considerada mais vulnerável à  entrada do vírus, da África Ocidental, no país, Plácido Cardoso, indicou a região de Tombali, zona de Cacine e algumas ilhas que se encontram na mesma periferia e a região de Gabú que faz fronteira com a Guiné Conacri.

De igual modo, considerou a instalação de acampamentos de pescadores clandestinos que se encontram nas ilhas de Bolama - Bijagós como fontes de alto risco para a entrada do vírus.

Indagado sobre os centros de saúde do país que de momento carecem de água potável, Cardoso respondeu que a falta de água potável nos centros sanitários sectoriais não depende só do Ministério da Saúde Pública.

Cardoso declarou que há entidades responsáveis pelo abastecimento de água potável para todo o país, neste caso o Ministério dos Recursos Naturais, que ainda tem muito para fazer nesse sentido.

 ANG/FGS/SG