Política

PDD pede ao PR para não se interferir nos assuntos da governação
 

Bissau, 18 Dez 14 (ANG) - O Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD), pediu hoje ao Presidente da Republica José Mário Vaz para não se interferir nos assuntos da governação, respeitando o princípio de separação de poderes.

Presidente do PDD, Policiano Gomes e  sua Vice Presidente

O pedido feito em conferência de imprensa pelo Presidente desta formação política, Policiano Gomes.

Gomes disse que o Presidente da Republica deve exercer uma política de magistratura influente e positiva e não de controlo, para o bem  da paz social e tranquilidade governativa e do pais.

  O PDD elogiou e felicitou as autoridades nacionais pela forma  como gerem a questão do Ébola no país, assim como a comunidade internacional pelo apoio prestado ao país para a prevenção.

Na conferência de imprensa que  contou com  a participação dos órgãos do PDD, foi feita uma apreciação dos seis meses de trabalho do actual executivo.

O presidente do partido disse que o balanço está a quem das expectativas. “ 0 poder de compra das pessoas e famílias diminuiu drasticamente em virtude do desemprego, do aumento dos preços de bens da primeira necessidade e da carga fiscal”, afirmou.

 Policiano Gomes acrescentou que  “a economia do país estagnou, e que há pouco dinheiro em circulação, as empresas estão endividadas, e que os bancos não têm confiança em atribuir créditos”.

Referindo-se ao  sector educativo disse que se assisti  a um desânimo geral dos alunos, pais e encarregados da educação e professores. “Escolas estão a funcionar a meio gás, com tetos a cair e professores por contratar”, referiu.

No que tange ao ministério de saúde, considerou que  o banco de socorro do Hospital Nacional Simão Mendes “está muito aquém das suas responsabilidades e capacidade de atendimento”.

Policiano disse que um dos aspectos mais chocantes da governação “tem a ver com o reforço da partidarização, do nepotismo e clientelismo na administração pública”.

Acrescenta que as nomeações feitas “não obedecem a meritocracia mas sim ao puro clientelismo de favoritismo”.

No que se refere a energia, referiu que com “tanta propaganda e assinaturas de contratos” a situação esta na mesma. 

“Não se compreende. Num momento em que a EAGB chora devido a problemas de vária ordem, pagam salário excessivo à alguns dos seus dirigentes», disse.

Em relação a justiça, o presidente desta formação politica sem assento parlamentar disse que “nota se uma sufocação do sector que se  mostra cada vez mais ineficiente”.

“A insegurança e violência aumentaram, sem que haja qualquer medida concreta para se proteger o cidadão e os seus bens”, declarou.

 ANG/FESM/SG

Desastres naturais

Guiné-Bissau e Timor Leste entre os países com “mais alto risco”
 

Bissau, 18 Dez 14 (ANG) – A Guiné-Bissau e Timor leste figuram entre os países com mais alto risco de desastres naturais, revela a rádio das Nações Unidas citando um relatório publicado pela Universidade da ONU.

Em relação aos países da língua portuguesa, a Guiné-Bissau se encontra na 15ª posição, Timor Leste na 11ª e o Brasil no lugar 119, numa lista que inclui 171 países.

De acordo com este informe, o sítio com maior risco no mundo é o Vanuatu, no Pacífico Sul, seguido da República das Filipinas.

O relatório considera ainda  os factores como a “vulnerabilidade de um país e sua exposição à riscos naturais” para determinar a colocação no ranking de nações no mundo com base em seu risco de desastres.

Este ano o foco do documento  foram as "cidades como áreas de risco", independentemente de ser áreas urbanas ou rurais.

O referido relatório refere que o “desenvolvimento ajuda a mitigar o risco de desastres”.

Segundo a publicação, há 28 "megacidades", com mais de 10 milhões de habitantes, hoje no mundo. Entre as 13 maiores cidades, com mais de 15 milhões de pessoas está São Paulo, cidade brasileira.

Entretanto, de acordo com uma pesquisa feita pela ANG, em 2013  um documento da autoria do Consultor guineense Alziro da Silva, intitulado “Estratégia Nacional de Gestão de Riscos de Catástrofes”  conclui que apesar dos esforços consentidos pelo governo, o quadro político estratégico e institucional em matéria de prevenção e redução de riscos de catástrofes continua ainda incipiente.

A título de exemplo, o referido estudo cita o naufrágio da piroga “Quinara II” ocorrido em 2012, no qual morreram dezenas de pessoas, como prova de falta de coordenação e  fraca capacidade de resposta das instituições nacionais envolvidas em situações de emergência e desastres.

O mesmo estudo aponta, como acções prioritárias para fazer face  aos desastres naturais, o desenvolvimento de mecanismos institucionais para a gestão de riscos e catástrofes, o reforço de capacidades a longo termo, nos planos nacional, regional e comunitário e o  desenvolvimento dos mecanismos financeiros sustentáveis.

 ANG QC/SG

Comunicação Social

Sessenta e seis jornalistas assassinados em 2014

Bissau, 18 Dez 14 (ANG) A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou o balanço anual com os números da violência contra jornalistas dando conta de que este  ano 66 repórteres foram assassinados no mundo, 119 sequestrados, 178 presos, 853 detidos, 1.846 ameaçados ou agredidos e 134 procuraram exílio.

Aos 66 jornalistas assassinados em 2014 juntam-se 19 jornalistas-cidadãos e 11 colaboradores de meios de comunicação que também perderam a vida este ano. Dois terços dos 66 jornalistas morreram em "zonas de conflito, como a Síria" refere, em comunicado, a RSF que aponta este país como sendo o 'mais letal para os jornalistas", ao qual se juntam os territórios palestinos, o leste da Ucrânia, Iraque e Líbia.

A RSF denuncia a barbárie e a instrumentalização que se têm intensificado quanto à violência contra a imprensa, como dão conta as decapitações filmadas.

"As detenções sejam ataques contra a liberdade de informação cuja gravidade não pode ser comparada à dos assassinatos ou sequestros prolongados", constituem obstáculos para o trabalho dos jornalistas e "por vezes intimidações violentas, inadmissíveis", escreve em comunicado a RSF. 

Comentando o balanço anual da violência contra jornalistas a presidente do sindicato dos Jornalistas de Angola, Luísa Rogério, disse  que se trata de uma preocupação crescente.

 "Há dez anos, a violência decorria fundamentalmente em espaços onde as liberdades não eram tão consagradas, mas no último ano há um reconhecimento dos movimentos fundamentalistas jihadistas, nomeadamente, o agudizar da violência que se abate sobre os jornalistas. Estamos perante um novo tipo de violência para o qual as respostas não são imediatas". 

ANG/Angop

Excisão feminina

Tribunal Regional de Bissau condena mulher praticante à três anos de prisão

 

Bissau, 18 Dez 14 (ANG) - O Tribunal Regional (TR) de Bissau condenou  quarta-feira uma mulher “fanateca” de cerca de 70 anos de idade à três anos de prisão efectiva por prática de crime de mutilação genital feminina. 

De acordo com o tribunal regional a mulher condenada cometera o crime ao excisar  três meninas em Agosto passado e ainda vai  pagar  uma indemnização de 500 mil fcfa.

O colectivo de  juízes do mesmo Tribunal aplicou a mesma pena às mães das três crianças vítimas da referida prática.

O pai de uma criança vítima e uma mulher colaboradora também foram condenados  a 12 meses de prisão convertidos em pagamentos de 180 mil fcfa. 

O secretário executivo da Associação de Amigos das Crianças (AMIC) Laudolino Medina considerou justa a sentença.

“Para nós esta sentença significa um grande passo e uma grande conquista no sentido de avançarmos para erradicação paulatina da prática de mutilação genital feminina na Guiné-Bissau” considerou Laudolino Medina.

A pena máxima aplicada ao crime de mutilação genital feminina é de nove anos.

Trata-se dos primeiros condenados por crime de excisão feminina desde que essa prática tradicional na Guiné-Bissau foi proibida por lei em 2012.  

ANG/AALS/SG

Protecção Civil

Governo preocupado com ocupação de espaços urbanos

Bissau, 17 Dez 14 (ANG) – O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira manifestou terça-feira a sua preocupação em relação a qualidade de ocupação dos solos que são dispensados aos espaços urbanos.

“Zonas humidas que são invadidas e zonas naturais de reprodução de especiais que são destruídas”, denunciou o chefe do governo que lembra que ao mexer com o equilíbrio ecológico, provocam-se situações aos quais todos devem estar mobilizados para prevenir.

Simões Pereira falava na cerimonia de abertura da 1ª Conferencia Nacional sobre Actividades de Protecção Civil e Gestão dos Riscos de Catastrofes, sob o tema “Organização e Funcionamento do Sistema Nacional de Protecção Civil para a Gestão Efectiva dos Riscos de Catastrofes”, organizado pelo Ministério da Defesa e que contou com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau.

De acordo com o primeiro-ministro, os objectivos da realização desta conferencia é de proporcionar a participação de todos no processo de estruturação e operacionalização dos mecanismos nacionais de protecção civil como forma de garantir a sua rápida e efectiva disseminação.

O evento, segundo o chefe do executivo, ocorre num momento “particularmente sensível”  para o domínio da protecção civil, porque, devido a ventos fortes assinalados ao longo deste ano, foram registadas 4 centenas de habitações destruídas, que afectou mais de 800 famílias.

Alias, o relatório da ONU de 2014, segundo Simões Pereira, coloca a Guiné-Bissau entre os 15 Estados mais expostos aos desastres e recordou que tudo isso ocorre num período em que o mundo assiste e enfrenta a epidemia do ébola.

“Até conhecermos as origens e todas as implicações, temos que ter presentes que hà elementos que escapam ao nosso controlo e que através da nossa capacidade de prevenção e controlo das epidemias e dos riscos, devemos ser capazes de os enfrentar”, sublinhou.

Indicou ainda que como país que aspira ao progresso social e econômico e comprovadamente exposto a fenômenos destrutivos, como epidemias, secas, inundações, pragas, erosão, ventos fortes entre outros, as autoridades precisam alterar a forma de abordagem deste assunto, investindo na prevenção e na melhoria da preparação para poder responder em situações de acidentes graves ou catástrofes.

Por outro lado, pediu que sejam fortalecidos os mecanismos de alerta precoce, de coordenação e de resposta, bem como a necessidade de lançar e aprofundar a cultura de gestão de riscos, melhorar a noção de partilha dos mesmos, através duma segurança e protecção social mais abrangente.

Assim apelou aos participantes a darem o máximo de si, pois o governo e espera que no final possa sair deste evento a orgânica dos serviços da protecção civil e bombeiros e um decreto regulamentar da plataforma nacional de reducção de riscos de catástrofes.

Entretanto, o representante do PNUD na Guiné-Bissau disse que a realização da conferencia responde a necessidade do executivo de informar e sensibilizar suas instituições, enquanto detentoras de obrigações e suas comunidades e cidadãos, enquanto titulares de direitos sobre o quadro legal e regulamentado de gestão de riscos alinhados com as normas internacionais.

Para Gabriel Davos a Guiné-Bissau é um país exposto a riscos de catástrofes, em parte devido a sua geo-morfologia costeira vulnerável a mudanças climáticas e explicou que desde 2010 o PNUD tem estado a acompanhar o executivo na sua iniciativa de criação de um quadro legal, regulamentada e institucional de prevenção e gestão de catástrofes.

“E como resultado de tudo isso, existem hoje um serviço de protecção civil operacional, um quadro regulamentar elaborado pelo governo e em fase de aprovação, de textos regulamentares da plataforma nacional de redução de riscos de catástrofes e de documentos relacionados”, disse a concluir.

ANG/JAM