Mensagem de novo ano

Miguel Trovoada acredita na transformação da Guiné-Bissau numa história de sucesso

   

Bissau, 18 Dez 14 (ANG) - O Representante Especial de Ban Ki-moon em Bissau, Miguel Trovoada pediu à todos os actores a manterem o espírito positivo e boas expectativas em relação ao futuro do país.

Miguel Trovoada

 “A comunidade internacional tem vontade de colaborar neste processo , as Nações Unidas farão o seu melhor para apoiar ao povo da Guiné-Bissau e  seu Governo na implementação de programas de reformas, trabalhar na organização da conferência de doadores e galvanizar a ajuda para fazer deste país uma história de sucesso”, disse o antigo presidente são-tomense em mensagem por ocasião do novo ano.

Trovoada avisa, entretanto  que «agora, depende de todos os guineenses, aproveitarem a oportunidade, identificarem soluções para corrigirem os erros do passado e instalarem, progressiva mas definitivamente, um Estado de Direito» .

Considera que «2014 foi um ano importante para a Guiné-Bissau e para a presença da ONU no país».

Referiu   que «no seguimento das eleições  e do retorno à ordem constitucional com a tomada de posse do Presidente da República, do Parlamento e do Governo, as autoridades nacionais rapidamente deitaram mãos à obra  com a elaboração do Plano Nacional do Governo que incide nas mais prementes necessidades da população, revendo os contratos actualmente assinados com o Estado  e introduzindo uma estratégia de longo prazo para o país».

 

Mudanças essas, que segundo o antigo Presidente de São Tomé e Princípe «foram introduzidas nas Forças de Defesa e Segurança e no funcionalismo público com o objectivo de trabalhar para as reformas previstas e de tirar o país da letargia em que havia caído».

Por isso, acrescenta,  os parceiros internacionais da Guiné-Bissau retomaram a sua cooperação com as autoridades e ainda novos acordos financeiros para o desenvolvimento estão em elaboração.

 Estes parceiros, de acordo com o responsável máximo do UNIOGBIS, são chamados a participar na conferência internacional de doadores, agendada para princípios de 2015.

Entretanto, Miguel Trovoada reconhece que avançar com as reformas propostas talvez não seja fácil porque alguns dos antigos e persistentes problemas do passado ainda estão presentes e adicionalmente agravados pela ameaça do Ébola.

 ANG /QC/SG

Política

PDD pede ao PR para não se interferir nos assuntos da governação
 

Bissau, 18 Dez 14 (ANG) - O Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD), pediu hoje ao Presidente da Republica José Mário Vaz para não se interferir nos assuntos da governação, respeitando o princípio de separação de poderes.

Presidente do PDD, Policiano Gomes e  sua Vice Presidente

O pedido feito em conferência de imprensa pelo Presidente desta formação política, Policiano Gomes.

Gomes disse que o Presidente da Republica deve exercer uma política de magistratura influente e positiva e não de controlo, para o bem  da paz social e tranquilidade governativa e do pais.

  O PDD elogiou e felicitou as autoridades nacionais pela forma  como gerem a questão do Ébola no país, assim como a comunidade internacional pelo apoio prestado ao país para a prevenção.

Na conferência de imprensa que  contou com  a participação dos órgãos do PDD, foi feita uma apreciação dos seis meses de trabalho do actual executivo.

O presidente do partido disse que o balanço está a quem das expectativas. “ 0 poder de compra das pessoas e famílias diminuiu drasticamente em virtude do desemprego, do aumento dos preços de bens da primeira necessidade e da carga fiscal”, afirmou.

 Policiano Gomes acrescentou que  “a economia do país estagnou, e que há pouco dinheiro em circulação, as empresas estão endividadas, e que os bancos não têm confiança em atribuir créditos”.

Referindo-se ao  sector educativo disse que se assisti  a um desânimo geral dos alunos, pais e encarregados da educação e professores. “Escolas estão a funcionar a meio gás, com tetos a cair e professores por contratar”, referiu.

No que tange ao ministério de saúde, considerou que  o banco de socorro do Hospital Nacional Simão Mendes “está muito aquém das suas responsabilidades e capacidade de atendimento”.

Policiano disse que um dos aspectos mais chocantes da governação “tem a ver com o reforço da partidarização, do nepotismo e clientelismo na administração pública”.

Acrescenta que as nomeações feitas “não obedecem a meritocracia mas sim ao puro clientelismo de favoritismo”.

No que se refere a energia, referiu que com “tanta propaganda e assinaturas de contratos” a situação esta na mesma. 

“Não se compreende. Num momento em que a EAGB chora devido a problemas de vária ordem, pagam salário excessivo à alguns dos seus dirigentes», disse.

Em relação a justiça, o presidente desta formação politica sem assento parlamentar disse que “nota se uma sufocação do sector que se  mostra cada vez mais ineficiente”.

“A insegurança e violência aumentaram, sem que haja qualquer medida concreta para se proteger o cidadão e os seus bens”, declarou.

 ANG/FESM/SG

Desastres naturais

Guiné-Bissau e Timor Leste entre os países com “mais alto risco”
 

Bissau, 18 Dez 14 (ANG) – A Guiné-Bissau e Timor leste figuram entre os países com mais alto risco de desastres naturais, revela a rádio das Nações Unidas citando um relatório publicado pela Universidade da ONU.

Em relação aos países da língua portuguesa, a Guiné-Bissau se encontra na 15ª posição, Timor Leste na 11ª e o Brasil no lugar 119, numa lista que inclui 171 países.

De acordo com este informe, o sítio com maior risco no mundo é o Vanuatu, no Pacífico Sul, seguido da República das Filipinas.

O relatório considera ainda  os factores como a “vulnerabilidade de um país e sua exposição à riscos naturais” para determinar a colocação no ranking de nações no mundo com base em seu risco de desastres.

Este ano o foco do documento  foram as "cidades como áreas de risco", independentemente de ser áreas urbanas ou rurais.

O referido relatório refere que o “desenvolvimento ajuda a mitigar o risco de desastres”.

Segundo a publicação, há 28 "megacidades", com mais de 10 milhões de habitantes, hoje no mundo. Entre as 13 maiores cidades, com mais de 15 milhões de pessoas está São Paulo, cidade brasileira.

Entretanto, de acordo com uma pesquisa feita pela ANG, em 2013  um documento da autoria do Consultor guineense Alziro da Silva, intitulado “Estratégia Nacional de Gestão de Riscos de Catástrofes”  conclui que apesar dos esforços consentidos pelo governo, o quadro político estratégico e institucional em matéria de prevenção e redução de riscos de catástrofes continua ainda incipiente.

A título de exemplo, o referido estudo cita o naufrágio da piroga “Quinara II” ocorrido em 2012, no qual morreram dezenas de pessoas, como prova de falta de coordenação e  fraca capacidade de resposta das instituições nacionais envolvidas em situações de emergência e desastres.

O mesmo estudo aponta, como acções prioritárias para fazer face  aos desastres naturais, o desenvolvimento de mecanismos institucionais para a gestão de riscos e catástrofes, o reforço de capacidades a longo termo, nos planos nacional, regional e comunitário e o  desenvolvimento dos mecanismos financeiros sustentáveis.

 ANG QC/SG

Comunicação Social

Sessenta e seis jornalistas assassinados em 2014

Bissau, 18 Dez 14 (ANG) A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou o balanço anual com os números da violência contra jornalistas dando conta de que este  ano 66 repórteres foram assassinados no mundo, 119 sequestrados, 178 presos, 853 detidos, 1.846 ameaçados ou agredidos e 134 procuraram exílio.

Aos 66 jornalistas assassinados em 2014 juntam-se 19 jornalistas-cidadãos e 11 colaboradores de meios de comunicação que também perderam a vida este ano. Dois terços dos 66 jornalistas morreram em "zonas de conflito, como a Síria" refere, em comunicado, a RSF que aponta este país como sendo o 'mais letal para os jornalistas", ao qual se juntam os territórios palestinos, o leste da Ucrânia, Iraque e Líbia.

A RSF denuncia a barbárie e a instrumentalização que se têm intensificado quanto à violência contra a imprensa, como dão conta as decapitações filmadas.

"As detenções sejam ataques contra a liberdade de informação cuja gravidade não pode ser comparada à dos assassinatos ou sequestros prolongados", constituem obstáculos para o trabalho dos jornalistas e "por vezes intimidações violentas, inadmissíveis", escreve em comunicado a RSF. 

Comentando o balanço anual da violência contra jornalistas a presidente do sindicato dos Jornalistas de Angola, Luísa Rogério, disse  que se trata de uma preocupação crescente.

 "Há dez anos, a violência decorria fundamentalmente em espaços onde as liberdades não eram tão consagradas, mas no último ano há um reconhecimento dos movimentos fundamentalistas jihadistas, nomeadamente, o agudizar da violência que se abate sobre os jornalistas. Estamos perante um novo tipo de violência para o qual as respostas não são imediatas". 

ANG/Angop

Excisão feminina

Tribunal Regional de Bissau condena mulher praticante à três anos de prisão

 

Bissau, 18 Dez 14 (ANG) - O Tribunal Regional (TR) de Bissau condenou  quarta-feira uma mulher “fanateca” de cerca de 70 anos de idade à três anos de prisão efectiva por prática de crime de mutilação genital feminina. 

De acordo com o tribunal regional a mulher condenada cometera o crime ao excisar  três meninas em Agosto passado e ainda vai  pagar  uma indemnização de 500 mil fcfa.

O colectivo de  juízes do mesmo Tribunal aplicou a mesma pena às mães das três crianças vítimas da referida prática.

O pai de uma criança vítima e uma mulher colaboradora também foram condenados  a 12 meses de prisão convertidos em pagamentos de 180 mil fcfa. 

O secretário executivo da Associação de Amigos das Crianças (AMIC) Laudolino Medina considerou justa a sentença.

“Para nós esta sentença significa um grande passo e uma grande conquista no sentido de avançarmos para erradicação paulatina da prática de mutilação genital feminina na Guiné-Bissau” considerou Laudolino Medina.

A pena máxima aplicada ao crime de mutilação genital feminina é de nove anos.

Trata-se dos primeiros condenados por crime de excisão feminina desde que essa prática tradicional na Guiné-Bissau foi proibida por lei em 2012.  

ANG/AALS/SG