CEDEAO

Tribunal de Justiça organiza conferênca sobre  Direitos Humanos

Bissau 19 Mar. 15 (ANG) – “Os Dieitos Humanos, valor fundamental da CEDEAO”, é o lema de uma conferência aberta quarta-feira em Bissau pelo Primeiro-ministro, Domingos Simöes Pereira, e promovida pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Economica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO).

A conferência  que decorre até sexta-feira é destinada aos membros dos Tribunais de Justiça, da CEDEAO, da Uniäo Economica e Monetaria Oeste Africana(UEMOA), da Comunidade dos Estados da Africa Central(SADC), da Comunidade Economica da Africa Central(CEMAC), entre outros, visa sensiblizar os Estados membros dessas organizaçoes sobre a importancia dos direitos do homem.

Discursando na  abertura dos trabalhos,  Simões Pereira disse que a  conferência  se realiza  num momento muito especial para o país tendo em conta que está a explorar o mesmo caminho que a União Africana tinha explorado há 35 anos quando promoveu na Líbia, com a ajuda das Nações Unidas, um encontro de promoção dos direitos humanos em África.

Para Simöes Pereira  não se pode falar dos direitos políticos quando nunca nenhum Governo na história da Guiné-Bissau conseguiu cumprir a vontade democrática do povo e que até agora vai sendo enfraquecido pela vontade das minorias políticas e sociais.

O Primeiro-ministro disse que os guineenses continuam presos à escassez de oportunidades e à quase ausência de direitos dignos.

O chefe do governo enalteceu o apoio da CEDEAO durante os preparativos da Mesa Redonda a ter lugar no proximo dia 25, em Bruxelas, e disse que o país conta com o apoio de todos os países membros para que em conjunto se promova melhores direitos humanos para as respectivas nações.

O Tribunal de Justiça da CEDEAO organiza de dois em dois anos uma conferência internacional sobre um tema de direito para dar aos actores da comunidade, aos universitários e demais teóricos e práticos do direito uma ocasião de discutir sobre o direito internacional em geral e ao direito comunitário em geral.

Para este ano  pretende-se encorajar os estados membros a tomarem medidas adequadas para designar as autoridades nacionais responsáveis pela execução das decisões do Tribunal.

ANG/FGS

Saúde Pública

Ministra de Saúde anuncia surto de Sarampo na Guiné-Bissau

Bissau, 19 Mar 15 (ANG) - A ministra de Saúde Pública anunciou quarta-feira a existência de surto de sarampo no país, confirmado com análises positivos de  11 casos, pelo Laboratório Nacional de Saúde entre os dias 15 de Janeiro e 13 de Março do ano em curso.

Ministra da Saude

Valentina Mendes que falava  quarta-Feira em conferência de imprensa, disse que foi confirmado sete casos em Bafatá, no Leste, dois em Tombali, no Sul e dois em Bissau e um  em Cacheu, no Norte.

“Os sintomas de sarampo säo febre alta, manchas na pele, na boca, dor de vista e  tosse seca”, explicou Valentina Mendes.

A ministra recomenda aos pais e encarregados de educação no sentido de estarem atentos com estes tipos de sintomas, e adverte  que o maior risco da propagação da doença é quando a vitima ficar em casa sem ir ao Centro de Saúde.
ANG/AALS/SG

 

Navegação Marítima

IMP organiza seminário sobre Segurança de embarcações em Viagens Domésticas

Bissau, 18. 03. 15 (ANG) - O Instituto Marítimo Portuário da Guiné-Bissau (IMP-GB) organizou de terça-feira e durante quatro dias, seminário sobre a segurança de embarcações em viagens doméstica.

Em entrevista hoje a ANG, um dos dois consultores da Organização Marítima Internacional (OMI) que ministram o curso afirmou que o mesmo visa, por um lado, dar mais conhecimentos aos serviços da Administração Marítma guineenses sobre as regras de navegação com segurança das pequenas embarcações que circulam dentro do país.

Ainda, segundo o português António Moreira, também se pretende com este evento, recolher informações sobre estas embarcações na Guiné-Bissau, de formar a puder formular recomendações, tanto no plano legislativo, como no plano prático, com vista a melhoraria da segurança da navegação marítima no país.

Este antigo Capitão da Marinha Mercante de Portugal, cita como exemplo, a realização de uma aula prática, para a demonstração no terreno, da forma de inspecção duma embarcação a bordo.

Para José Maciel, também outro consultor português ouvido pela ANG, esta agência internacional especializada das Nações Unidas, da qual a Guiné-Bissau é membro, (a OMI) deseja contribuir “positiva e utilmente” para o aperfeiçoamento das condições de navegação com segurança no país.

Segundo um responsável do Instituto Marítimo Portuário (IMP) este curso é financiado pela Organização Marítima Internacional e nele participam vinte técnicos da administração marítima guineense (incluindo um técnico da Marinha de Guerra Nacional).

A Guiné-Bissau é um país que ciclicamente conhece situações de naufrágios de pequenas embarcações de transportes de passageiros e materiais, particularmente, na época da chuva.

 A título de exemplo, em Dezembro de 2012, a piroga “Quinara-ll” naufragou quando fazia a ligação entre a ilha de Bolama (sul do País) e a capital, Bissau, onde morreram dezenas de passageiros, por alegada superlotação desta embarcação.

Também o recente naufrágio de uma canoa que fazia a ligação entre as duas margens do rio Farim, norte do país, ilustra esta realidade. 

ANG/QC/JAM

Pescas

IMP promete “mão dura” contra navios que “fugiram” do cais de Bissau

Bissau, 18 Mar 15 (ANG) – O Capitão dos Portos da Guiné-Bissau ameaçou hoje que o Instituto marítimo e Portuário ira aplicar “mão dura” os armadores dos 11 navios de pesca que zarparam do cais de Bissau sem autorização das autoridades marítimas. 

A fuga dos 11 navios provocou terça-feira, uma conferência de imprensa dos dois sindicatos da classe de Marinheiros (SINAMAR e SINDEMAR), a que se seguiu hoje uma marcha pacífica que terminou em frente à sede do IMP exibindo vários slogans que mostram claramente o seu descontentamento e revolta pelo sucedido.

Os responsáveis sindicais pediram ainda a demissão do Capitão dos Portos da Guiné-Bissau por alegada conivência com as empresas em causa, nomeadamente a chinesa “DAYLAND YANG MIN” e duas da União Europeia “JOSÉMAR” E “SOCINVEUST”.

Os navios saíram do porto com um número desconhecido de marinheiros nacionais, todos sem contrato estabelecido e testemunhado pelo IMP, através da Capitania dos Portos, como aliás ditam os procedimentos normais nestes casos, denunciou Mário Domingos Gomes.

Situação ocorreu na madrugada de Sábado último, dia 14

O Capitão dos Portos disse que é a primeira vez que acto deste acontece no país, e qualificou-o de “muito grave” e “põe em causa a autoridade do Estado e a segurança dos guineenses que estão neste momento no alto mar com total desconhecimento das suas identidades e o destino a que seguiram.

O IMP está a acompanha o caso com a seriedade e consideração que merece e os violadores serão punidos de acordo com as leis vigentes no País.

ANG/JAM

Cultura

EU financia 6ª edição de Festival de Bubaque

Bissau, 18 Mar 15 (ANG) – A União Europeia vai disponibilizar 78 por cento dos 280 milhões de Francos CFA estimados para a realização da 6º edição do Festival de Bubaque, a decorrer de 3 a 5 de Abril próximo e sob o lema “ Sustentar o Homem e a Biosfera”.

A informação consta num comunicado da delegação europeia no pais e a que a ANG teve hoje acesso.

O mesmo documento revela os restantes 22% dos orçamentos serão assegurados pela ONG “Cobiana Communications” e outros patrocinadores Públicos e Privados.

O objectivo da 6º edição do encontro cultural de Bubaque visa, segundo seus promotores, promover a riqueza cultural dos Bijagós, celebrar o património da biodiversidade da Guiné-Bissau, bem como catalisar novas alianças para o incremento do ecoturismo sustentável.  

“O Projecto beneficiará cerca de 1.000 pessoas que intervêm na Industria Cultural e criativa da Guiné-Bissau, especialmente jovens, assim como toda a população dos Bijagós (30 mil pessoas), terão novas oportunidades de apresentar a sua riqueza cultural através dos médios digitais”, escreve o documento.

ANG/LLA/JAM

Marcha de protesto       

SINAMAR pede demissão do Capitão dos Portos do IMP

Bissau 18 Mar 15 (ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional dos Marinheiros (SINAMAR), exigiu hoje a demissão do Capitão dos Portos do Instituto Marítimo e Portuário da Guiné-Bissau, alegando  violação da lei de embarque nos navios que operam nas águas nacionais.

Aspecto da marcha dos marinheiros

Falando à imprensa no início da marcha de protesto levada a cabo para exigir o que considera  “reposição da legalidade”, João Cá qualificou a situação de “brincadeira de mau gosto” por parte do IMP, enquanto autoridade reguladora e aplicadora da lei.

Mostrou a determinação da classe que dirige em prosseguir com os protestos até atingir os objectivos preconizados.

Aquele dirigente sindical prometeu que os marchantes irão permanecer no edifício do IMP, enquanto os colegas escalados para o embarque não forem  chamados para seguir viagem nos barcos de pescas.

João Cá  disse  duvidar  se o Capitão dos Portos do IMP realmente conhece as atribuições e competências que a lei lhe confere, pelo que exortou-lhe a assumir as suas responsabilidades.

Perguntado sobre o que vão fazer caso os seus protestos não mudar essa situação aquele sindicalista disse que o executivo tem que voltar a trás porque estão ao serviço do povo não para servir-se a si mesmo.

Pediu a intervenção do chefe do governo na procura de solução para este problema, tendo-o lembrado do compromisso que assumiu com o povo na campanha eleitoral -  de promover emprego para os jovens.

O Presidente do SINAMAR pediu calma, coragem e união aos seus associados e voltou a rogar ao Presidente do IMP para demitir o Capitão dos Portos da Guiné-Bissau porque, segundo ele, este só está a complicar a situação dos marinheiros.

A marcha contou com a presença de cerca de duas centenas de marinheiros.ANG/MSC/SG 

 

 

         

 

Aquisições Públicas

ANAP denuncia desvio de procedimentos por algumas instituições

  

Bissau,18 Mar 15 (ANG)- O Director-geral da Agência Nacional de Aquisições Públicas(ANAP), denunciou hoje que  algumas instituições públicas não estão a obedecer aos  procedimentos que regem as modalidades de compras do Estado.

Manuel João Fernandes Cá, em entrevista exclusiva à ANG, disse que todas as compras do Estado que não passarem pela ANAP são consideradas ilegais.

"Temos estado a deparar-se com enormes dificuldades nos últimos tempos em fazer instituições públicas endereçarem as suas encomendas de compras para a ANAP", lamentou Fernandes Cá que adiantou que muitos justificam esta negligência com argumentos de que as compras via ANAP são morosas.

João Ca disse que o processo de compras deve ser morosos porque existem prazos que devem ser cumpridos para a elaboração dos Cadernos de Encargos, do controlo prévio, havendo prazos que devem ser dados aos empresários para apresentarem as suas propostas de ofertas.

"Nos últimos tempos as pessoas se recusam a endereçar os seus pedidos de encomendas para a ANAP, optando por fazê-las de forma directa, ignorando a existência de uma instituição vocacionada para fazer as aquisições públicas", criticou.

O Director-geral da ANAP sublinhou que muitas instituições que se desviaram desse procedimento e forem detectados, não são alvos de nenhuma sanção e nem são responsabilizadas pelos seus actos,  da parte de quem de direito.

Manuel João Fernandes Cá frisou que, nos primeiros tempos da criação da ANAP, as coisas marcharam muito bem, mas com o tempo começaram a piorar, pois cada Ministério procedia as suas encomendas sem dar conhecimento à esta instituição.

"Muitas instituições ao invés de nos trazer as propostas de compras, preferem levá-las para a Direcção Geral dos Concursos Públicos. O papel da Direcção Geral dos Concursos Públicos é de controlar os procedimentos. A ANAP e a única entidade competente para lançar os concursos públicos", explicou.

A Agencia Nacional de Aquisições de Compras Públicas (ANAP), foi criada por decisão do Conselho de Ministro, à 9 de Agosto de 2014, em substituição da ex. Unidade Central de Compras Públicas (UCCP).

ANG/AC/JAM

Cooperação

Guiné-Bissau e Portugal rubricam acordo  no domínio Militar

Bissau 18 Mar 15 (ANG) - A Guine-Bissau e Portugal rubricaram terça-feira, em Bissau, um acordo de cooperação no domínio técnico militar que prevê o destacamento de dois técnicos militares portugueses para apoiar na reforma do sector da Defesa e Segurança.

O acordo assinado no âmbito da visita de algumas horas efectuada pelo Ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar Branco à Guiné-Bissau, visa, entre outros, identificar os projetos mais relevantes a serem incluídos no programa-Quadro de Cooperação Técnico Militar, 2015-2017.

A reativação do Programa de Ensino Militar em Portugal (PEMPOR), com a abertura de vagas gratuitas nas instituições de ensino militar para o próximo ano lectivo e a doação de dois botes pneumáticos com motores, para reforçar as capacidades da Marinha da Guiné-Bissau bem como o envio de uma assessoria temporária de engenheiros militares portugueses para identificar e avaliar as necessidades de reconstrução de infraestruturas das Forças Armadas da Guine-Bissau, estâo igualmente previstos no  documento .

O acordo foi, da parte guineense, assinado pela ministra da Defesa, Cadi Seidi.

A governante afirmou que a nova reabertura e confiança do governo português para com as estruturas governamentais do país não só vão servir o povo guineense e ao país em geral como também ao povo português como membros da CPLP.

Para o ministro da Defesa Nacional de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, está-se a dar corpo ao plano de formação dos recursos humanos guineenses.

“Um país vale pelos recursos humanos que tem. A maior riqueza de qualquer país são as suas pessoas. E se apostamos na formação estamos a valorizar os os recursos humanos que dispõe a República da Guiné-Bissau”, afirmou.

O ministro da Defesa português fez votos para que os dois países caminhem "de mãos dadas", sem "passos para trás".

ANG/FGS/SG