Mesa redonda

Exposição cultural guineense marca presença da delegação governamental em Bruxelas

Bissau, 24 Mar 15 (ANG) – Uma amostra de quadros de pintura plástica, livros e documentos diversos sobre a biodiversidade nacional e o Plano Estratégico e Operacional "Guiné-Bissau 2025", denominado “Sol na Iardi”, marcaram a agenda de hoje da delegação governamental que se encontra em Bruxelas, Bélgica, no âmbito da Mesa Redonda.

Segundo um comunicado de imprensa do gabinete do Primeiro-Ministro, a referida exposição cultural foi animada pelos artistas Carina Gomes e Binhan Quimor.  

A delegação manteve hoje encontro com guineenses residentes em França, Holanda e Luxemburgo e que se deslocaram a Bélgica para manifestar o seu apoio e solidariedade as autoridades de Bissau.

Durante a reunião a diáspora guineense apresentou alguma das dificuldades com que se debatem, nomeadamente a necessidade de emissão de passaportes, o apoio a nível das alfândegas para que possam enviar materiais e outros bens ao país entre outros.

Primeiro-Ministro agradeceu os emigrantes e afirmou ter tomado boa nota das preocupações levantadas. Prometeu prosseguir na actual senda em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau,

Domingos Simões Pereira acrescentando que Governo está a trabalhar em articulação com o Presidente da República para que futuramente as Embaixadas no exterior estejam em melhores condições para atender os expatriados guineenses.

Na comitiva governamental fazem parte entre outros, os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Mário Lopes da Rosa, da Economia e Finanças Geraldo Martins e a Ministra da Defesa Nacional Cadi Seidi.

ANG/LPG/JAM

Ensino

“Rede da Educação para Todos” promove campanha para angariação de fundos

Bissau, 23 Mar. 15 (ANG) - A ministra da Educação Nacional caracterizou o sector como estratégico para a promoção do desenvolvimento económico, cultural e social, por ser uma área de “produção de conhecimento”.

Maria Odete Costa Semedo que falava esta segunda-feira na abertura do Ateliê organizado pela “Rede de Campanha de Educação para todos”, em colaboração com o Governo, com vista a sensibilização dos parceiros à disponibilizarem fundos para apoiar as actividades do sector do ensino, disse que o sector contribui para o crescimento económico dum país e, por conseguinte, por uma sociedade competitiva.

A governante precisou que o sistema do ensino guineense, enquanto sector de produção de conhecimento, é baseado no critério de inclusão, permitindo a todos terem acesso ao mesmo e que, segundo ela, deve ser de qualidade.

Para, Presidente da “Rede da Campanha da Educação para todos” Vençã Mendes, “não se ponham pensar numa educação de qualidade, sem fundos para o seu funcionamento”.

Aquele responsável afirma ainda que, no encontro mundial em 2010 sobre educação em Dakar, Senegal, os governantes foram advertidos, no sentido de cada país prever 20 porcento no respectivo orçamento do Estado, para o sector de educação.

Entretanto, segundo o responsável desta Organização Não Governamental, a Guiné-Bissau nunca respeitou esta recomendação.

Informou que, por isso a Rede desencadeou essa iniciativa, como forma de sensibilizar os parceiros a apoiarem financeira e materialmente, alguns projectos para o sector educativo

Embora, Vençã Mendes revelou que, de 2000 a 2010 a situação orçamental, para o sector de ensino evoluiu para pouco mais de o,6 por cento, que nas suas palavras,  demonstra que o “país tem ainda muita coisa por fazer” . 

ANG/AI/JAM

Justiça comunitária

TJ da CEDEAO realiza 7ª Sessão Externa de audiência e julgamento na Guine-Bissau

Bissau 23 mar. 15 (ANG) – O Tribunal de Justiça da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realiza de hoje até ao dia 25 do mês em curso, a sua 7ª Sessão Externa de audiencias e julgamentos na Guiné-Bissau.

Durante a sessão, o orgão judicial da CEDEAO vai julgar oito casos relacionados com violações dos direitos humanos nos Estados membros da organização, dentre eles, em Gambia,  Senegal, Benin e Togo.

Na cerimônia de abertura dos trabalhos, a Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, a guineense Maria do Céu Silva Monteiro disse que pretendem com o acto, trazer o TJ/CEDEAO à Guiné-Bissau, como um dos membros da comunidade, e fazer as suas populações conhecerem o funcionamento da referida instituição.

“Qualquer cidadão guineense, como qualquer cidadão do espaço da CEDEAO, cujos direitos fundamentais, liberdades e garantias tenham sido violados, pode directamente, aceder a esse Tribunal sem custos”, esclareceu a Presidente.

Para o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guine-Bissau, o parlamento ciente da preocupação do TJ/CEDEAO, está disposto a promover, ao nível nacional e comunitário, iniciativas que permitam agilizar a execução das decisões das instâncias judiciais comunitárias.

“Os parlamentares têm, enquanto representantes do povo, a obrigação de tudo fazer para que as decisões do Tribunal não fiquem no papel”, proclamou Cipriano Cassama.

Por seu lado a ministra da Justiça guineense na sua intervenção afirmou que o encontro simboliza o compromisso da CEDEAO para com os desafios da paz, da tranquilidade, do direito ao desenvolvimento das suas populações e a uma reforma da justiça no seu seio.

Carmelita Pires declarou ainda que, a Guiné-Bissau vai partilhar e promover o “sonho” da organização sub-regional, que é a de “uma visão e um destino comum entre os seus povos”.

Já o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, disse que a realização do evento em Bissau, não deve ser a ultima do gênero, porque,  depois de sucessivos ciclos de turbulências político-militares, “o país está a recuperar de algum modo a visibilidade transnacional  e seu retorno no lugar que lhe é reservado no concerto das Nações”.

Finalmente, o Vice-Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau Januário Pedro Correia, propôs a criação, entre outras, de Comissões Executivas do Acesso a Justiça e a  dos Direitos Humanos, para “assegurar uma acção pronta e eficaz na demanda da defesa e promoção dos direitos humanos, doptadas de um regulamento próprio que integre advogados calejados e activistas em matéria dos direitos humanos”.

O TJ/CEDEAO, principal órgão judiciário da comunidade, foi criado no ano 1991 e tem por missão, “garantir o respeito do direito, dos princípios de equidade e dos direitos do homem no espaço comunitário”.

ANG/FGS/JAM

Media/CEDEAO

“Comunicação social deve contribuir para  eleições pacíficas na Nigéria”, diz  MFWA

Bissau 24 mar. 15 (ANG) - A Fundaçao para os “Média” na África Ocidental (MFWA, sigla inglesa) apelou aos actores do processo eleitoral na Nigéria, sobretudo os média, a fazerem prova de profissionalismo e de responsabilidade no exercício das suas funções, para que o escrutínio do dia 28 deste mês seja “justa e pacífica”.

Soulemana Braimah

Segundo um comunicado da MFWA a que a ANG teve acesso, o próximo escrutínio na Nigéria será um evento importante, marcado pela consolidação da democracia naquele país africano.

Conforme o documento, os média locais, como internacionais, devem posicionar-se como “árbitros neutros”, e jogar um papel de sensibilização junto do “grande público”, de forma a evitar o ódio e a violência durante a eleição.

“A imprensa constitui o meio de informação através do qual se incentiva a democracia. Entretanto, uma cobertura mediática responsável antes, durante e depois das próximas eleições na Nigéria terá um impacto maior para o sucesso do escrutínio”, declarou o Secretario Executivo da MFWA.

Soulemana Braimah considerou “essencial” que os órgãos da comunicação locais e internacionais  façam uma cobertura do pleito nigeriano no  “estrito respeito ao código de conduta profissional, com reportagens imparciais e justas dos eventos.

Finalmente, a MFWA apela, por outro lado, ao governo nigeriano, a União Africana (UA) e a CEDEAO para que forneçam apoios, proteção e garantias de segurança aos jornalistas, sobretudo os que estarão no terreno durante as eleições.

Nestas eleições gerais nigerianas, o Presidente da República, Goodluck Jonathan tem como principal adversário ao cargo do chefe de Estado, o General e antigo Presidente, Muhammadu Buhari.

 ANG/FGS/JAM

Água e Saneamento

Inaugurado sistema de abastecimento da água a cidade de Catio

Bissau, 23 mar 15 (ANG) – A popualção de Catio, região de Tombali conta agora com um novo sistema de abastecimento de agua, atraves duma rede canalisada numa extensão de quase 10 quilometros de condutas sustentada por um reservatorio de 100 mil litros, além de 10 fontenarios pulicos.

A cerimónia de inauguração teve lugar no passado dia 20, e foi presidida pelo chefe de gabinete do Ministro dos Recursos Naturais, Mamudo Djau, na pesença do representante residente do UNICEF e da União Europeia, as duas organizações que disponibilizaram os 88 milhões de Francos CFA que custou todo o pojecto.

Segundo o Director-Geral dos Recursos Hidricos, o novo sistema se resume na  mudança do sistema termico de abastecimento da agua e que exigia a compra de gasoleo, manuenção do gerador, além da reabilitação da rede canalizada que se encontrava totalmente degradada.

Assim, segundo Inussa Baldé, com o apoio da UE e UNICEF, conseguiu-se instalar o novo modelo, alimentado apenas por energia solar, minimizando os custos e pemitir uma gestão sustentavel e duravel do sistema.

Por outro lado criou-se um comite de gestão para gerir o sistema, constituido por conjunto de paineis, um reservatorio, uma rede canalizada de mais de 10 quilometros  e outros tantos numeros de fontenarios publicos.

“Isso quer dizer que a cidade de Catio esta completamente reabilitada e pronto a abastecer de agua as populações, mesmo nas suas residências”, explicou Idrissa Baldé, que assegurou que os custos da agua consumida são simbolicos.

O representante do ministro dos Recursos Naturais agradeceu os parceiros, nomeadamente o UNICEF, a UE, OMS, PNUD/FENU, pelos apoios que têm disponiilizado a favor das populações guineenses e referiu, por outro lado, que abordagem do Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS) estaria a contribuir para a redução de prevalencia de surtos diarreicas agudas e patologias que dependiam da carencia dos serviços elementares de base.

Po seu lado a chefe do programa e infraestruturas na delegação da UE no evento lembrou o engajamento da sua organização para com o pais, concretamente as intervenções efectuadas no sector da agua para que mais pessoas possam ter acesso a este liquido preciso.

Madaleine Onkland disse esperar que o sistema ora inaugurado funcione e dure muito tempo em beneficio das populações de Catio e reiterou o engajameno da sua organização em prol do povo guineense.

O represenante do UNICEF mostrou o seu contentamentto pelo avanços registados na Guiné-Bissau, por exemplo no dominio de abastecimento da agua potavel.

“A média nacional situa-se nos 75 por cento, ligeiramene acima da média da áfrica sub-sahariana, que é de 64%”, sublinhou Abubacar Sultan, que acrescenta que nas areas urbanas a meta estimada que era de 75 por cento foi superada e atinge 92 por cento, enquanto a zona rural é de 61 po centos.

O responsavel do UNICEF salientou que em muitas localidades do pais, a qualidade e quantidade de agua é insuficiente e lavar as mãos com sabão não constitui pratica adquirida.

Assim, Abubar Sultan evocou a necessidade de melhorar o saneamento e a eliminação de defecção a céu aberto e criação de um quadro institucional mais forte, uma gestão da cadeia de abastecimento e uma melhorar gestão comunitaria dos pontos de agua. 

ANG/JAM

Finanças Públicas

Técnicos Tribunal de Contas capacitados em matéria de elaboração de Manual de Auditoria

Bissau, 23 de Mar.15 (ANG) – Os técnicos do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma acção de formação em matéria de elaboração do Manual de Auditoria e Procedimento para Contas Geral do Estado (CGE). 

Segundo uma nota a que à ANG teve acesso, a formação que terá a duração de 4 dias foi financiado pela União Europeia (UE) com cerca de cinco milhões de francos CFA e sua execução esta a cargo do escritório do Programa das Nações Unidas em Cabo Verde. 

A formação abrange ainda a Inspecção-geral das Finanças Públicas, do Ministério da Economia e visa permitirá os técnicos desenvolver as suas competências individuais e colectivas.

“O objectivo principal desta formação visa apoiar o Tribunal de Contas nos trabalhos preparatórios necessários à emissão de pareceres sobre Contas Gerais do Estado (CGE), bem como assistir na elaboração do Manual de Auditoria e procedimento da mesma,” refere o documento.

De acordo com o comunicado a emissão do parecer sobre CGE, enquanto instrumento de controlo da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), é uma das competências fundamentais dos Tribunais de Contas no âmbito das suas funções de fiscalização.

O Tribunal de Contas na sua avaliação aprecia a legalidade e a regularidade financeira da CGE e o cumprimento dos princípios, das normas da contabilidade pública, do direito financeiro e demais diplomas com implicações ao nível orçamental e económico, e a eficiência relativamente ao respeito das regras de boa gestão dos recursos públicos.

ANG/JD/JAM

Dia mundial da Agua

Governo empenhado em relançar estudos para gestão duravel dos Recursos Hidricos

Bissau, 23 mar 15 (ANG) – A maior preocupação do executivo, neste momento, é relançar os estudos técnicos e institucionais para a gestão duravel dos recursos hidricos do país e garantir o acesso a população aos serviços de abastecimento deste líquido precioso e saneamento.

A Revelação foi feita domingo pelo Ministro dos Recursos naturais, quando proferia a mensagem alusivo ao dia mundial da Agua, assinalado 22 do mês em curso em todo o mundo, tendo acrescentado que sem estas duas componentes não pode haver desenvolvimento institucional do sector.

Daniel Gomes sublinhou que apesar das diligências em curso para o aprovisionamento da água e serviços seguros de saneamento basico, os desafios ainda continuam a ser enormes para o sector.

O ministro referiu que em termos de dados estatisticos, a cobertura média nacional de abastecimento da água oscila entre 45 a 55 por cento, enquanto o saneamento basico não ultrapassa os 30%.

“A maior causa de mortalidade e morbilidade infantil, assim como de doenças diarreicas e disenterias estão ligadas a agua”, denunciou Daniel Gomes que exortou sobre a necessidade de redobrar os esforços, numa altura em que terminam os prazos relacionados com os Desafios do Milenio para o Desenvolvimentop no sector da agua e preparação da agenda pos 2015.

O ministro indicou algumas iniciativas em curso promovidas pelo governo com apoio dos parceiros, como parte dos esforços do executivo para melhorar o quadro estatistico, nomeadamente a consrução e reabilitação de pontos de água e de latrinas melhoradas com abordagem “Saneamento Total liderado pela Comunidade” (CLTS) no sul do país.

A conclusão do projecto de aguas financiado pela União Economica e Monetaria Oeste Africana (UEMOA), com a construção de 100 furos a nivel nacional, o lançamento de concurso para construção de cerca de 3 dezenas de novos sistemas fotovoltaicos de bombagem do liquido precioso em Bafata, Gabu, Oio e Tombali e a recuperação do sistema de abastecimento a cidade de Farim, atraves do sistema solar, são outras das actividades perspectivadas pelo governo.

 

Por outro lado, Daniel Gomes explicou que no quadro da Organização sub-regional para o Aproveitamento do Rio Gambia (OMVG), o país conseguiu um financiamento, em valor não revelado, e já realizou estudos na bacia do Kayanga/Geba e cujos resultados podem servir para metigar a situação ambiental negativa vigente na parte ajusante, ou seja, a bacia do geba no territorio nacional.

Entre outros falou do projecto para a construção de uma barragem hidroagricola multifuncional em Camposa e o uso dos recursos hidricos transfronteiriços partilhados para construção de infraestruturas energeticas que irão optimizar o desenvolvimento sustentavel dos países membros da OMVG.

A concluir, Daniel Gomes aproveitou a ocasião para expessar os seus agradecimentos aos parceiros na concecussão dos objectivos propostos no domínio da agua, nomeadamene a ONU, atraves das agências como PNUD/FENU, OMS e UNICEF.

ANG/JAM