ANP

Aprovados novos Estatutos dos Deputados

Bissau, 21 Mai 15 (ANG) - Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovou quarta-feira com algumas emendas novos estatutos dos deputados, após mais de três horas de discussão.

O documento foi aprovado por unanimidade pelos 78 deputados presentes no hemiciclo.

Segundo o documento, a imunidade parlamentar pode agora ser levantada a qualquer altura, à pedido do juiz competente quando tiver em posse indícios fortes de prática do crime que justifica a solicitação de levantamento da imunidade.

A autorização para esse levantamento, refere o documento, será feita pela plenária mediante um parecer da Comissão da ética permanente da ANP.

Antes de sua autorização ou recusa, conforme os estatutos, o suspeito deve ser ouvido na plenária da comissão permanente sobre a matéria.

Os novos estatutos não permitem entretanto que um deputado seja ouvido nem como testemunha nem como declarante sem uma prévia autorização da ANP.

Em relação aos direitos e regalias, os deputados solicitaram o aumento da quantidade de combustível de 120 litros para 200 litros mensal, durante a sessão, incluindo para as suas deslocações para contactos com o eleitorado nos seus respectivos círculos.

De acordo com o documento, o mandato do deputado é incompatível com desempenho de outras funções tais como funcionários de Estados estrangeiros ou Organizações Internacionais, Membro de Conselho de Administração de Empresas Publicas, Conselheiros e Assessores de Titulares de Órgãos de Soberania e membro de Governo.

O documento admite a participação dos deputados em actividades comerciais e Industrial mas nega-lhes o direito de participarem em concursos públicos lançados pelo Governo.

O levantamento de imunidade parlamentar para efeitos de apresentação à justiça tem sido motivo de vários conflitos entre as instâncias judiciais e o parlamento guineense. 

ANG/LPG/JAM/SG  

Saúde Pública

"Obesidade pode conduzir à hipertensão e diabetes", diz médica portuguesa

Bissau, 21 Mai 15 (ANG) - A Obesidade é um dos problemas que mais contribuem para a hipertensão e diabetes nas pessoas, disse quarta-feira, Inês Pereira, da Equipa Médica do Hospital de São João do Porto (Portugal), que se encontra de visita á Guiné-Bissau. 

Em declarações à imprensa, aconselhou aos guineenses que padecem dessas patologias a mudarem certos hábitos e estilo de vida dentre os quais a de comer mais e em menor quantidade e diminuir o consumo de sal para que possam se prevenir os problemas cardiovasculares como enfartes, trombose e outros. 

“O mais importante é controlarmos a tensão arterial e glicemia para que possamos prevenir problemas mais graves”, aconselhou a médica. 

Por sua vez, o administrador do Hospital Pediátrico de Bôr Alberto Luís Quematcha manifestou o apoio e a intenção da referida Equipa Médica portuguesa em ajudar mais vezes o hospital com consultas sobre várias patologias. 

De lembrar que esta Equipa Médica de São João de Porto se encontra no país para efectuar consultas de diabetes e hipertensão no Hospital de Bôr e que terá a duração de 15 dias.

 ANG/JD/JAM/SG

Energia

Missão do BAD na Guiné-Bissau avalia impacto ambiental da barragem de Saltinho

Bissau, 21 Mai 15 (ANG) - Uma missão do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) encontra-se na Guiné-Bissau para proceder à revisão dos estudos de avaliação do impacto ambiental levados a cabo nos anos 80 por algumas empresas para a construção da barragem de Saltinho.

A missão de peritos ambientais daquela instituição financeira internacional já se deslocou à localidade de Saltinho e manteve quarta-feira um encontro com o ministro guineense dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, a quem informou das potencialidades daquela futura barragem.

Na ocasião, o ministro Daniel Gomes informou que, aquando da sua estada em Saltinho, a missão disse ter identificado o local em que aquela infra-estrutura de produção hidroeléctrica deveria ser instalada, isto tendo em conta o impacto local em termos ambientais.

A missão do BAD reuniu-se, igualmente, com o ministro das Finanças, Geraldo Martins com quem discutiu os aspectos financeiros ligados ao referido projecto tendo o ministro Daniel Gomes afirmado que após a conclusão dos trabalhos será provavelmente lançado o concurso público para a construção da referida barragem.

O ministro dos Recursos Naturais disse ainda que só depois de concluídos os estudos é que se podera estimar o custo da construção da barragem e recordou que o empreendimento insere-se num projecto sub-regional denominado Organização para o Aproveitamento do Rio Gâmbia, que além da Guiné-Bissau integra o Senegal, a Gâmbia e a Guiné-Conacri.

ANG/JAM

Ambiente

IBAP sensibiliza crianças sobre necessidade de protecçäo da Biodiversidade

Bissau, 20 Mai 15 (ANG) – O Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), cumpriu hoje no “Jardim Despertar” mais uma jornada de sensibilização de crianças sobre as espécies de animais existentes na Guiné-Bissau.

A campanha realiza-se no quadro das actividades programadas para assinalar o dia internacional da Biodiversidade, a comemorar-se sexta-feira, dia 22.

Em entrevista exclusiva a Agência de Notícias da Guiné (ANG), a Coordenadora de Seguimento da Biodiversidade de IBAP, Aissa Regala de Barros, disse que o governo da Guiné-Bissau decidiu através de IBAP realizar várias actividades alusivas à efeméride. 

De acordo com Aissa de Barros as crianças de idade compreendida entre os três e cinco anos, vão, através dos técnicos de IBAP, saber o que é a Biodiversidade e como conservá-la.

“ Vamos fazer as crianças descobrirem as diferentes espécies de animais existentes no país, os hipopótamos, elefantes e os leões. Como é que eles vivem a onde vivem, o que comem, como reproduzem, porque de certeza já ouviram falar das tartarugas e varias outras espécies ”, destacou a Coordenadora de Seguimento da Biodiversidade de IBAP.

Já realizamos palestras nas Escolas, nos Liceus e nas Universidade do país”, revelou Aissa Regala.

Aissa acrescentou que no último dia do evento, o IBAP vai lançar uma nova estratégia sobre como gerir as áreas protegidas, elaborada em 2014 e que vai ser implementada até 2020. 

ANG/LLA/JAM/SG   

      

     

Educação

Professores diplomados de escolas diferentes reivindicam “igualdade salarial”

Bissau, 20 Mai 15 (ANG) - Mais de 300 “professores diplomados” do Ensino básico Unificado (EBU) realizaram hoje uma marcha exigindo a uniformização do vencimento dos docentes formados nas Escolas “17 de Fevereiro”  e “Amílcar Cabral” de Bissau.

Em declarações ao repórter da ANG, durante a marcha realizada da Chapa de Bissau ao Ministério da Educação, Mamadú Aliu Baldé, professor de EBU de Cuntum Madina, em Bissau e membro da comissão organizadora, revela que neste momento, mais de mil docentes “diplomados” recebem um salário base de 41.400Francos cfa, por mês, contra outros da “mesma formação ” que recebem 132 mil francos cfa, por mês.

Este docente que falou ainda de colegas que ganham 29 ou 35 mil Francos, advertiu que caso o governo não satisfaça as suas reivindicações, vão paralisar as escolas do Ensino Básico Unificado, a partir do dia 25 do mês em curso, no seguimento dos seus protestos contra o que consideram “injustiça e discriminação salarial” de que alegadamente são alvos.

Segundo Paulo Colma, outro diplomado e docente há 39 anos, “até os professores contratados habilitados com apenas 11ª classe (sem formação) auferem um salário superior à muitos professores com formação no EBU”.

Por sua vez, Maria Gomes, docente na escola 23 de Janeiro em Bissau revelou que apesar de terem , ela e outros colegas, participado de  um curso intensivo para  equivalência de diplomas, entre 2005 e 2008, até então  não receberam os respectivos certificados.

“Apesar desta formação que tivemos e de eu estar há 24 anos a dar aulas, continuo a receber apenas 42 mil Francos cfa mensalmente”, lamentou Maria Gomes que apelida essa situação de “injusta”.

No Ministério da Educação, o grupo de reivindicadores foi recebido pelo Secretário de Estado do Ensino Superior, Fernando Dias.

Segundo o Porta-voz da Comissão dos Professores, António Vaz, as partes acordaram criar uma comissão conjunta para “resolver esta questão”.

Em declarações à imprensa, Fernando Dias, realçou o entendimento alcançado com os professores diplomados em trabalhar, em conjunto para a solução das reivindicações.

 Na marcha que levou os professores até à sede do parlamento guineense, os docentes ergueram cartazes com os dizeres: “ Dêem-nos os nossos direitos”, “Basta, à discriminação salarial”. 

ANG/QC/JAM/SG