Campanha

Instituto da Segurança Social inicia inscrição de trabalhadores por conta própria

Bissau, 21 Mai 15 (ANG) - O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) passa doravante a inscrever trabalhadores por conta própria bastando para o efeito reunirem os requisitos necessários.

O anúncio foi feito hoje pelo Director Geral do Instituto Nacional da Segurança Social, quando presidia a cerimónia do lançamento da campanha de prevenção de riscos, de inscrição em novos regimes de segurança Social e de cobranças de contribuições em atraso.

"O objectivo da campanha é de informar e sensibilizar as entidades abrangidas pelos regimes da Segurança Social guineense, sediadas na área geográfica de Bissau e arredores e nas zonas de intervenção das Delegacias Provinciais do INSS no período de Junho à Agosto do ano em curso", explicou.

O Director Geral do INSS afirmou que o grupo alvo da referida campanha integra os estabelecimentos comerciais, ONGs, empresas, grupos de interesses, profissionais liberais e autónomos.

Roberto Mbesba esclareceu que a campanha realiza-se no âmbito da extensão da cobertura da Segurança Social ou seja, o alargamento gradual do leque da Protecção Social à população em geral e em particular as empresas, aos trabalhadores e os seus familiares.

Mbesba sublinhou que o INSS quer que os cidadãos estejam protegidos contra todas as eventualidades, através da inscrição a partir da empresa, do pagamento voluntário ou da conta própria.

Acrescentou que a empresa quer também que o futuro desses cidadãos e dos seus familiares estejam assegurados.

Em relação a protecção de Riscos e Doenças Profissionais, disse que visa fundamentalmente ajudar as empresas e os trabalhadores a se protegerem com base nos propósitos da Inter-Africana de Prevenção de Riscos Profissionais, organização sub-regional fundada em 1995, à que a Guiné-Bissau faz parte.

"Por outro lado, a campanha que hoje iniciamos vai ser acompanhada de trabalhos de fiscalização e cobranças das contribuições e quotizações em atraso em todo o território nacional", informou, acrescentando que o INSS estará a altura das suas responsabilidades, se as empresas honrarem os seus compromissos.  

ANG/AC/JAM/SG

ANP

Aprovados novos Estatutos dos Deputados

Bissau, 21 Mai 15 (ANG) - Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovou quarta-feira com algumas emendas novos estatutos dos deputados, após mais de três horas de discussão.

O documento foi aprovado por unanimidade pelos 78 deputados presentes no hemiciclo.

Segundo o documento, a imunidade parlamentar pode agora ser levantada a qualquer altura, à pedido do juiz competente quando tiver em posse indícios fortes de prática do crime que justifica a solicitação de levantamento da imunidade.

A autorização para esse levantamento, refere o documento, será feita pela plenária mediante um parecer da Comissão da ética permanente da ANP.

Antes de sua autorização ou recusa, conforme os estatutos, o suspeito deve ser ouvido na plenária da comissão permanente sobre a matéria.

Os novos estatutos não permitem entretanto que um deputado seja ouvido nem como testemunha nem como declarante sem uma prévia autorização da ANP.

Em relação aos direitos e regalias, os deputados solicitaram o aumento da quantidade de combustível de 120 litros para 200 litros mensal, durante a sessão, incluindo para as suas deslocações para contactos com o eleitorado nos seus respectivos círculos.

De acordo com o documento, o mandato do deputado é incompatível com desempenho de outras funções tais como funcionários de Estados estrangeiros ou Organizações Internacionais, Membro de Conselho de Administração de Empresas Publicas, Conselheiros e Assessores de Titulares de Órgãos de Soberania e membro de Governo.

O documento admite a participação dos deputados em actividades comerciais e Industrial mas nega-lhes o direito de participarem em concursos públicos lançados pelo Governo.

O levantamento de imunidade parlamentar para efeitos de apresentação à justiça tem sido motivo de vários conflitos entre as instâncias judiciais e o parlamento guineense. 

ANG/LPG/JAM/SG  

Saúde Pública

"Obesidade pode conduzir à hipertensão e diabetes", diz médica portuguesa

Bissau, 21 Mai 15 (ANG) - A Obesidade é um dos problemas que mais contribuem para a hipertensão e diabetes nas pessoas, disse quarta-feira, Inês Pereira, da Equipa Médica do Hospital de São João do Porto (Portugal), que se encontra de visita á Guiné-Bissau. 

Em declarações à imprensa, aconselhou aos guineenses que padecem dessas patologias a mudarem certos hábitos e estilo de vida dentre os quais a de comer mais e em menor quantidade e diminuir o consumo de sal para que possam se prevenir os problemas cardiovasculares como enfartes, trombose e outros. 

“O mais importante é controlarmos a tensão arterial e glicemia para que possamos prevenir problemas mais graves”, aconselhou a médica. 

Por sua vez, o administrador do Hospital Pediátrico de Bôr Alberto Luís Quematcha manifestou o apoio e a intenção da referida Equipa Médica portuguesa em ajudar mais vezes o hospital com consultas sobre várias patologias. 

De lembrar que esta Equipa Médica de São João de Porto se encontra no país para efectuar consultas de diabetes e hipertensão no Hospital de Bôr e que terá a duração de 15 dias.

 ANG/JD/JAM/SG

Energia

Missão do BAD na Guiné-Bissau avalia impacto ambiental da barragem de Saltinho

Bissau, 21 Mai 15 (ANG) - Uma missão do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) encontra-se na Guiné-Bissau para proceder à revisão dos estudos de avaliação do impacto ambiental levados a cabo nos anos 80 por algumas empresas para a construção da barragem de Saltinho.

A missão de peritos ambientais daquela instituição financeira internacional já se deslocou à localidade de Saltinho e manteve quarta-feira um encontro com o ministro guineense dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, a quem informou das potencialidades daquela futura barragem.

Na ocasião, o ministro Daniel Gomes informou que, aquando da sua estada em Saltinho, a missão disse ter identificado o local em que aquela infra-estrutura de produção hidroeléctrica deveria ser instalada, isto tendo em conta o impacto local em termos ambientais.

A missão do BAD reuniu-se, igualmente, com o ministro das Finanças, Geraldo Martins com quem discutiu os aspectos financeiros ligados ao referido projecto tendo o ministro Daniel Gomes afirmado que após a conclusão dos trabalhos será provavelmente lançado o concurso público para a construção da referida barragem.

O ministro dos Recursos Naturais disse ainda que só depois de concluídos os estudos é que se podera estimar o custo da construção da barragem e recordou que o empreendimento insere-se num projecto sub-regional denominado Organização para o Aproveitamento do Rio Gâmbia, que além da Guiné-Bissau integra o Senegal, a Gâmbia e a Guiné-Conacri.

ANG/JAM

Ambiente

IBAP sensibiliza crianças sobre necessidade de protecçäo da Biodiversidade

Bissau, 20 Mai 15 (ANG) – O Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), cumpriu hoje no “Jardim Despertar” mais uma jornada de sensibilização de crianças sobre as espécies de animais existentes na Guiné-Bissau.

A campanha realiza-se no quadro das actividades programadas para assinalar o dia internacional da Biodiversidade, a comemorar-se sexta-feira, dia 22.

Em entrevista exclusiva a Agência de Notícias da Guiné (ANG), a Coordenadora de Seguimento da Biodiversidade de IBAP, Aissa Regala de Barros, disse que o governo da Guiné-Bissau decidiu através de IBAP realizar várias actividades alusivas à efeméride. 

De acordo com Aissa de Barros as crianças de idade compreendida entre os três e cinco anos, vão, através dos técnicos de IBAP, saber o que é a Biodiversidade e como conservá-la.

“ Vamos fazer as crianças descobrirem as diferentes espécies de animais existentes no país, os hipopótamos, elefantes e os leões. Como é que eles vivem a onde vivem, o que comem, como reproduzem, porque de certeza já ouviram falar das tartarugas e varias outras espécies ”, destacou a Coordenadora de Seguimento da Biodiversidade de IBAP.

Já realizamos palestras nas Escolas, nos Liceus e nas Universidade do país”, revelou Aissa Regala.

Aissa acrescentou que no último dia do evento, o IBAP vai lançar uma nova estratégia sobre como gerir as áreas protegidas, elaborada em 2014 e que vai ser implementada até 2020. 

ANG/LLA/JAM/SG