Presidente Mario Vaz renova apelo
ao combate à Corrupçäo
Bissau, 12 Jun 15 (ANG) – O Presidente da Republica, José Mário Vaz(Jomav)
reiterou hoje a necessidade de se combater a corrupção, o nepotismo e a
impunidade no pais.
Mario Vaz discursava na
cerimonia de investidura dos membros do Conselho de Estado, um orgäo de
consulta do Chefe de Estado.
“Tem que se combater a
corrupção, o nepotismo e a impunidade, em suma tem que se fazer justiça perante
os prevaricadores, para que possamos ter instituições fortes e estáveis,
independentemente de quem as dirija”,
exortou.
Presidente da Republica disse que não é
aceitável que alguém, ainda que titular de um órgão da soberania, decida
pronunciar-se, em nome de todas as autoridades guineenses, dos partidos
políticos ou do povo guineense, sem um mandato para o efeito e sem consulta ou
articulação prévia com os órgãos normalmente competentes para tal pronuncio ou
posicionamento político.
“Não está em causa a
assertividade do que se disse mas sim a legitimidade de quem o diz. Há que
haver maior responsabilidade, há que haver um esforço de contenção do impulso
mediático da vontade de aparecer. Pois, os titulares dos órgãos de soberania,
por vezes, podem ser mais úteis à república se conseguirem manter uma dose
adequada de reserva e discrição na sua conduta pública”, frisou.
Mário Vaz sustentou que a
Constituição da República impõe ao primeiro magistrado da nação a obrigação de
garantir o regular funcionamento do Estado, conferindo-lhe poderes e
responsabilidades únicas.
“As instituições públicas devem estar ao serviço dos cidadãos, defendendo a
legalidade e combatendo firmemente a impunidade. Porque ninguém está acima da
lei”,
destacou.
O chefe de estado mencionando que a
legitimidade para reclamar as honras e os privilégios, que esta nobre missão
proporciona, tem de corresponder a uma cultura de exemplo e de elevados padrões
éticos.
Por isso, considerou que este estado de coisas não ajuda aos esforços
conjuntos de reabilitação da imagem das instituições do país.
No entanto, afirmou que a confiança dos cidadãos nas instituições da
república e nos titulares dos órgãos da soberania depende da eficácia e
discrição da actuação do servidor público pautadas pela apresentação de
resultados concretos aos cidadãos, pela contenção e por um enorme sentido de
Estado.
A estabilidade política e governativa são, segundo Mário Vaz, resultados de
instituições perenes porque são consequências de um Estado de direito no qual a
justiça constitui um pilar fundamental.
Sobre os recém empossados,
realçou a importancia do orgäo constituido de 13 personalidades.
Na lista dos membros do CE figuram
titulares dos órgãos da soberania,
representantes dos partidos políticos, Assembleia Nacional Popular e cidadãos
de idoneidade reconhecida.
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