Justiça

Ministério Público acusa Governo de tentar manipular justiça

Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O Ministério Público  acusou  ao Governo  de tentar manipular a justiça por se insurgir  contra as diligências efetuadas junto de membros do executivo sob investigação, revela a agência Lusa que cita um comunicado desta instituição judicial.

Segundo a agência Lusa , o Ministério Público questiona a oportunidade do posicionamento do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) e do Governo contra a audição dos governantes visados.

De acordo com o comunicado, tanto o partido como o próprio executivo têm a obrigação de conhecer as tramitações processuais, pelo que "é uma comédia" afirmar que se está perante uma perseguição. 

"A vontade incontrolável de manipular os 'media' e a opinião pública, porque é disso que se trata, é a linha de entendimento predominante deste Governo e do PAIGC", refere  o Ministério Público.

No mesmo comunicado, explica-se que já foram ouvidas na qualidade de suspeitos ou testemunhas pessoas ligadas ao Governo, à Assembleia Nacional Popular (Parlamento) e à Presidência da República.

O Ministério Público entende que faz parte da estratégia do Governo e do partido que o sustenta fragilizar a ação das instâncias judiciais e promover a impunidade no país.

O organismo judicial guineense diz-se aberto para que toda a sua atuação seja investigada à luz da lei.

As queixas contra o Ministério Público foram veiculadas na última semana em comunicados do PAIGC e do Conselho de Ministros.

O descontentamento foi veiculado depois de o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa, ter ficado impedido de sair do país como medida de coação no âmbito de uma investigação.

No início de junho, Idelfrides Fernandes, Secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, foi detido durante algumas horas por suspeita de atribuição ilícita de passaportes à cidadãos estrangeiros.

Em comunicado o Secretariado do PAIGC considerou que a oportunidade e procedimentos que estão a ser utilizados na instrução dos processos e a sua divulgação pública revelam a existência de “critérios seletivos, tendenciosos e parciais”, razão pela qual condena com veemência a continuação da sua prática, por colocar em causa o regular funcionamento do governo.

Ainda neste quadro, o Secretariado disse ter constatado, com estranheza, que só processos dos membros do PAIGC estão a ser objeto de fugas de informação, revelando uma clara intensão de propiciar a condenação prévia dessas pessoas  na praça pública, sem garantia de um processo isento.

A concluir, o secretariado do PAIGC declara que todo e qualquer responsável, membro do governo ou outro órgão da soberania, sobre o qual pendem fortes indícios da prática de crimes ou acusações fundadas devem colocar-se à disposição das instâncias judiciais para prestar as informações necessárias ao apuramento da verdade. 

ANG/JD/SG

Turismo

Governo da Guiné-Bissau aposta no ecoturismo

Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O turismo pode apoiar o desenvolvimento da Guiné-Bissau, favorecer a criação de emprego e permitir o crescimento da economia do país, afirmou no passado fim-de-semana na ilha de Rubane, arquipélago dos Bijagós, o secretário de Estado do Turismo guineense.

Pela sua transversalidade, o turismo pode promover o desenvolvimento de todos os sectores económicos do país, acrescentou Vicente Fernandes durante a visita do primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, acompanhado do seu congénere guineense Domingos Simões Pereira às ilhas de Bubaque e Rubane.

As duas ilhas destacam-se de entre as mais de 80 ilhas e ilhéus que formam o arquipélago dos Bijagós, no sul da Guiné-Bissau, justamente pelas suas condições turísticas e pelos investimentos feitos nelas, sob forma de hotéis e estâncias balneares.

Vicente Fernandes reconheceu que a Guiné-Bissau tem muito a aprender com Cabo Verde no domínio do turismo, pelo que saudou o facto de os dois governos estarem dispostos a colaborar, através de assinatura de um acordo que irá permitir a quadros guineenses receberem formação nas ilhas cabo-verdianas.

“Temos de estar prontos para quando houver um crescimento da indústria turística no país”, frisou o secretário de Estado, que dá prioridade ao ecoturismo porque, nas suas palavras, trata-se de um segmento que pode fazer com que o país entre na rota turística do continente africano ainda antes de 2018.

ANG/JAM

Cooperação

Guiné-Bissau e Cabo-Verde assinam acordos em diferentes domínios

Bissau,20 Jul 15 (ANG) - Os governos da Guiné-Bissau e Cabo Verde rubricaram no Domingo, diversos acordos nomeadamente nos domínios Fitossanitário e Zoo sanitário.

As partes ainda assinaram uma Convenção relativa à dupla tributação e Evasão Fiscal.

Por outro lado, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde Publica Guineense e a empresa cabo-verdiana INPHARMA,   para a produção de medicamentos em Bissau.

Os acordos foram rubricados no final de uma visita de trabalho de quatro dias à Guiné-Bissau do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.

Para além do entendimento ao nível da fiscalidade, Cabo Verde vai formar técnicos guineenses no domínio de laboratório de controlo de qualidade de pescado. 

Domingos Simões Pereira e José Maria Neves congratularam-se pela integração das comunidades guineense e cabo-verdiana nos dois países.

Os dois Primeiros-ministros notaram com satisfação a evolução das relações bilaterais após o retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau e concordaram que a presente visita de José Maria Neves ao país  vai contribuir para elevar as relações de cooperação para os patamares mais altos.

Os dois primeiros ministros apontaram a necessidade de estabelecimento de uma parceria estratégia entre a Guiné-Bissau e Cabo-Verde e recomendaram a entrada em funcionamento da Comissão Bilateral Conjunta, criada em Março do ano em curso.

O Primeiro-ministro cabo-verdiano manifestou ainda a vontade de ver alguns municípios do arquipélago geminados com a ilhas guineense de Bolama Bijagós, após ter visitado  duas ilhas, nomeadamente Bubaque e Rubane .

Maria Neves  admitiu que  as ligações marítimas entre os dois países poderão também ser retomadas ainda este ano. 

Como forma de reconhecer e agradecer a contribuição dos guineenses para a  independência de Cabo Verde, aliás, motivo principal da visita, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde disse que decidiu oferecer medicamentos à pediatria do Hospital Simão Mendes, de Bissau.

José Maria Neves destacou o trabalho em curso na Guiné-Bissau, um país que disse estar a reerguer-se depois de vários anos de convulsões, tendo enaltecido o desempenho do Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

Por sua vez, Domingos Simões Pereira reconheceu que os dois países estão a criar as sinergias necessárias para uma parceira estratégica onde o sector privado terá uma palavra a dizer. 

"Objectivamente temos que reconhecer que  temos um trabalho a realizar", disse Domingos Simões Pereira, para quem o caminho começou a ser feito através da criação de mecanismos que vão materializar as intenções.

Os dois governos acordaram a institucionalização de uma Cimeira Bilateral entre os dois Primeiros-Ministros com periodicidade bienal a ser realizada alternadamente nos dois países. 

ANG/ÂC/SG

Desenvolvimento regional

Cidadãos consideram pertinente realização de eleições autárquicas 

Bissau, 20 Jul 15 (ANG) – Alguns cidadãos guineenses consideram de pertinentes a realização urgente das eleições autárquicas no sentido de impulsionar o  desenvolvimento do pais e principalmente das regiões, em particular. 

Numa auscultação feita hoje pelo repórter da Agência de Notícias da Guiné (ANG), o funcionário público, Martinho Jorge Pereira, mostrou-se confiante no que diz respeito a realização das eleições autárquicas pretendida pelo governo nos próximos dois anos e acredita que terão efeitos positivos para o país. 

“Espero bem que  os guineenses vão ficar mais orgulhosos com a realização das autarquias, porque é uma coisa nova na historia da democracia no país”, disse Martinho Jorge Pereira.

Acrescentou, por outro lado, que as autarquias para além de ser um modelo que alivia o desempenho do governo , lança novos desafios entre os governadores das regiões e as respectivas populações.

Por sua vez, o Gestor de Projectos, Saibana Baldé, disse que as eleições autárquicas que provavelmente irão acontecer em 2017 no país, é mais um passo para a descentralização do poder assim como para levar o desenvolvimento da pátria de Amílcar Cabral à outros patamares evitando que tudo se centralize em Bissau.

Afirmou que é necessário saber se realmente o país está preparado para entrar no sistema das Autarquias, de forma a evitar as consequências futuras ou  seja “entrar num modelo sem estarmos preparados, como aconteceu durante a entrada do país no sistema multipartidário”.

De acordo com a estudante universitária, Jane Pereira, o método de descentralizar o poder, vai ajudar bastante o governo em termos da execução dos seus planos de desenvolvimento. 

“Com as realização das autarquias, os governadores das regiões vão querer trabalhar em termos de competições para desenvolver as suas respectivas áreas de jurisdição e as vantagens de tudo isso permitirá que os populares das regiões atingissem outro nível de desenvolvimento e se aliviem de muitos problemas que afectam as suas comunidades”, revelou Jane Pereira.     

A Gestora de Empresa, Miriam da Silva, afirmou que o governo foi muito feliz em pensar implementar as autarquias no país. 

“Hoje em dia, Cabo-Verde cresceu bastante em termos de desenvolvimento, graças a essa política. O momento é certo para que o nosso governo aposte no mesmo modelo a fim de arrancar verdadeiramente o país ”, Afirmou.   

ANG/LLA/SG

Visita PM Cabo Verde

Chefe do governo cabo-verdiano  exorta guineenses a preocuparem mais com  futuro do país

Bissau,20 Jul 15 (ANG) - O Primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, exortou aos guineenses a se preocuparem mais com o futuro em vez de se centrar as preocupações na reconciliação com o passado.

O dirigente cabo-verdiano que falava em Bissau quando orava uma palestra no Instituto Nacional de Saúde (INASA) na qual  apresentou  a Agenda de Transformação de Cabo Verde.

Na ocasião, José Maria Neves afirmou que o passado serviu apenas para estabelecer as bases, mas que, para os cabo-verdianos, o mais importante sempre foi a construção do futuro.

"A Guiné-Bissau devia preocupar-se mais em construir o futuro do que reconciliar-se com o seu passado", observou José Maria Neves.

Segundo referiu, a Guiné-Bissau, nos dias que correm, podia valer-se do seu passado glorioso, forjado na luta pela independência, e ainda no prestígio da sua actual liderança, para promover a transformação.

José Maria Neves destacou a "experiência e o prestígio internacional" do Primeiro-Ministro guineense, Domingos Simões Pereira, acumulados enquanto Secretário Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Quando eu cheguei ao cargo de Primeiro-ministro em 2001 não tinha a experiência de governação que o meu amigo Domingos Simões Pereira hoje tem", concluiu José Maria Neves, apelando aos guineenses para confiarem no seu país e nos seus dirigentes.

 ANG/Angop