sexta-feira, 24 de julho de 2015



Autossuficiência alimentar

Ministério da Agricultura distribui sementes aos agricultores de Leste

Bissau, 24 Jul 15(ANG)-  O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural acaba de distribuir cerca de 700 mil toneladas de sementes de arroz, milho e feijão aos agricultores de Bafatá e Gabu, duas regiões do Leste da Guiné-Bissau.

A iniciativa,  segundo o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Aníbal Pereira enquadra-se nas acçöes de apoio  do governo aos agricultores visando a autossuficiência alimentar.

Nesse quadro, o executivo ainda disponibiliza aos agricultores tubos para melhoria da gestão da água nas bolanhas, e vai ainda dotar os serviços de Protecçäo Vegetal de produtos para o combate as pragas, estando já planificado a sua distribuição ao nível nacional.

Quanto ao sector pastorício o ministro garantiu que em breve se inicia a campanha de vacinação de 300 cabeças de gado e que mais tarde , com apoio do Reino de Marrocos, mais gados serão vacinados.

Os agricultores, na voz do Presidente da Associação nacional dos Agricultores (ANAG),Jaime Boles Gomes agradeceu a iniciativa do Governo.
“Estas ajudas vão permitir aos agricultores ter um suporte para os próximos anos”, disse Jaime Gomes.

Ainda nessa ocasião o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural através da Direcçäo-geral da Floresta e Caça procedeu ao lançamento da campanha de reflorestação de 80 aldeias das regiões de Bafatá e Gabu, sob o lema “Proteger as florestas esta nas suas mãos”. 

Prevê-se o repovoamento florestal daquelas tabancas com 65 mil plantas, numero que segundo Aníbal Pereira é inferior ao de árvores abatidos durante os últimos anos  para exploração de madeiras. 

Leste, segundo o Director-geral das Floresta e Caça, Hipólito Djata é a zona mais afectada  pela desflorestação, em consequência a mais seca do pais. 

ANG G/SG

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Justiça




CEDEAO divulga Tribunal de Justiça da comunidade em Bissau

Bissau,23 Jul 15 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) promoveu quarta-feira uma conferência de jornalistas na qual deu a conhecer o Tribunal de Justiça da organização oeste africana e a forma como os cidadãos da Guiné-Bissau podem lhe aceder.

Em declarações à imprensa, a Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, Maria do Céu Silva Monteiro referiu que o tribunal tem como competência a interpretação de textos legais que regem a CEDEAO, e de todos os seus instrumentos jurídicos, em caso da dúvida na sua aplicabilidade.

O tribunal, segundo a guineense Maria do Céu, dirime litígios entre cidadãos e o Estado.
Maria Silva Monteiro disse que apesar de o tribunal ter carácter internacional e regional, um cidadão ou instituição pode intentar uma acção directamente através do correio electrónico e os custos judiciais são isentos.

A ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau sublinhou que o tribunal deixou de ser uma instituição de estados para ser  dos povos e pede aos jornalistas para o divulgarem junto dos cidadãos .

O tribunal de Justiça da CEDEAO conta com 7 juízes de diferentes países dos Estados-membros, seleccionados e nomeados pelos seus chefes de estados. 

ANG/JD/SG

Segurança Social

 
Trinta por cento de empresas devedoras já pagaram suas dívidas

 
Bissau,23 Jul 15(ANG) - O Director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social(INSS), revelou hoje à ANG que 30 por cento das empresas com dívidas ao sistema já procederam à liquidação das suas contas .
DG do INSS com seu homologo Cabo-Verdiano

Roberto Mbesba disse que o montante global da dívida está na ordem de mais de dois biliões de francos CFA, e relacionados aos descontos dos trabalhadores de diferentes empresas.

"Antes de recorrermos as cobranças coercivas determinamos um período para que as empresas em dívida para com o sistema viessem, voluntariamente, regularizar as suas situações", informou.

Segundo aquele responsável, o INSS emitiu um Circular segundo o qual, a partir do passado dia 1 até 17  de Julho corrente, todas as empresas que regularizaram as suas dívidas são isentadas de pagamento de juros de demora, na ordem de três por cento.

"Com base na ratificação pela Guiné-Bissau da Convenção Internacional da Segurança Social, quando a instituição se encontra numa campanha de cobrança pode dar um período de graça que permita aos contribuintes pagarem voluntariamente as suas dívidas sem aplicação de juro de demora", explicou.

Perguntado sobre o protocolo de acordo rubricado com a sua congénere cabo-verdiana aquando da visita oficial que o Primeiro-Ministro daquele país efectuou à Guiné-Bissau, Mbesba disse que o referido acordo data de Dezembro de 2011.

"O Protocolo de Acordo consiste no apoio técnico ao INSS da Guiné-Bissau para informatização de todos os dados ligados ao processo dos contribuintes, com base na perspectiva da governação electrónica que o país pretende introduzir", frisou.

"Com a introdução desse sistema o INSS vai abdicar de movimentar os processos através de papeladas passando a usar o sistema electrónico", disse.

Roberto Mbesta afirmou que o sistema que entrará em vigor em Agosto, vai tornar mais ágil o sistema de atendimento e o cruzamento de todos os dados ao nível de Segurança Social.  ANG/ÂC/JAM/SG

 

quarta-feira, 22 de julho de 2015



Telecomunicações

ARN exige melhorias nos serviços de rede móvel 

Bissau, 22 Jul 15 (ANG) - As empresas operadoras da rede móvel, a MTN e Orange, têm até ao próximo dia 15 de Agosto para encontrarem soluções para os problemas técnicos com que os seus serviços de telecomunicações se deparam.

A exigência saiu dum encontro realizado terça-feira entre dirigentes da Autoridade Reguladora Nacional (ARN) e das operadoras de rede móvel, MTN e Orange. 

Consta que as redes móveis têm estado a funcionar de forma deficitária havendo períodos da noite em que não se consegue telefonar, enquanto noutros registam-se cortes repentinas de comunicações.

Segundo o Presidente do Concelho de Administração da ARN, Djibril Mané a reunião realizou-se na sequência dos trabalhos conjuntos iniciados desde o princípio deste ano, sobre a apreciação da qualidade de serviço e da necessidade duma cobertura nacional, por parte das duas firmas do sector das telecomunicações.

 Mané adiantou que entregaram uma proposta às duas empresas sobre como podem oferecer serviços de qualidade e que satisfaçam as populações.

Disse que as duas operadoras prometeram analisa-las para depois apresentarem uma solução.

“ Como sabem a ARN tem a competência que a lei lhe atribui. É uma autoridade não só reguladora e fiscalizadora, mas também promotora de actividades para o desenvolvimento do sector na Guiné-Bissau”, disse Djibril Mané.  

Por seu turno, o representante da empresa MTN no encontro, Willian Henry Mbo Mayh disse que técnicos da empresa vão trabalhar para ver as possíveis soluções para as falhas que estão a ser detectadas nas redes.

“Não somos concorrentes nem inimigos, eles têm a missão de promover a tecnologia e nós somos actores da tecnologia”, disse Mbo Mayh. 

ANG/MSC/SG
    


Investigação criminal

Supremo Tribunal reprova troca de palavras entre Governo
e Ministério Público

Bissau, 22 Jul 15 (ANG) – O presidente do  Supremo Tribunal da Justiça (STJ) ,Paulo Sanha, condenou esta terça-feira a troca de palavras por via de comunicação social entre o Ministério Público e Governo.

Paulo Sanha falava à imprensa após um encontro com uma delegação de membros do Tribunal Superior do Mali, chefiada pelo presidente desta instancia judicial, que se encontra em Bissau numa visita de intercâmbio  com os tribunais da Guiné-Bissau.

Paulo Sanha pediu que para que tentassem resolver as suas divergências utilizando os mecanismos apropriados ao em vez de estarem a usar a comunicação social para troca de palavras.

“Existe diferença entre os países da CEDEAO. Na Guiné-Bissau, os problemas   dos órgãos de soberania são  julgados pelo Supremo tribunal da Justiça na sua sessão plenária enquanto os ministros são julgados pelo tribunal de relação”, explicou Paulo Sanha.

Acrescentou que no Mali e noutros países de Francofonia os  órgãos da soberania e os ministros são julgados na mesma instancia judicial .

Sanha sublinhou que o STJ da Guiné-Bissau é a instancia última no pronunciamento de qualquer caso de investigação feito pelo Ministério Publico e que as pessoas devem enveredar sempre pela via da lei com a finalidade de ter a justiça.

Um grupo de membros do actual executivo estão a ser investigados pelo Ministério Público. O PAIGC, no poder reagiu a estas acçöes judiciais considerando haver perseguições contra os seus membros do executivo.

Em resposta, o Ministério Publico veio ao público segunda-feira para dizer que apenas está a fazer o seu trabalho, considerando a posição do PAIGC uma intenção para travar as investigações em curso.

Terça-feira o Ministério Publico solicitou o levantamento de imunidade parlamentar à mais dois deputados para se apresentarem a justiça no âmbito dos inquéritos em curso sobre alegadas irregularidades que terão lesado a economia nacional.ANG/AALS/JAM/SG
Buba/Saúde

Autoridades sanitárias registam cada vez mais casos de Paludismo

Buba, 22 Jul 15 (ANG) - A nova médica e Directora do Centro de Saúde, Arafam Mané “Ndjamba” em Buba, disse a ANG que o paludismo “está a aumentar consideravelmente” na zona, onde em cada cerca de 40 consultas externas, vinte são diagnosticadas como o paludismo.

Em declarações ao repórter de ANG, Venceslândia Ferreira explica que as razões deste crescimento rápido nos últimos meses, tem que ver com a presente época chuvosa que, em consequência, favorece ao crescimento de capins, maior situação de águas estagnadas, de lixeiras perto das casas, condições que favorecem a multiplicação de mosquitos causadores da doença.


De acordo com esta responsável sanitária, a tendência é para o aumento de casos de Paludismo, devido as “próprias” características deste período, ou seja, a medida que a chuva vai aumentando, vai-se criando as condições para a reprodução de mais mosquitos.

Como medidas preventivas, esta técnica sénior local aconselha as populações a limparem as suas residências, evitar água parada, retirar as latas e os pneus velhos próximos das casas, uso de camisas com mangas compridas no período da tarde, usos de repelentes, de redes nas janelas e, “principalmente”, de tendas impregnadas, para evitar as picadas dos mosquitos.

Falando dos sintomas desta doença endémica no país, Venceslância pede a qualquer indivíduo residente neste concelho, que sinta dor de cabeça, a febre que varia até 39 graus centígrados (sobretudo no período da tarde), dores articulares e musculares e até, algum vómito e diarreia, à se dirigirem ao hospital, porque, segundo disse, há recursos humanos e medicamentos “suficientes” para o seu tratamento.

O Novo Centro de Saúde de Buba, criado em Julho de 2011, funciona actualmente com apenas uma médica de medicina geral e tem capacidade para internar 25 pacientes.

Recentemente, o governo, através do Ministério de Saúde, oficializou um Despacho que torna gratuito o diagnóstico e o tratamento de casos do paludismo precoce, a nível do país.

De acordo com os últimos dados internacionais sobre esta epidemia, cerca de 40 por cento da população mundial, sobretudo nos países pobres como a Guiné-Bissau, correm o risco de contrair esta doença.

Em entrevista à ANG, no passado mês de Maio, o Coordenador do Programa de luta Contra o Paludismo, Paulo Djata afirmou que o numero de casos de paludismo reduziu no país nos últimos anos.

Conforme Djata, até 2013 registaram-se mais de um milhão de casos de paludismo na Guiné-Bissau, mas em 2014 o número baixou para cerca de 100 mil casos.

Em relação ao número de óbitos disse que em 2013 morreram 500 pessoas, mas que essa cifra decresceu para 357, em 2014. 

ANG/QC/SG
Praça dos Mártires de Pindjiguiti

Obras de reabilitação terminam antes das comemorações do 03 de Agosto

Bissau, 22 Jul 15 (ANG) O Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB) prometeu esta segunda-feira que  as obras de reabilitação do jardim dos Mártires de Pindjiguiti vão terminar antes da data de comemoração do três de Agosto.

 Em entrevista à Rádio Difusão Nacional, Adriano Ferreira disse que se tudo correr bem, e não houver muita chuva, a obra da praça dos Mártires de Pindjiguiti será inaugurada brevemente.

 Ferreira informou ainda que existe uma equipa de calcetadores vindos de Cabo Verde, que vão trabalhar  o passeio com calcário branco, adiantando que já tem na posse os nomes de todos os marinheiros que tombaram no massacre de Pindjiguiti, em 1959.

“Os mais de sessenta nomes vão ser plasmados com letra dourado em 3 mármores com estrela negra e âncora no centro do monumento e o jardim terá um ginásio ao ar livre”; garantiu.

  Adriano Ferreira concluiu que ainda existem obras e jardins da Capital para serem executadas e reabilitadas, nomeadamente a de Bissau Velho.


No espaço que fica em frente ao Hotel Ancar, segundo Adriano Ferreira, serão construídos um  parque urbano com pistas para patinagem e ginásio ao ar livre.  

ANG/JD/SG
Economia

Geraldo Martins considera encorajadora evolução da situação

Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O Ministro da Economia e Finanças considerou de positivo e encorajador a evolução do crescimento económico, justificando que ao longo do primeiro ano de governação o mesmo saiu de 2 para 4,5 por cento e, perspectiva que até final de 2015 atinja os 5 por cento.

Geraldo Martins, citado pelo “Nô Pintcha” num balanço das actividades levadas a cabo pela sua instituição nos últimos 12 meses, acrescentou que o crescimento económico e a arrecadação das receitas estão num bom caminho.

O caminho mais consistente de aumentar as receitas, segundo o ministro, é estimular o crescimento da economia para que haja maior arrecadação de receitas fiscais e, ao mesmo tempo, melhorar a fiscalidade e promover uma reforma fiscal que permita abarcar à todos os que devem pagar imposto.

Questionado sobre a contribuição das regiões no volume das receitas, Geraldo Martins caracterizou-a de “moderada” e explicou que, por exemplo, ao nível das alfândegas são apenas algumas regiões aduaneiras que recebem receitas.

Já no concernente as contribuições e impostos adiantou que são também algumas zonas fiscais que contribuem com as receitas.

“De modo geral as receitas regionais variam, mas  penso que entre 20 à 25 por cento das receitas provêm das regiões”, disse.

Garantiu que o governo estaria a reforçar os meios de controlo nas fronteiras com a finalidade de recolher mais receitas, e reconheceu que a arrecadação das receitas a nível das regiões é mais complicada do que na capital, Bissau.

Geraldo Martins lembrou que há um ano, os serviços de dívida pública com os parceiros de desenvolvimento não eram pagos, mas que hoje o governo conseguiu regularizar todas as dívidas externas, o que credibilizou o executivo, tendo inclusive levado muitos parceiros a financiarem novos os projectos do país.

“Há um ano tínhamos a situação de projectos suspensos por falta de financiamentos, mas conseguimos reactivar muitos projectos com o Banco Mundial, como por exemplo projectos na área da agricultura, energia e estamos a preparar um no domínio de cabos submarinos”, ilustrou.

O ministro indicou que o governo possui ainda um projecto de apoio ao sector educativo e que permitirá o pagamento de salários aos professores e também ao pessoal de saúde a partir de Outubro de 2015 até meados de 2016.

“Assinamos igualmente um projecto de apoio institucional ao Ministério da economia e finanças e um programa de apoio orçamental com BAD”, referiu Geraldo Martins.

Sobre a absorção dos fundos obtidos na Mesa Redonda explicou que o MEF criou uma estrutura composta por técnicos e conselheiros do governo e que conta ainda com elementos da comunidade internacional, parceiros de desenvolvimento e representantes dos órgãos da soberania.

Disse que de seguida o executivo definiu o conteúdo dos anúncios feitos em Bruxelas e, finalmente, a estratégia de trabalho com a finalidade de desbloquear os fundos.

“Podíamos ir mais rápido, mas as nossas dificuldades institucionais não nos permitem, mas estou confiante que vamos regulamente fazer o ponto de situação não só aos parceiros que vão disponibilizar o dinheiro, mas também a própria sociedade”, prometeu.

Sobre a campanha de comercialização da castanha de caju deste ano elogiou os trabalhos feitos e que resultaram no registo de uma boa campanha.


“Foi um sucesso do ponto de vista do preço ao produtor que atingiu 600 à 650 francos CFA”, destacou. 

ANG/AALS/JAM/SG
Investigação criminal

PGR pede levantamento de imunidade parlamentar de
seis  deputados

Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O Procurador-geral da República (PGR) pediu hoje o levantamento da imunidade parlamentar aos deputados com problema na justiça para que os mesmos possam ser ouvidos, e solucionados os seus problemas por via da lei.

A informação foi revelada à imprensa pelo Procurador-geral da Republica, Hermenegildo Pereira à saída da audiência com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.

Pereira disse que Cipriano Cassamá demonstrou a sua disponibilidade total  de  colaborar com a justiça.

“Estamos tranquilo pelo pedido que estamos à fazer, porque estamos simplesmente à fazer o trabalho na base da lei com a finalidade de desenvolver o país”, afirmou Hermenegildo Pereira.  

Questionado sobre a recente declaração PAIGC segundo a qual  o Ministério Público está a perseguir o actual executivo,o  Procurador-geral respondeu que não viu nenhum tipo de perseguição.

Pereira disse que a Procuradoria está   a fazer   o seu trabalho com base na legalidade e isenção.

Acrescentou que, a instituição que dirige não tem motivos  para perseguições de qualquer pessoa no país e que as declarações do advogado do ministro dos Negócio Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira é totalmente diferente  do que esta no processo, sublinhando que cabe cada um fazer o seu trabalho com base na lei.

“Nos nunca baseamos na política para fazer o nosso trabalho. Fazemos tudo na base da lei. O Ministério Público existe para a resolução dos problemas que afectam a comunidade sem qualquer tipo de distinção, mesmo sendo governante ou não a lei é feita para ser comprida sem excepção”, disse o Procurador-geral da Republica.

São  seis os deputados com casos na justiça e que precisam ser ouvidos pelo Ministério Público. De  acordo com as normas, para ouvir um Deputado na justiça a sua imunidade parlamentar deve ser levantada.Os nomes dos visados não foram revelados. 

ANG/AALS/SG
Ecossistema

“Corte abusivo de árvores em 2013 foi estrago ecológico enorme ”, diz Director do PNLC

Buba, 21 Jul 15 (ANG) - O Director do Parque Natural de Lagoas de Cufada (PNLC)considera que o corte em massa de árvores de madeiras,  durante o Governo de Transição, em 2013 representa  um estrago ecológico enorme” para a Guiné-Bissau.

Joãozinho Mané fez esta consideração no decurso de uma entrevista concedida ao repórter da ANG em Buba, Sul da Guiné-Bissau.

De acordo com este perito ambiental, apesar de quase toda a região de Quinara ter sido atingida por esta prática, “só um dia”, um grupo de madeireiros entraram no  interior do parque, tendo cortado  116 troncos.

“Na preferia do parque derrubaram muitas árvores, e esta acçäo  afecta o parque, na medida em que o desequilíbrio ecológico não tem fronteira,” disse Mané para acrescentar que “um corte de uma árvore num local, pode pôr em causa a “saúde natural” de outra localidade onde esta prática não se verificou”.

 Este especialista  declarou, por outro lado, que para fazer face as ameaças nomeadamente, dos agricultores da zona, está em curso a identificação dos mesmos para se distinguir os habitantes do interior do Parque de terceiros, que ilegalmente praticam a lavoura  nesta reserva da biosfera que alberga dois por cento da população de pelicanos do mundo.

Também, segundo este responsável, este diagnóstico permitirá conhecer os agricultores que praticam a sua actividade na zona “de Conservação Integral”, sítio este, que “deverão  abandonar, para voltarem a praticar a lavoura nas suas zonais tradicionais.
O referido trabalho de levantamento, que inclui a fixação de placas que indicam as diferentes zonas do Parque, será concluído em Novembro deste ano.

Falando da importância ecológica e da história desta reserva natural descoberta desde o período  colonial, Joãozinho lembrou que antes da independência, a mesma se chamava “Reserva  de Fauna de Cufada”.

 Mané contou  que em 1948 houve um estudo feito por um perito português, de nome Araújo, cujos  resultados  indicaram que a zona de Cufada fazia parte da última rota de aves migratórios que vinham da  Mauritânia e Europa de Norte.

Apos estes estudo, o regime colonial declarou a localidade como “Zona de Reserva de Fauna”, como a de Arquipélago de Bijagós, de São Domingos e de Cacheu que, viria a transformar-se no actual “Parque de Tarrafe de Rio Cacheu”.
O referido estudo apurou que entre as 518 espécies de aves do país, 203 vivem nessa lagoa.

Joãozinho Mané destacou que uma das importâncias do Parque de Cufada se deve ao facto de ser limitado por dois rios: um de água doce, na zona de rio Corrubal e outro  de água salgada, na do “Rio Grande de Buba”, havendo  no meio deles três lagoas: Cufada, Bedas e Doras.

E ainda refere que a bacia de Cufada é a que contém a maior quantidade de  água doce no país e  principal responsável pelo recarregamento do nível de água no solo na região de Quinara.
Entretanto, as pessoas temem pela crise de água na região, caso desaparecesse esta reserva natural classificada em 2000 pelas autoridades da Guiné-Bissau, como área protegida.

O Parque Natural de Lagoas de Cufada é uma área protegida continental que se encontra no sul do país. Em termos administrativos, localiza-se entre os sectores de Buba e  Fulacunda e tem uma superfície total de oitenta e nove mil hectares, com 5118 habitantes distribuídos em 33 tabancas.


Actualmente, no quadro da gestão dos recursos florestais a Guiné-Bissau dispõe de seis   áreas protegidas e dois por criar em Boé( leste) e Gulombi (entre leste e sul), cobrindo   24 por cento do território nacional. 

ANG/QC /SG