Crise política

PAIGC discorda com fundamentos evocados  para “eventual derrube do Governo”

Bissau 07 Ago 15 (ANG) – O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), afirmou que manifestaram ao chefe de Estado José Mário Vaz a sua discordância com os fundamentos evocados para eventual derrube do Governo.

  

Presidente da Republica e o Primeiro-Ministro

Domingos Simões Pereira que falava quinta-feira à imprensa à saída de uma audiência que o Presidente da República José Mário Vaz manteve com os partidos políticos com assento parlamentar, disse que respeita as visões dos factos do primeiro magistrado da nação.

Domingos Simões Pereira disse ter defendido perante Mario Vaz  que o PAIGC está na governação porque ganhou as ultimas eleições, por isso ele está a presidir um órgão de soberania e não tem intenção de ver posta em causa esse direito que foi sufragado pelo povo guineense.

Por seu turno, o secretario geral do Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Mendes Pereira disse que o Presidente da República os convidou para ouvir a opinião do partido acerca da actual situação política que o país vive.

Afirmou que aconselharam ao Presidente da República ao reforço do diálogo e ponderação em todos os aspectos que podem pior em causa a estabilidade nacional.

Aquele responsável salientou que o Presidente da República não pronunciou nada acerca da tomada de qualquer  decisão de queda ou não do Governo, salientando que lhes pediu apenas a opinião e concelhos.

Por sua vez, o Presidente da União para Mudança (UM) Agnelo Regala disse que ninguém pode esconder a crise no relacionamento institucional entre os órgãos da soberania, acrescentado que deram as suas opiniões para uma solução dos problemas que assolam o país.

“ E temos vindo a convidar à todos os órgãos da soberania a fazerem o mesmo. Isto é, pôr os interesses da nação acima de todas as crises e problemas que possam acontecer", disse.

Salientou que a União para Mudança sempre manifestou a sua disponibilidade para contribuir em busca das melhores soluções para a crise que o país enfrenta, salientando que todo e qualquer solução terá que passar por diálogo permanente e construtivo.

ANG/MCS/SG           

  

 

Crise política/análise  

“Não há razão de fundo palpável para a queda do Governo, ”diz  analista político, Pedro Milaco

Bissau, 7 Ago 15 (ANG) - O  analista  político guineense Pedro Morato Milaco disse quinta-feira em Bissau que, não há razão fundamental palpável para a queda do Governo, porque o país não está perante uma crise constitucional  no funcionamento das instituições do Estado.

Pedro Milaco

Em declarações exclusivas à ANG, Milaco revelou que a Constituição da Republica não preenche  ainda os pressupostos que levam  à queda do Governo.

Morato Milaco acrescentou que, a Lei Magna do Estado da Guiné-Bissau demonstra claro quando e como é que pode haver a queda do Governo.

Informou  que, se isso acontecer será  um acto inconstitucional , porque o regime de governação da Guiné-Bissau é Semipresidencialista e não Presidencialista, razão pela qual o  Primeiro-ministro é escolhido nas urnas através dos resultados obtidos nas eleições gerais.

O analista político adiantou que, só em caso de houver  uma crise política constitucional e nesse sentido a Assembleia Nacional Popular poderá fazer uma aprovação da  Moção de Censura  para uma eventual  queda  do Governo, ou também se por ventura  o Primeiro-ministro veio a se deparar com problemas de doença prolongada.

Pedro Milaco disse que é preciso que os políticos põem mãos na consciência para acautelarem certas situações  que poderäo pôr em causa o normal funcionamento das instituições do país.  

ANG/PFC/SG

  

Crise politica

 

Deputados renovam confiança ao governo

 

Bissau,07 Ago 15(ANG) - Os deputados da nação aprovaram quinta-feira com 83 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção, uma Resolução de Solidariedade para com o Governo de Domingos Simões Pereira.

 

A resolução foi aprovada após um debate de urgência sobre o Estado da Nação na sequência de uma “iminente  queda do Governo” denunciada pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular.

A Resolução lida na plenária pelo 1º Vice Presidente da ANP, António Inácio Gomes Correia apela ao reforço do diálogo entre os titulares dos órgãos de soberania do país. e maior colaboração das instituições da República.

A reafirmação da confiança política ao Governo chefiado por Domingos Simões Pereira, exortando-o contudo a proceder a uma profunda remodelação  do executivo, de forma a reforçar a sua credibilidade, é outro ponto dessa resolução.

Os deputados apelaram ainda a unidade dos guineenses em torno dos ideais da democracia e dos órgãos da soberania de forma a cumprirem os seus mandatos constitucionais.

Após a aprovação do documento, o Presidente da ANP Cipriano Cassama apelou a um consenso em nome do interesse nacional.

"Apelamos a todos os actores políticos a se juntarem em torno  dos objectivos de representar o supremo interesses do nosso martirizado povo", referiu. 

ANG/ÂC/SG

Consultas Políticas

“O Governo está em perigo” , diz  Presidente da ANP, Cipriano Cassamá

 

 Bissau,06 Ago 15(ANG) – O Presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou à saida Quarta-Feira de um encontro com o Presidente da República  que o Governo de Domingos Simoes Pereira está em perigo.

 “O que ouvi hoje de manhã, eu não concordo. Há possibilidade de dialogarmos. A queda do Governo não é uma solução para este país”, referiu perante os deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Na intervenção, Cassamá deixou críticas implícitas ao Presidente da República e à possibilidade de este demitir o Governo por dificuldades de relacionamento pessoal com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, tal como referido por fontes políticas e diplomáticas em Bissau.

“Estou com muita pena de alguns dirigentes deste país. É uma vergonha. O Governo está em perigo e o povo da Guiné-Bissau tem que assumir as suas responsabilidades”, sublinhou Cipriano Cassamá.

Num tom de voz exaltado, o presidente  da ANP fez também um apelo para que os parlamentares defendam a estabilidade política conquistada com as eleições gerais de 2014.

“Os deputados da nação não podem ser coniventes com ninguém neste país. O que nós queremos é que haja paz e estabilidade para este povo”, concluiu.

A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovou a 25 de junho, por unanimidade, uma moção de confiança ao Governo liderado por Domingos Simões Pereira.

Na mesma semana, o PAIGC aprovou também uma moção de apoio ao primeiro-ministro (e líder do partido) e sua equipa, apelando ao diálogo entre todos – algo que Simões Pereira disse que seria “mais fácil” depois do afastamento de dois dirigentes políticos.

Baciro Dja demitiu-se do cargo de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Abel Gomes abandonou o secretariado-nacional do PAIGC.

Mas José Mário Vaz mantém em cima da mesa a possibilidade de afastar o Executivo e, nesse sentido, iniciou, esta quarta-feira, uma série de audições, tal como previsto na Constituição, começando pelos partidos políticos sem representação parlamentar.

Uma fonte da Presidência guineense admitiu à Lusa a possibilidade de o chefe de Estado ouvir na quinta-feira os partidos com representação na Assembleia.

Antes de tomada de qualquer decisão de fundo, o Presidente da Republica , à luz da Constituição do país, é obrigado a auscultar as forças vivas, nomeadamente todos os partidos legalmente constituídos, bem como o Conselho de Estado.

O chefe de Estado foi ao Parlamento no início de julho para dirigir um discurso à nação em que desmentiu rumores sobre a possibilidade de demitir o Governo, prometendo apoiá-lo e defender a estabilidade no país – mas ao mesmo tempo deixando no ar a ideia de que prefere ver feita uma remodelação governamental.

Nas últimas semanas, várias figuras políticas e diplomáticas têm-se desdobrado em reuniões por se manter a possibilidade de Vaz derrubar o Executivo, na sequência de alegadas dificuldades de relacionamento com Domingos Simões Pereira.

O Chefe do Governo guineense, de acordo com uma nota de imprensa do seu gabinete, pretende encetar alguns encontros hoje, quinta-feira com os partidos políticos e os membros da comunidade internacional.

ANG/Lusa