sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Crise politica



Sociedade Civil exorta Presidente da República a ter confiança no governo
 
Bissau 07 Ago 15 (ANG) – O Movimento Nacional da Sociedade Civil divulgou hoje um documento no qual exorta ao Presidente da República a ter mais confiança no Primeiro-ministro e no seu elenco, a fim de ultrapassar o “enorme desafio” do país.

Trata-se de uma carta lida pelo primeiro vice-presidente do movimento, Luis Nancassa, no termo de uma manifestação da sociedade civil contra a demissão do Primeiro-ministro, organizada em frente ao Palácio da Republica.

“Senhor Presidente da República o tempo não é para conflitos pessoais. O nosso pais não dispõe nem de tempo nem de meios. A ocasião que se oferece à todos para construirmos juntos o nosso pais com apoio da Comunidade Internacional não voltará a se apresentar tão cedo”, refere a missiva.

A Sociedade Civil através desta carta pede ao Presidente da República para que retome o diálogo para que sejam encontradas respostas para os problemas que se colocam.

Nancassa referiu que o Chefe de Estado deve ser o primeiro e melhor embaixador do seu país no plano internacional, com os ministros responsáveis, para o desenvolvimento da diplomacia económica, mobilização de fundos estrangeiros e investimentos necessários. 

ANG/LLA/FGS/SG



Reivindicação

Antigos combatentes portugueses na Guiné-Bissau exigem pagamento das suas pensões

Bissau, 06 Ago 15 (ANG) - A Associação dos ex-Militares das Forças Armadas Portuguesas na Guiné-Bissau (AMFAP) exige as autoridades lusas, em colaboração com o governo guineense, o pagamento dos seus direitos, como “prevê o Acordo de Argel” de 1974.

Ex. combatentes portugueses na Guiné-Bissau
Em entrevista à ANG, O Presidente da AMFAP, António Albino Gomes informou que o referido acordo de paz que reconhece a independência da Guiné-Bissau, assinado na capital de Argélia entre o então regime colonial e o PAIGC, o Partido independentista, previa que Portugal pagasse, nomeadamente,  as pensões de sangue, de invalidez e da reforma.

“Ainda este acordo previa que metade dos bens deixados pelo Estado português, como o antigo Estaleiro Navais e a fábrica de cerveja, CICER, fossem revertidos para nós”, acrescenta António Gomes para mostrar o “incumprimento”, por parte das autoridades de Bissau.

Apesar de “lamentar o não cumprimento dessa obrigação por parte do Estado português”, afirmou que os ex-combatentes têm a esperança de verem materializados os seus direitos apesar de  muitos dos seus colegas terem já morrido  sem os receberem ”.

Este responsável da associação dos antigos militares portugueses exorta ao estado guineense a  entrar em conversações com o governo de Lisboa com vista a  satisfação dessas exigências .

Aos colegas antigos combatentes, este ex-militar de 68 anos, pede a “coragem e  esperança de um dia receberem aquilo a que têm direito”.

Na sede da AMFAP em Bissau está em curso o processo de actualização das inscrições e a organização das diferentes categorias dos antigos combatentes guineenses que estiveram ao serviço do então regime colonizador português.

Criada em 2001, em Bissau, a Associação dos ex-Militares das Forças Armadas Portuguesas na Guiné-Bissau (AMFAP) já inscreveu mais de seis mil antigos combatentes e, segundo o seu Presidente, com estas actualizações, o número pode ainda crescer devido as novas inscrições.  
ANG /QC/SG




Crise Política

PM revela pontos de discórdia com Presidente da República

Bissau, 06 Ago 15 (ANG) - O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, revelou quinta-feira  os pontos de discórdia com o Presidente da Republica e que diz estarem a ser usados por José Mário Vaz  para provocar uma crise política que justifique a demissão do Governo.
 
"Considerando que essa ameaça permanente de demissão do Governo pelo Presidente da República prejudica séria e profundamente o país", Simões Pereira disse  ter "chegado o momento" de falar.

E fê-lo numa comunicação ao país, perante jornalistas, apos encontros com representantes de partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil.

Nessa declaração, explicou que a certeza sobre as intenções do Presidente tomaram forma na quarta-feira, quando Vaz deu conta ao líder do Parlamento de que não confia "no chefe do Governo" e por isso pretende "destituir o Executivo".

No mesmo dia, "mandou cancelar, sem explicação", a reunião semanal com o primeiro-ministro e anunciou o início de auscultações aos partidos, como a Constituição manda fazer no caso de pretender derrubar o Executivo.

Por outro lado, a Assembleia Nacional Popular (ANP) denunciou a existência de um "plano estratégico" para demitir o elenco governativo - e para constituição de um outro de Unidade Nacional de base alargada.

Face a estes dados, Simões Pereira referiu hoje que há "uma intenção deliberada de provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do Governo".

Partindo das conversas que manteve com o presidente do Parlamento, o primeiro-ministro divulgou e rebateu hoje os cinco pontos com que José Mário Vaz justifica uma crise.

O Presidente queixa-se de estarem na proposta de remodelação do Governo elementos sobre os quais há suspeitas de atos ilícitos, mas o primeiro-ministro responde que as pessoas indiciadas pela Justiça foram removidas e Vaz quer agora fazer valer as suas suspeições pessoais.

Noutro ponto, Vaz alega existir um fundo com dinheiro de doadores internacionais que está a ser ocultado pelo Governo, facto negado pelo primeiro-ministro, que diz já ter dado explicações ao Presidente com a ajuda de outros diplomatas, mas sem sucesso.

O chefe de Estado quer ainda retirar da esfera do ministro das Finanças a gestão dos recursos financeiros resultantes da mesa redonda de doadores - realizada em março, com o anúncio de mil milhões de euros de intenções de apoio.

A pretensão foi negada pelo primeiro-ministro: "se tem dúvidas em relação ao ministro das Finanças, então falamos dele", acrescentou num comentário em crioulo, reafirmando que cabe a cada Ministério e aos seus titulares gerir os respetivos dossiês.

Vaz "reagiu negativamente" noutro tema, relativo a uma proposta de Simões Pereira de "inclusão no Governo de elementos próximos ao Presidente", entendendo ser esse "o caminho para o apaziguamento".

"O PR reagiu negativamente, afirmando nunca ter tratado do assunto com ninguém", sublinhou.

Num quinto ponto, José Mário Vaz referiu que o Governo terá permitido o regresso à Guiné-Bissau do antigo chefe militar, o contra-almirante Zamora Induta, "com o propósito de desestabilizar o país".

No entanto, o primeiro-ministro rejeita a informação e disse estar na posse de dados segundo os quais o Presidente da República foi informado e concordou com o regresso de Induta, ex-chefe de Estado-Maior General das forças Armadas.

O primeiro-ministro classificou a intenção do Presidente derrubar o Governo como "uma falta grosseira de ponderação sobre as implicações e o alcance de tal medida para a ordem interna e estabilidade", após as eleições gerais de 2014, "além de ser um rude e traiçoeiro golpe à esperança que a todos tem animado".

"Todos os mecanismos e dispositivos legais e democráticos serão mobilizados para preservar a ordem e evitar a interrupção desta caminhada do país rumo à paz e ao desenvolvimento", referiu, numa alusão à estabilidade política conquistada no último ano com o apoio da comunidade internacional.

O primeiro-ministro garantiu ainda que procurará "a responsabilização política e judicial do autor de atos que ponham em causa a ordem interna e a estabilidade do país".

Ao mesmo tempo, no Palácio da Presidência, Vaz prosseguiu quinta-feira a tarde as audições com líderes partidários, sem prestar comentários públicos sobre a situação política.
Lusa/ANG