Crise Política

 

Aliança pela Paz pede à Procuradoria-geral da República fiscalização da legalidade dos Decretos Presidenciais

Bissau, 31 Ago 15 (ANG) - A Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia e o Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau entregaram ao Procurador-geral da República um pedido de fiscalização da legalidade do decreto do Presidente da República através do qual se nomeou o actual Primeiro-ministro, Baciro Djá

Fatumata Djau Baldé

Em declaração à imprensa este fim-de-semana, o  porta-voz da referida  organização Fatumata Djau Baldé, disse que esperam que o Procurador-Geral envie o processo ao Supremo Tribunal de Justiça para eventual apreciação.

 
Fatumata  Baldé diz ainda que o Presidente da Republica da Guiné-Bissau não respeitou o artigo da Constituição que define as condições em que deve demitir o Governo.

"Ele apenas se deteve no último aspecto que se refere à existência de crise política, o que não existia na altura, mas que foi agora criada pelo próprio Presidente da República", diz Baldé ao justificar o pedido entregue ao PGR.

Acrescentou que não acredita que a procuradoria tenha de investigar o caso, sublinhando que compete apenas à procuradoria enviar o processo ao Supremo Tribunal de Justiça com o objectivo de fazer a análise à luz da Constituição.

O grupo convidou recentemente ao povo guineenses à uma desobediência  civil mas os seus resultados não foram satisfatórios.

"Não teve a adesão que se pretendia, mas houve impacto porque a polícia tomou conta das ruas de Bissau, como nunca e as pessoas estão intimidadas", disse Fatumata.

 Ela queixou-se que "muitas mensagens deixaram de ser transmitidas  nos meios de comunicação social públicas porque agora censuram todos aqueles que não estão de acordo com o Presidente".

 A Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia é uma associação que engloba várias associações e partidos políticos, enquanto a sociedade Civil é um Movimento Nacional que integra cerca de 150 organizações não governamentais. ANG/AALS/SG

 

Crise política

 

 "A Comunidade Internacional deve manter forte presença na

Guiné-Bissau", diz Embaixador Soares da Gama

 

Bissau,31 Ago 15(ANG) - O embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama, defende que o país continua a ser monitorado porque "só eleições não chegam".

João Soares da Gama

 À saída da reunião do Conselho de Segurança, o representante de Bissau junto das Nações Unidas disse à Rádio da ONU que a comunidade internacional deve manter uma forte presença no país para ajudar na resolução da situação actual.

 O Conselho de Segurança das Nações Unidas analisou na reunião  a situação actual na Guiné-Bissau na qual o representante especial do secretário-geral para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada apresentou o seu relatório.

"Deve continuar a pressionar o Presidente da República, o PAIGC, o PRS, junto ao Parlamento e outros intervenientes para ajudar a estancar essa situação", defende Soares da Gama.

Apesar de reconhecer a situação tensa no país, o embaixador guineense apela a comunidade internacional a manter a ajuda prometida na conferência de Bruxelas, em Março.

"Uma das razões porque temos esses problemas de instabilidade é precisamente a falta de desenvolvimento. Twemos de cortar o mal pela raiz, ajudando o país a ultrapassar essa fase de sobressaltos, através de um apoio financeiro forte", pediu Soares da Gama.

O representante da Guiné-Bissau junto da ONU foi mais longe e afirmou que "o país deve ser monitorado de perto porque só as eleições não chegam".

ANG/VOA

 Crise politica

 

"Militares prometeram neutralidade à ONU", diz Miguel Trovoada

 

Bissau,31 Ago 15(ANG) - O representante do secretário geral da ONU na Guiné-Bissau disse que um cenário de crises repetidas, sem paz nem estabilidade duradoura colocará em risco o apoio internacional ao país.

Miguel Trovoada que falava sexta-feira ao Conselho de Segurança, disse que as Forças Armadas se comprometerem formalmente a manter a neutralidade na actual crise política que o país está a viver.

“Os militares afirmaram firmemente que estão decididos a ficar totalmente à margem da cena política e a observarem uma atitude republicana de submissão ao poder civil e de obediência à Constituição”, disse, Trovoada citado pela AFP.

 Miguel Trovoada afirmou ter-se encontrado recentemente com o chefe do Estado Maior e com os comandantes dos três ramos das Forças Armadas

A Guiné-Bissau tem um longo historial de golpes de Estado – o último dos quais em 2012 –, violência política e intervenção dos militares no terreno político.

Está agora, de novo, mergulhada numa crise política desde que, a 12 de Agosto, o Presidente, José Mário Vaz, demitiu o Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

A 21 de Agosto foi nomeado um novo chefe de Governo, Baciro Djá, contra a vontade do Parlamento.

As Nações Unidas apelaram às forças políticas guineenses para seguirem a via do diálogo de modo pôr fim à escalada de luta pelo poder que ameaça a estabilidade do país africano.

Segundo a Reuters, Trovoada disse aos 15 membros do Conselho de Segurança que o Governo guineense demitido “era inclusivo e composto por representantes de quase todos os partidos da Assembleia Nacional Popular, que lhe assegurava uma confortável base de apoio parlamentar”.

 “Parecia que estavam criadas as principais condições para um quadro de estabilidade política favorável a um adequado funcionamento do Estado”, acrescentou.

O representante do secretário-geral disse que, para já, a actual crise não põe em causa o apoio da comunidade internacional à Guiné-Bissau, em particular os mil milhões de euros prometidos em Março para o desenvolvimento do país até 2020, numa conferência de doadores realizada em Bruxelas.

 Mas advertiu que “um cenário de crises repetidas, sem paz nem estabilidade duradoura”, colocará em risco esse apoio. ANG/AFP

ONU

 

"Crise na Guiné-Bissau põe em risco progressos do último ano", diz António Patriota

Bissau,31 Ago 15(ANG) - O representante do Brasil na Comissão de Consolidação da Paz da ONU, António Patriota disse que a crise política na Guiné-Bissau põem em risco os progressos conquistados no último ano e a prioridade deve ser preservá-los.

António Patriota

 Patriota falava  sexta-feira numa reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada a analisar o relatório semestral da missão do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

"O principal objetivo deve ser o de impedir que a escalada da crise política mine o progresso alcançado até agora", disse António Patriota, representante do Brasil na Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.

"A Guiné-Bissau estava a fazer bons progressos para a estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014 e da mesa redonda realizada em Bruxelas, em março", sublinhou.

Aquele responsável defende "uma melhor delimitação das esferas de competência do Presidente e do primeiro-ministro, de modo a evitar que isto se torne uma fonte de instabilidade e fragilidade num ambiente que de outra forma seria promissor".

Por outro lado, considera importante que todos os parceiros internacionais permaneçam alinhados, como até aqui.

"A coerência demonstrada pelos parceiros internacionais continua a ser um elemento-chave para alcançar qualquer solução sustentável", referiu.

No encontro, o representante da ONU no país, Miguel Trovoada, referiu que tem vindo a manter contactos frequentes com líderes do governo e da sociedade civil, com vista a promover o diálogo.

Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo a 12 de agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.

O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusa Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta não haver razões para demitir o Executivo.

O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que vai avaliar a constitucionalidade da designação de Baciro Djá, na sequência de uma ação judicial dos ex-diretores da rádio e televisão públicas, substituídos no início da semana pelo novo primeiro-ministro. ANG/Lusa

Política

Comissão Política do PRS reune-se  sabado para analisar actual crise no país

Bissau, 28 Ago 15 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS) reune, este sabado em Bissau,  a sua Comissão Política para analisar a actual crise política na sequencia da qual foi demitido o governo liderado por Domingos Simões Pereira, que integrava elementos desta formação política.

Presidente do PRS

De acordo com um membro deste órgão do PRS ouvido pela ANG, neste encontro que se realiza no intervalo dos Conselhos Nacionais, os 117 militantes dos “renovadores” irão deliberar inclusivé, se este segundo maior partido parlamentar (com 41 deputados num total de 102) vai ou não integrar um futuro governo do novo Primeiro-ministro, Baciro Djá.

No entanto, apesar de já passarem uma semana desde a nomeação e empossamento do antigo Ministro da Presidência  do Conselho de Ministros, Baciro Djá, mantém-se o impasse político na formação donovo executivo.

O PAIGC, o partido vencedor das últimas legislativas de 2014, acusa o Presidente da República, José Mário Vaz de ter nomeado Baciro Djá (seu 3º Vice-presidente) sem consentimento dos órgãos desta formação política.

Por isso, em declarações a rádio “Voz de América” esta quinta-feira, o Primeiro-ministro demitido e Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que o partido só aceita  negociações para  formação de um novo governo se o Presidente da República invalidar o Decreto que nomeia Baciro Djá ao cargo de chefe do executivo.ANG/QC /SG

Saúde Pública

                                    OMS revê normas sanitárias

Bissau, 28 Ago 15 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) acaba de  anunciar  que vai proceder à revisão das normas sanitárias internacionais para corrigir os erros observados na resposta ao ébola e preparar o mundo para respostas mais eficientes contra novas epidemias.

Directora Geral da OMS

“A preparação para o futuro significa estar pronto para enfrentar uma doença muito grave transmitida pelo ar ou que possa ser passada durante o período de incubação, antes de a pessoa infectada mostrar os sintomas”, disse segunda-feira a directora-geral da OMS, Margaret Chan.

O ébola, que causou uma grande epidemia que ainda prossegue na África Ocidental, só é transmitido por contacto directo com os fluidos corporais de uma pessoa que já apresenta os sinais da doença. “O nosso desafio é encontrar soluções que deixem o mundo mais bem preparado para o próximo e inevitável surto epidémico”, sublinhou Margaret Chan.

O surgimento de epidemias transformou-se numa ameaça maior devido às novas condições de vida, que multiplicaram e aceleraram o ritmo de viagens internacionais e de comércio entre os países.  Diariamente, 8,6 milhões de pessoas e mercadorias são transportadas em cerca de 100 mil voos.
A certeza de que as regras actuais são insuficientes perante as novas epidemias surgiu quando a OMS reconheceu que cometeu erros, assim como os países afectados, quando apareceu a actual epidemia de ébola. Ao contrário desta, as 22 epidemias anteriores foram contidas em seis meses.

Quase um ano e meio depois da declaração de epidemia na Guiné Equatorial, que se estendeu muito rapidamente à Serra Leoa e à Libéria, o vírus do ébola continua a circular nos dois primeiros países.

Ao todo, 28 mil pessoas foram infectadas durante este surto, sendo que 11.300 morreram. A directora-geral da OMS pediu aos especialistas “estratégias correctivas” para não se cometerem os mesmos erros e lembrou que, embora muito grave, a epidemia do ébola não chegou ao “pior cenário” que podia acontecer.

Os regulamentossanitários internacionais são as únicas normas estipuladas pelos países para responder de forma oportuna e efectiva a surtos infecciosos e outras emergências médicas. No entanto, oito anos depois de entrar em vigor, apenas 64 dos 194 paísesmembros da OMS foram capazes de manter esses regulamentos.

O comité a cargo da revisão tem a tarefa de pensar como dotar os países mais pobres de capacidades e infra-estruturas mínimas para detectar focos de epidemia antes da sua  propagação.
Durante os três primeiros meses, o ébola não foi detectado na Guiné Conacri, pois os casos eram equivocadamente diagnosticados como cólera ou febre de Lassa, situação que se repetiu depois na Serra Leoa. ANG/Jornal de Angola

Crime

 

Jornalista moçambicano morto a tiro no centro de Maputo

Bissau,28 Ago 15(ANG) - O jornalista moçambicano, Paulo Machava foi hoje morto a tiro, nas primeiras horas da manhã, no centro de Maputo, quando fazia a sua habitual corrida matinal, noticiou hoje a imprensa moçambicana.

Aspecto da cidade de Maputo

 

Paulo Machava foi alvejado com quatro tiros, dois dos quais na cabeça e os restantes nas costas, na esquina entre as avenidas Vladimir Lenine e Agostinho Neto, duas das mais frequentadas de Maputo, por volta das 06:00 (local), segundo testemunhas citadas pela imprensa local.

 Testemunhas contaram que os alegados criminosos, em número desconhecido, faziam-se transportar numa carrinha de marca Toyota Renx e colocaram-se em fuga logo depois dos disparos.

 O jornalista, que iniciou a sua carreira nos anos 80, tendo passado pelos semanários Savana e Zambeze, ocupava actualmente as funções de editor no jornal electrónico Diário de Notícias, além de prestar serviços de assessoria na residencial Kaya Kwanga, palco de vários eventos na capital moçambicana.

 

Paulo Machava ficou também conhecido por ter dirigido o "Onda Matinal", um programa de casos de polícia que passava na emissora pública Rádio Moçambique.

 

O corpo do jornalista só foi retirado do local uma hora depois, com a chegada das autoridades policiais.

 A Lusa tentou, sem sucessos, ouvir a Polícia da República de Moçambique. 

ANG/Lusa

Crise política

Ban Ki-moon solicita dirigentes guineenses a apostarem no diálogo e na revisão da Constituição

Bissau 28 Ago 15 (ANG) - O Secretário-geral das Nações Unidas pede aos dirigentes da Guiné-Bissau que “ponham de lado as diferenças” e apostem no diálogo e na revisão da Constituição para que o país avance.

Secretário geral da ONU

No relatório semestral elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), que hoje é apresentado ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, o secretário-geral mostra-se “preocupado com as divisões políticas e sociais enraizadas nos partidos políticos e nas instituições do Estado”.

Ban Ki-moon reconhece que o diálogo político e a revisão da Constituição vão ser processos críticos, por isso apelou aos órgãos de soberania que trabalhem juntos, pondo de lado as diferenças e criem uma relação construtiva.

O relatório foi distribuído a 13 de Agosto, não inclui a demissão do Governo pelo Presidente da República, mas já aborda as clivagens políticas na Guiné-Bissau que conduziram à actual crise política.

“Tais divisões continuam a comprometer a estabilidade duradoura e o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, refere.

“A cooperação entre órgãos de soberania é cada vez mais necessária por não existir na Constituição uma clara separação de papéis e responsabilidades”, lê-se no relatório.

No documento, Ban Ki-moon faz referência ao seu envolvimento pessoal para tentar evitar a crise política que se antevia no início de Agosto , quando o Presidente do Parlamento anunciou a intenção do Presidente da República, José Mário Vaz, em demitir o governo liderado por Domingos Simões Pereira.

“Eu pessoalmente contactei o Presidente Vaz e outros líderes regionais para realçar que os diferendos políticos na Guiné-Bissau têm de ser resolvidos de uma forma pacífica e construtiva”, refere o relatório.

No mesmo documento, a ONU volta a manifestar-se preocupada pela fragilidade da Justiça guineense.

“A reforma do sector da Justiça é um pré-requisito básico para assegurar os direitos básicos aos guineenses e lutar contra o crime organizado, o tráfico de droga e de pessoas”, sublinha o documento.

Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu o Governo a 12 de Agosto e designou como Primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.
O
 PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusou Vaz de cometer “um golpe palaciano” e sustenta que não havia razão para demitir o Executivo.

O Parlamento da Guiné-Bissau pediu na segunda-feira que o Supremo Tribunal de Justiça se pronuncie sobre as decisões do Presidente ao mesmo tempo que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar da veracidade da alegada corrupção e outras ilegalidades invocadas por Vaz para destituir o Governo.  ANG/Lusa

 

Mediação

 

Líderes religiosos oferecem-se para mediar crise política na Guiné-Bissau

 

Bissau,28 Ago 15(ANG) - Um grupo de Imames, dirigentes católicos e líderes evangélicos reuniram  quinta-feira com o Presidente do PAIGC numa tentativa de mediar a crise política actual na Guiné-Bissau.

Bispo Auxiliar de Bissau

 

Segundo a  rádio Voz de América, no encontro, manifestaram à Domingos Simões Pereira a sua disponibilidade para encontrar formas de ultrapassar o diferendo entre o Presidente da República José Mário Vaz e o PAIGC.

 No encontro, Simões Pereira reiterou a sua disponibilidade de encontrar uma solução através do diálogo, com a única condição de   José Mário Vaz volte voltar a consultar o PAIGC, enquanto  partido mais votado nas eleições de 2014, para indicar um novo Primeiro-ministro.

 O líder do partido de Amílcar Cabral deu a entender, como já tinha dito à VOA em entrevista na segunda-feira, 24, que o PAIGC tem outras soluções que não Domingos Simões Pereira para o cargo.

 Os líderes religiosos tentar agora agendar um encontro com o Presidente da República para reiterar a sua oferta de mediação.

ANG/VOA

financiamentos prometidos

ONU está preocupada mas não cancela ajuda monetária

Bissau, 28 Ago 15(ANG) - A Organização das Nações Unidas não planeia cancelar a ajuda financeira prometida à Guiné-Bissau, mas está preocupada com a participação dos outros dadores internacionais, disse à Lusa uma fonte do Conselho de Segurança.

Bandeira da ONU

"A ajuda não deve ser cancelada, mas existem muitas preocupações devido a esta crise", considerou.

"Dentro destas muitas preocupações, uma das principais é que os dadores estarão muito relutantes em dar os fundos prometidos se sentirem que não podem confiar no novo governo ou recearem que vai existir instabilidade de novo", acrescenta o mesmo funcionário.

A 25 de Março, a Guiné-Bissau organizou com o apoio do Programa de Desenvolvimento da ONU e da União Europeia uma conferência de dadores em que foram prometidos 1,2 mil milhões de dólares em ajuda.

"Estas promessas foram feitas em apoio ao Plano Estratégico e Operacional do Governo para o período de 2015-2020", especifica o último relatório elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), divulgado a 13 de Agosto.

"O plano do governo é uma base clara de reforma em áreas centrais como defesa, segurança, justiça e desenvolvimento económico e social que lança as fundações para uma estabilidade e desenvolvimento duradouro na Guiné-Bissau", acrescenta o documento.

O Conselho de Segurança da ONU reúne-se esta sexta-feira à porta fechada com o Representante Especial para o país, Miguel Trovoada, depois do responsável informar publicamente a organização sobre a situação actual

O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu o Governo a 12 de Agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, 3º vice-presidente do PAIGC.

O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusou Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta que não havia razão para demitir o Executivo.

O Parlamento da Guiné-Bissau pediu na segunda-feira que o Supremo Tribunal de Justiça se pronuncie sobre as decisões do Presidente ao mesmo tempo que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar da veracidade da alegada corrupção e outras ilegalidades invocadas por Vaz para destituir o Governo.

ANG/Lusa

 

Crise política

União Africana pede “respeito pela constituição e neutralidade das Forças Armadas”

Bissau, 27 Ago 15 (ANG) - O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) recomendou  quarta-feira, “o respeito pela Constituição e a neutralidade das Forças Armadas da Guiné-Bissau” no contexto da tensão crescente entre os principais responsáveis políticos do país.

Lideres da União Africana

 

O Primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, foi demitido pelo Presidente José Mário Vaz a 12 de Agosto, criando uma   crise política na Guiné-Bissau.

O Conselho sublinhou mais uma vez que esta situação poderia colocar em causa os avanços registados com a conclusão da transição e a realização das bem-sucedidas eleições legislativas e presidenciais em abril e maio de 2014.

Indicou ainda que esta crise política pode ainda “dificultar a mobilização da assistência internacional que a Guiné-Bissau precisa para a sua recuperação socioeconómica e a implementação das reformas necessárias para a estabilização duradoura do país.

O Conselho apela à continuidade dos esforços coordenados e engajados para acelerar a resolução da crise atual e pediu, para esse fim, que o presidente da Comissão da UA realize consultas junto da CEDEAO e dos países vizinhos da Guiné-Bissau, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia e das Nações Unidas, e que tome as iniciativas necessárias .

 Apesar de o Presidente da República, José Mário Vaz nomear Baciro Djá para substituir Domingos Pereira no cargo de Primeiro-ministro, mantém-se o impasse político, dado que o partido vencedor das últimas eleições, o PAIGC, alega o direito de indicar o nome para a chefia do governo.

Para ultrapassar esta situação, sabe a ANG que a convite do Presidente da República de Gâmbia,  delegações do PAIGC e do PRS, os dois maiores partidos parlamentares, se encontram em Banjul para as conversações com vista a  formação de um governo de “consenso e estável”.

Criado a 26 de Dezembro de 2003, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana é  composto por 10 membros eleitos para um mandato de dois anos e cinco membros eleitos para três anos e  tem como missão, nomeadamente promover  a paz, segurança e estabilidade em África, a diplomacia preventiva no contexto dos conflitos africanos e actuar em situações de catástrofes e nas acções humanitárias. Lusa/ANG

Assalto à luz do dia

Mais de um milhão de francos CFA roubados na Agência da EAGB de Santa Luzia

Bissau, 27 Ago 15 (ANG) - Um milhão e 45 mil fcfa, é o montante roubado no dia 25 pelas 16 horas na Agência da Empresa da Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) situada no Bairro de Santa Luzia, em Bissau.

Sede da EAGB em Bissau

A informação foi avançada esta quarta-feira pelo responsável dos serviços da EAGB, José Simão da Costa; em conferência de imprensa realizada, em Bissau,

José  da Costa explicou que já informaram o caso à Segunda Esquadra da Polícia de Ordem Pública para eventuais busca dos responsáveis por esse roubo.

Acrescentou que um dos elementos do grupo de assaltantes  foi detido no Bairro de Pefine onde o mesmo grupo se encontrava igualmente à roubar jóias numa “boutique”, ao sair da Agência da EAGB de Santa Luzia.

Por sua vez, a caixeira do serviço da EAGB em Santa Luzia, Ursina da Silva Madeira, explicou que, ao chegar o primeiro dos três assaltantes falou em Inglês com o segurança e o mesmo lhe respondeu que não sabia falar inglês.

“Eu fui falar com ele perguntando o que ele desejava, mas não respondeu. Ficou sem falar. De seguida entrou o outro assaltante com uma arma e disse-nos que estávamos presos, que ninguém podia mais se mexer porque era um assalto”, assinalou.
A funcionária informou que os assaltantes dirigiram-se para a caixa e pediram-lhe que a abrisse. Contou que “foi assim que acabaram por tomar todo o dinheiro que estava na caixa”.

De seguida perguntaram-lhe onde guardavam o dinheiro, tendo ela respondido que tudo teria sido levado  para a sede principal”.

“À saída baterem em mim e levaram o meu fio de ouro”, disse Ursina acrescentando que ao sair os elementos do grupo já se expressavam em crioulo guineense.

ANG/Democrata

 

 

Crise política

Ex-Primeiro-ministro aponta recuo do Presidente da República como solução  para actual crise

Bissau,27 Ago 15 (ANG) - O antigo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse que apenas o recuo do Presidente de República pode resolver de forma rápida e eficaz a crise política que se vive no pais.

Em entrevista à Voz de América, Domingos Simões Pereira revelou que o PAIGC tem soluções para ultrapassar a crise decorrente da demissão do seu governo, mas para isso, José Mário Vaz terá de anular o decreto que nomeou o novo Primeiro-ministro e pedir ao partido maioritário que indique um novo candidato a chefe de Governo.

No seu entender, embora a posição do Presidente da República não seja a que se configura com o sistema jurídico e totalmente inconstitucional, se o problema é o relacionamento entre o Presidente e Domingos Simões Pereira, o PAICG, ouvido as suas estruturas, tem outras soluções".

Entretanto, o antigo primeiro-ministro lamenta que José Mário Vaz continue a não dar voz ao povo que se tem manifestado contra a sua decisão.

"Espero que não só ouça a pressão internacional, mas também a voz do povo expressa nas urnas", reiterou Simões Pereira que culpa Vaz pela situação actual, "no momento em que todos os indicadores dizem que os níveis alcançados por este Governo são comparáveis aos melhores de sempre da Guiné-Bissau".

O antigo Primeiro-ministro continua a acreditar que o Presidente da República irá recuar porque não há outra alternativa frente à instabilidade criada por ele próprio.

"O que está em causa é  o futuro do país", conclui Domingos Simões Pereira que lembra haver outras soluções, mas que por agora espera "pelo bom senso do . Presidente da República para recuar e devolver a palavra ao povo, que manifestou o seu desejo através do voto". ANG/VOA

Crise Política

Presidência da República congratula com posição da ANP que advoga recurso á via judicial 

Bissau, 26 Ago 15 (ANG) - A Presidência da República congratulou-se  esta terça-feira com a decisão  da Assembleia Nacional Popular (ANP), de recorrer a via judicial para apreciação da constitucionalidade dos Decretos Presidenciais que demite  o Governo de Domingos Simões Pereira e nomeia um novo Primeiro-ministro, bem como quaisquer outros actos.

Em Comunicado à Imprensa assinado pelo seu Porta-Voz, a que á ANG teve acesso hoje, a Presidência da República refere que outros factos devem ser  indicados  junto  ao Poder Judicial.

A Presidência disse  estranhar o facto de a Resolução Nº 12/ 2015 da ANP  omitir o recurso à esta via constitucional.

A nota refere ainda que a Presidência da República constatou que está em circulação mais um panfleto, desta vez denominado “Decreto Presidencial”, que nomeia um hipotético elenco governamental, o que não constitui mais que uma atitude reveladora do grau de desespero dos inconformados com a vicissitude constitucional do Governo.

Segundo o comunicado, a ANP como órgão de soberania com competências legislativas e de fiscalização da acção governativa, pretende, estranhamente e lamentavelmente, substituir ao poder judicial na apreciação da legalidade e que é susceptível de configurar a usurpação de funções, perigando o principio de separação de poderes e independência do judiciário.

A Presidência da República apela as autoridades competentes no sentido de iniciarem, com carácter de urgência, as diligências conducentes a identificação e consequente responsabilização judicial dos actores deste acto atentatório à credibilidade ao bom nome das instituições bem como a paz social.

ANG/PFC/LLA/SG

Desobediência civil

Sociedade Civil apela ao bloqueio das actividades públicas e privadas no país

Bissau 26 Ago 15 (ANG) – O Fórum das Organizações da Sociedade Civil decidiu avançar hoje com práticas de desobediência civil apelando ao bloqueio das actividades laborais e da circulação dos transportes públicos na capital Bissau.

Porta-Voz do Fórum

Em declarações à RDP-Àfrica, o porta-voz da organização disse que a medida visa protestar à decisão do Presidente da República de demitir o Governo legitimo do PAIGC e nomear o novo Primeiro-ministro sem o consentimento do partido maioritário vencedor das últimas eleições legislativas.

Luís Nancassa apelou à participação massiva dos funcionários públicos e privados na desobediência civil.

“O país deve parar devido a desobediência civil, porque devemos demonstrar enquanto guineenses, o nosso desejo pela paz e estabilidade  pondo fim ao ciclo de governos que não terminam o mandato", exortou.

Aquele líder sindical sublinhou que, o que pretendem é para que os órgãos eleitos democraticamente, tanto, o Governo, como o Presidente da República  terminem os seus mandatos.

Por seu lado, o Secretário-Geral do Sindicato Democrático dos Motoristas e Transportes Rodoviários da Guiné-Bissau fez saber que não participam nas jornada de desobediência civil.

Armindo Monteiro explicou que não  vão tomar parte porque uma eventual paralisação, seja ela de carácter temporário ou não  é sempre tida como uma greve.

Conforme o sindicalista, longe de qualquer tendência de carácter político-partidário decorrente da situação vigente no país, o sindicato dos motoristas entende que os problemas políticos devem ser resolvidos no fórum apropriado.

Entretanto, o repórter da ANG constatou que não obstante o apelo da desobediência civil decretado pelo Fórum das Organizações da Sociedade Civil, o movimento das pessoas continua  normal, pelo menos em Bissau.

ANG/FGS/SG