Governação

Novo governo formado por 16 Ministros e 15 Secretários de Estado

 

Bissau, 08 Set 15 (ANG) – O novo  governo liderado pelo Primeiro-ministro, Baciro Djá tomou possse  segunda-feira com 15 Ministros e quinze Secretários de Estado.

De acordo com o Decreto Presidencial que nomea os novos governantes, o número dois do executivo é o investigador e militante do PAIGC, Aristides Ocante da Silva, Ministro de Estado e da Presidência de Conselho de Ministos e dos Assuntos Parlamentares.

O Secretário-geral do Partido de Renovação Social, Florentino Mendes Pereira, reconduzido  no pelouro da Energia e Industria e acrescido do Ministro de Estado.

O  jurista Octávio Alves foi igualmente reconduzido nas funçoes  da Adminstração Interna.

Para substituir Mário Lopes da Rosa no Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Coperação Internacional, é nomeado o também membro do Comité Central e antigo deputado do PAIGC, Rui Diã de Sousa.

O Engenheiro Epifânio Carvalho de Melo, um quadro do Banco Africano de Desenvolviment(BAD), é o novo Ministro dos Recursos Naturais.

Para a Defesa Nacional é nomeado o antigo Presidente do Tribunal Militar Superior, Eduardo Costa Sanhá, Respício Manuel Silva assume a pasta da Comunicação Social, Malam Banjai substitui José António de Almeida nas Obras Públicas, Construções e Infra-estruturas.

O antigo Secretário de Estado da Gestão Hospitalar, Domingos Malú sobe para  Ministro da Saúde e o Ministério da Edução Nacional é entregue a veterana do PAIGC e antiga funcionária internacional, Nharbat Nancaia Ntchassó.

O agrónomo Rui Nené Djata assume as funções de Ministro de Agricultura e do Desenvolvimento Rural , Maria Evarista de Sousa,ministra da Mulher, Familia e Coesao Social, Dionísio Cabi,ministro da Justiça, Carlitos Barai,ministro da Funçäo Publica e Reforma Administrativa e António Serifo Embaló, ministro do Comérco e Artesanato, funcöes que desempenhava no anterior executivo.

Em relação aos quinze Secretários de Estados nomeados, os destaques recaem sobre  os estreantes  Henrique Horta dos Santos, no Tesouro, Adelino Monteiro Viera, no Orçamento e Assuntos Fiscais, Alassã Queta, no Ordenamento e Adminstração do Território, o investigador João Butiam Có, no Ensino Superior e Ivestigação Científica e Maria Inácia Sanhä no cargo da Secretária de Estado da Gestão Hospitalar.

Ainda foram nomeados para as funções dos Secretários de Estado, Mário Martins na Juventude, Cultura e Desportos, o embaixador Dino Seidi, na Cooperação Ibnternacional e Comunidades, a antiga Governadora da Região de Oio, Anita Djaló Sane, para  Combatentes da Liberdade da Pátria, o antigo Director do Trabalho, Florentino Dias, no Transporte e Comunicações e para a Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima é nomeado Fernando Coreia Landim.

Ainda para as Secretarias de Estado foram nomeados o antigo oficial da polícia, Marcelino Cabral “Djoi” para a Ordem Pública, o ex-jornalista Victor Pereira para a Segurança Alimentar, Fatumata Djau Baldé, tutela o Turismo e Luís Ulundo Mendes, é nomeado Secretário de Estado do Ambiente.

Entretanto, segundo  informações obtidas pela ANG, o  Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperacao Internacional e das Comunidades, Rui Diã de Sousa, só toma  posse quando que regressar de viagem ao estrangeiro.

Ainda por nomear està o ministro da Economia e Financas, e està a ser dado como provàvel titular dessa pasta, o actual Director Nacional do Banco Central dos Estados da Africa ocidental(BCEAO), Aladje Mamadú Fadia.

Segundo a fonte da ANG, a  idigitação de Fadia será oficializada assim que “concluir as formalidades para deixar o banco”.

Este executivo contém apenas quatro mulheres, num total de 30 membros, e vai ter 31 elementos tal como o executivo liderado por Domingos Simöes Pereira, demitido a 12 de Agosto.  

ANG/QC/SG

Novo governo

Miguel Trovoada reafirma continuidade de apoio  da comunidade internacional à Guiné-Bissau
 

Bissau, 08 Set 15 (ANG) – O Chefe do Escritório das Nações Unidas de Apoio a consolidação da Paz no país (UNIOGBIS) gantiu segunda-feira em Bissau que a comunidade internacional vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau, não obstante os últimos acontecimentos plíticos marcados com a exoneração do governo de Domingos Simões Pereira.

Miguel Trovoada que falava a imprensa, momentos depois do Presidente da República ter dado posse ao novo governo liderado pelo Primeiro-ministro, Baciro Djá, assegurou que os desentendimentos políticos, sobretudo entre josé Mário Vaz  e o maior partido parlamentar do país, o PAIGC, não irão pôr em causa a assitência dos parceiros da Guiné-Bissau, com vista a sua estabilização e o seu desenvolvimento.

Contudo, não escondeu a “preocupação” dos parceiros internacionais , em relação a essas vicissitúdes que levaram ao país, a conhecer várias semanas sem formar o executivo.

Entretanto, no plano judicial, é esperado entre hoje e amanhã, que o Supremo Tribunal de Justiça descida sobre a constitucionalidade ou não do processo da recente nomeação do antigo Ministro da Presidência de Conselhos de Ministros, Baciro Djá para o cargo de Primeiro-ministro.

Num comunicado tornado público esta segunda-feira, o Supremo Tribunal de Justiça informa que não existe “nenhuma lentidão processual” na apreciação e uma posterior decisão sobre este caso.

O STJ ainda disse que, para cumprir com a formalidade, já foram notificados o Presidente da Repúbica e o Procurador Geral da República, na qualidade de detentor de accão penal. 

Segundo o STJ, o Ministério Público já entregou o seu parecer sobre o processo mas a Presidencia da Republica ainda não tinha respondido ao pedido de envio da sua versão em relação a matéria.

Na ausência dum Tribunal Constitucional, segundo a lei processual guineense, o Supremo Tribunal de Justiça, com competências neste domínio, delibera sobre as questões de constitucionalidade num plenário para o efeito.

O PAIGC, o partido vencedor das últimas legislativas, e outras formações políticas acusam  o Presidente da República de ter violado a Constituição pela nomeação de Baciro Djá ao cargo de chefe do governo, a “revelia da vontade” desta formação política que ganhou o ultimo escrutínio.

ANG/QC/SG

Novo Governo

Baciro Djá promete bom relacionamento entre o executivo e restantes órgãos da soberania  
 

Bissau, 08 Ago 15 (ANG) - O novo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau prometeu esta segunda-feira funcionar em sintonia com o Presidente da República, a Assembleia Nacional Popular e o Poder Judicial de modo a seguir o rumo para a paz e desenvolvimento do país.

 Baciro Djá falava na cerimonia de investidura dos elementos do novo governo um total de 30 elementos, 15 ministros e 15 secretários de estado.

Assegurou que o executivo pautará  pelo princípio da lealdade com a finalidade de orientar o executivo na base da responsabilidade política.

Sublinhou que, a constituição do actual governo obedece a configuração do PAIGC, Partido vencedor das últimas eleições legislativas através da representatividade da respectiva diversidade política interna.

 Baciro Djá prometeu dar continuidade ao compromisso nacional assumido pelo governo anterior em nome da Guiné-Bissau na mesa redonda de Bruxelas em matéria de reformas do Estado com a finalidade de seguir um rumo ao desenvolvimento socioeconómico do país.

O Primeiro-ministro disse que o plano estratégico 2015/ 2020 “Terra Rança” concebido com esforços e recursos do povo guineense custou valores avultados que apenas o tempo dirá se forem bem aplicados.

 “Na lógica desse plano tem-se em vista a transformação das nossas instituições de planificação estratégica de gestão orçamental da execução dos diferentes projectos de desenvolvimento assim como da maneira de estimularmos o investimento privado do nosso país”, disse Baciro Djá.

O novo chefe do executivo  salientou  que o arranque da Guiné-Bissau exige preparação do país em termos de criação de condições para que haja  escolas em melhores condições, hospitais mais eficientes, de reformas de gestão cada vez mais eficazes e fiáveis, de melhores infraestruturas e de melhor condição para a preservação do ecossistema. 

ANG/AALS

 

Investidura de novo governo

Presidente da República pede tolerância zero à corrupção no país

Bissau, 08 Set 15 (ANG) – O Presidente da República pediu esta segunda-feira ao novo Governo, “para eleger como uma das suas prioridades, a luta sem tréguas contra a corrupção e o amor ao trabalho”.

José Mário Vaz que falava no acto de posse do novo executivo liderado pelo Primeiro-ministro, Baciro Djá afirmou que se deve abdicar do discurso do “políticamente correcto” , para cada governante mudar o seu comportamento em cada momento e em cada lugar, em relação ao fenómino de corrupção.

“ O amor ao trabalho, por  se tratar do único milagre que o homem testimunhou na terra, visto que não cai do céu, salvo o sol, o vento e a água da chuva, mas que os guineenses ainda não souberam aproveitar convinientemente” defendeu Mário Vaz para acrescentar que a Guiné-Bissau é um país de “urgência”.

O chefe de estado disse que apesar de  tudo estar  por fazer e tudo ser prioritário, tanto no sector produtivo como no campo social, a Guiné-Bissau é um país de oportunidades, dado que possui recursos que, bem geridos, podem garantir um desenvolvimento “rápido, durável e sustentável”.

Avisou que os recursos naturais, nomeadamente as florestais e da pesca não devem ser explorados duma forma “desenfreada” visando o enriquecimento “imediato de meia dúzia de pessoas, só por terem a oportunidade de serem, num dado momento, gestores da coisa pública”.

No entender de “JOMAV”, a  exploração desses recursos deve ter em conta a formação dos recursos humanos, a harmonia ambiental e sustentabilidade, como forma de assegurar  um futuro melhor à geração vindoura.

José Mário Vaz que defende que a missão deste executivo seja de “transformar o país”, apontou como alguns dos seus “desafios imediatos”, baixar o preço dos bens básicos de consumo, a abertura do novo ano escolar no tempo devido e sem greves e a melhoria dos serviços primarios de saúde.

O Presidente da Republica  promete  uma colaboração institucional “sã”  como o executivo,  e disse que, com “ uma operação de total centralização das receitas do Estado no Tesouro Público, complementada com uma exigência de recibo no acto de pagamento, poder-se-á contribuir significativamente para a resolução do problema de desvio de procedimento, bem como a corrupção de que tanto se fala”.

Finalmente, o Presidente da República, José Mário Vaz agredece a comunidade internacional pela “confiança, a compreensão, o reconforto com as mensagens de apoio ao país, ao povo e as autoridades, demonstrando que a cooperação é feita entre países e não com pessoas”.

Segundo o seu organigrama, o novo executivo é composto por trinta membros, quinze ministérios e quinze secretarias de Estado, havendo a destacar dois ministros de estado.

ANG/QC/SG