Internacional/FAO

Programas de redução da pobreza e fome consideradas eficazes

Bissau, 13 Out 15(ANG)- A Organização das Nações Unidas para Alimentação e  Agricultura (FAO) defendeu hoje a eficácia dos programas de proteção social para reduzir a pobreza e a fome, que permitiram tirar 150 milhões de pessoas da extrema pobreza desde 2013.

Bandeira da FAO

O relatório anual sobre o estado mundial da agricultura e da alimentação da FAO, hoje divulgado em Roma, apontou que estes programas são “realmente eficazes”.

Segundo o documento, a proteção social “não reduz o esforço laboral”, mas incentiva o investimento na agricultura e em outras atividades económicas.

Para que estes programas tenham êxito, é importante a seleção eficaz dos beneficiários e as transferências adequadas, de acordo com a FAO.

O organismo sublinhou que a proteção social (que incluiu assistência social, bem-estar social e proteção do mercado laboral) não só contribui para aumentar o consumo, mas também para elevar os rendimentos das famílias e a sua capacidade para produzir alimentos.

Em todo o mundo estima-se que cerca de 2,1 mil milhões de pessoas – um terço da população – recebem alguma forma de proteção social, ainda que as diferenças sejam notáveis entre as regiões.

“A maioria dos países, incluindo os mais pobres, podem pagar programas de proteção social potencialmente importantes na luta contra a pobreza”, referiu o relatório, não descartando que em alguns países o apoio de doadores é essencial a curto e médio prazo para os manter.

“Nos países em desenvolvimento, há experiências bem-sucedidas com programas de grande escala que ajudam os mais pobres e vulneráveis, como por exemplo no Brasil, Etiópia, Índia e México, dando um impulso à reavaliação do valor e do papel de tais programas de combate à pobreza e à fome, bem como à desigualdade social e política. Houve uma rápida expansão dos programas sociais e de proteção nas últimas duas décadas”, indicou o documento.

O relatório deu como exemplo o Bolsa Família (programa de transferência de dinheiro), que abrangeu cerca de 14 milhões de famílias em 2015, correspondendo a 24,5% da população do Brasil, e citou as políticas afirmativas para combater a desigualdade de género, que atingem as mulheres, nas zonas rurais.

Com o objetivo de romper o círculo vicioso da pobreza, a organização promove os programas dirigidos às mulheres para que estas disponham de mais tempo e reforcem o seu controlo sobre os rendimentos, tendo em conta que “a má nutrição materna e infantil perpetua a pobreza de uma geração para a outra”.

Além disso, apela ao aumento do poder de compra dos lares beneficiários com transferências de dinheiro, sublinhando que pode ainda haver necessidade de programas complementares para evitar outros obstáculos na produção local, como a inflação.

“A proteção social por si só não é suficiente para tirar as pessoas da pobreza”, segundo o relatório, que aponta a coordenação destas medidas com o gasto público em programas agrícolas para melhorar o desenvolvimento rural e conseguir um crescimento económico inclusivo.

A mobilização permanente dos recursos e o compromisso dos países são necessários para apoiar uma ação coordenada a nível nacional e subnacional, segundo a FAO, que admite que esse tipo de intervenção depende do contexto e das dificuldades.

Mil milhões de pessoas continuam a ser muito pobres e há ainda outros mil milhões de pobres no mundo, sobretudo em zonas rurais, e apesar de a pobreza extrema ter diminuído em muitas regiões como na Ásia oriental e no Pacífico, na África subsaariana avançou-se muito pouco nesta questão.

Um total de 72 dos 129 países estudados pela FAO alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU que correspondia a reduzir para metade da prevalência da subalimentação para 2015.

Agora que a nova agenda de desenvolvimento pretende a erradicação total da pobreza e da fome, a ONU recomenda aumento a proteção social e os investimentos nos mais pobres, o que custaria 267 mil milhões de dólares (234,7 mil milhões de euros) anuais até 2030.

ANG/SG

Novo Governo/Reacções

Líder do MDG disse não esperar grande coisa do executivo de Carlos Correia

Bissau, 13 Out. 15 (ANG) – O líder do partido, Movimento Demográfico Guineense (MDG), disse hoje que não  espera grande coisa do novo governo de Carlos Correia cujo elenco foi anunciado na segunda-feira pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Silvestre Alves

Em entrevista exclusiva à ANG, Silvestre Alves sublinhou que o novo executivo  não tem nada de especial na sua composição porque as pessoas nomeadas são pouco recomendáveis e de competências duvidosas.

Adiantou que o PAIGC, em vez de dar exemplo, continuou a bater-se no mesmo teclado colocando no executivo pessoas pouco recomendáveis que ostentam riquezas, bem-estar e efectuam as obras que os seus rendimentos não justificam e deixam dúvidas sobre a proveniência dos fundos e sobre aproveitamento ou não dos cargos que vão ocupar.  

“É fundamental que PAIGC pudesse dar o exemplo fazendo uma composição diferente do executivo o que não foi o caso. Isso não é bom porque pode alimentar os assaltos ao poder “ avisou o líder do MDG.

Aquele politico disse ainda que quem quer criar riquezas que trabalhe como particular, “porque não se pode continuar a misturar a função pública com empreendimentos particulares”, salientando que isso vale tanto para a parte da Presidência da Republica bem como do governo.

Para Silvestre Alves é chegado a hora de dar força ao Ministério Público e aos Tribunais para fazerem os seus trabalhos.

Alves acrescenta que estas instituições foram os maiores protagonistas pela positiva da crise vivida no país nos últimos dois meses e segundo ele devem continuar nessa senda.

“Da minha parte penso que não se pode esperar grande coisa desse governo, porque não tem nada de especial na sua formação vamos continuar na mesma situação. Então devemos ter o cuidado com as privatizações, com os negócios públicos e por isso o Ministério Público como fiscalizador da coisa pública deve fazer o seu trabalho e o governo deve conceder os meios ao Ministério e a Policia Judiciaria", disse.

Falando sobre a não entrada do Partido da Renovação Social (PRS), no governo, Silvestre Alves disse que os renovadores não tinham que fazer parte do executivo de Carlos Correia porque têm o seu programa e um projecto político diferente  do PAIGC.

 "Se o PRS entender que devia fazer parte do Governo na minha opinião é para dividir as vantagens ou para tranquilizar a sociedade através das divisões de vantagens isso seria profundamente incorrecto", disse.

O Movimento Democrático Guineense é um dos partidos sem representação parlamentar. ANG/MSC/SG

Novo Governo

Presidente da República publica Decreto que nomeia elenco governamental de Carlos Correia

Bissau,13 Out. 15(ANG) - O Presidente da República José Mário Vaz tornou publico  na noite de segunda-feira o Decreto Presidencial  que nomeia os membros do Governo de Carlos Correia volvidos dois meses apos ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira.

No Decreto 12/2015, divulgado, José Mário Vaz refere que a nomeação dos membros do Governo é uma competência partilhada entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República, devendo reflectir uma convergência que não foi possível na totalidade dos nomes propostos.

O decreto justificou que o prolongamento das discussões tendentes a uma melhoria substantiva da proposta do elenco governamental não é compatível com a necessidade e urgência da nomeação do novo executivo.
"O benefício resultante dessas discussões é menor do que os prejuízos causados pela não nomeação do Governo", acrescenta o documento.

O chefe de Estado nomeou 15 ministros e 14 secretários de Estado, mas ficaram por designar os ministros da Administração Interna e Recursos Naturais, pastas que serão assumidas interinamente pelo Primeiro-ministro.
No referido elenco que integra oito mulheres, Malal Sané, é o novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

O número dois do novo governo é  jurista formado em Portugal que já se ocupou da mesma pasta nos anos 90, na era do Presidente Nino Vieira e quando Carlos Correia  era Primeiro-ministro.
Sané é quadro do Ministério das Pescas e um dos membros do gabinete jurídico do PAIGC, partido do Governo.
Artur Silva é o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, é também um quadro do Ministério das Pescas, mas que também se destacou enquanto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na qualidade de Director-geral da Cooperação.

 Foi ministro da Defesa Nacional, das Pescas e director-geral da Cooperação Internacional durante vários anos, mais tarde ministro da Educação e era conselheiro diplomático do ex-Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.
A outra novidade é a ministra da Defesa guineense, Adiatu Nandigna, que até então  desempenhava as funções de conselheira político-diplomática do Presidente José Mário Vaz.

Foi ministra da Juventude, Cultura e Desporto, mais tarde chefe da diplomacia e posteriormente ministra da Presidência do Conselho de Ministros até ao golpe militar de 12 de Abril de 2012.

As outras novidades recaem sobre os nomes de  Aida Injai Fernandes, ministra da Justiça, Aníbal Fernandes, titular da pasta da Função Publica e Trabalho, Malam Jaura, ministro do Turismo e Artesanato. Jaura era até então secretario geral do Ministério do Comércio.

Aida Injai é jurista, desempenhava até então as funções de Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, tutelada pelo Ministerio da Justiça.

 Geraldo Martins,(Economia e Finanças) José António da Cruz Almeida(Obras Públicas, Construção e Urbanismo) e Odete Semedo(Educação Nacional) foram reconduzidos nas funções que desempenhavam no governo liderado por Domingos Simões Pereira, demitido em Agosto passado.

Entre os novos secretários de estado destaca-se a entrada nas lides governamentais do cineasta, Sana Nahada, nomeado, Secretario de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

ANG/ÂC/SG

Política

Lista de membros do Governo de Carlos Correia

Bissau,13 Out 15 (ANG) - O Presidente da República José Mário Vaz anunciou através do Decreto Presidencial publicado na noite de segunda-feira a composição do elenco do Governo de Carlos Correia.

Na referida lista não constam os Ministros da Administração Interna e dos Recursos Naturais.

O primeiro-ministro, Carlos Correia exerce, interinamente, essas competências até a nomeação dos respectivos titulares.

Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares - Malal Sane.

Ministra da Defesa Nacional – Adiatu Djaló Nandigna

Ministra da Mulher, Família e Coesão Social - Valentina Mendes.

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades – Artur Silva.

Ministro da Economia e Finanças – Geraldo Martins.

Ministro do Comércio e Industrias - Vicente Fernandes.

Ministro da Comunicação Social – Agnelo Regala.

Ministra da Educação Nacional – Maria Odete Costa Semedo

Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural – João Aníbal Pereira.

Ministra da Saúde Pública – Cadi Seidi.

Ministro das Obras Publicas, Construção e Urbanismo – José António Cruz de Almeida.

Ministro da Economia e Finanças - Geraldo Martins

Ministro do Comércio e Industrias – Vicente Fernandes

Ministro da Justiça – Aida Injai Fernandes

Ministro da Energia – Wasna Papai Danfa

Ministro da Função Pública e Trabalho – Luís Aníbal Vaz Fernandes

Ministro do Turismo e do Artesanato – Malam Jaura.

Secretários de Estado:

Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos – Francisco Conduto de Pina.

Secretário de Estado dos Transportes e das Comunicações – João Bernardo Vieira.

Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima – Ildefonso de Barros.

Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria – Sana Na Hada.

Secretário de Estado do Ambiente – Seco Cassamá.

Secretário de Estado da Ordem Pública – Luís Manuel Cabral.

Secretário de Estado da Administração do Poder Local – Abú Camará.

Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades – Suzy Barbosa.

Secretário de Estado do Plano e da Integração Regional – Degol Mendes

Secretário de Estado de Tesouro – José Djo.

Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais – Tomásia Manjuba.

Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica – Fernando Jorge Dias.

Secretário de Estado da Gestão Hospitalar – Martilene Fernandes dos Santos

Secretário de Estado do Ordenamento do Território – Abú Camara.

Secretárias de Estado sob dependência directa do Primeiro-Ministro:

1. Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desportos.

2. Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações.

3. Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima.

4. Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

5. Secretaria de Estado do Ambiente. ANG/ÂC/SG    

Ensino Público

Presidente do SINDEPROF reclama melhoria salarial e de condicoes de trabalho

Bissau, 12 Out 15 (ANG) - O Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) disse hoje que os professores não podem continuar a receber "magros salários" e a terem uma vida "altamente miserável" e associada a insuficiencia de salas de aulas.

Laureano Pereira da Costa que usava de palavra no ato de encerramento do ano lectivo findo e  abertura do Ano Lectivo 2015/2016 das escolas públicas, disse que os tempos  que  agora se vivem são particularmente difíceis e colocam o país e parceiros de governo, professores, pais e encarregados de educação e os sindicatos numa encruzilhada.

 “É imperativo promover medidas inovadoras para reduzir os efeitos negativos e determinar acções que visem diminuir o número de analfabetos, melhorar a qualidade e a eficácia do sistema educativo, de maneira a garantir resultados escolares melhorados e uma preparação para o emprego. Mas isso, só é possível, se ao Ministério da Educação fora afectado 25 por cento do Orçamento Geral de Estado”, considerou o presidente do SINDEPROF.

Por sua vez, o representante da Confederação Nacional dos Estudantes da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) Mutaro da Silva, disse que o início do Ano Lectivo 2015/2016 constitui grande preocupação para esta organização estudantil.

Mutaro Silva lembrou que existem escolas públicas sem carteiras e outras cujas coberturas foram destruídas pelas intemperies.

O representante da CONAEGUIB exortou ao governo para que o ano lectivo que hoje iniciou não seja para ”o Ingles ver” , porque até ao momento decorrem as matrículas nos diferentes estabelecimentos de ensino público.

O representante dos pais e encarregados da educação, Armando Correia Landim, aconselhou aos educadores a se matricularem os seus filhos, “porque são como que bancos de investimento, que no  futuro hao-de render lucros”.

A concluir, o Director Regional da Educação para o Sector Autónomo de Bissau, Causso Mané considerou o ano lectivo transacto de melhor comparativamente aos últimos dez anos,” porque ao longo do ano  não houve sobressaltos”.  

ANG/JD/JAM/SG

Ensino Público

Aberto novo ano lectivo  sob  lema "De mãos dadas para uma Educação Inclusiva"

Bissau, 12 Out 15 (ANG) - O ano lectivo 2015/2016 sob o lema "De mãos dadas para uma Educação Inclusiva" foi hoje aberto  em Bissau numa cerimonia presidida pela demissionaria Ministra da Educação Nacional, Maria Odete Costa Semedo .

Personalidades que presidiram o acto

Na ocasião, Maria Odete Costa Semedo expicou que o acto se realizou  graças a coragem do seu pelouro, uma vez que o país se encontra mergulhado há dois meses numa crise política provocada pela demissão do executivo de Domingos Simões Pereira.

“Neste início do ano escolar  2015/2016 a educação inclusiva para a  qual tomamos  engajamento constitui o renovar da confiança do governo na educação como meio para transformação da nossa sociedade e dignificação da pessoa humana”, disse  Odete Semedo.

A crescentou que o desafio da Educação inclusiva é a continuidade da aposta nas reabilitações das escolas atraves de acções conjuntas para a melhoria da qualidade do ensino.

Maria Odete  Semedo lembrou que apesar das deficuldades do governo o ministério que dirige conseguiu concluir os procedimentos que permitem o encerremento do ano transato e a abertura do novo ano escolar.

Ela  mostrou-se confiante nas possibilidades de realização do programa do governo para o sector da educação e convida aos intervinientes do sector  a partilharem a mesma confiança.

Referindo-se à algumas reizaçoes levadas a cabo no sector , Odete Semedo lembrou que no ano lectivo transacto foram construidas 118 salas de aulas no quadro da cooperação Guiné/Japao e  disse que está em curso a construção de mais 75 salas de aulas e 25 latrinas.

Sublinhou que no quadro do reforço de docentes o esforço financeiro do governo no ano findo permetiu recrutar 2245 professores para o novo ano lectivo.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Bissau, Adriano Ferreira vulgo Atchutchi promete tudo fazer  para que a Guiné-Bissau possa ter a Educação de Qualidade.

“Não se pode ser um país desenvolvido sem que haja o desenvolvimento no sector da Educação. Sendo assim, devemos dar o máximo para que a Guiné-Bissau possa desenvolver na área da Educação”, disse .

Acrescentou que a ciência se domina na escola, e que a Câmara vai disponibilizar mais espaços para que a educação possa estender cada vez mais e promover  instalações das bibliotecas com a finalidade de fazer com que os estudantes adquiram mais conhecimentos.

O ano lectivo 2015/2016 foi aberta numa altura em que está a decorrer ainda o processo das matrículas nas escolas públicas do país.

ANG/AALS/JAM/SG

Crise Politica

Presidente Vaz insiste para retirada de algumas personalidades da lista de novo governo 

Bissau, 12 Out 15 (ANG) - O Presidente da República recusou pela terceira vez a lista dos nomes propostado pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia para a formação de um novo Governo.

Em declarações a imprensa hoje a saída do encontro com o Presidente da República, o chefe do executivo disse que provavelmente os guineenses não terão o governo hoje, “porque o Chefe de Estado insiste em retirar alguns nomes da minha lista e nós não vamos aceitar isso, porque já fizemos todas as concessões necessárias para que pudéssemos ter um governo. Infelizmente não foi o caso”, manifestou-se indignado Carlos Correia.

Carlos Correia lamentou que apesar dos esforços do ex-presidente da Nigéria, Olessegun Obanssanjo não conseguiram chegar a um acordo porque  o Presidente José Mário Vaz contrariamente ao que diz a Constituição da República e o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça insiste em riscar nomes da lista proposta pelo Primeiro-ministro para a formação do novo governo.

O Presidente recebeu também em audiência o Representante da ONU na Guiné-Bissau que a saída do encontro explicou terem partilhado com José Mário Vaz algumas informações e reflexões.

Questionado sobre as declarações do Primeiro-ministro no que concerne a recusa  de alguns nomes da nova lista apresentada hoje ao Chefe do Estado, Miguel Trovoada disse que não pode comentar porque não está bem informado acerca do assunto.

O Representante de Ban ki-Moon disse esperar que a crise seja ultrapassada brevemente, pois passaram ja dois meses que o país está sem governo.

De acordo com este diplomata, tal facto traz prejuízos muito grande. "Há uma grande preocupação", referiu. 

ANG/MSC/JAM/SG