Cultura

Assinalado Dia Internacional de Abolição de Escravatura no país

Bissau, 03 Dez 15 (ANG) – O dia Internacional de Abolição de escravatura, foi assinalada esta terça-feira no país, com exibição de peças teatrais e uma palestra, organizados pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e do Centro de Informação e Documentação das Nações Unidas em Dakar. 

Durante o acto, o Secretário-geral da SEJCD justificou que o acto tem por objectivo conferir maior visibilidade à problemática da escravatura na história geral da África e, em particular, da Guiné-Bissau.

Segundo José da Cunha, pretende-se ainda atrair a atenção das autoridades nacionais, dos investigadores e de todos os que se interessam e intervêm neste domínio sobre a imperiosa necessidade de desencadear acções com vista a promover, em larga escala, o resgate e a divulgação da história da escravatura.

No caso particular da Guiné-Bissau, o tráfico negreiro foi gerado num quadro de enormes sofrimentos e sedimentados sobre as ossadas dos escravos, explicou lembrando que estes foram obrigados a percorrer o caminho desde o interior da então Guiné, através da costa de Cacheu.

Em geral, fazia-se isso também a partir do vasto território que fazia parte do “Império de Kaabú”, onde a cidade antiga de “Geba”, com o seu porto fluvial serviu de mercado central ou seja local de compra e venda da "mercadoria humana".

O Presidente do Centro de Documentação Históricas da Luta de Libertação Nacional (PCDHLLN) aproveitou o evento para lembrar aos pais e encarregados dos chamados "crianças talibés" que ao contrário do que alegam certos mestres corânicos os seus filhos são levados para escravatura.

“Hoje a escravatura se pratica de varias formas", enumerou tendo exortado a necessidade de se por termos de imediato a estas praticas que acredita que se isso não for feito, um dia ira eclodir. 

Mário Cissocó, acrescentou ainda que o governo tem que investir na cultura, particularmente nas instituições de investigação e de pesquisa, para que possam trazer a luz a verdadeira história do país.

  

ANG/LLA/JAM    

Infancia

Presidente do IMC reclama actualização da lei contra abuso e exploração sexual 

Bissau, 03 de Dez (ANG) - A Presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC) pediu esta quarta-feira para que seja actualizada a lei que penaliza o abuso e exploração sexual de menor na Guiné-Bissau.

Ana Emília de Barros Sá que falava no Encontro Internacional sob o lema "Vozes de Nós meninos de rua nos países da CPLP”, no quadro da Quinzena dos Direitos que decorre em Bissau, afirmou que o IMC está a elaborar um plano de acção para a implementação da política da infância na Guiné-Bissau.

A Presidente do IMC informou igualmente que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), disponibilizou um fundo para apoiar especificamente as meninas carenciadas, com atribuição de bolsas de estudo de excelência, salientando que as beneficiárias são seleccionadas rigorosamente por um comité independente.

O Presidente da Fundação Criança e Jovem (FCJ) de Timor-Leste, Cipriano Oliveira falou da experiência da sua organização desde a sua 1997, informando que actualmente o Serviço Social timorense em colaboração com o Ministério da Saúde e Segurança têm empenhado na protecção e acolhimento das crianças nas ruas e suas reinserções junto as respectivas famílias ou nos centros de acolhimento.

Disse que a CFJ tem ajudado as crianças que sofrem de violência sexual e doméstica, também dá seguimento na sua inserção família ou no centro de acolhimento.

Por sua vez, Abdul Remane, em representação da Associação dos Meninos De Moçambique (MDM), disse que por carência financeira, o Estado moçambicano resolveu fazer aliança com as ONGs para que estas possam coordenar e executar as actividades.

Abdul Remane explicou ainda que desde a criação da MDM em 1998, não receberam nenhum financiamento directo do governo, acrescentando ainda que na área de saúde tem beneficiado de apoios das instituições parceiras com os quais financiam as consultas, tratamentos e distribuição gratuita de medicamentos aos meninos de rua.

Em representação da fundação São-tomense, Dulce Gomes disse que esta organização surgiu com cerca de 100 ONGs e civis em São Tomé e Príncipe, salientando que após a queda do regime único, achou que esse surgimento fez com que os políticos deixaram de apoiar as ONGs.

A Fundação Novo Futuro (FNF) de São Tomé e Príncipe foi neste encontro representado por Dulce Gomes que explicou que a sua organização nasceu em 2002 e que tem trabalhado em prol das crianças, principalmente as portadoras de deficiência físicas.

"Já identificamos esses meninos e os trabalhos estão a ser feitos em parceria com as estruturas nacionais da sociedade, família e a da comunidade", concluiu. 

ANG/JD/JAM

Saúde publica

Sindicatos do sector iniciam greve de oito dias

Bissau, 2 Dez 15 (ANG) - A greve de oito dias iniciada hoje pelos três Sindicatos do sector da Saúde, nomeadamente, STS, SNETSA e SINQUASS obteve, nas primeiras horas, uma adesão de mais de noventa por cento em todo o país.

Em declaração a imprensa, o porta-voz da comissão da greve exigiu do governo a aprovação e aplicação das carreiras dos Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Diagnostico como contrapartida para o levantamento da paralisacao. 

A reclassificação dos técnicos promovidos nas categorias, a capacitação dos quadros face as novas exigências, o pagamento do retroactivo dos técnicos promovidos há cincos anos e o subsídio de instalação e salário de novos ingressos, constam tambem no rol das exigencias. 

Segundo o porta-voz da comissão de greve o governo deve pagar ainda os atrasados salariais aos 14 técnicos de deferentes regiões sanitárias referentes aos meses de Agosto e Dezembro de 2013,bem como 11 meses de subsídio de vela do ano 2015.

Garcia Baticã Sampaio informou que os serviços mínimos estao sendo garantidos em todos os Hospitais e Centros de Saúde do país. 

ANG/LPG/JAM  

União Parlamentar Africana

38ª Conferência arranca em Bissau

Bissau,02 Dez 15(ANG) - Os trabalhos da trigessima oitava Conferência e, simultaneamente, a sexagessima setima Sessão da União Parlamentar Africana(UPA), arrancaram hoje em Bissau sob fortes medidas de seguranca das forcas de Defesa e Seguranca.

Ao presidir a cerimónia da abertura do evento, o Presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá afirmou que através da UPA os parlamentos do continente podem ajudar na governação dos respectivos paises e do continente, em geral.

"Ouvimos constantemente os outros a dizer-nos que a governação em África é ainda um problema", disse, acrescentando que deste modo, fica-se com a ideia errada de que os proprios africanos nao querem melhorar o seu modo de exercer o poder.

O Presidente do parlamento guineense sublinhou que muito se fez de bom nomeadamente no que concerne aos objectivos do desenvolvimento do milénio em África, pois muitos paises conseguiram cumprir as metas traçadas.

O líder do parlamento guineense citou uma frase de Nelson Mandela que dizia que"Tudo parece impossível até ser feito", salientando que devemos guiarmos por estas palavras no combate à pobreza, doenças, guerras, e ao terrorismo, frisando que todas estas calamidades não são impossíveis de vencer.

O papel dos parlamentos na governação e a violência domestica e politicas do género, sao os grandes temas em debate nestes eventos que prolongarao até ao próximo dia seis do mês em curso.

"Quero dizer às colegas aqui presentes que não estarão sozinhas nestas discussões porque o tema é de todos, homens e mulheres lado a lado ", informou.

Durante cinco dias os representantes dos parlamentos de mais de 40 países africanos vão analisar e discutir ainda o relatórios de actividades do Comité Executivo da UPA.

ANG/ÂC/JAM  

Direitos Humanos

Governo  promete melhorar   a situaçao no  país

Bissau,01 Dez 15 (ANG)-O governo da Guiné-Bissua prometeu  hoje  trabalhar  em colaboraçao com as ONGs para melhorar o actual quadro dos Direitos Humanos do pais.

A promessa foi feita  pelo ministro da Presidência de Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, ao presidir a cerimonia de abertura da Quinzena dos Direitos  e do primeiro encontro Internacional sobre os Diretos Humanos,organizado pelas ONGs dos  países da CPLP que atuam neste dominio, em colaboraçäo com a Casa dos Direitos, e que  decorre sob o lema “Vozes de Nós-Meninos de rua,Inclusäo e Inserçäo”

Malal Sané destacou que a situaçao dos Direitos Humanos evoluiu consideravelmente na Guiné-Bissau,mas que  há muito por fazer  e que esta tarefa é da responsabilidade dos guineenses em geral.

“A instabuilidade politica e governativa é um dos estrangulamentos maiores que o país enfrenta. E se não formos capazes de ultrapassá-la para garantir a paz e estabilidade, para termos instituiçoes fortes capazes de fazer face aos desfios entao seremos todos minados”, considerou Sané.

Nesta quinzena dos direitos humanos os participantes vão debater questões relacionadas às  crianças em situações de vulnerabilidade.

Na quarta-feira será inaugurada a terceira feira do livro para assinalar os 50 anos do fim da  política da Casa do Império de Estudante em Portugal, seguida por deferentes manifestações de carácter cultural,  musical e teatral. 

Para o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto Mario da Silva ,o encontro  constitui um espaço de reflexao sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau e  representa o culminar de cinco anos de trabalho conjunto das ONGs  dos  países de CPLP que actuam no domínio da protecção e  defesa dos direitos das crianças,  em situação de vulnerabilidade .

Augusto Mário lamentou o facto de o encontro de promoção do diálogo estar a decorrer numa altura em que  o ambiente politico é delicado, caracterizado pela tensão no relacionamento entre os titulares de órgãos da soberania, “o que poderá mergulhar o país numa nova instabilidade governativa com  consequências imprevisíveis”.

O Presidente da LGDH disse que é urgente e indispensável um pacto de convergência política entre os titulares de órgãos da soberania e de todos os partidos com assento parlamentar para garantir a estabilidade governativa e da conclusão dos mandatos de governo e do Presidente da República que ao longo destes 21 anos da democracia continuam a ser uma miragem.

Por outro lado, referiu que o quotidiano dos guineenses é caracterizado pela baixa qualidade de vida, a impunidade generalizada, desemprego, exclusão social, fraco poder de compra e limitado acesso aos bens e serviços básicos.

Disse que , apesar disso continua a luta pelo poder em vez de se concentrar na redução da pobreza que aumenta à um ritmo assustador.

Augusto Mário  disse que é tempo de combater sem reservas a corrupção generalizada, a impunidade institucional porque só assim é que se pode elevar o índice da boa governação e consequentemente o nível da vida dos cidadãos.

E neste particular o Presidente da LGDH manifestou a sua solidariedade com as instituições judiciais que “em condições difíceis e até adversas travam uma corajosa  luta contra a impunidade, não obstante as sistemáticas tentativas de interferência nas suas actividades por parte de outros órgãos de poder”.  

ANG/LPG/SG
     
     

Saúde/ Regiões

Ministério de saúde e FUNUAP  acordam sobre  construção  e reabilitação de  infraestruturas sanitárias 

Bissau, 01 Dez 15 (ANG) - O Ministério da saúde pública e Fundo das Nações unidas para População (FUNUAP) assinaram recentemente um acordo para a construção e reabilitação das infraestruturas hospitalares nas regiões de Quinará e Tombali (zona sul do país). 

A informação consta numa nota enviada  à ANG pela  Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar.

Segundo o documento, as partes se comprometem a construir um bloco operatório para a  do centro de Buba, a reabilitação do centro de saúde e residência de pessoal de saúde de “Gã- Bará”, a construção de  casa das mães de Catió e  de Mães de Buba.

O Secretario de Estado de Gestão Hospitalar, Martilene dos Santos manifestou a sua satisfação com a iniciativa, tendo assumido o compromisso de tudo fazer para que os recursos financeiros destinados às iniciativas descritas no acordo sejam utilizados para fins destinados.

Martilene dos Santos garantiu não poupar esforços no combate as tendências ou comportamentos que possam pôr em causa os referidos propósitos, bem como zelar para o cumprimento do prazo estipulado para a conclusão das obras.

As partes se  comprometem a observar as disposições internas e internacionais para que a organização de concurso público  se realize de acordo com  os princípios da transparência durante o processo do concurso e de execução das obras.

O acto de assinatura do referido acordo teve lugar à margem do ateliê de validação do plano de acção do programa de cooperação entre o governo e o FUNUAP(2016-2020). 

ANG/AALS/SG

Burkina Faso

Kaboré vence presidenciais à primeira volta 

Bissau, 01 Dez 15(ANG) - Roch Marc Christian Kaboré, o homem forte do regime do antigo Presidente Blaise Compaoré que passou para a oposição, foi eleito presidente de Burkina Faso no primeiro turno da eleição de domingo - anunciou segunda-feira a noite a Comissão Eleitoral Nacional Independente.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) do Burkina Faso anunciou esta noite que Roch Marc Christian Kaboré foi eleito Presidente do país à primeira volta.

Segundo a CNE, Kaboré foi eleito por maioria absoluta, com 53,49% dos votos contra os 21,65% obtidos por seu oponente mais próximo, Zephirin Diabré, que já reconheceu a derrota.

"Devemos começar a trabalhar imediatamente. Todos juntos precisamos servir ao país", declarou Kaboré, aclamado por milhares de partidários reunidos diante da sede do partido. 

O novo Presidente prometeu "aos jovens, mulheres e idosos um futuro melhor".

O Presidente eleito felicitou os organismos de transição que organizaram a eleição depois da queda de Compaoré. 

ANG/RFI

ANP

Deputados adoptam nova agenda de trabalhos incluindo Programa do Governo 

Bissau, O1 Dez 15 (ANG) – Os deputados da naçao aprovaram  segunda-feira, apos varios dias de agitadas  discussoes, a inclusao na agenda de trabalhos desta sessao parlamentar ,da discussao e aprovacao do Programa do Governo liderado por Carlos Correia.

 A introducao na ordem do dia da discussao e consequente aprovacao do programa do governo foi rejeitada por alguns deputados por o documento ter sido apresentado para o efeito fora do prazo estipulado por lei.

Submetida a votacao, 55 deputados votaram sim e 39 se abstiveram.

“A aprovaçao do projecto do Programa do Governo na Agenda da ANP é ilegal por isso a nossa bancada parlamentar pautou pela abstenção”, criticou Cerorio Biote, lider parlamentar do PRS, maior partido na oposiçao.

 Biote fundamentou que a lei dá ao governo o direito de em 60 dias entregar o seu programa de governação e de apresentar o seu OGE para que seja balizado o mais tardar até o dia 31 de Dezembro permitindo assim a sua execução a partir do próximo ano, “o que não foi aceite pela plenária”.

O deputado acusou o governo de atropelo às leis da Guiné-Bissau porque não apresentou o seu Programa e o Orçamento Geral de Estado (OGE) no prazo estipulado por lei.

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde congraturlou-se com a votação do projecto da Ordem do Dia e apelou ao  bom senso na gerência dos interesses do país.

Califa seidi considerou  que não se devia  ficar eternamente a discutir sobre questões que no momento certo podem ser debatidos, razäo pela qual a sua bancada optou-se  pela votação sobre a mudança do projecto da Ordem do Dia.

De acordo com a agenda de trabalhos aprovados os parlamentares vão debater, entre outros pontos,  o programa do governo e as propostas de revisão do plano estratégico de desenvolvimento de 2015 à 2020 e do plano anual da ANP.

A Sessão deve ainda discutir o relatório da comissão de inquérito sobre as denúncias do Presidente da República sobre alegada corrupção ao nível do governo e também as propostas lei que definem o estatuto remuneratório dos magistrados judiciais e do Ministério Público. 

ANG/FGS/SG

Economia/Pescas

UE paga 6,2 milhões de Euros à Guiné-Bissau  no quadro de Acordo de Pescas 

Bissau, 01 Dez 15 (ANG) – A União Europeia (UE) efectuou em Novembro, o segundo pagamento anual de 6,2 milhões de Euros (mais de quatro milhões de Francos cfa) à Guiné-Bissau, no âmbito do acordo de pesca entre Bissau e Bruxelas.

Segundo um comunicado da Delegação da UE no país, a par desta compensação financeira, o bloco europeu aprovou um programa de apoio ao sector pesqueiro guineense no valor de três milhões de euros (cerca de dois mil milhões de Francos cfa) para nomeadamente, o reforço do controlo e vigilância marítima, a investigação científica e  formação do pessoal.

Ainda de acordo com a nota, para além destas contribuíções, os armadores europeus   vão continuar a pagar as taxas   para beneficiar das licenças de pesca, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado.

O último Acordo de Parceria de Pescas entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia entrou em vigor em 16 de Junho de 2007, tendo sucedido a outros acordos existentes desde os anos 1980.

 Estes acordos são implementados por protocolos multi-anuais, que definem, entre outros, as possibilidades de pesca dos navios europeus no país, o valor das compensações financeiras da União Europeia, as condições técnicas de exercício das actividades de pesca, as sanções aplicáveis em caso de infracção e os embarques de marinheiros e observadores nacionais. 

Este acordo entre a Guiné-Bissau e a União Europeia no sector pesqueiro avaliado num valor total de 9,2 milhões de euros, permite a armadores europeus capturar as espécies como atum, cefalópedes e camaróes no mar guineense.

Anteriormente, o montante  da compensação anual de acordo das pescas entre Bruxelas e Bissau era de 7,5 milhões de euros. 

ANG/QC/SG

Mudanças climáticas

Presidente Mário Vaz pede protecção da Guiné-Bissau face à “enormes riscos”

Bissau,01 Dez 15(ANG) - O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apelou  segunda-feira aos parceiros do país, para que  protejam a Guiné-Bissau face às mudanças climáticas.

"Lanço um vibrante apelo aos nossos parceiros para que apoiem a Guiné-Bissau face aos enormes riscos que as alterações climáticas colocam", referiu o chefe de Estado ao discursar na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), que decorre até 11 de Dezembro, em Paris, França.

José Mário Vaz referiu que "é chegado o momento inadiável de alicerçar compromissos" à escala global, de forma a haver "uma partilha efectiva de responsabilidades".

O chefe de Estado realçou que a Guiné-Bissau - com 80 ilhas e ilhéus e um território continental quase plano - e um dos países mais vulneráveis à subida do nível dos mares.

A Guiné-Bissau faz parte da aliança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e pretende continuar a constituir-se como "um sumidouro absoluto de gases responsáveis pelo aquecimento global", acrescentou Vaz.

A chave para a Guiné-Bissau cumprir esse papel são as florestas, que segundo José Mário Vaz , irão ter "uma gestão mais sustentada".

Quanto a  agricultura, o Presidente guineense confia em avanços, mas garantindo sempre que será uma actividade amiga do ambiente.

A COP21, que decorre entre 30 de Novembro e 11 de Dezembro, reúne em Paris representantes de 195 países, que tentarão alcançar um acordo vinculativo sobre a redução  de emissões de gases com efeito de estufa.

O acordo deve limitar, até 2100, o aquecimento da temperatura média global da atmosfera a dois graus centígrados acima dos valores registados antes da revolução industrial.

Até agora, mais de 170 países já apresentaram contributos para a redução de emissões, mas são ainda insuficientes para alcançar a meta proposta.

Entre os assuntos pendentes estão a aceitação de um mecanismo de revisão periódica das contribuições nacionais e a existência de um só sistema, sem divisões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas com flexibilidade no tratamento - tema que, juntamente com a responsabilização dos países maiores emissores, serão aspetos mais difíceis de resolver. 

ANG/LUSA

Literatura

Tony Tcheka lança livro “Os media na Guiné-Bissau”

Bissau,30 Nov 15-(ANG) - O escritor guineense António Soares Lopes vulgo Tony Tcheka lançou na passada sexta-feira em Bissau, o seu livro intitulado “Os média na Guiné-Bissau”.

Em declarações á Imprensa, após o lançamento da obra, o autor explicou que o trabalho foi  escrito entre o mês de  Março de 2012 e Março 2013, mas o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 e outros constrangimentos travaram a sua publicação.    

No livro Tony Tcheka revelou que os meios de Comunicação Social não deviam “depender de grupos económicos ou políticos” para suprir necessidades tão básicas como aquisição de combustível e manutenção de equipamentos.

Adiantou que, o cenário de dependência é recorrente e condiciona o trabalho dos jornalistas.

O escritor defendeu que as Rádios, Televisões, Jornais  e outros meios deviam, por exemplo, unir-se na hora de fazer aquisições ou requisicao de serviços.

“Falta de formação de base dos Profissionais da Comunicação Social, ausência de regulação da profissão e do sector e um mercado pouco convidativo sao algums desafios com que confrontam os medias guineenses”, disse.

Por sua vez, o ministro da Comunicação Social que presidiu o acto, disse que  tomou em considerações muitas notas das  recomendações do livro, tendo apelado o apoio financeiro continuo do Programa da  União Europeia ao estudo. 

Agnelo Regalla disse que o estudo defende a consagração de uma verba no Orçamento Geral do Estado como forma de poder desenvolver os órgãos da comunicação social, desde que seja vista pelo Governo como um parceiro de desenvolvimento da democracia no país.   

Adiantou que, a comunicação social tem dado provas de capacidade de mobilização das comunidades, que a obra ilustra como históricas.

Para Miguel de Barros, sociólogo e  dirigente associativo que apresentou a obra criticou os orgaos de informacao guineenses, dizendo que os Manchetes dos jornais trazem erros graves em português e que nas emissões das rádios ninguém se percebe se as línguas que falam é português ou crioulo.

Barros explicou ainda que o estudo e o  Livro foi financiado pela União Europeia UE em colaboração  com o Programa de Apoio aos Actores Não Estatais.

O livro contém 180 páginas e foram produzidos mais de 500 exemplares da mesma.

ANG

Internacional Socialista

PAIGC defende uma política equilibrada sobre justiça climática 

Bissau, 30 Nov 15 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) defendeu uma abordagem combinada através de uma visão partilhada para a concepção de uma política equilibrada sobre a Justiça climática. 

No seu discurso na segunda Reunião anual do

Conselho Internacional Socialista, que decorreu de 27 à 28 do corrente em Luanda(Angola), o Presidente do PAIGC defendeu a criação de um fundo verde do clima e questão dos subsídios para combustíveis fósseis, imposto sobre o carbono, entre outros.

Domingos Simoes Pereira lembrou que o mundo, realiza a partir de hoje a Conferencia Internacional sobre Alterações Climáticas (COP 21) em Paris, e que é relevante mencionar que a Guiné-Bissau colocou a biodiversidade no centro da sua estratégia de desenvolvimento e apresenta indicadores muito importantes sobre a preservação das espécies e a qualificação das zonas protegidas.

O Presidente do PAIGC reconheceu a enorme fragilidade de muitas ilhas e ilhéus da Guiné-Bissau e está exposta (sobretudo as zonas de produção rizicola) aos efeitos nefastos da subida do nível médio das águas do mar, ligadas este ao sobreaquecimento global.

Por isso, Domingos Simões Pereira disse que o seu partido irá apoiar os esforços do governo, tendo exortado a uma participação dinâmica e efectiva, na sub-região e global contando com o apoio dos amigos no quadro dos Socialistas. 

Lamentando a demissão do seu governo no passado dia dia 12 de Agosto de 2015 por um decreto presidencial, Simoes Pereira frisou que isso aconteceu numa altura em que o entao executivo foi capaz de implementar um Programa de Urgência fazendo face aos desafios mais imediatos e de curto prazo, atraves de um Plano Estratégico e Operacional intitulada “Terra Ranka”, que obteve a maior adesão nacional e o apoio da Comunidade Internacional.

Lembra que o socialismo e a esquerda são antes de mais uma ideologia, uma capacidade de visar a justiça colocando o homem em primeiro lugar. 

Nesta reunião participaram mais de 160 representantes de diferentes países, naquela que é considerada a maior organização mundial dos partidos políticos sociais-democratas, socialistas e trabalhistas.

ANG/LPG/JAM

Governo inaugura sala de registo na Maternidade de  Simão Mendes"  

Bissau, 30 Nov 15 (ANG) - O Governo em colaboracao com o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), inaugurou sexta-feira, uma sala de registo civil de nascimento na Maternidade do Hospital Nacional Simao Mendes.

Esta iniciativa enquadra-se no ambito da parceria existente entre os Ministérios da Justiça e da Saúde e visa reforçar o sistema de registo civil de nascimento das criancas no país. 

"Essa, portanto, é a primeira estrutura de registo civil de nascimento, nos centros hospitalares, com o objectivo de estabelecer mecanismos de cooperação para a implementação do Plano Nacional de Registo Civil", escreve um comunicado do governo entregue a imprensa.

As duas entidades assumiram o compromisso de criar condições necessárias para a mobilização e orientação das populações em relação à importância do registo civil de nascimento.

A convenção visa também a erradicação do sub-registo e ao mesmo tempo ampliar a cobertura da rede de serviços de Registo Civil de Nascimento através das unidades sanitárias do Ministério da Saúde Pública, a nível nacional.

O documento afirma que o governo pretende continuar a priorizar o sector do registo civil de nascimento, de forma a garantir que a taxa de registo de crianças nascidas no país, ainda muito baixa (24%), possa aumentar nos próximos anos. 

Para tal, esta parceria entre o sector da saúde e da justiça irá dar prioridade à criação de unidades de registo de nascimento, nos centros hospitalares, especialmente nos serviços de vacinação. 

O comunicado sublinha ainda que nos próximos meses, serão abertos mais serviços, nomeadamente no hospital de Cumura e no Centro materno-infantil de Bissau.

O registo de nascimento dá a criança uma existência oficial em relação ao Estado. O Artigo 7º da Convenção sobre os Direitos da Criança, especifica que toda criança tem o direito de ser registada ao nascer, sem qualquer discriminação. Sendo esse, portanto, um dos primeiros direitos que o ser humano tem ao nascer.

"Registar o nascimento de uma criança é um passo crítico em direcção à sua protecção, pois estabelece a existência da criança ao abrigo da lei, fornecendo a base para salvaguardar muitos dos direitos económicos, civis, políticos, sociais e culturais", explica.

O Registo de nascimento gratuito e universal é um instrumento poderoso para assegurar a igualdade de acesso a serviços como saúde e educação. Saber a idade de uma criança também é fundamental para protege-las do trabalho infantil, recrutamento forçado para as forças armadas, casamento infantil e tráfico humano.

O registo civil constitui um dos direitos fundamentais dos povos, pois representa o fundamento da cidadania e da nacionalidade, os quais estão sendo continuamente negados à maioria da população guineense.

Registar mulheres e crianças, é uma condição primordial para permitir-lhes acesso aos serviços básicos na sociedade.

ANG/Lusa

FAAPA

Primeira assembleia geral  adopta regulamento interno da organização 

Rabat, Marrocos, 27 Nov 15 (ANG)- A federação Atlântica das Agência de Noticias Africanas(FAAPA) encerrou os trabalhos de sua primeira assembleia geral com a aprovação do regulamento interno da organização, do relatório de contas e de actividades desenvolvidas desde a sua  criação em Outubro do ano passado.

Sob a presidência de Khalil Hachimi Idrissi, Director-geral da Agência Marroquina de Noticias (MAP), os representantes das agencias de 19 países africanos recomendaram ao Conselho executivo da FAAPA a elaboração de um regulamento para o lançamento do concurso entre as agencias do premio para melhor artigo, melhor foto, melhor reportagem vídeo e melhor reportagem áudio. 

Os participantes desta reunião ainda aprovaram uma cotização anual de 1000 dólares para cada agência filiada na federação.

Os trabalhos de assem bleia geral realizados hoje foram antecedidos de uma formação aos diretores-gerais das agências  de noticias membros da FAAPA sobre a gestão das agências de noticias e de projectos, tendo os benificiários, de forma unanime, reconhecido a importância e pertinente desse reforço de capacidades das direcções das diferentes agências de noticias.

A margem dos trabalhos da assembleia geral  a FAAPA assinou convenções com a União Latino Americana das Agência de Noticias,   e com as Agências de Noticias do Gana,  e dos Congos(Brazzaville e Kinshasa).

O presidente da FAAPA, Hachimi  Idrissi pediu que as agências filiadas na organização aumentassem as suas contribuições em termos de envio de mais despachos para alimentação do site da FAAPA.

A Agência de Notícias da Guiné(ANG), cujo Director-geral, Salvador Gomes participou nos  nos trabalhos da assembleia-geral da FAAPA , figura entre as que menos tem fornecido noticias para o site da organização, representando 02 por cento das contribuições, mas a frente do Gabão cuja contribuição é estimada em 01 por cento.

As agências de noticias de Marrocos( MAP) e da Costa do Marfim5AIP) são as que mais contribuíram, com  3155 e 2078 noticias respectivamente. 

A FAAPA foi criada no ano passado em Casablanca, Marrocos e prossegue o objectivo de se tornar no maior polo de informação sobre Africa ao nível continental, e transformar-se numa plataforma profissional de  capacitação das agência s de noticias  para fazerem  face aos desafios multiformes que a mundialização impos ao continente. 

Conta actualmente com 19 membros efectivos, mas nove outras agencias já manifestaram o interesse de aderir à organização. 

ANG/SG

Direitos Humanos

Organizações da Sociedade Civil promovem Quinzena dos Direitos

Bissau, 28 Nov 15 (ANG) - A Casa dos Direitos e algumas organizações da Sociedade Civil guineense promovem de 1 à 14 de Dezembro uma Quinzena sobre os Direitos, com actividades em torno dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

A informação consta num comunicado de imprensa enviado à Agência de Notícias da Guiné - ANG, que informa que que ao longo do evento serão organizados conferências, exposições, feira de livro, actuação musical, cinema, teatro e outras actividades recreativas.

A sessão de abertura será presidida pelo primeiro-ministro, Carlos Correia.

Projectos “Observatório dos Direitos”, “Ora di Diritu” e “Vozes de Nós”, são algumas das organizações que se associam a realização da quinzena que na primeira semana será dedicada aos Direitos das Crianças.

No âmbito desta Quinzena dos Direitos será lançada a edição em livro dos estudos diagnóstico sobre os direitos económicos das mulheres, violência contra as mulheres, os direitos das crianças, bem como uma análise do quadro legislativo dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

Os respectivos livros são elaborados por investigadores guineenses no âmbito do projecto “Ora di Diritu” financiado pela União Europeia e a Cooperação Portuguesa.

ANG/JD/JAM