UPA
Parlamentares
exortam Estados membros a recusarem mudanças anticonstitucionais de Governo
Bissau,07
Dez 15 (ANG) - A União Parlamentar Africana(UPA), que reuniu a sua 38ª
Conferência e 67ª Sessão de 5 à 6 de Dezembro em Bissau, recomendou aos Estados membros da organização a recusarem
as mudanças anti constitucionais do Governo.
 |
No
texto de resolução da primeira Comissão sobre a promoção da democracia, do
Estado do Direito com vista a garantir a paz e o desenvolvimento nos países
africanos, os representantes dos parlamentos africanos recomendaram ainda a promoção
da boa governação e das normas democráticas e de alternância pacifica do poder.
Exortaram
os Estados membros a tomarem as medidas necessárias e adequadas a fim de que a ordem
constitucional seja respeitada, em particular no que tange à transferência do
poder.
A
UPA convidou aos Estados africanos a criarem condições que permitam a seus cidadãos
a determinar livremente o seu destino colectivo e garantir o respeito das liberdades
fundamentais como elementos essenciais para a emergência de sociedades
pluralistas e de governos representativos.
Recomendam
aos parlamentos dos países africanos o
reforço do poder legislativo e do seu
sistema de controlo e de contrapeso que permitem a plena realização da
democracia e do Estado de direito.
Exortam
aos parlamentos a inscreverem nas suas prioridades a valorização do ensino e da
formação técnica para o acesso à conhecimentos com vista a satisfação das necessidades da economia e do comercio,
possibilitando o estabelecimento de parcerias, a competitividade.
A
UPA apelou aos governos para criarem, reforçarem e desenvolverem mecanismos que
possam reduzir a pobreza tendo em conta a utilização racional dos recursos.
Convidou
ainda aos Estados africanos a recorrerem às virtudes do diálogo e a solução
pacifica dos litígios a fim de preservar e reforçar o Estado de direito e as
conquistas democráticas a níveis nacional, regional e internacional.
Apelou
o reforço da cooperação internacional a fim de lutar contra o tráfico de droga,
o branqueamento de capitais, tráfico de
seres humanos, de armas e contra todas as acções criminosas que comprometem o
desenvolvimento sustentável e que vão contra o Estado de direito.
A
UPA convidou aos Estados africanos a trabalharem com vista a participação das
mulheres nas tomadas de decisão e velar pelo equilíbrio entre os homens e mulheres
na representação a todos o níveis.
ANG/ÂC/SG
