Poltica

PAIGC  apela observância  da disciplina partidaria na votação do programa do governo

Bissau,21 Dez 15 (ANG) - O Partido Africano da Indepência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) recomendou aos seus deputados a observância escrupulosa da disciplina e respeito pleno dos Estatutos do partido na votação do programa  do governo cuja discussäo teve inicio esta manhä na Assembleia Nacional Popular (ANP).

A recomendaçäo foi fei

ta no final dos trabalhos da reuniäo extraordinária do Bureau Político(BP) desta formaçao política, realizada sabado(19).

A não observância da disciplina de voto serà considerada  um acto de traição política ao partido e os seus autores incorrem  num acto sancionável de auto-exclusão do PAIGC.

Num comunicado o BP do  PAIGC exortou à todos os deputados a se manterem coerentes à ética política de modo a fortelecer a unidade interna do partido e salvar as conquistas alcaçadas.

O Bureau Político reiterou  o seu apoio ao governo liderado por Carlos Correia pelo facto deste ter assumido sem reservas o  programa sufragado pelo povo guineense nas eleiçoes legislativas ocorridas no país, em 2014.

Por outro lado,elogiou todos os dirigentes,militantes e simpatizantes que “de forma corajosa,transparente e patriótica defenderam” o PAIGC e o programa de governação.

Entretanto, nessa reuniäo , António Óscar Barbosa “Cancan” foi designado para exercer o cargo de chefe do Departamento de Comunicação, Formação e Documentação no secretariado nacional do partido enquanto que Mário Lopes da Rosa foi indigitado para as funcoes de chefe  do Departamento da Cooperação, Relações Exteriores e das Estruturas do Partido na Diáspora. 

ANG/LPG/JAM/SG

“Mon na Lama”

Forças Armadas  prevêm produçäo de  150 toneladas de arroz este ano

Bissau, 21 dez 15 (ANG) – As Forças Armadas guineenses perspectivam uma recolta de 150 toneladas de arroz no quadro da campanha agrícola deste ano, nas suas bolanhas de Fá-Mandinga, Bricama e Bidinga na Nhassé.

Na cerimônia de início de colheitas no campo de cultivo de Fá-Mandinga, o chefe de gabinete do Secretário de Estado de Plano e Integração Regional, disse que a confirmar-se essa previsao tal facto faria diminuir as despesas do governo relativamente aos militares.

Augusto Gomes reconheceu o esforço dos militares com os trabalhos realizados nos referidos campos agrícolas o que, para si, vai ao encontro à vontade política das autoridades da Guiné-Bissau . 

Aquele responsavel revelou que, no início deste projecto, previa-se um investimento de 43 milhões de francos CFA, mas devido às dificuldades que o país vem enfrentando só foram desbloqueados seis milhões de francos cfa.

Augusto Gomes disse estar previsto a concepcao de um apoio de cerca de três milhões de francos CFA para os trabalhos de corte e descasque doarroz.

Gomes assegurou que vai haver mais apoios do  governo através de programas dirigidos à produção de autossuficiência nos campos de cultivo de arroz.

“No Orçamento Geral de Estado para 2016 será contemplado este aspecto financeiro ao projecto de campo de produção militar com vista a garantir um ambiente de paz e harmonia nos quarteis”, garantiu o representante do governo na cerimonia.

Segundo o Chefe da Divisão de Produção Militar, o trabalho de agricultura militar corrresponde à expectativa do Presidente da República que l

ançou um desafio à todos os guineenses no sentido de trabalharem para a autossuficiência alimentar no país através do projecto “Mon na Lama”.

Lassana Indami solicitou ao  governo para  colocar mais materiais de cultivo à disposição dos militares  para que possam aliviar as despesas do próprio Estado em termos de importação de arroz para o país. 

“Devido a falta de materiais perdemos a plantação ao nível do campo de Bidinga Na Nhassé, que dispoe de maior espaço, devido ao aumento da agua nas bolanhas”, lamentou.

Por sua vez, o Diretor Geral do Departamento de Produção das Forças Armadas contou que durante todo o trabalho só tiveram duas maquinas de descasques a disposição do projecto.

Manuel da Costa pediu ao governo para que financie o projecto “Batalha de Cómo” através do qual será possível sanear todos os problemas de produção de arroz nas forças armadas.

No entanto disse que dos nove milhões e quatrocentos francos cfa investidos  ao longo do projecto, seis milhões cobriram os trabalhos da lavoura e os restantes 3 milhões e quatrocentos garantirão a colheita  de arroz.

O fim dos trabalhos de colheita nos  referidos campos agrícolas está previsto para  março  próximo.

ANG/FGS/SG

Política

“O actual Governo é inconstitucional e ilegitimo”, acusa PRS  

Bissau,18 Dez.15 (ANG) - O Partido da Renovação Social (PRS), anunciou hoje que não reconhece o actual governo liderado por Carlos Correia, o qual acusa de ser "incostitucional e ilegitimo".

A posição dos "renovadores" consta da declaracão política produzida pela sua bancada parlamentar e apresentada pelo deputado Sola Nquilin na Bitchita a plenária da Assembleia Nacional Popular(ANP). 

O PRS argumenta que houve falta de apresentacão, em tempo útil, pelo executivo, do seu programa de governacão, tal como manda a lei, pelo que, prossegue, violando esta disposicão regimental o governo mostra-se ferido de inconstitucionallidade.

O PRS disse que a crise política que hoje se vive no país, forjado pela simples exoneração de um chefe de governo, não devia consubstanciar-se numa crise política e com repercussões que ainda se desconhecem. 

No documento, o PRS exorta o governo a prescendir da prática de todos os actos reservados a um governo legítimo.

 “Este governo resultante de uma forte batalha judicial incorre deliberadamente, pela sua inércia, em aberrações flagrantes das ilegalidades regimentais bem como os pressupostos da Constituição da República”, acusou Sola na Bitchita.

Acrescentou ainda que esse facto é testemunhado de forma impávido e sereno pelos "fiscalizadores", numa autêntica cumplicidade que envergonha a democracia.

Prossegue o PRS caracterizando os libertadores de serem  arrogantes, contrários ao diálogo, de nepotismo sobretudo na incapacidade da sua liderança em "conviver com a hetorogenidade de pensamentos inerentes as forças políticas  modernas e democráticas".

“As  frustradas manobras na tentativa de evidenciar a crise, com persistência na indicação de um único nome de candidato alternativo a cargo de primeiro-ministro, demostra uma clara obsessão ao poder”, denunciou o deputado Sola Nquilin.

O grupo parlamentar dos renovadores disse estar atento e ciente da responsabilidade que impende sobre si, pelo que não compactua com o "Status quo” actual do país. Assim, na observância do disposto no regimento da ANP decidiu tornar pública a presente Declaração Política.

Em reaccao a este documento o PAIGC, na voz do seu lider de Bancada, Califa Seide escusou-se a pronunciar qualquer declaracao.

ANG/JD/JAM

1º Fórum do Emprego Sustentável

Ministro da Função Pública espera soluções práticas que promovam emprego no país

Bissau 18 Dez 15 (ANG) – O ministro da Função Pública e Trabalho (MFPT) manifestou-se confiante de que os três dias de trabalhos do primeiro Fórum do Emprego Sustentável (FES) que hoje iniciou, irão produzir soluções práticas que, à curto prazo, poderão ajudar na promoção do emprego na Guiné-Bissau.

Luís Aníbal Fernandes que falava na abertura dos trabalhos afirmou que a iniciativa da organização deste evento resulta de um esforços de procura de soluções e acções concretas por parte do MFPT para a redução do desemprego.

“Daí que um dos assuntos a serem debatidos aqui têm que ver com o emprego dos jovens”, realçou.
O governante afirmou que a iniciativa da sua instituição pode não se adequar com aquilo que é pretendido, mas responde a necessidade de chamar a participação das organizações juvenis e as do Estado para um debate deste gênero.

Segundo Luís Aníbal Fernandes, a essência do encontro não se trata de questões académicas mas sim de busca de soluções práticas com vista a atingir os fins e metas preconizados.

“Durante os debates gostaria que cada um se expressasse de maneira que mais lhe convir”, exortou o ministro da Função Pública e Trabalho.

O governante disse que era suposto o 1º Fórum do Emprego Sustentável ser um trabalho de campo, porque a problemática do emprego não se trata
num dia ou num decreto mas sim é um exercício constante.

Durante o dia de hoje foi exibida uma apresentação sinóptica do estado da situação sobre o emprego e formação profissional na Guiné-Bissau.

Ambiente de Negócio como Condicionante da Criação de Emprego, Crescimento Económico, Empresas e Emprego no quadro do projecto “Terra Ranka” e Sistemas Financeiros são entre outros temas que serão discutidos ao longo do fórum.

ANG/FGS/JAM

África

Líderes da CEDEAO estudam proibição do véu integral para prevenir atentados

Bissau, 18 Dez 15 (ANG) - Os dirigentes da região da África Ocidental estudam a proibição do uso do véu integral para as mulheres, diante da onda de ataques suicidas, declarou nesta quinta-feira o presidente da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadre Desire Ouedraogo.

A medida permitiria que o pessoal de segurança pudesse identificar mais facilmente as mulheres, caso estejam portando explosivos.

O Tchad, os Camarões e o Níger já proibiram esse ano o véu integral, depois de vários atentados suicidas cometidos por mulheres.

O Islão é a religião amplamente maioritária em toda a região do Sahel, que atravessa o ocidente da África.

O grupo islamita nigeriano Boko Haram utilizou em inúmeras ocasiões mulheres, inclusive meninas, para cometer atentados suicidas.

ANG/ANGOP

Desminagem

Guiné-Bissau ainda tem mais de um milhão de m2 de áreas com minas, diz Director do CAAMI

Bissau, 17 Dez 15 (ANG)- A Guiné-Bissau possui uma área confirmada de 1.093.840 m2 com  minas e outros engenhos explusivos, apesar de em 2012 o governo de transiçao ter declarado o país livre destes materiais bélicos.

A informação foi dada hoje em conferência de imprensa pelo Director Nacional (DN) do Centro Nacional de Coordenação de Acção Anti-Minas na Guiné-Bissau (CAAMI), Jeremias Arlete Pecixe.

De acordo com este responsável, contrariamente ao que o então governo de transição ter declarado  em 2012, “as minas existem e continuam a ceifar vidas humanas”.

Como provas, Jeremias Pecixe afirmou que, após esta declaração, entre 2012 e 2014 foram registados vários acidentes com minas e outros engenhos explosivos que   mataram 35 pessoas.

O DN do CAAMI lembou a explusão duma mina anti-tanque que envolveu uma viatura de transporte púbico na estrada que liga Bissorã a Incheia (norte), na qual morreram vinte e quatro pessoas, incluindo oito crianças e provocado oitos feridos graves.

Em  consequência desta declaração política, segundo Geremias, muitos parceiros bi e multilateral deixaram de apoiar financeiramente os projectos ligados a desmingem e destruicão de engenhos explosivos abandonados em  diferentes partes do país, durante as guerras  da independência entre 1963 e 1974 e civil  1998/99 e por causa do conflito armado inter-senegalês na região de casamance que acfecta alguma parte da zona norte da Guiné.

Em relação as zonas consideradas como suspeitas de terem minas e diversos engenhos explosivos, o responsável máximo do CAAMI fala em 43 localidades, 21 na provincia de Norte, 15 no Sul e sete no Leste.

Face a esta situação,  informou que o CAAMI elaborou um projecto de retoma do processo de remoção de minas e  engenhos explosivos no país num horizonte temporal 2015-2021. 

Documento este, que segundo ele, está ser bem recebido pelos parceiros como o PNUD, a União Europeia, a Handicap Internacional, a OMS, o UNICEF, os Estados Unidos de América, Canada e  Inglaterra.

Disse que vários parceiros condicionam a sua assistência a estabilidade política e governativa na Guiné-Bissau.

Em jeito de prevenção, Jeremias Alerte Pecixe recomenda aos guineenses, sobretudo das zona consideradas de risco, a evitarem de tocar os materiais suspeitos de serem explusivos, não queimarem locais e matos suspeitos de terem minas e a comunicarem, em tempo útil, as autoridades competentes caso encontrarem um explosivo.

De acordo com o director do Centro Nacional de Coordenação da Acção Anti-minas, até o ano 2012, foram removidas minas anti-pessoal, anti-tanque e anti-barco e engenho explosivos diversos numa área de mais de seis milhões de m2, ao nível do país.

O CAAMI foi criado pelo governo em 2001 para, nomeadamente coordenadar todas as actividades de acção anti-mina no país, proceder o registo das organizações que actuam no sector e autorizar os seus funcionamentos, e mobilizar os recursos interna e externamente, destinados aos programas anti-minas na Guiné-Bissau.

ANG/QC /SG

CPLP

José Maria Neves defende criação de fundos de investimentos

Bissau, 17 Dez (ANG) - O primeiro-ministro de Cabo Verde reclamou a criação de fundos de investimento e a criação de "plataformas" para favorecer as trocas comerciais entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em Braga, para participar no 2.º Fórum União de Exportadores CPLP, José Maria Neves, defendeu que "só faz sentido" uma comunidade se se conseguir "facilitar" a circulação de pessoas e bens entre os países aderentes. 

O governante apontou a falta de financiamento como um problema comum às pequenas e medias empresas dos nove países da CPLP apontando a necessidade de "trabalhar em parceria" com o setor privado para ultrapassar esse obstáculo.

"A nível da CPLP podemos criar fundos de investimentos para apoiar as iniciativas empresariais a nível da CPLP e podemos criar plataformas que favorecem as trocas comerciais entre os diferentes países", reclamou José Maria Neves.

"O grande problema das empresas dos países é o financiamento. Se conseguirmos criar fundos e mecanismos favorecedores poderemos facilitar o investimento mas os governos devem trabalhar em parceria com o setor privado para encontrar estas soluções", explanou. 

Para o governante, "é nessa linha que a CPLP deve continuar a trabalhar".

Até porque, realçou, "só faz sentido uma comunidade se se conseguir facilitar a circulação de pessoas e a circulação de bens para que haja mais trocas, mais oportunidades de investimento, gerar mais empregos e dinâmicas de crescimento" em todos os países daquela comunidade.

Para já, referiu, "ao nível da CPLP já existe o estatuto do cidadão lusófono" com o qual "cidadãos dos diferentes países da comunidade têm facilidades para entrar e fazer os seus negócios" num dos países da CPLP.

José Maria Neves lembrou ainda que no que respeita a Cabo Verde "há um conjunto de incentivos" de apoio ao investimento.

"O nosso código de benefícios fiscais é generoso neste sentido e facilita a realização de negócios entre os diferentes países da CPLP", realçou.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Lusa